Dando voz à população e aproximando o Parlamento Municipal dos moradores da zona sul, uma Tribuna Popular foi realizada nesta quinta-feira (1°/06) segundo dia de atividades da Câmara Cidadã no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, antiga Bola da Suframa. A iniciativa do Legislativo Municipal, permite a realização de uma Sessão Plenária dentro das comunidades, com a criação de requerimentos, indicações e Projetos de Lei (PL) em benefício da capital.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), reforçou a importância da ação ocorrer diretamente nos bairros.
“Geralmente os vereadores fazem as ações de forma individual, mas dessa forma podemos fazer um trabalho coletivo como Poder Legislativo, o que mostra nosso compromisso com a população manauara”, disse Caio André.
A Tribuna Popular contou com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), da mesma forma que ocorre no plenário Adriano Jorge, da CMM.
Além do presidente, também participaram da Tribuna Popular os vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB), Diego Afonso (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (União Brasil), Glória Carrate (PL), Antônio Peixoto (Agir), Yomara Lins (PRTB), Allan Campelo (PSC), Elissandro Bessa (Solidariedade), Márcio Tavares (Republicanos), Roberto Sabino (Podemos), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Elan Alencar (DC), Alonso Oliveira (Avante) e Raiff Matos (DC).
“Quero parabenizar a Câmara por estar fazendo a história acontecer. Estar nos bairros como Poder Legislativo é, de fato, muito importante, porque dá mais ênfase aos trabalhos que nós vamos fazer por nossa capital e colabora diretamente com a atuação dos líderes comunitários destes locais”, enfatizou o corregedor da CMM, vereador Rosivaldo Cordovil.
Demandas – Na zona sul, mais de 10 líderes expuseram reivindicações ligadas a assuntos como educação, saúde, infraestrutura e segurança. Os apontamentos foram acolhidos pelos vereadores presentes e servirão para guiar novas matérias legislativas.
O líder comunitário do bairro de Educandos, Vitor Souza, pediu a reforma da orla do Amarelinho.
“Essa é uma das entradas da cidade e precisamos de um olhar diferenciado para esta área. O local tem um forte apelo turístico, por isso peço que os parlamentares façam algo nesse sentido”, solicitou.
O pedido foi prontamente respondido pelo vereador Ivo Neto, morador da zona Sul. Ele adiantou que já fez uma indicação à Prefeitura de Manaus, para que a reforma seja realizada.
“Eu fiz essa solicitação ao Executivo Municipal e como disse o Líder Comunitário, esta é uma área turística e que precisa ser vista como tal. Espero que a prefeitura possa potencializar o turismo neste local”, reforçou o parlamentar.
Todas as demandas apresentadas durante a Tribuna serão analisadas pela diretoria Legislativa da Câmara para serem transformadas em indicações ou requerimentos, para serem enviadas à Prefeitura de Manaus.
Foto: Diego Caja – Dicom
O vereador Raiff Matos (DC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 216/2023 à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tornar a leitura da Bíblia um “recurso paradidático” nas escolas da cidade. O projeto está em tramitação na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), com a subscrição de diversos parlamentares, aguardando pareceres para avançar nas demais comissões.
O objetivo central da proposta é promover a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica do conteúdo da Bíblia como forma de ampliar o conhecimento dos estudantes. O projeto tem amparo nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal, que garantem o respeito à liberdade de consciência, crença e o livre exercício das mesmas, conforme previsto nos incisos VI, VII e VIII do artigo 5º da Constituição.
De acordo com o vereador, o parágrafo único do projeto enfatiza que as histórias bíblicas têm como propósito auxiliar projetos escolares relacionados a disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares.
“Eu conheço bem os benefícios que a Bíblia traz para nossas vidas. Foi por meio dela que conheci com profundidade histórias de civilizações, impérios que se levantam e caem, e vários outros exemplos de pessoas que mostraram o poder da fé. É esse tipo de referência que nossas crianças precisam ter hoje”, enfatiza o vereador Raiff Matos.
O vereador enfatiza ser importante destacar que nenhum estudante será obrigado a participar de atividades escolares relacionadas à leitura da Bíblia, resguardando sempre a liberdade de opção religiosa e filosófica, conforme estabelecido no Artigo 2º.
Como o livro mais lido no mundo, a Bíblia tem sido um agente transformador na vida de inúmeras pessoas e tem influenciado nações ao longo das décadas, segundo dados da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). O vereador Raiff Matos ainda afirma que preceitos fundamentais derivados da cultura cristã, como a preservação da vida, a valorização da família e o respeito ao próximo são princípios essenciais para uma sociedade saudável.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador Roberto Sabino (Podemos) esteve na abertura da segunda edição do ‘Câmara Cidadã’ na manhã desta quarta-feira (31/05) situado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona sul de Manaus. O evento oferece mais de 100 tipos de serviços gratuitos como vacinação, castração de animais, cadastros de empregos, cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, serviços de embelezamento e emissão de documentos.
Roberto Sabino destacou a presença de alguns órgãos públicos na ação como a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), pois traz para mais perto os serviços que são de direito da população e enfatiza os deveres que o Poder Legislativo juntamente com o Executivo devem prestar para o bem-estar social dos cidadãos manauaras.
“Como presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, saliento aqui a importância de toda a população aproveitar esta ação social para atualizar sua nova Carteira de Identidade Nacional e assim poder ajudar o trabalho da Segurança Pública do Amazonas e assim elevar o papel da política que é estar sempre, auxiliando, amparando e protegendo o povo”, enfatizou o vereador.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Alonso Oliveira (Avante), marcou presença, nesta quarta-feira (31/05), na entrega, pelo prefeito David Almeida, de um dos espaços de convivência mais tradicionais da cidade, a praça de alimentação Desembargador Mário Verçosa, conhecida como praça do Dom Pedro, localizada na zona centro-oeste da cidade de Manaus, totalmente reformada.
De acordo com o parlamentar, a entrega do espaço reforça o intuito da prefeitura de Manaus de expandir as opções de lazer à população manauara, além de movimentar a economia.
“Manaus está com diversos equipamentos culturais e de lazer totalmente revitalizados e restaurados, a praça de alimentação e o ginásio não passavam por uma reforma desde 2014, e a partir de agora será um ponto de referência para as famílias da nossa cidade e de fomento na economia gastronômica” disse Oliveira.
A modernização do espaço realizada pelas secretarias municipais de Limpeza Pública (Semulsp) e de Infraestrutura (Seminf), preservou os pontos fortes da praça, com a adequação e correção das inconformidades que haviam nos banheiros e nos telhados. O local, que conta com mais de 20 boxes e que gera aproximadamente 150 empregos diretos, agora dispõe também de playground, academia ao ar livre e espaço para apresentações multiculturais.
Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Em busca de respostas sobre os transtornos no sistema do transporte coletivo, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento para instauração da CPI do Transporte Coletivo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira, (30/05). O requerimento já possui três assinaturas incluindo do Guedes, sendo dos vereadores William Alemão (Cidadania) e Capitão Carpê (Republicanos).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por Guedes, busca investigar os contratos, termos aditivos e o descumprimento por parte das empresas do sistema de transporte coletivo, o cálculo base do valor da passagem de ônibus, o subsídio pagos às empresas de ônibus, falta de renovação da frota dos ônibus, além de apurar a falta de acesso as gratuidades garantidas em Leis, os débitos indevidos dos créditos de passagem por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e as péssimas condições das paradas de ônibus.
Para que a Câmara Municipal vote o requerimento em plenário, a proposta deve alcançar 14 assinaturas dos vereadores.
Guedes destacou a necessidade de instaurar a CPI do transporte coletivo e entregar respostas à população que sofre diariamente com a má qualidade do transporte coletivo.
“Precisamos investigar o subsídio de R$1.019.819.734,17 pago pela Prefeitura de Manaus para as empresas de ônibus que não cumprem os requisitos estabelecidos nos contratos. Todos os dias a população espera horas nas paradas, temos coletivos nas ruas que rodam a mais de uma década, em condições extremamente precárias; as pessoas andam como sardinhas em lata, esperam horas nas paradas e ainda correm o risco de assaltos, tudo isso pagando uma tarifa altíssima para o serviço oferecido. Chega de enganar a população”, declarou o vereador.
A propositura segue à disposição dos vereadores para receber assinaturas.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli – Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Alonso Oliveira (Avante), participou nesta quarta-feira (31/05), de uma manifestação em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cerca de 50 segurados estiveram no local reivindicando a ampliação do número de peritos e a redução da fila do INSS. O ato ocorreu em frente ao INSS Codajás, localizado na Avenida Marquês da Silveira, zona sul de Manaus.
Conforme o parlamentar, os prazos para concessão dos benefícios, estabelecidos por Lei, não estão sendo cumpridos e a situação se torna ainda mais alarmante com a quantidade de pessoas esperando pela perícia.
“São mais de 30 mil pessoas esperando por um atendimento, estou aqui escutando de perto a comunidade, vendo as necessidades, a situação caótica do INSS aqui em Manaus. Continuarei lutando pela causa, recentemente estive em reunião com o Secretário-Executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, apresentando a indicação n° 233/2023, de minha autoria, que trata da realização de um Mutirão Emergencial, para zerar a fila de espera dos segurados,” explicou o vereador.
Os manifestantes carregavam bandeiras e faixas nas quais era possível ler frases como “Queremos estabilidade e garantia de emprego para os lesionados”, “Precisamos ser tratados com dignidade”, “Perícia e análise justo e com rapidez” e “Estabilidade para trabalhadores adoecidos em local de trabalho”.
Texto e fotos: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador
Para capacitar mais profissionais para o mercado de trabalho, o gabinete do vereador João Carlos (Republicanos), promoveu mais um curso profissionalizante com a intenção de fomentar a capacitação de mulheres através dos cursos técnicos.
João Carlos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), também oferece informações de linhas de crédito através de programas estaduais e federais. “O empreendedorismo feminino, muitas vezes, está vinculado a uma questão de sobrevivência por parte das mulheres, e por isso, devem ser devidamente estimulado o empreendedorismo, como forma de melhorar a inserção das mulheres no mundo dos negócios e de fomentar novas atividades. Nós também buscamos informar a respeito das linhas de créditos oferecidos tanto pelo governo federal, estadual e municipal”, afirma o vereador.
A busca pela independência financeira foi o que levou Raquel Costa a participar do curso. “Além de cuidar de casa, eu tinha vontade de ter meu próprio negócio, viver do meu trabalho”, explica Raquel Costa, que já concluiu outros dois cursos ofertados pelo parlamentar.
Hoje, Raquel é empreendedora e conta que o curso foi muito importante para começar a ter a sua própria renda. “Antes, eu não tinha noção do que fazer, mas agora, esses cursos que são voltados para o empreendedorismo abriram totalmente a mente”, reforça com orgulho.
Cursos disponíveis – Atualmente, os cursos oferecidos Programa Aprender e Empreender são de designer de sobrancelhas, extensão de cílios de seda, argiloterapia, confeitaria, artes com balões e canetas decoradas. Os cursos oferecidos pelo gabinete do parlamentar estão acontecendo em todas as zonas da cidade de Manaus.
Como participar – O vereador informa ainda que os cidadãos que queiram participar desse aprendizado devem entrar em contato através do perfil oficial do parlamentar nas redes sociais outra pelo Whatsapp (92) 99310-8010.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A segunda edição da Câmara Cidadã contou com novos parceiros responsáveis por fomentar o empreendedorismo por meio de serviços de crédito. As ações são ofertadas pela Secretaria de Assistência Social (Seas) e pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Pessoas em situação de vulnerabilidade social também têm a opção de realizar atendimento para o Cadastro Único (CadÚnico), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Os três serviços foram disponibilizados no primeiro dia da Câmara Cidadã e seguem nesta quinta-feira (1º/06), até às 16h. Eles fazem parte da gama de mais de 100 atividades gratuitas para a população, durante o evento que acontece no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (antiga Bola da Suframa), zona sul de Manaus.
Por meio da Seas, a Câmara Cidadã traz como serviço o cadastro para o “Crédito Rosa”. O programa é voltado para mulheres empreendedoras que atuam no mercado de trabalho como autônomas ou microempreendedora individual (MEI), que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19. Os financiamentos variam de R$ 500 a 21 mil, conforme análise de crédito do solicitante.
“Você mulher que já tem o próprio negócio, com vendas, comércio, alimentação e precisa dar aquela guinada, aquela autonomia, essa é uma oportunidade. É um financiamento que não demora e dá condição para que a mulher tenha esse espaço como empreendedora”, disse a coordenadora Luciana Pimenta, acrescentando que a secretaria também disponibiliza ações de cadastro para o Bolsa Família, CadÚnico e Auxílio Estadual Permanente.
Crédito Solidário – Outro parceiro na segunda edição é o FPS com a oferta de cadastro para o “Crédito Solidário”. O programa possibilita financiamentos de até R$ 3 mil para trabalhadores informais impulsionarem os negócios e conquistarem uma fonte de renda segura. A iniciativa acontece em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
A manicure Cristina da Silva, de 24 anos, foi uma das pessoas que buscaram financiamento para investir no próprio negócio. Ela agradeceu o atendimento das equipes no local.
“Eu quero investir no meu salão de beleza, quero construir mais fundos pra ele, comprar materiais para investir. Eu acho essa ação muito importante, ajudar pessoas de baixa renda, achei importante e vai me ajudar muito”, afirmou Cristina.
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) também participa da Câmara Cidadã com atendimentos para o CadÚnico. O cadastro tem o objetivo de identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda para inserção em programas do Governo Federal.
“Estou achando o evento muito legal e organizado. Eu estou grávida de cinco meses e a minha vizinha me falou que estava tendo essa ação e eu vim aqui no CadÚnico, que vai ser um grande benefício pra mim”, disse a dona de casa Jennifer Rocha, de 19 anos.
Foto: Emerson França e Neto Pantoja – Dicom
No dia último dia 3 de abril de 2023, foi promulgada e publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Emenda à Lei Orgânica do Município n°108 que altera o inciso IV do art. 261 da Loman, que concede às pessoas que estiverem em tratamento clínico-ambulatorial para tuberculose a terem direito a gratuidade na tarifa do transporte coletivo em Manaus, sendo essa lei de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil).
Professora Jacqueline esteve reunida na tarde desta quarta-feira (31/05), com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, para tratar sobre a regulamentação da Emenda à Loman que garante o benefício da gratuidade no tarifa do transporte coletivo, já que tuberculose é uma doença carregada de preconceito e discriminação, atingindo na maioria das vezes as pessoas em total vulnerabilidade social, que precisam do transporte urbano para se locomover até as unidades de saúde, para a realização do tratamento.
O tratamento da doença é realizado apenas na rede pública de saúde, podendo durar no mínimo seis meses, sendo monitorada por um profissional da saúde, que ministra a medicação e observa se o mesmo está realmente seguindo o tratamento, que de acordo com o Ministério da Saúde, o tratamento deve ser realizado idealmente, em todos os dias úteis da semana, ou excepcionalmente, três vezes na semana.
Na reunião estiveram presentes além da vereadora e do diretor-presidente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e do Comitê de Controle da Tuberculose do Amazonas, onde discutiram como deve proceder a Lei para que em breve já esteja regulamentada e beneficiando os que mais necessitam e precisam fazer o tratamento ambulatorial.
Casos da doença – De acordo com as últimas atualizações da Semsa, no Amazonas, em 2022, foram registrados 3.826 casos e 214 óbitos pela doença. Em 2023, 469 casos foram registrados, sendo 295 em janeiro, 166 em fevereiro e 8 até o mês de março. Na cidade de Manaus, cerca de 1.500 pessoas estão em tratamento da tuberculose.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), e seu gabinete itinerante estiveram presentes na segunda edição da ‘Câmara Cidadã’, projeto promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (31/05), no Centro Cultural Povos da Amazônia, antiga Bola da Suframa, na zona sul da Capital. O evento tem como principal objetivo aproximar a população do parlamento municipal, oferecendo uma ampla variedade de serviços gratuitos. A ação segue hoje (1º/06), até às 16h no mesmo local.
Rosivaldo Cordovil levou seu gabinete itinerante, atendendo às demandas da população da zona sul de Manaus. Ele ressaltou a importância dessa proximidade.
“Estar aqui com o gabinete itinerante é uma oportunidade única de estar mais próximo da população da zona sul de Manaus. Ouvir suas necessidades e preocupações é fundamental para que possamos representá-los de maneira efetiva no parlamento municipal. A Câmara Cidadã é uma excelente iniciativa que promove esse diálogo direto, e estou feliz em poder contribuir com esse projeto”, afirma o parlamentar.
“A Câmara Cidadã é um projeto fundamental para estreitar os laços entre os vereadores e a população. A participação popular é essencial para o processo político, e a Câmara Cidadã fortalece essa relação, promovendo um verdadeiro encontro entre os cidadãos e seus representantes”, acrescentou Cordovil.
Com a participação de diversos parceiros, a “Câmara Cidadã” disponibiliza mais de 100 serviços à comunidade, abrangendo áreas como transporte, educação, saúde, cultura, assistência social e empregabilidade. Entre os novos parceiros desta edição, destacam-se o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), Universidade Paulista (Unip), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Instituto PCD Juntos Somos Mais Fortes, Foto Nascimento e a Eco-Cooperativa.
Além dos novos parceiros, também estão sendo oferecidos serviços pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Ministério do Trabalho.
No primeiro dia do evento, 3.221 pessoas foram atendidas, demonstrando o interesse e a adesão da população aos serviços oferecidos.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja/Dicom