Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil), acompanhado de um grupo de parlamentares da Casa Legislativa do município, prestou as últimas homenagens no velório do ex-governador Amazonino Mendes, que iniciou na tarde desta quinta-feira (16/02), no Teatro Amazonas, Centro da capital.
O traslado do corpo do ex-governador foi feito de São Paulo para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, de onde seguiu para o teatro. A solenidade iniciou às 14h, sendo reservada para a família e autoridades.
Diego Afonso fez parte do secretariado comandado pelo ex-governador, na época como titular da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), em 2017 e 2018. Ele falou sobre a representatividade de um dos maiores símbolos da política amazonense.
“A Câmara Municipal de Manaus sendo representada por mim é motivo de muito orgulho. Eu, que participei do último governo de Amazonino Mendes, tive a honra de ser correligionário dentro das fileiras do partido do Governo dele. Da mesma forma todas as homenagens da Câmara Municipal de Manaus que cada vereador fez se encerra hoje. Todas as homenagens ainda são pequenas pela representatividade desse grande líder”, afirmou Afonso.
Aberto ao público a partir das 17h, o velório seguirá até às 5h da manhã do sábado (18/02), sem interrupção.
Na manhã de sábado será realizado, às 8h, um culto reservado à família, seguido pelas honras militares. A saída do cortejo acontecerá às 9h, com passagem pelo Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro; primeira unidade da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), situada na avenida Leonardo Malcher; Sede do Governo, avenida Brasil, seguindo para a solenidade de cremação, reservada à família.
Amazonino Mendes morreu no último domingo (12/02), em São Paulo, onde estava internado no hospital Sírio Libanês.
Após assinar nesta quarta-feira (15/02) o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa Águas de Manaus, o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) afirmou que o objetivo é acabar com a taxa de esgoto e com o “quebra-quebra” causado por obras, que, por muitas vezes deixam os moradores no prejuízo.
“Junto aos colegas vereadores assinei a CPI da Águas de Manaus. Queremos investigar o serviço prestado pela empresa. Sabemos que eles cobram uma taxa de esgoto e que não oferecem esse serviço. Também fazem um “quebra-quebra” e que não consertam depois e quem fica no prejuízo é sempre o morador”, afirmou o vereador.
O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, além das inúmeras denúncias sobre a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa.
“Aqui eu reafirmo meu compromisso de seguir lutando pelo melhor para nossa população e averiguando todos os processos na CPI”, finalizou.
Anunciado ontem (15/02), por parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e recebido pelo presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), o pedido de criação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis práticas abusivas da concessionária Águas de Manaus foi encaminhado para a Procuradoria Legislativa da CMM.
Na procuradoria, os requisitos para instalação da CPI serão analisados dentro do Regimento Interno, como por exemplo o juízo de admissibilidade. Em seguida, a procuradoria da CMM emitirá parecer favorável ou não sobre a instalação da CPI, no entanto, não há um prazo específico para devolução do requerimento.
A instalação da comissão é definida pelo presidente da Casa, bem como a data de quando a CPI começará os trabalhos, anúncio que deverá ser feito em plenário. Também serão informados os vereadores que vão compor a CPI, entre eles o presidente, o relator e os membros.
Trabalhos – De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário.
A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.
Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
CPI da Águas de Manaus – O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa.
Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaysa Lippy (PP).
O vereador Professor Samuel acompanhou nesta quarta-feira (15/2), o lançamento da “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”, no auditório da sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa. O objetivo da campanha, coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), é de sensibilizar a população, principalmente, sobre a importância de não dar esmolas para crianças e adolescentes.
“A Semasc coletou dados que mostram que, ao menos, metade das famílias recebe algum benefício social, como o Auxílio Brasil, além de levantamentos que mostram que adultos usam as crianças para sensibilizar pois percebem que a criança ganha mais trocados que um adulto, assim configurando a prática de exploração, portanto todas essas ações são válidas e de suma importância”, afirmou o parlamentar.
Após a abertura, as equipes de abordagem social da secretaria, com apoio do Conselho Tutelar, organizações da sociedade civil, servidores de secretarias municipais e estaduais deram início à “Semana de Sensibilização”, nos dez pontos com maior número de crianças em situação de exploração.
Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador
Os Projetos de Lei nº 013/2023 e 014/2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram deliberados durante a Sessão Plenária de quarta-feira (15/02). Os PLs beneficiam as mulheres e pessoas com deficiência auditiva.
O PL nº 013/2023 dispõe sobre a Campanha Check-up Feminino, em Manaus, com a finalidade de orientar mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças que atingem este público. De acordo com o autor da propositura, o PL quer beneficiar, principalmente, mulheres que tem pouco acesso aos serviços de saúde.
“É mais uma preocupação que nós temos, principalmente com as mulheres que vivem na região periférica que não tem muito acesso aos serviços públicos, de transformar em Lei algo que deveria acontecer todos os dias”, disse Caio André.
O PL nº 014/2023 reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. O presidente Caio André afirmou que a propositura é uma forma de voltar os olhares do poder público para essas pessoas.
“Nós estamos apresentando esse Projeto de Lei para que seja amplamente debatido na Casa, passe por todas as Comissões e, se Deus quiser, vai ser sancionado pelo prefeito (David Almeida), para que possamos dar mais essa possibilidade à população que possui esse tipo de deficiência auditiva”, explicou o presidente da CMM.
Outros projetos – Ainda durante a sessão, um projeto do Executivo Municipal também foi aprovado. A propositura tem o objetivo de alinhar o protocolo de remuneração para cargos efetivos e comissionados.
Outro Projeto de Resolução da Mesa Diretora que foi promulgado estabelece ponto facultativo em datas especiais para servidores e antecipação de 13º salário para casos de doenças graves e auxílio-funeral.
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) assinou, nesta quarta-feira (15/02), o requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa Águas de Manaus na capital amazonense.
O parlamentar aproveitou para criticar a taxa de esgoto de 100% e classificou ela como “taxa da extorsão”.
Durante o pronunciamento, Carpê enfatizou que a investigação precisa sobretudo dar respostas aos questionamentos da população manauara acerca do serviço prestado.
“Vamos investigar essa taxa, que é praticamente uma extorsão com o contribuinte. Eu tenho certeza que essa casa vai mostrar e trazer respostas para a população que tanto sofre”, pontuou.
Carpê apoiou todas as iniciativas dentro da Câmara Municipal de Manaus para investigar os serviços prestados pela empresa e apontou que sempre agirá dessa forma em defesa da população.
Sobre a CPI
O requerimento da CPI tem como autores os vereadores Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaysa Lippy (PP). A comissão necessitava de 14 assinaturas para que fosse protocolada, e alcançou 18 vereadores.
São eles: Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Glória Carrate (PL), Diego Afonso (União Brasil), Elissandro Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (Republicanos), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Marcelo Serafim (PSB), Márcio Tavares (Republicanos), Professora Jacqueline (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Thaysa Lippy (PP), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei 003 /2023, de autoria do vereador Professor Samuel (PL), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Beach Tennis foi deliberado durante votação de pauta nesta quarta-feira (15/02) na Câmara Municipal de Manaus.
“Durante os últimos anos, o Beach Tennis cresceu em Manaus, assim como em todo Brasil, ganhando mais adeptos, tanto que, os atletas amazonenses Janaina Chagas e Erick Cavalcante venceram a 21ª edição do Campeonato Mundial de Beach Tennis em 2022, em St. Carles de La Rapita, na Catalunha, em Barcelona, na Espanha. Isso comprova a força da modalidade esportiva, que merece ser valorizada”, defende Professor Samuel.
O PL agora segue tramitando na Câmara e após parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), retorna ao plenário para votação.
O esporte
O beach tennis foi criado em meados de 1987 na província de Ravena, na região da Emília-Romanha, Itália, mas foi em 1996 que começou a se profissionalizar. Atualmente, o esporte tem uma mistura do tênis tradicional, vôlei de praia e badmínton e suas regras e práticas vêm se modificando ao longo dos anos.
De acordo com a Federação Internacional de Tênis, o beach tennis é praticado por mais de 500 mil pessoas espalhadas em todos os continentes, independentemente de sexo e idade.
No dia 10 de fevereiro, sexta-feira, o vereador Raulzinho (PSDB) em reunião com o secretário municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, solicitou a prefeitura de Manaus, o conserto da calçada em frente a Escola Estadual José Bernardino Lindoso, mais conhecido como ‘Quarentão’, localizada na Avenida Coronel Sávio Belota, bairro Mutirão. No momento o secretário assumiu o compromisso de iniciar as obras no local já na próxima segunda-feira.
“Muitos moradores solicitaram a reforma dessa calçada, que é de extrema importância para que os alunos possam trafegar com segurança” disse o vereador.
As obras tiveram início na segunda-feira (13/02) e segundo a Prefeitura de Manaus, serão 150 metros de calçada, trabalho que envolve mais de 15 servidores da Seminf. O vereador visitou o local, cumprimentou os servidores e acompanhou de perto os primeiros trabalhos, na ocasião, visitou também a gestora da escola.
“Quero agradecer ao nosso prefeito David Almeida, por ter iniciado esta obra, toda a calçada em frente à escola, tanto do lado direito quanto do lado esquerdo. Hoje a equipe, conforme prometido, já está aqui dando prosseguimento a obra”, completou o vereador
Texto: Assessoria de comunicação
Nesta quarta-feira (15/02) o vereador Ivo Neto (Patriota) subscreveu uma indicação nº045/2023, que propõe a criação de mais Conselho Tutelar na zona norte de Manaus, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O vereador que já foi Conselheiro Tutelar por dois mandatos consecutivos, ressaltou a importância de aumentar o número de Conselhos Tutelares em Manaus.
“Na zona leste, já existem os Conselhos Tutelares Leste 1 e 2. A zona norte precisa urgentemente também de ter o conselho 2, tendo em vista que as demandas recebidas pelo conselho tutelar da zona norte são altíssimas. Tenho certeza que a criação do segundo conselho iria amenizar muito a situação dessas demandas que eles atendem todos os dias. Vamos nos juntar para que isso seja implantado o mais rápido possível”, ressaltou Ivo Neto.
Para Ivo Neto o Conselho Tutelar fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como o direito à educação, o acesso à saúde, o direito ao brincar e a uma vida familiar e comunitária sem discriminação.
A indicação nº045/2023, que propõe a criação de mais um Conselho Tutelar na zona norte de Manaus, é de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil.
Indicação – O documento é um instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) alertou a população, na manhã desta quarta-feira (15/02), sobre os cuidados que se deve ter no período de Carnaval. O parlamentar destacou, ainda, a ação conjunta entre Prefeitura e Governo para garantir que a festa ocorra de forma organizada e segura.
O parlamentar reforçou que o Carnaval de 2023 marca o retorno da população às ruas, após dois anos de crise da pandemia de Covid-19. Ele fez um pedido para a população que vai curtir a festa mais popular do Brasil. “Vamos nos divertir com responsabilidade. Lembre-se que tem uma família, e que espera seu retorno para casa. Se beber não dirija, se previna contra as DSTs, se alimente bem, tome bastante água, esteja em dia com o ciclo vacinal contra Covid-19”, disse.
Ação integrada – O vereador, que é líder do PSC na Câmara Municipal e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, acompanhou de perto o evento de lançamento das ações integradas que serão realizadas no “Carnaval de Manaus 2023”, onde a Prefeitura irá investir mais de R$6 milhões em escolas de samba e em 109 blocos, valorizando a cultura e fomentando a economia local.
“Não poderia deixar de enaltecer o trabalho conjunto entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado para o carnaval. Esse trabalho prevê ações coordenadas dos poderes nas áreas de segurança, saúde, trânsito, social e cultural para que a população se divirta com segurança”, apontou Daniel.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
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