O vereador Gilmar Nascimento (União Brasil), eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), anunciou a criação de uma força-tarefa para colocar em dia cerca de 300 projetos paralisados na Comissão. A previsão, segundo ele, é que em um prazo de 30 dias, seja concluído todo o trabalho de análise e parecer técnico para os que os projetos sejam liberados para outras comissões.
Logo após assumir a presidência da CCJR, o vereador reuniu assessores da área jurídica para acelerar os trabalhos e cumprir o prazo proposto para a liberação dos projetos em tramitação.
“Vamos definir os projetos mais antigos dentro de uma cronologia, e quando necessário, abrir uma discussão maior, e que possamos fazer isso no menor tempo possível. Meu trabalho é esvaziar a pauta antiga e dar continuidade aos projetos que começam a tramitar”, explicou Gilmar Nascimento.
Força-Tarefa – A equipe jurídica formada pelo vereador, já conseguiu catalogar todos os projetos que estavam parados na Comissão. O próximo passo é analisar e selecionar os assuntos de menor complexidade para a inclusão na pauta da reunião da comissão. O objetivo da equipe é, ainda essa semana, reduzir ao máximo o número de projetos da pauta.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dircom/CMM
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) propôs, nesta quarta-feira (15/02), a apresentação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir o aumento do número de conselheiros tutelares que, para ele, está defasado.
“Proponho trazer para esta Casa a discussão, pois o número de conselheiros está muito abaixo para o tamanho da cidade. É preciso um debate sobre a atualização desta quantidade em todas as zonas da cidade junto à Prefeitura, bem como da aquisição de veículos e ampliação da estrutura”, defendeu o parlamentar.
Segundo o vereador, Manaus cresceu muito rápido e com isso o número de crianças aumentou bastante, e que, por isso, o tema precisa de um amplo debate junto à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15/02), o vereador Dione Carvalho (Patriota) fez um apelo pela pequena Thais Victoria, de apenas 8 dias de vida, que está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da maternidade Dona Lindu. Thais nasceu com o quadro de cardiopatia, doença que causa uma anomalia na estrutura do coração.
O vereador fez um apelo ao governador Wilson Lima que sempre atendeu seus pedidos e deu atenção aos casos de crianças cardiopatas em Manaus e no estado do Amazonas.
Thais precisa ser transferida com urgência para o Hospital Francisca Mendes, localizado no bairro Cidade Nova 3, zona norte, onde será submetida ao procedimento cardíaco.
Dione destacou que o fator tempo é crucial para a sobrevivência das crianças cardiopatas, pois a cirurgia é de extrema urgência e solicitou atenção do secretário de Saúde e da diretora do Hospital Francisca Mendes ao caso da pequena Thais.
Dione Carvalho é assistente social e tem a causa das crianças cardiopatas como uma missão de vida. Ele fundou a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas (APACC) e por meio dela já ajudou várias famílias e crianças ao longo de 18 anos.
A sua história em defesa das crianças cardiopatas iniciou a partir do nascimento da filha, Rafaelle, há 18 anos, quando descobriu que ela era portadora de uma cardiopatia.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil) em seu pronunciamento na Tribuna durante sessão Plenária realizada nesta terça-feira (14/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cobrou das autoridades maior fiscalização no trânsito de veículos, sobretudo, na área da avenida do Turismo.
A avenida do Turismo, uma das principais vias do bairro Tarumã, é conhecida por concentrar inúmeras casas noturnas, isso faz com que os motoristas estacionem em fila dupla, façam retornos proibidos causando transtornos no trânsito, ainda mais, nos finais de semana.
“A Avenida do Turismo, que é uma via importante, precisa de uma fiscalização maior, ainda mais nos finais de semana, com o funcionamento das casas de show, muitos motoristas de forma irresponsável cometem infrações de trânsito colocando a vida de outras pessoas em risco”, disse o vereador.
O vereador Everton Assis alerta para os riscos e acidentes que podem acontecer devido a imprudência de alguns motoristas. Portanto, o vereador solicita que as autoridades competentes realizem operações para inibir as ações que atentem contra a vida no trânsito de Manaus.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abre nesta quarta-feira (15/02) as inscrições para mais de 80 cursos que vão iniciar em março de 2023. Os interessados podem efetuar o cadastro até o dia 28 de fevereiro.
Os cursos profissionalizantes serão disponibilizados na modalidade Ensino à Distância (EaD) e têm duração, em média, de 30 horas, com direito à certificado de conclusão. Cada pessoa pode realizar inscrição em até três cursos com o prazo de até 30 dias para finalizá-los.
De acordo com a gerente da Escola do Legislativo da CMM, Yasmin Rodrigues, inscritos que participaram e concluíram as aulas no mês de fevereiro também poderão fazer os cursos de março. Ela destacou a importância da iniciativa para o cidadão.
“Esses cursos são voltados para qualificação das pessoas. Hoje temos um mercado de trabalho que procura sempre pessoas qualificadas em diversas áreas e nós estamos oferecendo um leque de opções para as pessoas se qualificarem e se formarem”, afirmou Yasmin.
Sobre a Escola – A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony foi instituída no âmbito da CMM no dia 12 de setembro de 2007 pelo então Presidente da Casa, vereador Leonel Feitoza, por meio da Resolução 049/2007.
A escola fica diretamente subordinada à presidência da Câmara, trazendo em sua estrutura um laboratório de informática, uma biblioteca e uma sala de aula com capacidade para 30 alunos, estruturada para qualificar os servidores do Poder Legislativo e oferecer cursos profissionalizantes à comunidade em geral.
Nesta terça-feira (14/02), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a prefeitura vai homenagear o ex-governador Amazonino Mendes, que faleceu no último domingo (12/02). Segundo o chefe do Executivo Municipal, o parque Gigantes da Floresta, em construção, será rebatizado como Parque Governador Amazonino Mendes.
A homenagem segue a indicação realizada pelo vereador Peixoto (Pros), que na última segunda-feira (13/02), durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez o pedido junto à Mesa Diretora.
“Essa é uma mudança muito apropriada já que Amazonino foi grande, foi um verdadeiro gigante da nossa política amazonense. Então quero agradecer o prefeito David Almeida por esse espírito público que demonstra neste momento”, disse Peixoto ao receber a notícia.
Além do parque, o prefeito também anunciou a mudança no nome da avenida Grande Circular, que interliga as zonas Norte e Leste, agora será denominada avenida Governador Amazonino Mendes. A troca de nomes é mais uma das realizações que visam enaltecer o nome do ex-governador do Amazonas e ex-prefeito de Manaus.
“A prefeitura está tendo uma sensibilidade enorme ao prestar esta homenagem e em eternizar o nome e legado de Amazonino, que foi um dos grandes nomes do Estado. Independente de preferências políticas, é inegável a sua contribuição para a história e crescimento de Manaus e do Amazonas”, conclui o parlamentar.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
O vereador João Carlos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei para instituir a faixa liberada nas margens do Rio Negro. Segundo o republicano, a proposta quer garantir a segurança dos banhistas e praticantes de esportes aquáticos.
“Precisamos proteger as pessoas. Nossa preocupação é a segurança de todos que frequentam o complexo e a praia da ponta negra que é um dos principais pontos turísticos da nossa Cidade. Sabemos que todos os que usam barcos e motos aquáticas nas proximidades da praia devem manter uma distância determinada para evitar colocar os banhistas e a si próprios em qualquer situação de risco”, informou o vereador.
Segundo o parlamentar, o objetivo desse projeto é evitar os acidentes que podem acontecer na praia e tornar mais seguro o banho e a prática esportiva.
O PL também informa que as áreas destinadas às práticas aquáticas, poderão utilizar dispositivos flutuantes e equipamentos de entretenimento aquático, devendo ser adequadamente delimitadas por meio boias de demarcação, sob responsabilidade do município.
“Segundo a lei, o processo de demarcação de áreas para a prática de esportes nos rios, que forem feitas por meio de boias, deverão cumprir o item 2.15 da NORMAM-11/ DPC, para recebimento de parecer de Nada a Opor emitido pelo agente de autoridade marítima”, informou.
O Artigo 4 da proposta, fala que fica proibido o tráfego e fundeio de embarcações nas áreas destinadas às práticas esportivas, estando seus condutores sujeitos à fiscalização e autuação das equipes de inspeção.
O PL do parlamentar foi enviado ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiram, na manhã desta terça-feira (14/02), antes do início do Grande Expediente da Casa, os blocos partidários que nortearão o tempo de pronunciamento dos parlamentares durante as sessões.
Os blocos partidários são definidos para que o tempo de pronunciamento de cada vereador seja cumprido e respeitado durante o Grande Expediente da CMM, momento em que os vereadores usam a tribuna do plenário Adriano Jorge para levar discussões sobre assuntos de interesse público.
No bloco 1, com 23 minutos e 21 segundos, estão os vereadores dos partidos Avante, PROS, PP e PRTB. No bloco 2, 19 vereadores dos partidos União Brasil, PSC, Republicanos, Patriota, DC, Solidariedade, PC do B e Cidadania terão que se dividir com o tempo de 40 minutos e 9 segundos. O grupo 3, com os vereadores dos partidos PMN, PL, PSDB, PT, PV, Podemos e PTB terão 23 minutos e 21 segundos.
Para o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), a delimitação do tempo por blocos é importante para o bom andamento dos trabalhos no plenário Adriano Jorge.
“Hoje os blocos foram formados. O Grande Expediente já funcionou com essa nova formatação e daqui até o final do ano teremos muito a fazer pela cidade de Manaus e muita discussão aqui no plenário. Afinal, o plenário foi feito para isso, para falar e discutir soluções para a nossa cidade”, destacou o presidente da CMM.
Após a definição dos blocos partidários, a sessão desta terça-feira já iniciou cumprindo os tempos regulamentados em cada bloco.
Texto: Diretoria de Comunicação da CMM
Foto: Diego Caja – Dircom/CMM
No grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (14/02), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), parabenizou a aluna Rilary Castro, do município de Itapiranga (227 km de Manaus) que obteve nota 1000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A estudante do interior do Amazonas, da Escola Estadual Teresa da Silva Leal, está entre os 24 alunos da rede pública de todo o Brasil a alcançar a nota máxima e a mesma foi aprovada no último vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para o curso de Engenharia de Materiais.
A vereadora destaca o empenho da aluna para realização do exame. “O Enem é uma prova que exige conhecimento, tempo e a Rilary mostrou tudo isso alcançando a nota 1000 na redação, muita dedicação, tempo de estudo, se dedicar a leitura, que abre caminhos para uma boa escrita e ter bons resultados”, ressalta.
Na oportunidade, a parlamentar parabenizou o governo do Amazonas pela estrutura do ensino público. “Quero parabenizar o governador Wilson Lima, pelo trabalho feito pela educação do estado, com a estrutura das escolas, levando ensino de qualidade para os alunos de todo o Amazonas”, elogiou Jacqueline.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Diego Caja – Dircom/CMM
A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez o balanço do seu mandato durante os últimos dois anos, em entrevista ao programa ‘Câmara por Elas’, nesta terça-feira (14/02). O programa será exibido na sexta-feira (17/02), às 12h30, após a reprise do programa ‘CMM Notícias’, no canal 6.3 da TV aberta.
A parlamentar que diariamente junto com sua equipe, vem objetivando e realizando ações sociais no município, afirmando que não existe mandato sem proximidade com a população manauara.
“Estou constantemente com a minha equipe traçando metas com grandes objetivos do nosso mandato. Não existe mandato sem as demandas dos nossos conterrâneos, eu acho que você estar dentro do seio da comunidade passa a ser um elo com as pessoas que necessitam do nosso trabalho junto a Casa Legislativa”, enfatiza Yomara Lins.
Na ocasião, a vereadora também comentou que foi uma das vereadoras que teve diversos projetos voltados para as mulheres no âmbito municipal.
“Quando entro na Câmara sou representante da população em geral e, principalmente, das mulheres que confiam em mim e no meu trabalho”,
A vereadora disse que recebe demandas diárias sobre várias áreas, como educação, infraestrutura, saúde dentre outras. Mas uma das suas principais bandeiras levantadas são as mulheres, crianças e idosos.
Durante a entrevista a vereadora também destacou alguns projetos aprovados pela casa e os futuros projetos que estão tramitando, como:
PL N° 503/2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo público no município de Manaus de indivíduo que cometeu agressão ou violação de direitos contra o idoso.
PL N° 435/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas.
PL N° 346/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público.
PL N° 1/2022, que trata sobre a obrigatoriedade de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos.
E o Projeto de Lei onde prioriza pacientes com Lúpus em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus.
A parlamentar também destaca duas indicações ao Poder Executivo Municipal:
Que isenta a cobrança de taxas de inscrição das doadoras de leite materno em concursos públicos municipais e a criação do programa de apoio às pessoas com esquizofrenia e seus familiares.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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