Autora do anteprojeto que criou a Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano de 2003, a vereadora Glória Carratte (PL), assumiu na manhã desta terça-feira (07/02) a presidência da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos direitos da Mulher na CMM, para o biênio 23/24.
“Retornar à presidência da Comissão da Mulher da Câmara Municipal é motivo de muito orgulho, porque lá atrás idealizamos e conseguimos colocá-la em prática por meio do meu gabinete. E, como autora do anteprojeto que criou a 18ª Comissão, ressalto que o significado dela para as mulheres é grandioso, já que através das discussões que acontecem no seio da comissão, podemos defender os interesses de todas a mulheres da nossa cidade”, disse Glória Carratte.
É de competência da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher defender os interesses da pessoa do sexo feminino, promovendo campanhas de assuntos relacionados à sua educação, saúde, bem-estar, lazer e trabalho; dar proteção à maternidade, bem como proteger a integridade física da mulher, denunciando às autoridades competentes os casos de violência de que seja vítima.
A Comissão também é responsável por proceder a investigações e denunciar ameaças aos direitos da mulher; fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da mulher; colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos da mulher; realizar pesquisas que estudem a situação das mulheres no município de Manaus.
O vereador Alonso Oliveira (Avante) foi eleito presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A reunião de votação que definiu os membros das 24 comissões técnicas e frente parlamentar aconteceu na manhã desta terça-feira (07/02), no plenário Adriano Jorge, da casa municipal, localizada na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, no bairro Santo Antônio, zona oeste.
Além da presidência da COMCPH, Alonso também participará como vice-presidente da comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV) e como suplente da comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
De acordo com o parlamentar, sua condução às comissões de Cultura e Sustentabilidade, vai de encontro à expertise adquirida nos últimos dois anos quando esteve como gestor do Executivo Municipal, ganhando destaque no cenário nacional, a exemplo das menções na Revista Caras e Fantástico, com o uso de fogos de baixo estampido sonoro, coleta seletiva do lixo e por ter zerado o carbono dos megaeventos Boi Manaus e Réveillon.
“Para que obtivéssemos êxito nos projetos lançados pelo prefeito David Almeida na área da Cultura, por exemplo, foi necessário muito estudo e especialização com embasamento técnico para que pudéssemos alcançar os resultados positivos que tivemos, além de adotarmos nos megaeventos uma consciência e ações de sustentabilidade de modo que diminuíssem os impactos no Meio Ambiente”, comentou o vereador, Alonso Oliveira.
Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH)
Segundo o regimento interno da CMM, compete à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico apreciar questões e iniciativas referentes ao patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, antropológico, arquitetônico, artístico e acordos culturais, bem como mudança de denominação de logradouros públicos.
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMVPAM)
De acordo com o regimento interno da CMM, compete à 14ª Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente (COMVPAM) conhecer, estudar, pesquisar e colher dados acerca de qualquer assunto, notícia ou comunicação relativos à Amazônia, principalmente os que dizem respeito à cobiça internacional, divulgá-los e trazê-los para o debate na Câmara Municipal de Manaus; Estabelecer contato com autoridades e ONGs instaladas no Amazonas, com sede em Manaus, para conhecer-lhes os propósitos, bem como as ações executadas, adotando as providências cabíveis para garantir a soberania brasileira na Amazônia.
Biografia
Alonso Oliveira é manauara, bacharel em Direito pela antiga Universidade do Amazonas (UA, hoje Ufam). Atuou como vereador da cidade de Manaus por dois mandatos, em 2013-2016 e 2019-2020. Advogado trabalhista há mais de 30 anos, Oliveira é casado, pai e, recentemente, foi diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) pelo período de dois anos.
Oliveira deixou sua marca na gestão David Almeida com projetos e eventos expressivos como: o Arte Pela Cidade, Mostra de Arte Indígena, Festival Folclórico do Amazonas, #SouManaus Passo a Paço 2022, Ruas da Copa, Manaus Adventure, Feirinha do Tururi e Boi Manaus, Temporada de Cruzeiros e o Réveillon 2023.
Com um perfil conciliador e disciplinado, além de ter despontado como um bom gestor, Alonso conseguiu alcançar os planos e metas estabelecidos pelo Prefeito David Almeida para a pasta de cultura, turismo e eventos de Manaus. Atualmente, além de militante do direito previdenciário, ele tem como bandeira de lutas questões sociais e de assistência, tendo uma significativa atuação nas zonas Sul e Leste de Manaus.
Texto: Emanuelle Baires – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Oliveira Júnior – Fotógrafo e Videomaker do vereador
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) continuará à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no biênio de 2023 a 2024. Em sua reeleição, Guedes destacou o compromisso de continuar lutando por uma sociedade mais inclusiva.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD) foi criada na Câmara Municipal em abril de 2021, através de um projeto de lei de Rodrigo Guedes.
A frente da comissão, Guedes desempenhou trabalhos de inclusão e fiscalizou tanto o poder público, quanto à iniciativa privada, para garantir políticas públicas que assegurem os direitos das PCDs na sociedade. O vereador também tem lutado, junto a população, para que as leis já existentes sejam seguidas, buscando uma mudança no atual cenário municipal.
Em sua reeleição à frente da Comissão, Rodrigo Guedes reafirmou o compromisso de lutar por uma cidade mais inclusiva e que cumpra as leis de acessibilidade e direitos às pessoas com deficiência.
“Infelizmente, Manaus está em último lugar nos índices de acessibilidade e inclusão, às pessoas com deficiência e seus familiares sofrem todos os dias com a falta de políticas públicas e fora a questão crônica do acesso aos lugares, falta de rampas nas vias, calçadas, além do desrespeito que é frequente. O poder público, por sua vez, não faz a sua parte, é como se realmente essas pessoas não existissem. Isso não pode acontecer, temos trabalhado para dar voz a essas pessoas e principalmente garantir seus direitos”, declarou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto:Kelvin Dinelli
Na manhã desta terça-feira (07/02), os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) escolheram os presidentes das 24 comissões permanentes da Casa. O vereador Peixoto (Pros) foi eleito presidente da 7ª. Comissão de Obras Públicas e Serviços (COMSOP), que compete opinar sobre a criação e a organização dos serviços subordinados às Secretarias Municipais e às entidades paraestatais.
Com formação em Engenharia Civil e especialista em pavimentação, o parlamentar usará o seu conhecimento técnico, aliado a experiência de ter exercido a função de subsecretário de infraestrutura do município para desenvolver, ainda mais, o trabalho de fiscalizar a atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), além de cobrar e dar respostas à população sobre as obras da capital.
“Já fui vice-presidente da Comissão de Obras Públicas e Serviços nos dois primeiros anos de mandato. Vai ser fácil dar continuidade a esse trabalho que vai ser, cada vez, mais no sentido de levar essas informações para a sociedade”, destacou Peixoto.
Na última segunda-feira (06/02), durante a leitura da Mensagem Governamental, que marcou o início do ano legislativo de 2023, o prefeito David Almeida destacou que o ano de 2023 será marcado por muitos trabalhos de infraestrutura na capital, como o anúncio de grandes obras de mobilidade urbana.
“A mensagem do prefeito trouxe a informação de algumas obras, então o trabalho da comissão será saber como é que está a questão do projeto, a questão da licitação, o início das obras e o acompanhamento delas. De maneira harmônica porém independente”, afirmou o vereador
“A sociedade espera transparência em relação às obras da cidade e isso terão, pois por já ter atuado na Seminf, conheço bem a secretaria e sei como auxiliar para resolver os problemas estruturais da cidade e também sei onde cobrar”, complementa Peixoto.
Outras comissões
Além de presidir a COMSOP, o parlamentar atuará, pelo segundo biênio, como vice-presidente na Comissão de Segurança Pública Municipal. Nesta área, Peixoto tem a experiência e o conhecimento técnico por ser policial civil de carreira.
O vereador também será vice-presidente da 11ª Comissão de Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa, além de membro permanente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
Foram definidos na Sessão Plenária desta terça-feira (07/02), os presidentes, vice-presidentes e membros das 24 comissões existentes na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A sessão iniciou às 9h30, no plenário Adriano Jorge, e finalizou no início da tarde.
Além das 24 comissões relacionadas a assuntos de interesse público, também foram definidos os membros da Coordenadoria Parlamentar. De acordo com o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), com as definições das comissões, os trabalhos no Parlamento Municipal do ano de 2023 podem iniciar de maneira efetiva.
“Agora as comissões começam a funcionar, o plenário volta à sua atividade normal. Amanhã (08/02) já temos pauta, já vamos para algumas votações que estão atrasadas e eu tenho certeza que teremos um ano muito produtivo”, disse.
Novos presidentes – Fundadora da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora Glória Carratte (PL), volta à presidência da comissão. A parlamentar afirmou que as mulheres terão ainda mais espaço na CMM.
“Agora nós temos a defesa da mulher de fato e de direito, ainda mais hoje que as mulheres estão galgando cada vez mais uma posição, principalmente na política. Então, quero dizer que as mulheres podem contar comigo e com a nossa comissão. Temos projetos maravilhosos para este ano de 2023”, enfatizou a vereadora.
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor no 1º biênio da 18ª Legislatura, o vereador Eduardo Assis (Avante) assume agora a presidência da comissão, com o compromisso de dobrar as atividades.
“Nós vamos até as comunidades, ouvir os problemas deles (população). Existem muitas reivindicações feitas pela população. Estou pendente de uma audiência pública com a empresa fornecedora de energia para tratar sobre a questão dos medidores”, afirmou.
Confira as comissões e os presidentes eleitos para o biênio 2023-2024:
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Gilmar Nascimento (União Brasil)
3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento: Marcel Alexandre (Avante)
4ª Comissão de Educação: Profº Samuel (PL)
5ª Comissão de Agricultura, e Política Rural: David Reis (Avante)
6ª Comissão de Saúde: Elan Alencar (PROS)
7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas: Peixoto (PROS)
8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade: Rosinaldo Bual (PMN)
9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico: Alonso Oliveira (Avante)
10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda: Sassá da Construção Civil (PT)
11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa: Jander Lobato (PP)
12ª Comissão de Ética: Joelson Silva (Patriota)
13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias: Dr Daniel Vasconcelos (PSC)
14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia: Kennedy Marques (PMN)
15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis: Raulzinho (PSDB)
16ª Comissão de Água e Saneamento: Jander Lobato (PP)
17ª Comissão de Esportes: Luis Mitoso (PTB)
18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher: Glória Carratte (PL)
19ª Comissão de Defesa do Consumidor: Eduardo Assis (Avante)
20ª Comissão Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana: Dione Carvalho (Patriota)
22ª Comissão de Segurança Pública Municipal: Roberto Sabino (Podemos)
23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Rodrigo Guedes (PSC)
Comissão Especial de Comendas: Caio André (PSC)
Coordenadoria Parlamentar: Marcelo Serafim
Na manhã desta terça-feira (07/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), definiu os membros das comissões técnicas do parlamento municipal. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), será a vice-presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher na Casa Legislativa. A reunião de votação para as comissões e frente parlamentar aconteceu no plenário Adriano Jorge, da casa municipal, localizada na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, no bairro Santo Antônio, zona oeste.
A vereadora diz que irá continuar ajudando as mulheres da cidade na luta pela defesa e com mais oportunidades de crescimento. “A nossa luta diária é para que a mulher seja dona do seu próprio espaço e isso inclui trabalhar em uma defesa mais ampla pra elas diante de tanta falta de respeito que temos visto no mundo. Vamos trabalhar para ajudar a mulher a cada dia”, ressalta Jacqueline.
A parlamentar também faz parte de outras comissões da CMM, a mesma é membro titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), membro na Comissão de Educação (COMED), na Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI), na Comissão de Meio Ambiente (COMMARESV) e vereadora suplente na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH), na Comissão de Água e Saneamento (COMASA) e na Comissão de Turismo (COMTICDETRE).
Durante a 18° legislatura, a vereadora Professora Jacqueline segue como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha. A Frente busca incentivar e garantir mais oportunidades a autônomos, produtores rurais, microempreendedores e pequenas empresas do estado do Amazonas e contribui também na geração de renda, além de movimentar a economia local no município.
Professora Jacqueline defende que irá lutar pela defesa de famílias rurais do interior do estado, e fala das principais dificuldades enfrentadas pela população nessas regiões. “A zona rural precisa continuar sendo vista com mais atenção porque o interior muitas vezes é penalizado com a falta de água, de infraestrutura e etc. Como estamos na presidência dessa Frente Parlamentar iremos continuar trabalhando pelo bem das nossas comunidades rurais”, afirma a vereadora.
Conheça a vereadora: Jacqueline possui uma vasta experiência na educação pública desde os 18 anos de idade. Em Manaus, é professora e pedagoga concursada há 26 anos, foi gestora das escolas municipais Fábio Lucena, Marly Garganta e Nossa Senhora da Paz; foi chefe da Divisão Distrital de Educação da Zona Oeste, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, professora-substituta do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Amazonas e advogada com registro Nº 3235 pela Ordem dos Advogados Brasil no Amazonas.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Na abertura dos trabalhos legislativos de 2023 nesta segunda-feira (06/02), o vereador Elan Alencar (PROS), retornou ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), afirmando que dará continuidade aos trabalhos que vinha realizando durante o recesso nas comunidades manauaras.
Porém, para o parlamentar o terceiro ano de mandato será ainda mais atuante. “Estaremos ainda mais atentos às necessidades e dificuldades das comunidades da capital. Fazendo a interlocução junto à Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) no que for necessário para que parte de alguns problemas sejam minimizados ou até mesmo resolvidos”, destacou Elan se referindo ao período de inverno onde muitos locais passam por problemas de drenagem.
O vereador também salientou que esses problemas acontecem há décadas por conta do crescimento desordenado da cidade e que vão surgindo ao longo do tempo. “Após dois anos de trabalhos temos condições de fazer um mandato ainda mais participativo”, finalizou Elan.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador do doutor Daniel Vasconcelos(PSC), foi eleito presidente da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta terça-feira (07/02), segundo dia após o início dos Trabalhos Legislativos de 2023.
De acordo com o parlamentar, que há dois anos atuou como presidente da Comissão de Saúde da CMM, a função é um novo desafio. “Externo meu sentimento de gratidão a todos os colaboradores da Comissão de Saúde, assim como às entidades e pessoas que tive a oportunidade de trabalhar, lutando pela saúde, enquanto presidente. É um novo desafio onde trabalharei com afinco, para que esta comissão tenha êxito em sua missão e responda a sociedade da melhor maneira”, disse o vereador
Daniel Vasconcelos é profissional da saúde, cirurgião-dentista de formação, e já atuou na Saúde Indígena e Ribeirinha, tanto pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), quanto pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de trabalhar com a população indígena em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.
Segundo o regimento interno da CMM, compete à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, promover iniciativas e campanhas sobre direitos humanos, apreciar questões e iniciativas referentes à garantia dos direitos humanos, tomar conhecimento sobre qualquer notícia ou comunicação sobre violação dos direitos humanos.
Além de adotar providências cabíveis, com relação tanto à apuração dos fatos, quanto a contatos com autoridades competentes, com vistas a levantar e a definir responsabilidades a respeito, podendo, inclusive, acionar a Procuradoria Geral da Câmara Municipal, para medidas competentes ao caso, seja por intermédio do Ministério Público, ou por outros órgãos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Victor Nogueira – Assessoria do vereador
A vereadora de Manaus, Yomara Lins (PRTB) reuniu-se com representantes e motoristas de transporte por aplicativo em veículos de duas rodas e mototaxistas na tarde desta terça-feira (07/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A vice-presidente da Casa ouviu as demandas da classe após manifestação dos trabalhadores pela regulamentação do segmento.
“Vou trabalhar para propor medidas que garantam a exploração desse tipo de serviço priorizando a integridade física de todos os condutores, passageiros e pedestres. Tenho como maior preocupação, além do cumprimento da Lei, a segurança das pessoas no trânsito de Manaus”, afirmou Yomara.
Na reunião, Yomara ouviu a categoria e informou aos representantes que, como vereadora, fará um encaminhamento para apresentar no plenário da Câmara Municipal e esclarecer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas, oferecido por plataformas e aplicativos. Atualmente, o serviço de transporte de passageiros por veículos de duas rodas não é regulamentado em Manaus. Também não há lei municipal que proíba o serviço.
A Prefeitura de Manaus por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informou, também, que tem como maior preocupação, além do cumprimento da lei, a segurança das pessoas no trânsito. E que está trabalhando para propor medidas que garantam a exploração desse tipo de serviço priorizando a integridade física de todos: condutores, passageiros e pedestres.
Infelizmente, o número de acidentes envolvendo motociclistas é elevado, constituindo a maioria dos casos, e essa realidade é motivo de grande preocupação da administração municipal. Todos os esforços buscam, sobretudo, um trânsito menos violento e mais seguro.
O assunto veio à tona após um motociclista filmar o momento em que a moto dele foi apreendida por um agente do IMMU, no Centro de Manaus. A ação ocorreu durante uma operação, na última quinta-feira (02/02).
A parlamentar ouviu as reivindicações dos trabalhadores e representantes do transporte e vai propor outras reuniões a partir da próxima semana, para encontrar caminhos que possam solucionar mais essa demanda da nossa cidade e buscar soluções junto à Prefeitura de Manaus
Texto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Júlio Mesquita – Assessoria de Comunicação do vereador
A Indicação feita à Prefeitura de Manaus pelo vereador Capitão Carpê (Republicanos) para criação da Ronda Municipal Escolar consta nas metas do Executivo Municipal para 2023. O documento foi entregue em mensagem enviada pelo prefeito aos parlamentares durante a leitura da Mensagem Anual realizada na manhã desta segunda-feira (06/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Carpê enfatizou que a Ronda Municipal Escolar foi uma proposta pensada na segurança da juventude, muitas vezes vulnerável à presença de criminosos nas cercanias das escolas municipais.
“A Guarda Municipal pode e deve, com a readequação necessária, estar presente nas escolas e dar mais segurança aos alunos, pais e professores. Deve ser um ambiente saudável e protegido para que o aprendizado aconteça de maneira natural” afirmou.
Durante a solenidade, o prefeito prometeu também a realização de um concurso público para a Guarda Municipal de Manaus neste ano. Segundo David Almeida, o edital ficará pronto ainda no primeiro semestre do ano. Carpê afirmou que irá cobrar a promessa feita em seus discursos no plenário.
“O concurso da Guarda Municipal é um passo importante para o processo de reestruturação dessa força, que tem grande potencial para fortalecer a segurança da nossa cidade. A promessa está feita, agora vou cumprir meu papel de cobrar” disse o parlamentar.
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