O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eduardo Assis (Avante), participou nesta terça-feira (31/01), da entrega da Feira Municipal do Quarentão. A revitalização do espaço, localizado na rua Maria Amorim Neves, Compensa, zona oeste, integra um conjunto de oito convênios firmados entre Estado e Município, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), para recuperar as feiras de Manaus.
Segundo o político, a feira do Quarentão beneficia não apenas a população, mas os trabalhadores do local. “A feira estava há mais de 20 anos sem receber obras de revitalização. A entrega dela (feira) hoje totalmente reformada traz dignidade não somente aos moradores que frequentam o local, mas principalmente, aos permissionários que tiram daqui seu sustento”, afirmou o vereador.
O vice-governador, Tadeu Souza (Avante), em discurso, mencionou que essa reforma vai gerar mais emprego e renda. “Isso dá uma nova dinâmica à economia local. Você valoriza o permissionário, o usuário e frequentador com um ambiente limpo, adequado e você fomenta as atividades primárias. É, acima de tudo, investimento em pessoas, investimento em atividade econômica. Quando você dá um novo realinhamento a uma estrutura em que a população local frequenta diariamente você dá nova qualidade de vida”, disse.
Investimento
Os convênios somam R $25 milhões – R $24,3 milhões de recursos do Estado e R $496,1 mil de contrapartida da Prefeitura para a reforma de 30 feiras e mercados. O pacote completo, conforme informa a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), responsável pelas obras, prevê a modernização de 35 feiras e mercados, sendo as demais financiadas exclusivamente pelo município. Do pacote, já foram entregues reformadas as feiras do Parque Dez e o Mercado Doutor Jorge de Moraes.
De acordo com a Semac, o valor investido na reforma da Feira Municipal do Quarentão é de R$ 324,1 mil e contemplou serviços de instalação de forro em todo o ambiente, novos revestimentos, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de pintura e trocas de janelas e portas. Do mesmo convênio, para o qual o valor total destacado foi de R $3.153.105,17, estão inseridas, ainda, a reforma do Mini Shopping – NAC Compensa e da Feira Modelo da Compensa.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil) participou, nesta quarta-feira (1º/02), do programa Câmara é Notícia, exibido ao vivo pela Rádio Câmara (105,5) e TV Câmara (canal 6.3 na TV aberta). Na entrevista, o parlamentar falou da responsabilidade de ocupar a função de 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus no biênio 2023/2024.
Assis também destacou que é necessário que o Parlamento Municipal se reconcilie com a população, uma vez que a Câmara é vista como distante da sociedade.
“A Câmara Municipal de Manaus, com toda sua história, a gente entende que é momento de nós fazermos uma reconciliação com a sociedade, com a população e essa nova gestão tem uma busca ativa para construir isso” disse o vereador.
Everton Assis, que já foi ouvidor e corregedor da CMM traz toda a sua experiência desses cargos para enfrentar a missão de ser 2º vice-presidente da Casa Legislativa Municipal.
Além disso, ele reforçou a importância de alguns dos seus Projetos de Lei como o do “Bueiro Inteligente”, que ajudaria a evitar alagações, sobretudo, nesse período chuvoso que Manaus enfrenta.
Ainda destacou a Lei Nº 2.630/2020 de sua autoria, sancionada e em vigor, que torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento.
O vereador aproveitou o momento para dizer a sociedade que está disponível para ouvir as demandas, realizar visitas nas comunidades e receber a população em seu gabinete.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (1º/02) da solenidade de posse dos 24 deputados estaduais eleitos em 2022, que ocuparão cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para a 20ª Legislatura.
A cerimônia ocorreu no plenário Ruy Araújo do parlamento estadual, na zona centro-sul de Manaus. O evento também firmou a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2024, que será presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), eleito por unanimidade.
De acordo com o presidente da CMM, a expectativa para os próximos anos é positiva. Ele afirmou que o parlamento municipal estará à disposição para estreitar laços entre os poderes, resultando em maior celeridade para ações que beneficiem diretamente a população.
“A ideia é que os poderes estejam unidos na base do diálogo. Tenho certeza que esse é o objetivo de todos os deputados por meio do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade, e se assemelha ao nosso, que é usar todos os esforços para que a população de Manaus seja beneficiada a partir dessa integração”, destacou o vereador Caio André.
A cerimônia de posse dos vereadores também contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
Após a eleição, os novos membros da Mesa Diretora foram empossados. São eles:
– Presidente: Roberto Cidade (União Brasil)
– Primeiro vice-presidente: Carlos Bessa (PV)
– Segunda vice-presidente: Alessandra Campêlo (PSC)
– Terceiro vice-presidente: Felipe Souza (Patriotas)
– Secretário-geral: João Luiz (Republicanos)
– Primeiro secretário: Abdalla Fraxe (Avante)
– Segunda secretária: Joana D’Arc (União Brasil)
– Terceiro secretário: Cabo Maciel (PL)
– Corregedor: Dr. Gomes (PSC)
– Ouvidor: Sinésio Campos (PT)
Texto: Diretoria de Comunicação da CMM
Foto: Diego Caja
O secretário de Infraestrutura de Manaus, Renato Junior, e o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) estiveram na rua Arthur Reis, divisa entre São Jorge e Vila da Prata, zona oeste de Manaus, nesta terça-feira (31/01), para verificar a situação da via. Renato Junior aproveitou a oportunidade para informar que a rua receberá o programa Asfalta Manaus.
“Cumprindo a determinação do prefeito de Manaus, David Almeida, e com a solicitação do vereador Rosivaldo Cordovil, nós iremos, ainda nesta semana, fazer o recapeamento da rua Arthur Reis“, disse o secretário.
“Quero agradecer ao prefeito David Almeida, que faz um trabalho belíssimo na capital Manaus, ao secretário Renato Junior, que tem feito muito pela nossa cidade, levando infraestrutura. Quero só agradecer”, afirmou o vereador Rosivaldo Cordovil.
“Essa é a gestão que atua em harmonia com o Legislativo Municipal e quer transformar a cidade de Manaus a partir das demandas que vêm do povo. Continuamos acompanhando, voltaremos com as atualizações da rua Arthur Reis nos próximos dias. Estamos trabalhando para fazer da nossa cidade, a Manaus do Futuro”, acrescentou Renato Junior.
Outras ruas serão beneficiadas – Na oportunidade, o vereador aproveitou a presença do secretário para visitar outras ruas. Renato Junior se comprometeu em levar o recapeamento asfáltico para as demais vias que também estão em situação crítica. O vereador entregou o protocolo em mãos para o secretário.
“Seguimos trabalhando em prol de quem mais precisa e por uma Manaus melhor para todos”, finalizou Cordovil.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A violência escolar é um fenômeno em crescimento e tem assumido as mais variadas formas. Devido ao grande clima de insegurança dentro das escolas municipais da capital amazonense, o vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL) 420/2022, que propõe a criação do Índice de Segurança das Escolas Municipais.
A proposta será encaminha ao plenário da CMM, para deliberação após o início das atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (06/02).
Conforme o documento, cada unidade escolar, por meio de seu gestor, informará à Secretaria Municipal de Educação (Semed), o nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno dela, visando a construção do índice.
Ivo neto explicou que o principal objetivo é mapear as unidades de ensino municipais em relação a segurança, e adotar providências adequadas para garantir um ambiente livre de delitos e confortável para estudantes realizarem os seus estudos.
“A escola deve ser referenciada como lugar de acesso ao conhecimento e de segurança e proteção. Mas, infelizmente, observamos um grande crescimento da violência. Por meio do projeto queremos propor o alinhamento de ações para melhorias”, ressaltou.
Segundo o projeto, o responsável pela unidade escolar atribuirá, anualmente, uma nota de zero a dez para o nível de segurança percebido no interior e no entorno da escola, correspondendo às seguintes notas: de zero a três: nenhuma segurança/muita violência; de quatro a seis: relativa segurança/violência em situações excepcionais; e de sete a dez: total segurança/nenhuma violência.
O índice citado será construído pela Semed a partir das informações fornecidas pela unidade escolar municipal e terá seus resultados publicados no site oficial do município.
Dados – Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, o percentual de alunos de 13 a 17 anos em escolas cujo diretor ou responsável presenciou ou ouviu falar sempre ou algumas vezes de situações de violência, nos 12 meses anteriores à pesquisa, por tipos de violência, alcançou 50,0% para assaltos e roubos nas redondezas; 26,7%, para tiros ou tiroteios; 61,7%, vendas de drogas; 24,5%, agressão física; 23,7%, assassinatos e 27,7%, violência sexual.
A pesquisa também aponta que 5,4% dos escolares de 13 a 17 anos, em escolas do Amazonas, tiveram de suspender ou interromper suas aulas por motivo de segurança, em termos de violência, alguma vez.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
De autoria da vereadora Thaysa Lippy, o Projeto de Lei 448 de 2021, que trata da criação de uma campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas ao lazer esportivo de Manaus, virou Lei de nº 3.015, conforme publicação do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de janeiro de 2023, assinado pelo prefeito em exercício, Marcos Rotta.
Pela lei, “fica instituída a Campanha de Combate à Importunação Sexual nas corridas, com o objetivo de erradicar a prática de atos libidinosos contra os esportistas que praticam atividades físicas nas avenidas públicas de Manaus”.
O intuito da lei é erradicar a prática de atos libidinosos contra as mulheres esportistas que praticam atividades físicas nas avenidas públicas de Manaus. Consta no parágrafo único do PL que “considera-se importunação sexual o disposto no art. 215-A do Decreto-Lei 2.848/1940”.
A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. Os casos mais comuns de importunação sexual são em locais públicos, como a rua e o transporte coletivo, onde são frequentemente presenciados e geram repercussão na mídia.
A vereadora Thaysa Lippy conta que recebeu, em seu gabinete, denúncias de mulheres que passaram por situações constrangedoras de serem provocadas na rua por homens que trafegam nas avenidas destinadas a corridas de Manaus, gerando a sensação de insegurança.
“O assédio na corrida é um problema para as atletas que treinam na rua. Muitas até deixam de correr ao ar livre para não terem que ouvir comentários tenebrosos. E, não, o problema não está no short de corrida ou no top. Está na mentalidade de quem continua perpetuando ideias e tratamentos depreciativos às mulheres”, afirmou a vereadora.
Segundo ela, o crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Nesta quarta-feira (1º/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebe dois novos representantes, Alonso Oliveira (Avante) e Roberto Sabino (Podemos). Os novos vereadores entram no lugar de Wanderley Monteiro (Avante) e Amom Mandel (Cidadania), que seguem para os parlamentos estadual e federal.
O momento é celebrado pelo vereador Peixoto (Pros), que parabeniza os novos pares e destaca a experiência de Alonso e Sabino na Casa Legislativa.
“Os dois novos colegas têm uma história na vida pública e, em especial, uma história no nosso parlamento. Não tenho dúvida que serão bons representantes e conhecem o principal, as necessidades da nossa capital. Espero que nessa legislatura alcancem sucesso, mas principalmente, se comprometam com Manaus”, disse o parlamentar.
Alonso Oliveira foi nos dois últimos anos diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Peixoto acredita que com a sua chegada na CMM, os segmentos culturais terão ainda mais espaço nas pautas da casa.
“Com a vivência no comando da Manauscult, Alonso terá como apoiar os artistas locais e incentivar a cultura da cidade. Ele será uma referência no assunto e terá competência para colaborar com projetos e ações que visem enriquecer o setor na capital, além de ter experiência no cargo de vereador e trabalhar em prol de outros temas, tão importantes como a cultura”, afirma.
Já Roberto Sabino, assim como Peixoto, é investigador de polícia. O líder do Pros na CMM vê, na chegada do colega, mais um aliado no combate à violência.
“Ter mais um parlamentar com histórico na segurança pública é de grande valia, pois ele conhece o problema e sabe os meios de como lutar em prol de uma cidade mais segura. Desejo que o tema esteja nos planos de atuação do vereador”, complementa Peixoto.
Despedida – O vereador relembrou, também, a importância dos colegas que deixam a Câmara para novos projetos após dois anos de atuação como legisladores municipais.
“Amom e Wanderley foram grandes colegas de parlamento e que deixaram a Casa para novos desafios. Desejo sucesso, muito equilíbrio e responsabilidade ao representarem nosso Estado e, principalmente, ao representar a nossa população”, finaliza.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
Na tarde da última terça-feira (31/01), a vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou a inauguração da feira do Quarentão, na estrada da Estanave, bairro Compensa, zona oeste de Manaus. A parlamentar, que tem a Compensa como um dos bairros de atuação, celebrou a revitalização do espaço.
“O bairro da Compensa é muito querido por nós e ver a feira do Quarentão sendo entregue à população totalmente reformada, e em boas condições de trabalho para os permissionários é uma felicidade muito grande, pois o local não recebia reparos há mais de 20 anos”, ressaltou a vereadora.
O projeto de revitalização da feira foi realizado pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), e contemplou serviços de instalação de forro em todo o ambiente, novo revestimento, novo piso, novas instalações elétricas e hidráulicas, pinturas e trocas de janelas e portas, para 28 boxes e 49 bancas destinadas aos 77 permissionários numa área construída 415 metros quadrados.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Jander Lobato (PSB) encerrou o mês de janeiro com importantes demandas atendidas pela Prefeitura de Manaus em benefício da qualidade de vida da população: a implantação da “faixa liberada” na avenida das Torres, zona centro-sul; a conclusão de serviços de infraestrutura no bairro Jorge Teixeira, zona leste; e limpeza pública em rua do bairro Cidade de Deus, zona norte.
Jander destaca que, mesmo com o recesso parlamentar, seu trabalho prosseguiu na capital e será intensificado ao longo de 2023. “Mesmo com recesso, nossas inspeções e fiscalizações nos bairros não pararam. Estarei cada vez mais presente nas comunidades para ver as demandas e buscar soluções para os problemas, como sempre fiz nesses dois últimos anos. Agradeço ao prefeito David Almeida pelo apoio nas demandas atendidas porque elas vão trazer qualidade de vida, segurança e dignidade para as famílias”, disse Jander Lobato.
No dia 23/01, a Prefeitura de Manaus inaugurou a ‘Faixa Liberada’ da avenida das Torres. O projeto foi uma Indicação do vereador Jander Lobato ao prefeito David Almeida, em outubro do ano passado, com o intuito de contribuir com a melhoria da qualidade de vida e estimular as práticas esportivas da população. A ‘faixa liberada’ fica na região da loja Pemaza, e funciona todas as segundas-feiras, das 19h às 21h30.
Na zona leste, a rua Seara-Merim, antiga rua 10, e travessa 12, no bairro Jorge Teixeira, etapa 4, receberam o serviço de revitalização de caneleta; drenagem dos bueiros, drenagem profunda e implantação de linha dupla de bueiros. As obras foram executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
No bairro Cidade de Deus, zona norte, a rua Piricaca recebeu o mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). A rua fica em torno da Escola Municipal Raul de Menezes Veiga, onde há também uma solicitação do vereador para a implantação de uma lombada com o intuito de garantir segurança aos alunos da instituição, em razão do risco de acidentes devido ao fluxo de veículos e motos com alta velocidade na via.
Ramal – Ainda neste mês, o vereador Jander Lobato esteve na comunidade do Uberê, no ramal do Brasileirinho, zona leste, para tratar do retorno do transporte coletivo. Ficou encaminhado por parte da Prefeitura o trabalho de asfaltamento de uma parte da rua do ramal para que o ônibus possa fazer a manobra, e dessa forma atender a comunidade.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve na manhã desta terça-feira (31/01), reunido com a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, para tratar sobre a reforma da UBS Balbina Mestrinho, no bairro Cidade Nova 3.
A unidade começou a ser reestruturada nesta segunda-feira (30/01) e os atendimentos foram realocados para outras unidades. “Nós trouxemos para a secretária a ideia de levar para a comunidade uma carreta da Saúde Itinerante, por um período, até para orientar aqueles que ainda não estão sabendo da reforma sobre onde buscar acompanhamento médico nesse período”, informou o vereador
A secretária Shádia Fraxe atendeu à demanda levada pelo parlamentar e a partir do próximo dia 06 de fevereiro vai disponibilizar uma unidade itinerante de saúde para o local. O serviço deve permanecer nas proximidades da UBS Balbina Mestrinho até o dia 24 de fevereiro.
Segundo a secretária, a ideia é não deixar ninguém desassistido durante esse período. “A UBS Balbina Mestrinho precisa passar por essa reforma. Nós estamos atendendo ao pedido da população. A obra deve durar seis meses e nesse período nós transferimos os atendimentos para unidades próximas. Durante o mês de fevereiro vamos disponibilizar também uma unidade de saúde móvel para atender a comunidade conforme nos sugeriu o vereador Sassá”.
Além da unidade móvel, a Semsa destacou o atendimento para demandas primárias de saúde nas seguintes unidades:
Para inserção de procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg), os usuários devem procurar as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) N-09, ESF N-14, ESF N-50 e ESF N-51, localizadas nas proximidades.
Os atendimentos médicos, de enfermagem e vacinação de rotina poderão ser acessados na USF Áugias Gadelha, USF Fátima Andrade e USF Arthur Virgílio Filho.
A profilaxia de raiva humana e consultas com pediatra serão direcionadas para a USF Arthur Virgílio, e com nutricionista, para a USF Sálvio Belota. O eletrocardiograma será disponibilizado na USF Áugias Gadelha, e o exame de ultrassonografia, na clínica da família Carlson Gracie.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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