A alteração foi proposta pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), deliberada na manhã desta quarta-feira (23/11). A matéria defende o aumento do valor das emendas impositivas, que até então é progressiva até o limite de 1% e fixa esse teto em 1,2% e exclui a progressão.
Com isso, o orçamento para este ano, que prevê 0,9% para emendas impositivas, pode revisar esse percentual para 1,2%, caso a matéria seja aprovada, o que deve acontecer ainda na primeira semana de dezembro.
Paralelo a análise desta matéria, os vereadores aguardam o parecer técnico da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo) da CMM, à Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2023, fixado em R$ 8,5 bilhões.
A matéria já tem o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e após a votação em plenário dos pareceres, será aberto o prazo regimental para apresentação das emendas. Os parlamentares tem até a última sessão da Casa Legislativa, para aprovar a matéria.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Os vereadores aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, ao Projeto de Lei nº119/2022, que adota o Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva de Manaus, estabelece áreas de conservação e proíbe o seu abate em época de reprodução.
A proposta é do vereador Caio André (PSC) com a colaboração do vereador Wallace Oliveira (Pros) que destacou o trabalho realizado em cima desta matéria. “Isso é um trabalho que vem sendo realizado há seis anos, e quando olhamos esses marcos regulatórios da pesca esportiva em cima do tucunaré, temos a certeza que estamos na direção correta. Nós não estamos proibindo a pesca do tucunaré, o que queremos é a preservação dessa espécie de peixe”, disse.
De acordo com o projeto ficam definidos como áreas de proteção do Tucunaré, em Manaus, os seguintes ambientes aquáticos: Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago do Tarumã-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cuieiras e Lago do Apuaú, cabendo ao Poder Executivo Municipal a identificação e sinalização dos locais definidos e acessos.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Demais Projetos
Os parlamentares ainda votaram outros projetos, como nº325/2022, do vereador João Carlos (Republicanos), que inclui nas escolas municipais o tema educação financeira, como tema transversal, o nº335/2022 do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que estipula prazo de entrega de histórico escolar e transferência de alunos e o 292/2021, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador na capital amazonense.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Na manhã desta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei do vereador Dione Carvalho (Patriota), que institui o Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas no calendário oficial do município, foi aprovado pelos parlamentares durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com a justificativa do projeto, estima-se que no Estado do Amazonas existem em torno de 25 mil pessoas portadoras de alguma cardiopatia, e que precisam receber a atenção necessária do Poder Público para que suas vidas sejam salvas.
A sensibilidade para a autoria desta lei, veio a partir do nascimento da filha do parlamentar Dione Carvalho, que nasceu com cardiopatia congênita, e em 28 de novembro do mesmo ano se tornou a primeira criança no Estado do Amazonas a ser operada por conta de um Mandado Judicial, que ordenou a realização cirúrgica sob pena de prisão aos gestores da saúde e ao governador da época.
O projeto agora segue para ser aprovado na 2ª discussão na forma da lei. Outros 14 projetos também foram deliberados durante a sessão, como o PL do vereador Lissandro Breval (Avante), que obriga no ato da matrícula escolar na rede pública e particular a apresentação da carteira de vacinação e também o PL nº177/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A Comissão também analisou outros projetos, com o do vereador Ivo Neto (Patriota), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida e o da vereadora Yomara Lins (PRTB), que cria o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal.
Texto: Saulo Viégas – DICOM/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – DICOM/CMM
O orçamento para 2023, enviado pela Prefeitura e deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira (31/10), destina aos vereadores emendas impositivas no valor de R$ 53.6 mi, ou 0,9%, do montante de R$ 8,5 bilhões.
O valor, que será de R$ 1.3 mi pode ser direcionado para obras na cidade, para secretarias e até mesmo para organizações não governamentais. E para o próximo ano, os parlamentares garantiram que apresentariam emenda coletiva que será destinada a instituição não governamental Desafio Jovem, que atua no resgate de jovens dos vícios das drogas que estão em situação de rua.
A proposta, será igual a deste ano, quando os parlamentares destinaram R$ 2 milhões para beneficiar cinco organizações não governamentais, sendo cerca de R$ 400 mil para cada uma.
Receberam recursos das emendas o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC); Lar Batista Janell Doyle; Fazenda da Esperança; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Pró-menor Dom Bosco.
Lei Orçamentário Anual
O orçamento para o exercício financeiro de 2023 é de R$ 8,5 bilhões, 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões.
Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, em vista, principalmente, da incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia.
O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos.
Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (31/10), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. O valor é 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões.
Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, em vista, principalmente, da incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia.
O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos.
Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto.
Nesta conjuntura, segundo a mensagem, a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) de Manaus foi elaborada utilizando-se de premissas moderadas, pautada pela prudência, coerência, continuidade e, sobretudo, cautela no processo de planejamento orçamentário, gerencial e financeiro, a fim de assegurar uma gestão fiscal responsável.
Após a deliberação, o projeto será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento para então, após os pareceres, abrir prazo para apresentação das emendas parlamentares.
Outros Projetos
Os parlamentares ainda deliberaram o Projeto de Lei (PL) nº 061/2022, de autoria do vereador Fransuá (PV), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e nas empresas privadas, e aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, ao PL nº435/2021, da vereadora Yomara Lins (PRTB), que obriga condomínios residenciais que possuam elevador a disponibilizarem, no mínimo, uma cadeira de rodas para uso de pessoas com dificuldades de locomoção. A proposta agora será analisada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Para ter mais detalhes sobre a pauta da reunião ordinária desta segunda-feira, basta acessar o portal da CMM, no www.cmm.am.gov.br.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), presidiu na manhã desta quarta-feira (26/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Tribuna Popular sobre a “Importância do Desafio Jovem em Manaus”. Durante a sessão, que contou com a participação de dezenas de acolhidos, foi apresentado um pouco da história e os trabalhos da instituição ao longo dos 41 anos.
O Desafio Jovem é uma instituição não governamental a nível nacional, com uma de suas casas na capital amazonense, e tem o objetivo de resgatar jovens dos vícios das drogas que estão em situação de rua e ressocializá-los. Na instituição, além dos trabalhos terapêuticos é realizado cursos de alfabetização e profissionalizantes.
De acordo com vereador, que fez a propositura para expor na CMM a importância da organização na cidade de Manaus, o Desafio Jovem tem uma caminhada significativa de amor ao próximo. “As pessoas que compõem a entidade Desafio Jovem, tem uma história de dedicação, uma vida que já se passaram gerações de pessoas comprometidas no cuidado do ser humano. Podem contar com esta Casa, que estará sempre de portas abertas para recebê-los”, disse o vereador.
Os vereadores que fizeram uso da palavra durante a Tribuna se dispuseram a destinar Emenda Coletiva para colaborar com a instituição. No total foram 14 parlamentares que estavam presentes: Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Rodrigo Guedes (Republicanos), Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), Jander Lobato (PSB), Mitoso (PTB), Dione Carvalho (Patriota), Kennedy Marques (PMN), Ivo Neto (Patriota), Peixoto (Pros), Sassá da Construção Civil (PT), Glória Carrate (PL), Lissandro Breval (Avante) e Marcelo Serafim (Avante).
O evento contou com a presença do casal fundador da instituição em Manaus. João Vicente Pirangy Neto, ex-presidente e consultor em dependência química do Desafio Jovem de Manaus, e Josani Oliveira Pirangy, atual diretora, além dos filhos e boa parte dos membros da diretoria.
Para Josani Oliveira, a tribuna superou as expectativas. “Eu não conseguia dimensionar o que a gente podia ter com essa tribuna. O vereador Daniel Vasconcelos que é conhecedor, amigo e parceiro, nos trouxe essa possibilidade de apresentar os projetos aqui e eu estou encantada e feliz com o que aconteceu.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (18/10) para destacar a entrega das armas de fogo e novos uniformes da Guarda Municipal de Manaus, realizado no auditório da Prefeitura, Compensa, zona Oeste.
O parlamentar elogiou o empenho do prefeito David Almeida em garantir a segurança destes profissionais que são responsáveis de guardar os patrimônios e espaços públicos. “Nós tivemos, em junho do ano passado, aquele episódio em quem vândalos depredaram vários patrimônios de nossa cidade, incluindo a Bola das Letras e os Guardas nada podiam fazer”, recordou.
Jaildo Oliveira aproveitou para lembrar das indicações feitas à Prefeitura para que a Guarda Municipal atue nas escolas municipais, nos terminais de integração e nas feiras. “Fiz essas propostas ao Executivo e espero que sejam postas em prática, para garantirmos a segurança destes locais, que são por diversas vezes alvos de vândalos e bandidos, e com o devido armamento dos guardas, isso será possível agora”, solicitou.
Texto: Assessoria do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Alunos do 6º ano do Centro Educacional São Francisco visitaram, na manhã desta terça-feira (11/10), a Câmara Municipal de Manaus com o objetivo de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e entender o trabalho realizado pelos vereadores. Os alunos que possuem entre 11 e 13 anos são estimulados a compreender a função da Casa Legislativa e a atuação parlamentar, com intuito de se tornarem cidadãos mais conscientes e participativos das tomadas de decisões da sociedade.
O diretor do departamento Legislativo da Câmara, Darley Monteiro, parabenizou os alunos pelo interesse e explicou o processo legislativo, as funções do Poder e respondeu dúvidas dos alunos. “É muito importante que esses estudantes tenham interesse pela política, pois através desse conhecimento é possível cobrar por um sociedade melhor, participando ativamente das discussões da comunidade, pois esses serão os que no futuro vão decidir sobre o rumo da sua cidade”, ressaltou.
A professora de geografia, Naira Mergulhão, falou sobre a experiência para os alunos. “É uma oportunidade muito satisfatória para os alunos que saem da teoria e vêm conhecer no campo como funciona o Poder Legislativo, os projetos aprovados, e o cotidiano da Casa Legislativa, com as discussões plenárias”, afirmou.
O estudante Alexandre Azevedo, do 6º Ano, disse que a visita foi muito interessante e que seu maior sonho era de conhecer o Plenário Adriano Jorge. “Está sendo um experiência muito boa, estou vivendo um sonho em estar acompanhando toda a movimentação dos vereadores da nossa cidade”, finalizou o aluno.
Os estudantes visitaram, ainda, vários setores da Câmara, como o plenário, onde acompanharam como espectadores da sessão Plenária com o Grande Expediente nesta terça, onde os vereadores estavam discutindo sobre as melhorias para a cidade de Manaus.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/10), por unanimidade, o Projeto de Lei 479/2021, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Grupo Suçuarana.
O Grupo Suçuarana é parceiro em diversas atividades socioambientais realizadas pela prefeitura, a exemplo de atividades comemorativas de arborização e a Feira de Livros, que ocorre anualmente no Parque Ponte dos Bilhares.
Ele é composto por profissionais voluntários de segmentos diversos, tais como biólogos, enfermeiros, bombeiros civis, socorristas, resgatistas e uma equipe especializada em operações de busca e salvamento em ambientes de selva.
Jaildo Oliveira detalhou que o Grupo Suçuarana já atuou em várias missões como a catástrofe em Brumadinho, incêndio no bairro Educandos e diante da crises de oxigênio em Manaus. “Eles são voluntários, dos mais diversos setores, que ajudam em ocorrências que demandam de pessoas, e com muito louvor eles conseguem colaborar, como foi o caso da busca pelo oxigênio que faltou em uma das piores crises de oxigênio em Manaus”, destacou o parlamentar, que vai propor um Tribuna Popular para apresentar o grupo.
Texto e foto: Assessoria do parlamentar
Foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (3/10), o Projeto de Lei nº 443/2021, que concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total em hospitais públicos e particulares, clínicas, postos de saúde e de coleta credenciados a rede municipal de saúde.
De acordo com a proposta, ao realizar exames diversos, em várias ocasiões o jejum total e uma solicitação indispensável para a execução de determinados procedimentos. No entanto, ao chegar ao local de coleta do exame, a demora no atendimento e tão grande que pode levar os pacientes a terem uma crise de hipoglicemia, e o objetivo da proposição e exatamente evitar que isso ocorra.
Também foi aprovado em segunda discussão e encaminhado para sanção da prefeitura, o Projeto de Lei nº 615/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em estabelecimentos públicos e privados. Entende-se por banheiro multigênero aquele que pode ser utilizado por homens e mulheres simultaneamente.
Outros projetos também foram analisados durante a sessão desta segunda, dentre eles o Projeto de Lei nº 568/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico e o 562/2021, do vereador Peixoto (Pros) que cria a campanha Municipal de Conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!
Para saber mais detalhes da pauta desta segunda, basta acessar o link abaixo:
file:///D:/%C3%81rea%20de%20Trabalho/fotos/pauta_ordinaria_03.10.2022.pdf
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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