Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira (29/6), por unanimidade, durante a sessão plenária, homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB).
O deputado receberá a maior honraria concedida pela Casa Legislativa, que é a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, dada ao cidadão que houver prestado serviços relevantes à capital amazonense por mais de dez anos.
A homenagem foi proposta pelo vereador Fransuá Matos (PV) que elogiou a atuação do parlamentar não só em Manaus, mas em todo o estado do Amazonas. “A Câmara de Manaus está homenageando um ilustre personagem de nossa sociedade e reconhecendo sua atuação na política e interesses dos manauaras que certamente contribuiu e contribuirá para a formação de uma cidade melhor e mais desenvolvida”, enfatizou.
Sobre Roberto Cidade
Roberto Cidade é deputado estadual do Amazonas pelo União Brasil (UB), nasceu em Manaus (AM), no dia 02 de outubro de 1986. Em 2016, aos 29 anos, concorreu a sua primeira eleição para o cargo de vereador na cidade de Manaus, sendo contemplado com 6.285 votos pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).
Nas eleições de 2018, concorreu a vaga de deputado estadual no Amazonas pelo PV, conquistando 33.239 votos sendo o segundo mais votado no pleito. Em primeiro de fevereiro de 2019, assumiu o mandato como deputado estadual para 19º Legislatura na Assembleia Legislativa do Amazonas, dia também que foi eleito 3º Vice Presidente da Casa Legislativa e assumiu a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam.
De fevereiro a dezembro de 2019, o parlamentar apresentou 79 Projetos de Lei, 352 Requerimentos e foi relator de 20 matérias. Através da Comissão de Transporte realizou audiências públicas para discutir sobre a realidade dos portos do interior, os entraves da pavimentação da BR-319, regulamentação do transporte aquaviário do estado, além de ações e campanhas para um trânsito mais seguro.
Ainda em 2019, o parlamentar implementou o Programa Social intitulado Cidade em Ação, voltado para ajudar as pessoas em diversas áreas como saúde, emissão de RG, assistência Jurídica, entre outras.
Em dezembro de 2020 foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, recebendo 16 votos dos 24 Parlamentares. Foi o único deputado de primeiro mandato a ser eleito Presidente do Poder Legislativo e o mais novo também, com 34 anos.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM), aprovaram nesta segunda-feira (27/6), os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PL 173/2022). Com isso, foi aberto o prazo de cinco dias para apresentação de emendas.
A mensagem aponta estimativa para 2023 de receitas de R$ 7,822 bilhões, um crescimento de R$ 647 milhões em relação a este ano. Cita também a avaliação de analistas de mercado do Banco Central sobre a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que vem sendo estimada abaixo da meta, na ordem de 1,30%, e a expectativa da inflação (IPCA) de 3,8%.
SOBRE A LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras; vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal.
Também regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Novas quatro turmas presenciais de Informática Básica, da parceria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), começaram a todo vapor nesta segunda-feira (13/6). Serão dois meses de curso para cerca de 80 alunos que vão ganhar certificados e capacitação essencial para qualquer profissão.
O professor Claudio Azevedo, do Cetam, tem sido o professor das aulas e ministra todo o conteúdo essencial para o aluno dominar o básico nos computadores. Os alunos aprendem a operar a última versão do mais famoso sistema operacional do mundo, de uma maneira fácil e rápida, o Windows 10.
Além disso, na introdução à Informática, há alunos que necessitam aprender os passos básicos, de como ligar um computador ou manusear um mouse. Mas os alunos avançam ainda para noções básicas Word, Excell e PowerPoint.
Texto: Liege Albuquerque – Escola do Legislativo
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Foi aprovado nesta terça-feira (14/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os vereadores também aprovaram na mesma sessão a contratação de empréstimo no valor de R$ 100 milhões para aplicação em infraestrutura, o aumento de 280 para 320 no número de carros dos modais alternativos e executivos que passarão a integrar o sistema de transporte público de passageiros.
Além destes, os parlamentares ainda aprovaram a criação do Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda, a inclusão no calendário oficial de Manaus, do mês Junho Verde, destinado à realização de ações voltadas à sensibilização da população sobre a importância de ações de sustentabilidade e de conservação do meio ambiente.
A proposta de reajuste no salário dos servidores da Semed, também inclui o pagamento retroativo a partir de maio deste ano, além de reajustar os auxílios alimentação e transporte, a Função Especial do Magistério (FEM) e a Gratificação em Educação (GE).
O aumento será concedido para os profissionais do magistério, aos servidores da área administrativa do regime estatutário e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e sob Regime de Direito Administrativo, além dos professores, sob as mesmas condições.
Alteração Lei Transporte
Os vereadores também aprovaram o PL nº. 241/2022, que altera a Lei nº. 2.898, de 09 de junho de 2022, que trata da inclusão dos modais alternativos e executivos ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros.
A alteração é apenas na quantidade de veículos que terão autorização para integrar o sistema, que de 280 passa para 320 carros. O projeto, que tramitou em regime de urgência, foi encaminhado para sanção da Prefeitura
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Em meio a III Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aprovaram nesta terça-feira (14/6), três Projetos de Lei (PL) voltados à causa ambiental. O primeiro obriga a reposição florestal as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam madeira como matéria-prima; o que inclui no calendário da cidade o “Junho Verde”, mês dedicado as ações voltadas ao meio ambiente, e o PL que institui o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda na cidade de Manaus.
O projeto sobre reposição florestal, obrigará, aqueles que utilizam madeira como matéria prima, sejam pessoas físicas ou jurídicas a compensarem o município com o pagamento de multa no valor de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), por árvore derrubada. Ficarão isentos, apenas aqueles que utilizarem resíduos provenientes de poda ou corte de árvores em área urbana, oriunda de desbarrancamentos naturais ou outros eventos naturais devidamente comprovados, e os que usam a vegetação para benfeitoria ou uso doméstico e artesanal.
Junho Verde
Ainda foi aprovado e encaminhado para sanção da Prefeitura, o Projeto de Lei nº. 211/2021, que inclui no Calendário Oficial de Manaus, do mês “Junho Verde”, voltado à sensibilização da população sobre a importância de ações de sustentabilidade e de conservação do meio ambiente.
Pró-Poda
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei que institui o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Podas de Árvores (ProPodas), que visa dar uma destinação sustentável aos resíduos de árvores retirados da área urbana da capital.
O texto do ProPodas foi idealizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) em parceria com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) visando o aproveitamento de galhos e troncos de árvores por meio de uma gestão adequada com benefício mútuo para os polos ambientais e econômicos.
Os parlamentares ainda aprovaram na mesma sessão o reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de empréstimo de R$ 100 milhões para aplicação em infraestrutura e o aumento de 280 para 320 no número de carros dos modais alternativos e executivos que passarão a integrar o sistema de transporte público de passageiros.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (14/6), o Projeto de Lei nº. 191/2022, que autoriza a Prefeitura de Manaus emprestar R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal.
Com a autorização para a contratação do empréstimo de R$ 100 milhões, que será repassado à Prefeitura em duas parcelas de R$ 50 milhões, uma a cada seis meses, será possível dar continuidade ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus).
O programa é um conjunto de ações que reúne todas as principais obras e investimentos estruturais programados para a capital, como por exemplo, programas habitacionais, sistema de transporte público, ciclovias e de circulação de pedestres, implantação de parques, e corredores viários do Programa Mais Manaus, lançado pela prefeitura em outubro de 2021.
O programa Mais Manaus envolve um conjunto de melhorias em diversos segmentos na capital, principalmente no campo da infraestrutura, onde estão previstos a construção de complexos viários na bola do Produtor e na Arena da Amazônia, a interligação viária da avenida Brasil com a avenida Coronel Teixeira e da rua Barão de Rio Branco com a avenida das Torres, a recuperação de 10 mil ruas, reforma de cem praças esportivas, reforma e adequação do Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro), serviços de drenagens, muros, contenções e galerias, além da construção de mil unidades habitacionais.
Além destes, os vereadores também aprovaram o reajuste de 12,47%, referente à data base 2021/2022, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a instituição do mês “Junho Verde”, destinado a ações ambientais, e a instalação do Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início nesta segunda-feira (13/6), a programação da III Semana do Meio Ambiente, o evento vai até o dia 15 de junho, com palestras, exposições e distribuição de mudas. Com o tema “Uma só Terra”, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Semana pretende destacar a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza.
A abertura do evento aconteceu no Memorial Carlos Zamith, na sede do Legislativo Municipal com a exposição de produtos oriundos de materiais recicláveis, como o projeto ‘Semente e Arte’, criado pelo técnico em radiologia, Anderson Gil, que viu no lixo jogado fora uma oportunidade de contribuir com a preservação do meio ambiente.
“A reciclagem de resíduos é fundamental pois resulta em benefícios como a redução da poluição do ar, dos rios, dos oceanos e do solo”, ponderou Anderson Gil.
Na sala de cinema Silvino Santos, a engenheira ambiental Stefanie de Araújo, abriu a programação de palestras discursando sobre resíduos sólidos e impacto que o mal descarte desses resíduos gera ao meio ambiente. “Nós seres humanos somos os principais responsáveis pelas graves mudanças no meio ambiente, como a poluição e a perda de biodiversidade. Ela destaca a Lei nº 5.860/2016, que estabelece as diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos nas redes públicas de privadas no país, como um incentivo para conscientização das futuras gerações”.
A III edição da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus vai ser realizada até a quarta-feira (15/6), das 9h horas da manhã até ás 14h da tarde. A programação é aberta ao público interno e externo da Câmara e conta com palestras, exposições e distribuição de mudas de planta.
Texto: Imina Batista – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Os vereadores aprovaram em regime de urgência, nesta segunda-feira (06/6), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei 150/2022, enviado pela Prefeitura de Manaus, que integra ao sistema de transporte público de passageiros, os modais executivos e alternativos, que, segundo o projeto, operam em caráter precário provisório e que não atendem satisfatoriamente seus propósitos na prestação do serviço público.
Na justificativa da matéria, é detalhado que o serviço será prestado de forma contínua e permanente, comprometendo-se o permissionário com sua regularidade, segurança, higiene, conforto e cortesia na prestação, assumindo o risco por toda e qualquer despesa.
O projeto foi analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, de Serviços Públicos e de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa e ainda sofreu algumas alterações após tratativas com representantes dos modais para aumentar a quantidade de veículos para o sistema.
Segundo o líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante) a quantidade inicial era 220 ônibus, mas após as discussões, aumentou para 280 carros. “Hoje o sistema é predatório, pois existem 440 carros nas ruas e Manaus não comporta esse número, porém, após algumas conversas, conseguimos chegar a um número ideal, que é de 280, o que será bom para todos”, explicou o parlamentar.
Desconto ISSQN e ônibus elétricos
Além desta aprovação, os vereadores deliberaram nesta segunda-feira outros nove Projetos de Lei da Prefeitura de Manaus, dentre eles o 216/2022, que prorroga a redução de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até dezembro deste ano para os setores de diversão, lazer, turismo e bufês.
Também foi deliberado o Projeto de Lei 218/2022, que autoriza o Poder Executivo a alterar a ação constante do Plano Plurianual 2022-2025, com a finalidade de viabilizar a captação de convênio com o Governo do Amazonas para a aquisição dos primeiros ônibus 100% elétricos para a capital amazonense.
Perdão de dívidas Fumipeq
Outro Projeto de Lei do Executivo Municipal que começou a tramitar na Câmara de Manaus, foi o 214/2022, que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originados por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq).
O perdão, segundo o PL, não causará nenhum prejuízo aos cofres municipais e não impossibilita os pequenos empreendedores de acessar novos créditos no mercado tradicional e de acordo com a justificativa da mensagem, se dará por conta dos efeitos provocados pela pandemia da covid-19, que afetou economicamente a todos.
Auxílio Empreendedor
Ainda entrou em deliberação, o PL 215/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente, auxílio financeiro no valor de R$ 500 não reembolsável, aos permissionários, empreendedores e informais sediados no Município de Manaus.
A matéria tem o objetivo de consolidar como ação anual da Prefeitura, o benefício já concedido em 2021, aos seis mil empreendedores informais, no valor de R$ 300 em cota única, para manutenção das suas atividades.
Se aprovado, o projeto vai contemplar três mil beneficiários que estiverem registrados na Prefeitura de Manaus, lotados em galerias populares e ambientes públicos de grande circulação, administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Todos os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, segundo Marcelo Serafim, devem ser votados e encaminhados novamente à Prefeitura até a próxima segunda-feira (13/6).
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O curso de Elaboração do Plano Plurianual, Planejamento Estratégico e Planejamento de Gestão, sexto presencial da EscolegisCMM, plataforma criada em dezembro do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), começou nesta segunda-feira (06/6) com duas turmas. O curso, que vai até esta sexta-feira, dá direito a certificado.
Segundo o professor Carly Trindade, o objetivo do curso é capacitar os alunos a entenderem como fazer um planejamento e um plano plurianual. “Embora seja um curso mais voltado para funcionários públicos, vale também para qualquer trabalhador interessado em subir na carreira ou administrar melhor sua vida pessoal, já que planejar é também sinônimo de economizar”, destacou. De acordo com o professor, nas turmas há cerca de 40% de alunos funcionários públicos e 60% da população.
Luciane Ribeiro de Brito da Silveira está fora do mercado de trabalho há quase 20 anos e está fazendo seu 4º curso presencial do EscolegisCMM. “Estava em casa cuidando dos filhos, mas sou formada em Teologia e, claro, preciso enriquecer meu currículo para retornar ao mercado, por isso estou fazendo cursos”, disse Luciane. “Estes da Escolegis são excelentes e rápidos, de uma semana, mas bem completos”.
Atualmente, há 74 cursos online na EscolegisCMM online em andamento e, em julho, novos cursos serão oferecidos na plataforma. Já os cursos presenciais estão sendo oferecidos semanalmente e as matrículas são pelo site www.escolegiscmm.com.br
Texto: Liege Albuquerque (Escola do Legislativo)
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
As Técnicas de Gestão de Pessoas como ferramentas estratégicas do planejamento da empresa para o setor de Recursos Humanos (RH) são agora habilidades aprendidas da nova turma formada hoje (27/05), na parceria do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) com a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Os alunos saem qualificados e com certificado depois de exercer um curso totalmente gratuito. “Estou muito animada com o curso, mais um que estou fazendo para melhorar meu currículo, já que estou desempregada desde o início da pandemia. Mas sem perder tempo porque faço cursos direto na EscolegisCMM online também”, comemorou Fabíola Picanço, que concluiu com sucesso seu curso de Técnica de Gestão de Pessoas.
Para o professor Wolfgang Aly um ponto importante explorado no curso é transpor o distanciamento gerado pelas tecnologias, que acabou deixando muitas pessoas sem habilidade para lidar ao vivo com outros seres humanos. “Essa habilidade de gerir e saber lidar com pessoas no trabalho, que foram exploradas e apreendidas no curso, acaba ainda influenciando na melhoria das relações familiares”, destacou o professor.
De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Deborá Cavalcante, o curso certamente fará diferença na vida dos alunos. “Saber lidar com pessoas é um diferencial no mercado de trabalho, tanto para os líderes quanto para qualquer funcionário saber trabalhar em equipe com seus colegas”.
Texto: Liege Albuquerque – Escola do Legislativo
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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