A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (1º de abril), uma reunião estratégica com a Diretoria de Comunicação para discutir atualizações no Sistema de Gestão Integrado (SGI) e revisar o planejamento estratégico da Casa Legislativa. Este encontro faz parte de uma série de iniciativas destinadas a alinhar os processos internos às exigências das certificações ISO 9001 e ISO 14001, das quais a CMM é detentora.
O SGI foi implantado na CMM em 2016, visando integrar os processos de gestão da qualidade e gestão ambiental. A certificação ISO 9001, obtida pela Casa em 2014, estabelece padrões internacionais para sistemas de gestão da qualidade, assegurando a eficiência dos processos. Já a certificação ISO 14001, conquistada em 2015, define critérios para um sistema de gestão ambiental eficaz, auxiliando organizações a melhorar seu desempenho ambiental por meio do uso mais eficiente de recursos e da redução de resíduos.
Atualmente, a CMM se prepara para a segunda auditoria de manutenção das certificações, prevista para este ano, e para a terceira certificação, agendada para 2026. Vale destacar que a Câmara Municipal de Manaus está entre as poucas casas legislativas do país a possuir ambas as certificações, refletindo seu compromisso com a excelência e a sustentabilidade.
Durante a reunião, o gerente de Governança da Coordenação de Gestão Integrada, Célio Teixeira, enfatizou a importância do alinhamento entre os setores.
“A integração dos processos é fundamental para mantermos a eficácia do nosso Sistema de Gestão Integrado e assegurarmos a conformidade com as normas ISO”, disse.
A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, ressaltou o papel da comunicação interna nesse contexto.
“Uma comunicação eficiente entre os departamentos é essencial para disseminar as práticas de qualidade e sustentabilidade em toda a instituição”, destacou.
O agente setorial da ISS, José Muniz, complementou destacando a relevância das certificações.
“As certificações ISO são reconhecimentos internacionais que atestam nosso compromisso com a melhoria contínua e a responsabilidade ambiental”.
As normas ISO (International Organization for Standardization) são padrões internacionais que visam garantir a qualidade, segurança e eficiência de produtos, serviços e sistemas. A obtenção destas certificações demonstra que a organização segue práticas reconhecidas mundialmente, promovendo a confiança dos cidadãos e aprimorando a gestão pública.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) visitou a Câmara Municipal de São Paulo, na última quinta-feira (27 de março), para conhecer as estratégias aplicadas no enfrentamento das mudanças climáticas, na gestão de chuvas intensas e no Código Ambiental da capital paulista.
Gilmar Nascimento também estudou o funcionamento da Corregedoria de São Paulo para identificar normas e procedimentos que possam contribuir para a transparência e fiscalização do legislativo manauara.
Na última quarta-feira (26 de março), o parlamentar foi indicado como relator da Comissão Especial do Código Ambiental em Manaus. Sua responsabilidade nesta função será analisar as diretrizes necessárias para aprimorar a legislação ambiental, além de contribuir para um desenvolvimento sustentável na cidade.
Segundo Gilmar Nascimento, a troca de experiências na Câmara Municipal de São Paulo vai otimizar a implementação de boas práticas que que podem beneficiar a população manauara.
“Nossa missão, aqui, é trazer soluções concretas para Manaus. Estudamos modelos de sucesso para melhorar a legislação ambiental e aperfeiçoar a atuação da Corregedoria, garantindo uma cidade mais sustentável e uma Câmara mais eficiente”, destacou.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus realizou, nesta segunda-feira (31 de março), a primeira reunião, com o objetivo de alinhar prazos, discutir questões técnicas e definir os principais temas que serão debatidos nas próximas pautas relacionadas à revisão do Código Ambiental.
Presidida pelo vereador Joelson Silva (Avante), a reunião contou com a participação dos parlamentares Kennedy Marques (MDB), Rodrigo Guedes (Progressistas), Gilmar Nascimento (Avante) e Allan Campello (Podemos). Os parlamentares foram designados para compor a Comissão, conforme a publicação do Diário Oficial da Casa da última sexta-feira (28 de março).
Durante a reunião, o grupo enfatizou a importância de estabelecer parcerias estratégicas com órgãos governamentais, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). Essas colaborações tem o objetivo de enriquecer o debate, garantindo que a revisão do código esteja alinhada com as políticas ambientais vigentes e as necessidades específicas da região.
“A minha proposta para a Comissão é de ouvir aqui a Semmasclima, que esteja aqui [na CMM] com a sua equipe para fazer uma explanação no dia 9 de abril para todos os vereadores. Como relator, eu tenho uma responsabilidade grande e eu quero ver a cidade crescer. E o Código Ambiental, sem sombra de dúvida, é fundamental para que esse crescimento seja sustentável”, afirmou o vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da Comissão Especial.
Instituído pela Lei nº 605, de 24 de julho de 2001, o Código Ambiental de Manaus estabelece diretrizes para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável na cidade. Mas, diante das transformações urbanas e ambientais ocorridas nas últimas décadas, a atualização desse código é considerada essencial para adequar a legislação às novas realidades e desafios enfrentados pelo município.
A revisão do Código Ambiental, que há mais de anos foi atualizado, é um passo significativo para a gestão sustentável de Manaus, visando equilibrar o crescimento urbano com a preservação dos recursos naturais.
“A última vez que o código foi atualizado dessa forma, de maneira geral, foi em 2001, então já passaram 25 anos praticamente, por isso vai ser muito importante a participação da sociedade, a participação dos vereadores. Hoje nós já colocamos alguns pontos importantes para darmos início a nossas reuniões, calendário de encontros que vamos ter, pelo menos, umas 16 a 17 reuniões até terminarmos o prazo para entregarmos esse código atualizado”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Avante).
As próximas discussões entre os parlamentares, membros da Comissão, deverão aprofundar pontos específicos do texto, incorporando contribuições de diversos setores da sociedade, antes da apresentação final da revisão na CMM.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
Com o objetivo de verificar o andamento das obras do conjunto habitacional no Parque das Tribos, na zona Oeste de Manaus, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), realizou uma visita técnica ao local na tarde desta segunda-feira (31 de março). A vistoria ocorreu com a presença do prefeito David Almeida (Avante), e outros vereadores da Casa Legislativa.
O projeto faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” e está inserido nos empreendimentos habitacionais “Morar Melhor” 13, 14 e 15, que somam um total de 576 unidades. O objetivo da construção das moradias é reduzir o déficit habitacional da capital e oferecer moradia acessível a famílias de baixa renda.
Além do presidente da CMM e do secretário de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus, Jesus Alves, a vistoria técnica contou com a presença dos vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante); Eduardo Alfaia (Avante); João Paulo Janjão (Agir); Marco Castilhos (União Brasil); Raulzinho (MDB); Rodinei Ramos (Avante) e Sérgio Baré (PRD).
Durante a visita, o presidente da CMM ressaltou a importância do acompanhamento das obras para garantir que os investimentos resultem em benefícios reais para a população.
“Todos nós estamos aqui justamente imbuídos do propósito de fiscalizar as ações do Executivo. Esse é o ofício da Câmara Municipal e do vereador. Recentemente, aprovamos uma autorização para que a prefeitura possa contrair um novo empréstimo e seguir investindo na cidade. Por isso, precisamos garantir que esses recursos sejam bem aplicados. A construção desse conjunto é uma política pública essencial para reduzir o déficit habitacional de Manaus. Apesar disso, em apenas um mandato e três meses do segundo mandato, o prefeito David Almeida tem dado uma resposta positiva para essa questão, e acreditamos que avançaremos ainda mais nos próximos anos”, afirmou o presidente.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), reforçou que os investimentos são fruto de uma parceria entre os governos municipal e federal, garantindo moradias de qualidade para a população carente.
“Estamos executando o Programa Municipal de Moradias em parceria com o governo federal. É R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 100 milhões da prefeitura, um investimento vultuoso para oferecer moradias dignas. Esse é o primeiro de oito condomínios que serão construídos ainda este ano. Assim que a temporada de chuvas acabar, daremos a ordem de serviço para novos empreendimentos. Hoje, já temos oito contratos assinados, e em breve iniciaremos novas obras”, afirmou o prefeito.
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) destacou a importância do papel fiscalizador da CMM na concretização de políticas públicas que impactam diretamente a população. Para ele, a harmonia entre os poderes é essencial para garantir avanços na cidade.
“O Legislativo tem o dever de acompanhar e fiscalizar cada investimento que é feito em Manaus. Quando a prefeitura enviou o projeto para a criação da Secretaria de Habitação, nós analisamos e aprovamos, porque entendemos a importância desse passo para viabilizar políticas públicas eficazes. Hoje, vemos essa decisão se transformando em moradias para quem mais precisa, e isso só foi possível graças à parceria com o senador Eduardo Braga, que foi fundamental nessa construção”, afirmou Alfaia.
O parlamentar destacou ainda que o acompanhamento do Parlamento não se limita à aprovação de projetos, mas se estende à fiscalização das ações do Executivo. “Nosso papel vai além de legislar. Estar aqui, acompanhar o andamento dessas obras, verificar a qualidade e a celeridade da entrega é um compromisso com a população”, disse.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Em reunião realizada nesta segunda-feira (31 de março), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu representantes da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) para discutir o fortalecimento de políticas voltadas à terceira idade e promover a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”.
Durante o encontro, o presidente destacou a importância de apoiar ações que valorizem o idoso, reforçando o compromisso da CMM com o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa.
Entre outros assuntos abordados, a atualização do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da fundação.
“É um pleito justo, e nós iremos tentar avançar em busca de uma solução, conversando com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) e a Prefeitura. Acredito que encontraremos uma solução, e os servidores terão seus salários corrigidos como necessário”, afirmou David Reis.
O Parque Municipal do Idoso, referência em Manaus por suas atividades físicas, culturais e de lazer, e a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário” foram outros destaques da agenda.
A proposta engloba a destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus.
Pessoas que utilizam o modelo completo de declaração de Imposto de Renda podem destinar até 3% para Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente.
Na reunião, o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, enfatizou a ajuda para a população idosa.
“Viemos tratar de alguns assuntos técnicos com o presidente David Reis, mas aproveitamos para falar sobre a campanha, que é muito importante. Fazer isso significa deixar de enviar [o imposto] para o ‘Leão’ e destiná-lo à cidade de Manaus, para ser utilizado em políticas públicas voltadas aos idosos”, declarou.
O presidente da CMM também falou sobre a participação dos cidadãos na campanha que permite reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição, além de colaborar diretamente com projetos que beneficiam a terceira idade.
A campanha oferece duas formas de participação: doação direta aos fundos municipais e dedução no próximo Imposto de Renda ou diretamente na declaração anual.
A iniciativa busca fortalecer projetos sociais e garantir mais qualidade de vida para os idosos manauaras.
“Na realidade, essa campanha permite que o cidadão destine um valor que, de outra forma, ficaria para o ‘Leão’, direcionando-o para a causa dos idosos e das crianças, por meio da Fundação Dr. Thomas”, enfatizou o presidente da CMM.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus deu início, nesta segunda-feira (31 de março), aos trabalhos da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus (Ceacam). O vereador Kennedy Marques (MDB) assumiu a vice-presidência da Comissão, que terá a missão de analisar e consolidar as propostas de modificação do novo código ambiental da cidade.
O projeto do novo Código Ambiental foi encaminhado à Casa Legislativa pelo Poder Executivo e agora passará por uma fase de debates e ajustes. A Ceacam será responsável por receber emendas de todos os vereadores, avaliar as sugestões e elaborar o texto final do código antes de sua votação em plenário.
Em discurso durante a inauguração da Comissão, Kennedy Marques ressaltou a importância da revisão das normas ambientais para garantir legislação moderna e eficiente.
“Nosso objetivo é construir um código ambiental atualizado, que atenda às necessidades da nossa cidade e promova o desenvolvimento sustentável de Manaus, dando também a devida importância que a causa animal pede”, afirmou o parlamentar.
A atualização do Código Ambiental de Manaus é considerada essencial para acompanhar os desafios ambientais enfrentados pelo município, bem como para alinhar a legislação local às diretrizes nacionais e internacionais de preservação ambiental.
A previsão é que os trabalhos da Comissão avancem nas próximas semanas, com audiências públicas e a participação ativa da sociedade civil no processo de revisão da legislação.
Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta segunda-feira (31 de março), a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), busca reconhecer a importância da categoria para a saúde pública e conscientizar a população sobre o papel desses profissionais na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
Baré também é autor de outras proposituras voltadas para a valorização dos trabalhadores da saúde, como as sessões solenes em homenagem ao Dia do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem, comemorado em 12 de maio, e ao Dia do Fonoaudiólogo, celebrado em 9 de dezembro.
De acordo com o vereador, a biomedicina desempenha funções essenciais na área da saúde, com atuação em setores como laboratórios de análises clínicas, pesquisa científica, genética, perícia criminal e imagem médica.
“Nosso objetivo é garantir que esses profissionais tenham o devido reconhecimento dentro desta Casa Legislativa”, afirmou o parlamentar.
Reforço no quadro de profissionais da saúde
Além da homenagem aos biomédicos, a Câmara também aprovou a tramitação da Indicação 99/2025, que propõe a ampliação do número de cargos para nutricionistas, profissionais de educação física, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. O documento também sugere a criação de novas funções na rede municipal, como biomédico e auxiliar de farmácia.
O vereador Sérgio Baré destacou a necessidade de fortalecer o sistema de saúde municipal, especialmente com a contratação de fisioterapeutas. Segundo ele, apesar dos avanços na construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a defasagem no quadro de profissionais compromete a qualidade do atendimento.
“Desde 2005, não há criação de novos cargos para fisioterapeutas na rede municipal. A população cresceu, a demanda aumentou, mas o efetivo segue o mesmo de 20 anos atrás. Isso gera filas e insatisfação”, alertou o vereador.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus realizou, nesta sexta-feira (28 de março), a abertura oficial de suas atividades para 2025.
O evento ocorreu no Plenário Adriano Jorge e contou com a presença de vereadores, servidores e convidados. A iniciativa visa promover a capacitação e o aprimoramento dos servidores públicos e fortalecer a cidadania por meio da educação.
A abertura do ano letivo abordou o tema “Escolas de Governo: formação e capacitação de agentes públicos”.
O assunto foi abordado pelos palestrantres Dr. Denison Melo, advogado e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Dra. Jussara Pordeus, procuradora de Justiça do AM; e Dra. Luziane Figueiredo, advogada e professora da UEA.
A primeira palestra foi ministrada pela Dra. Jussara Pordeus, que fez uma análise sobre o tema “Como promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso dentro das instituições públicas”.
A segunda palestra, intitulada “Os desafios do serviço público e a qualificação do Servidor e de Agentes Políticos na administração pública”, foi ministrada pela Dra. Luziane Figueiredo.
Já Dr. Denison Aguiar abordou a “A importância das escolas de governo para a administração pública”.
Durante a cerimônia, o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, destacou a importância das atividades oferecidas para a educação dos servidores e da comunidade em geral.
“Nosso objetivo é proporcionar conhecimento e aperfeiçoamento profissional, contribuindo para a formação cidadã e o fortalecimento das instituições públicas”, afirmou.
A Escola do Legislativo oferece cursos, palestras, seminários e treinamentos relacionados ao processo legislativo, administração pública e desenvolvimento profissional, atendendo vereadores, servidores públicos, estagiários e a população em geral.
A vereadora Professora Jaqueline (União Brasil) ressaltou o caráter social da instituição.
“A Escola cumpre um papel fundamental na formação e capacitação de nossos servidores e na aproximação da Câmara com a sociedade”, destacou.
Desde sua criação em setembro de 2007, a Escola do Legislativo ampliou seu alcance, oferecendo mais serviços e atingindo um público cada vez maior.
A estrutura conta com laboratório de informática, biblioteca e uma sala de aula com capacidade para 30 alunos. Em parceria com o Programa Interlegis do Senado e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a instituição promove cursos presenciais e treinamentos à distância.
Para este ano, a expectativa é estabelecer novas parcerias e alcançar um público ainda mais amplo, reforçando o compromisso com a qualificação e cidadania em Manaus.
Participantes
A mesa diretora do evento foi composta pela vereadora Professora Jaqueline (União Brasil), o vereador João Paulo Janjão (AGIR), a diretora-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Elane de Souza Alves, e o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley.
Participaram da mesa de honra os seguintes convidados: Ana Virgínia Silva Lemos, coordenadora da Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Serviço Público; Alexandre Santos do Carmo, subsecretário de Gestão de Processos – Semad; Joali Ingracia Santos, procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT); Jussara Maria Pordeus, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM); Helom Cesar da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública; Ângela Neves Bulbol de Lima, Pró-Reitora de Administração e Finanças; Luziane de Figueiredo Simão, mestre em direito constitucional e professora adjunta da UEA; Alexandre Rivas, diretor-geral da Escola de Contas Públicas; Denison Melo de Aguiar, advogado e professor da UEA; e Sarah Simonetti, Coordenadora pedagógica da Escola Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Texto: Michael Douglas/Dicom
A cidade de Manaus também enfrenta um dos maiores desafios educacionais do país: a evasão escolar. Dados recentes indicam que o Amazonas lidera as estatísticas nacionais de abandono escolar, com milhares de crianças e adolescentes deixando os estudos anualmente.
Entre os fatores que impulsionam esse cenário estão o trabalho infantil, a gravidez precoce e as dificuldades estruturais que atingem especialmente a área rural.
Para enfrentar essa realidade, o vereador Raiff Matos (PL) protocolou o Projeto de Lei (PL) 120/2025 que institui a Semana de Conscientização e Combate à Evasão Escolar em Manaus, iniciativa que aguarda deliberação para tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A evasão escolar tem atingido de maneira alarmante as meninas manauaras. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus registra um dos mais altos índices de gravidez precoce do país. A cada mil nascimentos na capital amazonense, cerca de 80 são de mães adolescentes, muitas das quais acabam deixando os estudos para assumir a maternidade.
“Precisamos olhar com atenção para essas meninas que, em muitos casos, não têm suporte da família nem da escola para continuar estudando”, destaca Raiff Matos.
Outro fator que tem agravado a evasão escolar, especialmente na zona rural de Manaus, são os impactos das mudanças climáticas. As intensas estiagens que afetam os rios da região, como a vazante histórica do Rio Negro registrada neste ano, dificultam o transporte escolar e isolam comunidades inteiras. Sem acesso às aulas, muitas crianças acabam deixando a escola definitivamente.
“É inadmissível que jovens sejam impedidos de estudar porque não conseguem chegar à escola. Precisamos de estratégias que garantam a permanência desses alunos no ambiente escolar”, enfatiza o vereador.
O Projeto de Lei apresentado por Raiff Matos propõe que, anualmente, seja promovida uma semana de atividades voltadas para a conscientização sobre a importância da educação e o combate à evasão escolar. A programação inclui palestras, campanhas informativas e ações de apoio para estudantes em situação de vulnerabilidade.
“A educação é o maior instrumento de transformação social. Não podemos permitir que milhares de crianças e adolescentes tenham seu futuro comprometido pela falta de políticas públicas eficazes”, ressalta o parlamentar.
Agora, o PL aguarda deliberação para dar início à tramitação na Câmara Municipal de Manaus. Caso aprovado, a expectativa é que a iniciativa mobilize a sociedade civil e o poder público para enfrentar um problema que afeta frontalmente o desenvolvimento social da capital amazonense.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) participou, nesta sexta-feira (28 de março), do lançamento oficial do 58º Festival de Parintins, realizado no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus.
O evento, promovido pelo governo do estado, marca o início da temporada de um dos maiores festivais culturais do Brasil, que atrai visitantes de diversas partes do mundo.
A convite do governador Wilson Lima (União Brasil), Saimon Bessa destacou a importância do festival para a valorização da cultura amazonense e reforçou a necessidade de incentivar o consumo e a preservação das manifestações culturais do estado.
“É uma grande honra estar aqui, ao lado do governador Wilson Lima, celebrando a riqueza cultural do Amazonas. O Festival de Parintins não é apenas uma festa, mas uma verdadeira vitrine do nosso estado para o mundo. É um patrimônio cultural que devemos preservar e fortalecer cada vez mais”, afirmou o vereador.
Membro da 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bessa também enfatizou o impacto econômico do festival, que movimenta diversos setores do comércio e do turismo na região.
“O Festival de Parintins gera investimentos para Manaus, para Parintins e para os municípios vizinhos, movimentando a economia e garantindo renda para muitas famílias que dependem desse evento o ano inteiro”, ressaltou.
A cerimônia de lançamento no Teatro Amazonas contou com a presença de autoridades locais e regionais, além de representantes culturais e artistas oficiais dos bois Garantido e Caprichoso.
O 58º Festival de Parintins segue com uma programação especial, incluindo os tradicionais Ensaios dos Bumbás, que terão início neste sábado (29 de março) no Sambódromo de Manaus, na zona Centro-Oeste da cidade.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)