A 14ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (24 de março), foi marcada por um debate sensível sobre a segurança de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da aprovação de Projetos de Lei voltados para a educação e o exercício da advocacia na capital.
A segurança e os direitos de pessoas com TEA ganharam foco após o caso de um jovem que foi agredido na última quarta-feira (19 de março), no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. A mãe da vítima esteve presente na sede do Parlamento Municipal e recebeu apoio dos vereadores.
“Eu só quero justiça pelo que ele fez com o meu filho. Foi uma crueldade, e ele está bem abalado. Não é só com o meu filho que isso acontece; acontece com várias crianças. Alguém tem que olhar, tem que ver. Não podem ficar impunes”, disse a mãe, que preferiu não se identificar.
Os parlamentares manifestaram solidariedade e cobraram ações concretas. O vereador Paulo Tyrone (PMB) classificou o episódio como inaceitável e reforçou a necessidade de punição ao responsável. Aldenor Lima (União Brasil) também destacou a gravidade do fato e a importância de combater a violência contra pessoas com deficiência.
O presidente da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vereador Marco Castilhos (União Brasil), afirmou que a comissão está à disposição da família da vítima e que o colegiado vai intensificar a busca por soluções para garantir a segurança das pessoas com TEA.
“Essa agressão traz à tona toda a nossa revolta. A Comissão está dando toda a atenção aos casos que chegam até nós para que possamos prestar todo o apoio a essas famílias, com ajuda psicológica e na área da saúde. O mais importante ainda é cobrar providências junto ao Ministério Público e às autoridades policiais para que a Justiça seja feita”, disse o parlamentar.
Além do tema da inclusão e proteção de pessoas com deficiência, a Sessão foi marcada pela votação de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. O primeiro trata de alterações na Lei nº 2.352, de 9 de outubro de 2018, sobre o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes à Prefeitura de Manaus. O segundo promove mudanças na redação da Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007 (Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais do Magistério Municipal).
Ambas as matérias foram deliberadas e aprovadas pelos parlamentares. O projeto relacionado aos créditos tributários foi encaminhado para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, enquanto a proposta referente ao magistério seguiu para sanção do Prefeito de Manaus.
Outro destaque da Sessão foi a deliberação do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas do Advogado em Manaus. De autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), a proposta tem como objetivo assegurar o pleno exercício da advocacia, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O advogado é muito importante na concretização da Justiça, e ele tem muitos clientes. Não podemos criar problemas de acesso a eles. O que queremos é eliminar todas as barreiras que impedem o advogado de defender seus clientes, até porque a Justiça tem prazos a cumprir”, destacou Gilmar Nascimento.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A BR-319, via fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região, ganhará uma Frente Parlamentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O tema foi debatido em Sessão Plenária na Casa Legislativa nesta segunda-feira (24 de março), após a propositura do vereador João Paulo Janjão (Agir). O projeto seguirá para análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A rodovia federal é a única estrada que conecta Manaus a Porto Velho e ao restante do país, possibilitando a chegada de produtos e a escoação da produção local, como grãos, madeira, produtos agropecuários e minerais.
O autor do Projeto de Resolução destacou os principais objetivos da Frente Parlamentar, entre eles a necessidade de construir um diálogo com a população.
“Esta Frente tem o propósito de aproximar a população desse tema. Muitas pessoas tendem a dizer que se trata de uma questão estadual ou federal, e, de fato, a resolução cabe a esses entes. No entanto, nosso papel é aproximar a população e mostrar a importância da BR-319. A falta de pavimentação afeta diretamente nossa cidade nos aspectos econômico e social”, afirmou o vereador João Paulo Janjão (Agir).
Compete à Frente Parlamentar em Defesa da BR-319 promover estudos e debates sobre as condições atuais da rodovia e suas necessidades de infraestrutura, além de articular com os Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipal, estadual e federal, a busca por soluções e recursos para sua recuperação.
A Frente Parlamentar também terá a missão de fomentar parcerias com órgãos públicos e privados, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas, a fim de subsidiar suas atividades.
Entre suas atribuições, estão ainda a realização de audiências públicas, seminários e visitas técnicas para ampliar o conhecimento e a conscientização sobre a importância da BR-319. Além disso, pretende apresentar sugestões e recomendações aos órgãos competentes sobre políticas públicas e ações estratégicas voltadas à rodovia, bem como promover campanhas de mobilização da sociedade acerca da relevância da BR-319 para o desenvolvimento regional.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
Durante entrevista nesta segunda-feira (24 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) repudiou a violência sofrida por um adolescente autista e cobrou justiça pelo caso. O jovem, que voltava da escola uniformizado, foi espancado por um homem, supostamente ex-militar.
Segundo relatos, o agressor, incentivado pelo filho, atacou o adolescente com um pedaço de pau, acusando-o de ter chutado o portão de sua casa. Segundo relatos da mãe do adolescente, Letícia Caroline, outras crianças haviam chutado o portão momentos antes, mesmo assim o homem agiu com violência sem verificar os fatos.
A agressão só cessou quando populares intervieram e perceberam que o jovem era autista.
Diante da gravidade do caso, o vereador manifestou total repúdio, pedindo que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) faça sua parte em relação a este caso.
“Isso não pode ficar impune. Um homem adulto, armado com um pedaço de pau, espanca um adolescente indefeso no meio da rua e sai da delegacia como se nada tivesse acontecido? Eu e Manaus, estamos ao lado da mãe do adolescente”, declarou o parlamentar.
PLs para autistas
Elan Alencar é autor de PLs voltados para causa autista, dentre eles o Projeto de Lei nº 600/2023, que visa regulamentar o transporte de pessoas com transtorno do espectro autista. Além disso, ele apoia diversas iniciativas nas comunidades de Manaus, como o Projeto Borboletas Azuis.
O parlamentar reafirmou o compromisso com políticas públicas voltadas para a causa das crianças com o espectro autista.
“Continuarei buscando melhorias para a causa dos TDAH e autistas”, concluiu o parlamentar.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste domingo (23 de março), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) esteve na comunidade São Francisco do Caramuri, na zona rural de Manaus, para acompanhar de perto o início da regularização fundiária e conversar com os moradores sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento local. A visita teve como foco a implementação dessa importante ação que visa garantir a segurança jurídica dos terrenos e proporcionar melhores condições de vida para a população.
A vereadora esteve acompanhada do defensor público Thiago Nobre Rosas, representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que ressaltou a importância da parceria entre as instituições para assegurar que as famílias da comunidade possam ter seus direitos respeitados e a dignidade preservada. Durante o encontro, foram discutidos outros projetos a serem desenvolvidos ao longo deste ano, com ênfase no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável da região.
“Foi uma manhã produtiva, em que pudemos conversar diretamente com os comunitários, conhecer suas demandas e acompanhar o início de um processo que trará muitos benefícios para todos. A regularização fundiária é fundamental para garantir direitos e segurança para as famílias, e nossa missão é seguir trabalhando para que mais projetos como esse se concretizem”, afirmou Professora Jacqueline.
A visita reforçou o compromisso da vereadora com as comunidades ribeirinhas e com a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento de maneira justa e sustentável. Professora Jacqueline se comprometeu a seguir lutando por mais projetos que melhorem a qualidade de vida da população, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo acesso a direitos fundamentais.
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Manaus pode ganhar um espaço seguro e regulamentado para a prática de esportes aquáticos. O Projeto de Lei n.º 094/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), propõe a criação da Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra, delimitando áreas específicas para atletas e esportistas, além de reforçar a segurança nas águas do rio Negro.
A iniciativa busca solucionar um problema recorrente: a falta de organização no uso das margens do rio, onde embarcações e praticantes de esportes compartilham o mesmo espaço sem regulamentação, aumentando o risco de acidentes.
A proposta prevê que a Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias competentes, seja responsável por organizar, fiscalizar e garantir a segurança nas áreas destinadas às atividades aquáticas. Para isso, estão previstas a instalação de boias de demarcação, equipamentos de entretenimento aquático e a proibição do tráfego e fundeio de embarcações nas áreas reservadas para esportistas.
O vereador João Carlos destaca que o projeto atende a uma demanda antiga de atletas e praticantes de esportes aquáticos na cidade.
“A falta de regulamentação coloca em risco a vida de quem pratica esportes no rio Negro. Já tivemos casos de acidentes e quase tragédias que poderiam ser evitadas com uma estrutura adequada. Essa iniciativa garante mais segurança e incentiva a prática esportiva na cidade”, afirma João Carlos.
Nos últimos anos, Manaus registrou incidentes envolvendo embarcações e banhistas. Em 2021, uma lancha naufragou próximo à Ponta Negra. Apesar do resgate bem-sucedido dos ocupantes, o episódio evidenciou a necessidade de medidas preventivas para evitar tragédias.
Além disso, dados do 9º Seminário de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário Interior apontam que o rio Negro responde por mais de 12% dos acidentes registrados nos rios analisados, reforçando a urgência de regulamentação para evitar novas ocorrências.
O Projeto de Lei prevê que a Faixa Liberada compreenda não apenas a Praia da Ponta Negra, mas também outras áreas populares para a prática esportiva, como Praia Dourada, Laguinho do Tarumã e Lago da Praia da Lua
Com a delimitação adequada e a implementação de medidas de segurança, a expectativa é que esses locais se tornem pontos de referência para esportes aquáticos em Manaus.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, onde será discutido e votado pelos vereadores. Se aprovado, caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar a lei e colocar as medidas em prática.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24 de março), para se solidarizar e cobrar justiça pela família do adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agredido com socos e pauladas por um homem no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da capital. A agressão ocorreu na última quinta-feira (20 de março) e foi registrada por câmeras de vigilância.
A mãe do adolescente, a convite do vereador, acompanhou a sessão plenária e se reuniu com o parlamentar no gabinete, onde recebeu orientação jurídica e suporte psicológico para a vítima.
“O sentimento que reina na família é o da mais absoluta indignação. Eu já disponibilizei toda estrutura do meu gabinete, principalmente atendimento médico e psicológico para esse jovem e para essa família. Nós pedimos justiça e esse crime não vai passar impune”, disse o vereador, reforçando o compromisso com as causas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Eu tenho muita tranquilidade para tratar sobre este tema, porque a luta pela defesa das crianças e jovens autistas é longa. Eu fui uma das primeiras pessoas a sugerir que a cidade de Manaus tivesse um centro de atendimento para tratar as crianças e jovens autistas. Esse sonho de muitas famílias muito em breve vai sair do papel com a Casa do Autista que vai ser inaugurada na Constantino Nery”, acrescentou.
Paulo Tyrone é autor do Projeto de Lei (PL) que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O PL, em tramitação na Casa Legislativa, tem por objetivos, orientar sobre as questões envolvidas na convivência e no trato das pessoas TEA, incentivar comportamentos inclusivos e combater a discriminação e preconceito.
“A campanha é uma ferramenta fundamental onde comportamentos inclusivos são reforçados e preconceitos são combatidos de maneira eficaz, resultando em ambientes mais acolhedores e igualitários. Além disso, busca incentivar a empatia e o respeito às diferenças, promovendo a participação de toda a sociedade, pais e responsáveis no processo de inclusão”, justifica o vereador no Projeto de Lei.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (20 de março) uma reunião com as diretorias de Finanças e Contabilidade para discutir atualizações e ajustes no Sistema de Gestão Integrada (SGI). O encontro faz parte de uma série de reuniões promovidas pela Coordenação de Gestão Integrada, que busca alinhar estrategicamente as necessidades de atualização do sistema e revisar o planejamento estratégico da Casa.
O foco dessas reuniões é garantir que todas as áreas estejam preparadas para atender às demandas da DDI-25 e para a implementação das melhorias necessárias no SGI, promovendo maior eficiência na gestão administrativa do Legislativo municipal.
“A ideia é que cada diretoria receba uma visita nossa. A gente vai apresentar o procedimento padrão, os indicadores e qual é o papel deles no planejamento estratégico. E tudo isso para revisão, atualização e já para a preparação para as auditorias”, afirmou Célio Teixeira, gerente de Governança do Coordenação de Gestão Integrada.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a modernização e a transparência na administração pública, assegurando que os processos internos estejam alinhados às melhores práticas de gestão.
“Esse alinhamento, que é setorial, é muito importante para os indicadores do sistema da SGI. Essa comunicação entre os setores é muito importante para que essas metas possam ser alcançadas e os indicadores possam ser atualizados dentro do sistema SGI”, ressaltou a diretora de Orçamento e Finanças, Ana Caroline Lopes.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
Com o objetivo de acompanhar a execução do serviço de água e esgoto em Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) cobrou da empresa Águas de Manaus a relação da localização de todas as estações de tratamento de esgoto (ETEs) em operação e suas áreas de abrangência na cidade. Ele cobrou ainda que a empresa apresentasse mais transparência das ações no site divulgado, com informações pertinentes aos serviços prestados à população e necessários para que façam a fiscalização adequada.
A cobrança ocorreu na manhã desta quinta-feira (20 de março), durante a visita da Comissão de Água e Saneamento (Comasa) da Câmara Municipal de Manaus, da qual Zé Ricardo faz parte. O grupo foi recebido pela diretoria da concessionária Águas de Manaus e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) para apresentação dos possíveis investimentos
Balanços contendo resultados dos investimentos, a arrecadação das tarifas de água e esgotos e a execução das atividades da empresa foram outros itens solicitado por Zé Ricardo, que também questionou os valores altos das contas de água e esgoto da cidade de Manaus.
“Nunca vimos uma planilha mostrando os verdadeiros custos, as perdas e desperdício que a empresa alega ter. E sobre o esgoto: o custo e tratamento são maiores ou igual ao da água para justificar um percentual de cobrança tão elevado? A população está aflita com os valores das contas, que aumentaram muito após a instalação da rede de esgoto. Essa lógica não faz sentido. É preciso que a concessionária esclareça e reveja esses valores altíssimos. Precisamos de resposta urgente sobre esse assunto”, destacou Zé Ricardo.
Na conversa, o vereador informou à empresa sobre as inúmeras denúncias de cobrança, considerada abusiva por ele, da tarifa de água e esgoto que vem recebendo dos usuários. Zé lembrou que várias famílias tiveram os valores dobrados em suas contas, de um mês para outro, que mesmo alegando não ter condições de pagar, tiveram o fornecimento de água suspenso. Para Zé Ricardo a situação é desumana e fere direitos.
“A conta aumentou de uma hora para outra. A população pobre não tem como pagar e a empresa corta a água. Isso é um absurdo, pois está privando as pessoas de um direito básico e fundamental”, disse.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta quinta-feira (20 de março) um ciclo de palestras voltadas à saúde e higiene bucal.
Realizado pela Diretoria de Saúde da CMM no auditório Zany dos Reis, o evento, destinado a estudantes de Odontologia e servidores, debateu diferentes aspectos no cuidado com a saúde bucal.
“Esse é um momento para mostrar aos estudantes e à comunidade a importância de cuidar dos dentes e cuidar da saúde bucal, e que tudo isso é importante para manter a saúde em equilíbrio, como um todo”, afirmou a diretora de saúde, Hannan Awwad.
Palestrante no encontro, o periodontista e professor Ricardo Lira destacou a importância da experiência para a comunidade e o meio acadêmico.
“A palestra reforça a importância de termos uma saúde bucal boa, com ênfase no mercado de trabalho. Abordamos de que maneira isso impacta positivamente o nosso dia. Além disso, ter essa experiência com os alunos é de suma importância”, disse Ricardo.
O Ciclo de Palestras contou com quatro importantes temas discutidos:
– ‘Sorriso saudável, ambiente saudável: estratégias de higiene oral para a prevenção da gengivite’ (por Ricardo Lima);
– ‘O poder da odontologia preventiva’ (por Raylsom Nóbrega);
– ‘A lucratividade da harmonização facial: o mercado em crescimento’ (por Polyanna Holanda);
– ‘A importância do cuidado com a saúde oral’ (por Mário Sérgio Giorgi).
Os estudantes de odontologia participantes receberam certificação com quatro horas complementares.
“Eu me sinto muito feliz em participar de um evento como esse. Nós, acadêmicos, precisamos ter esse contato com essas experiências, para que no futuro possamos utilizar em nossa carreira como profissionais”, enfatizou o acadêmico Mateus Borges.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (20 de março), a Reunião Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado anualmente em 16 de março. A iniciativa foi proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que também é ouvidor da Casa na 19ª Legislatura. O evento teve o objetivo de reafirmar a importância do ouvidor como elo entre a população e o poder público.
O parlamentar ressaltou que a Ouvidoria da Câmara é um canal essencial para garantir que a voz da população seja ouvida e que as demandas da sociedade sejam encaminhadas de forma eficiente.
“A Câmara Municipal de Manaus tem o papel de ouvir a população, e nada é mais importante do que ter uma Ouvidoria Geral na Casa, que é onde recebemos as demandas de diversas ordens da sociedade. Já temos um número bem alto de situações que chegaram até a nossa Ouvidoria, muitas delas já encaminhadas e até resolvidas. Esse é o nosso papel como ouvidor”, afirmou.
Estiveram presentes representantes das Ouvidorias de instituições públicas, incluindo o ouvidor do sistema penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Daniel Marcelo Benvenutti de Sales; a juíza auxiliar da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ana Maria de Oliveira Diógenes; o ouvidor-geral da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dinorvan Fanhaimpork; o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Fernando Luís Simões da Silva; e a coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra.
A Reunião Solene homenageou, com o Diploma de Honra ao Mérito, profissionais que atuam na Ouvidoria de diversos órgãos, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na transparência e no fortalecimento da democracia.
“Hoje, nós fizemos essa solenidade justamente para homenagear os ouvidores das secretarias e dos órgãos de controle do nosso estado, que desempenham um papel essencial. O ouvidor é um canal direto de atendimento com a população, permitindo que ela chegue até os órgãos públicos. Nós, como ouvidores, somos hoje uma ferramenta importante para a sociedade”, afirmou o vereador Rosivaldo Cordovil.
A solenidade também abordou a modernização das Ouvidorias e o impacto da tecnologia no atendimento ao cidadão. Com a digitalização dos serviços públicos, novas ferramentas têm sido utilizadas para ampliar a acessibilidade e a eficiência na recepção e no tratamento das manifestações populares.
Para Fabiana Seabra, coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, as tecnologias auxiliam no atendimento de quem não tem acesso presencial, ampliando os serviços desses órgãos. “Essas inovações são importantes e necessárias para a gestão das ouvidorias. No entanto, é fundamental manter um olhar humanizado, valorizando o atendimento e o acolhimento”, destacou.
Para os cidadãos que desejam registrar sugestões, reclamações ou solicitações, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus disponibiliza diversos canais de atendimento. As manifestações podem ser enviadas pelo e-mail cmm@cmm.am.gov.br, pelo telefone (92) 3303-2700 ou por meio da Área do Cidadão, no site oficial da Câmara. A participação da população é essencial para fortalecer a transparência e aprimorar os serviços públicos.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
Skip to content