A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da vereadora Yomara Lins (Podemos), da diretora-geral Elane Alves, e servidores da diretoria da Escola do Legislativo, participou nesta quinta-feira (20 de março) da abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento foi realizado no auditório da sede da TCE-AM e contou com a participação de várias personalidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O evento contou com a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que destacou a importância das ouvidorias como instrumentos de fortalecimento da governança. Em seguida, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez uma análise das boas práticas e dos desafios na gestão dos recursos públicos. As palestras fazem parte do ‘Ouvidoria Day’, data que celebra o papel do Ouvidor dentro de órgãos públicos.
“O tema escolhido para esse ano não poderia ser o mais oportuno, as ouvidorias são conquistas contemporâneas e um imperativo da forma republicana de governo. O povo, o titular de todo o poder, deve participar dos negócios do país não apenas através de seus representantes eleitos, mas também por meio de mecanismos que lhe permitam exercer o controle social, a fim de que os serviços públicos nos comandos da Constituição Federal sejam aperfeiçoados e contemplem de forma efetiva e eficiente os mais altos interesses da coletividade”, disse a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, em seu discurso de abertura do evento.
A diretora-geral da CMM destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. Segundo ela, o evento também ressalta a importância da troca de experiências entre os poderes.
“Sabemos [que a abertura] é um marco muito importante nessas escolas, que dá início a esse ano letivo. Estamos aqui para prestigiar, porque sabemos que através dessas escolas poderemos estar oportunizando novos aprendizados à sociedade manauara, com capacitações. Hoje, estamos firmando também uma parceria com o TCE-AM para que possamos levar esse portfólio para dentro da Câmara Municipal de Manaus”, afirmou Elane.
Também participaram do evento o governador do Amazonas, Wilson Lima; Jomar Fernandes, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); Herman Benjamin, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Maria das Graças Figueiredo, desembargadora e ouvidora da mulher do TJ-AM; Flávio Pascarelli, desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); Aurely Freitas, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM); Josué Neto, conselheiro e corregedor-geral do TCE-AM; Mário de Melo, conselheiro e ouvidor do TCE-AM; Júlio Pinheiro, conselheiro e coordenador geral da Escola de Contas; João Barroso, procurador-geral do Ministério de Contas do Amazonas (MPC-AM); Wallace Fernandes Oliveira, ouvidor geral do Município; Marcelo Manuel da Costa Vieira, Juiz de Direito; Giselle Falcone Medina, juíza e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Helom César Nunes, defensor público e diretor da escola superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM); e Thiago Lopes Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação.
Texto: Michael Douglas/Dicom
No Dia Nacional da Aquicultura, comemorado em 20 de março, o vereador Rodinei Ramos (Avante), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, aproveitou a data para ressaltar a relevância do setor para o desenvolvimento econômico e social das regiões rurais.
“Como presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, tenho a honra de destacar o papel fundamental da aquicultura no fortalecimento da nossa economia e na geração de empregos. A produção aquícola não apenas contribui para a diversificação da agricultura, mas também melhora a segurança alimentar e promove a sustentabilidade das comunidades rurais. A data de hoje é um momento para refletirmos sobre a importância desse setor e reforçar nosso compromisso com políticas públicas que incentivem o crescimento da aquicultura no nosso país”, destacou o vereador.
Rodinei também enfatizou a necessidade de investimentos em infraestrutura e em pesquisas tecnológicas que, segundo ele, são essenciais para melhorar a produtividade e a sustentabilidade da aquicultura no Brasil.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) participou, nesta quarta-feira (19 de março), da 2ª edição da Óleo, Gás e Energia – Expo & Conferência 2025, realizada em Manaus. O evento reuniu autoridades, empresas e especialistas para discutir o potencial do Amazonas na exploração de gás natural, petróleo e energia solar, além do impacto desses setores na economia e no desenvolvimento sustentável do estado.
Durante o evento, o governador Wilson Lima (União Brasil) destacou a importância da diversificação econômica por meio dos recursos naturais do Amazonas, reforçando que o crescimento dessas atividades deve estar alinhado à geração de emprego e renda para a população.
“O desenvolvimento econômico sustentável, a partir dos nossos recursos naturais, é fundamental para promover igualdade social, proteção ambiental e dignidade para as populações locais. Não há outra atividade do poder público que traga mais impacto positivo do que uma economia forte e inclusiva”, afirmou o governador.
A exploração de gás natural tem atraído grandes investimentos, como os R$ 5,8 bilhões da Eneva no complexo do Azulão 950, em Silves, que deve gerar mais de 5 mil empregos e abastecer cerca de 3,7 milhões de residências com energia elétrica a partir de 2027.
O setor de petróleo também foi um dos destaques do evento. O Amazonas ocupa a 8ª posição no ranking nacional de reservas de óleo e a 5ª em exploração onshore, consolidando-se como um dos principais estados do país nesse segmento.
Já a energia solar vem ganhando cada vez mais espaço, com um crescimento expressivo de 528% entre 2021 e 2024, conforme dados do Governo do Amazonas. Esse avanço reforça o compromisso do estado com fontes renováveis e sustentáveis.
A Expo & Conferência reuniu cerca de 4 mil participantes, entre representantes do governo federal, instituições internacionais e empresas como Eneva, Petrobras e TAG.
Para a vereadora, eventos como esse são fundamentais para debater o futuro econômico do Amazonas e garantir que os investimentos gerem benefícios diretos para a população.
“É essencial que essas riquezas naturais sejam exploradas de forma sustentável e que os benefícios cheguem até as comunidades, garantindo mais oportunidades, emprego e qualidade de vida para os amazonenses”, destacou a parlamentar.
A presença da vereadora no evento reforça o compromisso com o desenvolvimento do Amazonas, defendendo iniciativas que impulsionem a economia local sem comprometer o meio ambiente e o bem-estar da população.
Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Semana de Preservação dos Igarapés, o vereador Professor Samuel (PSD) enfatizou a urgência na preservação desses corpos d’água e os impactos alarmantes do descarte irregular de lixo nos rios. O parlamentar apresentou dados recentes que evidenciam o aumento da poluição hídrica e reforçou a necessidade de unir esforços entre poder público, empresas e sociedade civil para combater essa realidade.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), somente em 2023 foram retiradas 10.733 toneladas de resíduos dos igarapés de Manaus, o que equivale a cerca de 29,4 toneladas de lixo por dia. Além disso, operações mais recentes apontam que, em fevereiro deste ano, mais de 200 toneladas de resíduos foram removidas de igarapés e rios da capital.
“Esses números não podem ser tratados com normalidade. A cada dia, toneladas de lixo são retiradas dos nossos cursos d’água, mas sabemos que o problema não se resolve apenas com limpeza. Precisamos de medidas preventivas e educação ambiental contínua”, destacou.
Professor Samuel enfatizou o papel da Lei Municipal nº 2.130/2016, de sua autoria, que criou a Semana de Preservação dos Igarapés, evento que ocorre todos os anos na terceira semana do mês de março. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do lixo nos rios, promover campanhas de conscientização e incentivar ações de limpeza e reflorestamento das margens dos igarapés.
“Essa semana foi instituída para não deixarmos o tema cair no esquecimento. Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos ampliar as ações para além de uma semana por ano e garantir que a preservação dos nossos igarapés seja uma pauta permanente”, reforçou.
Soluções e a importância da união pela preservação
Além de chamar a atenção para os dados alarmantes, o vereador apontou soluções já em andamento e propostas para mitigar os impactos da poluição hídrica. Ele destacou as ecobarreiras instaladas ao longo dos igarapés, que ajudam a conter os resíduos antes que cheguem aos rios, e reforçou a necessidade de expandir a coleta seletiva na cidade.
“A população precisa entender que o descarte correto do lixo é um passo fundamental para a redução desse problema. Se cada um fizer sua parte, podemos evitar que toneladas de lixo parem nos nossos igarapés todos os anos”, afirmou.
Samuel também cobrou conscientização da população contra o despejo irregular de resíduos, principalmente em períodos chuvosos, quando o volume de lixo acumulado nas ruas acaba sendo carregado para os igarapés, agravando ainda mais a situação.
“Todos os anos, enfrentamos os mesmos problemas e as mesmas consequências. Precisamos de mais campanhas educativas, mas também de punições mais severas para quem insiste em descartar lixo de forma incorreta”, pontuou.
Para finalizar, o vereador convocou a todos a se engajar na luta pela preservação dos recursos hídricos da capital.
“A cada ano, chamamos atenção para esse problema, mas ainda há muito a ser feito. Precisamos unir esforços, governos estadual, municipal e sociedade, pois a preservação dos nossos igarapés não é apenas uma questão ambiental, mas de qualidade de vida para toda a população”, concluiu.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisou 15 projetos durante reunião realizada nesta quarta-feira (19 de março). Os projetos beneficiam a população manauara em diversas áreas, abordando temas essenciais para o desenvolvimento da cidade.
Durante a reunião, foram analisadas propostas que visam melhorias na educação, na acessibilidade, na saúde e em outros setores de grande importância para a comunidade.
O presidente da Comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante), destacou que o trabalho em conjunto dos parlamentares é essencial para atender às necessidades da população.
“Nós tratamos de muitas matérias importantes para Manaus, que vão desde a merenda escolar até projetos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com doença celíaca. Esses projetos demonstram a sensibilidade dos vereadores, que os apresentam. Aqui nós analisamos todos os projetos para fazer com que eles tramitem nas outras comissões e possam ser encaminhados ao Executivo. A CCJ faz o primeiro controle preventivo de constitucionalidade e legalidade”, disse o parlamentar.
O vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), destacou a importância da discussão e aprovação dos projetos.
“Hoje tratamos de 15 Projetos de Lei. Conseguimos aprovar alguns, e outros ainda serão discutidos em Plenário. São projetos que vão ajudar a população da nossa cidade”, destacou o vereador.
Todos os projetos precisam passar pela 2ª Comissão de Constituição e Justiça da CMM. Isso garante que o processo legislativo seja realizado de forma transparente e eficaz.
Com a aprovação dos projetos, a Comissão segue cumprindo seu papel de garantir a legalidade das propostas, que avançam para as próximas fases até virarem lei.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
BRASÍLIA – Dando continuidade aos compromissos em Brasília (DF), o vereador Rodinei Ramos (Avante) esteve presente, junto com os vereadores Jaildo Oliveira (PV) e Carlos Pai Amado (Avante), no XXV Encontro Nacional de Líderes do Transporte Alternativo e Complementar. O evento, que reúne representantes de diversas localidades do Brasil, acontece até o dia 21 de março no Auditório do Ministério das Cidades, localizado na Esplanada dos Ministérios.
Como representante das categorias modais de Manaus, Rodinei destacou a importância de discutir, no cenário nacional, as melhorias e desafios enfrentados pelos trabalhadores do setor de transporte alternativo e complementar. Durante sua fala, o vereador enfatizou a necessidade de políticas públicas que garantam a regulamentação, a segurança e melhores condições de trabalho para os profissionais da área, além de reforçar a relevância do transporte alternativo para a mobilidade urbana das grandes cidades.
“Participar deste encontro é uma grande oportunidade para ouvir e compartilhar experiências que podem transformar a realidade do transporte alternativo em nossa cidade e no Brasil. Como representante dos profissionais do setor de Manaus, é fundamental que nos unamos em busca de soluções concretas que melhorem a qualidade de vida desses trabalhadores e promovam um serviço mais seguro e eficiente para a população. Vamos continuar lutando por um transporte que atenda às necessidades de todos e que, acima de tudo, seja justo para quem faz dele a sua principal fonte de sustento”, destacou o vereador.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Nesta terça-feira (18 de março), o vereador João Paulo Janjão (Agir) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para reforçar a necessidade de ampliar o suporte à Defesa Civil da cidade. Durante discurso, o vereador destacou a gravidade dos impactos causados pelo período chuvoso, conhecido como ‘inverno amazônico’, e a urgência de fortalecer a estrutura municipal para lidar com enchentes e desastres naturais.
Diante desse cenário, Janjão apresentou uma indicação solicitando a destinação de recursos financeiros para a obtenção de equipamentos, insumos e materiais que auxiliem no enfrentamento das fortes chuvas. Além disso, defendeu a transformação da Subsecretaria de Defesa Civil em uma Secretaria Municipal, garantindo maior autonomia e capacidade de resposta às emergências.
“Manaus sofre ano após ano com as chuvas intensas e a Defesa Civil precisa estar preparada para agir com rapidez e eficiência. Para isso, é fundamental que o município amplie seu suporte, garantindo mais estrutura, pessoal e investimentos para atender a população afetada”, afirmou o vereador.
A proposta reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para minimizar os impactos das chuvas e oferecer maior segurança aos manauaras durante o período crítico.
Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19 de março) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) apresentou uma proposta para enfrentar os desafios da segurança alimentar na capital. Ele sugeriu a abertura das escolas municipais aos sábados para garantir alimentação e atividades educacionais a estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o vereador, muitas famílias vivem abaixo da linha da pobreza, e suas crianças dependem das refeições oferecidas nas escolas. Além disso, ele ressaltou que a ampliação do funcionamento das unidades de ensino beneficiaria os alunos com atividades pedagógicas e recreativas, proporcionando um ambiente seguro e produtivo.
“Apresentei uma indicação à Prefeitura para que as escolas municipais sejam abertas aos sábados, garantindo merenda escolar para as crianças. Reduzir o impacto da fome é um compromisso de quem tem sensibilidade com a população. Além disso, a iniciativa traria atividades complementares, afastando as crianças dos perigos das ruas”, destacou Bessa.
O parlamentar reforçou que a proposta já foi protocolada e pediu o apoio dos demais vereadores e da Prefeitura para que a medida seja aprovada e implementada o quanto antes.
“Na minha infância, a merenda era de qualidade e, nos finais de semana, havia atividades para as crianças. Isso precisa voltar. Peço que este indicativo seja analisado com sensibilidade pelos meus colegas e que, quando for colocado em votação, seja aprovado. Espero também que a Prefeitura demonstre, mais uma vez, seu compromisso com as pessoas em maior situação de vulnerabilidade”, finalizou.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) manifestou, nesta quarta-feira (19 de março), apoio à campanha promovida pela Prefeitura de Manaus, que incentiva a doação de 3% do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos idosos da cidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O parlamentar parabenizou a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) por levar a campanha ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele também destacou a importância da ação, ressaltando que a doação voluntária é uma forma direta de contribuir para o bem-estar da população idosa e que essa iniciativa precisa do apoio dos vereadores da Casa.
“Parabéns a toda a equipe da Fundação Dr. Thomas pela iniciativa de trazer uma pauta tão relevante como essa. Sabemos que é necessário muito comprometimento para garantir um atendimento digno às pessoas da melhor idade. Acredito que esta Casa também precisa se engajar nessa campanha de doação”, declarou o parlamentar.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, Eduardo Lucas, a doação pode ser abatida na declaração do Imposto de Renda, garantindo que os recursos arrecadados beneficiem diretamente a população manauara.
“Não há motivo para quem paga Imposto de Renda deixar de fazer essa doação. Quando ela não é realizada, o valor vai para a conta única do Tesouro Nacional, em Brasília, e não retorna integralmente para o Amazonas”, explicou o titular da pasta.
O vereador Saimon Bessa concluiu seu apoio à campanha enfatizando que, para construir uma cidade mais justa, é fundamental envolver toda a sociedade em ações que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas em todas as fases da vida.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (19 de março), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) reforçou a importância da destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais na cidade. A declaração foi feita durante a visita do diretor-presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), Eduardo Lucas, à CMM.
Rosivaldo, que atua há mais de 20 anos em ações voltadas à terceira idade, destacou a relevância da iniciativa para fortalecer instituições que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade.
“Sou um defensor e entusiasta do segmento da pessoa idosa. Trabalho nesse setor há mais de 20 anos e, hoje, apoiamos diversos polos de projetos sociais para a terceira idade. A Fundação Dr. Thomas realiza um trabalho muito importante, com uma equipe dedicada, e nosso sonho é que essa instituição cresça cada vez mais, ampliando seus braços para acolher mais idosos que enfrentam diversas dificuldades no dia a dia”, afirmou o vereador.
O parlamentar ressaltou que muitos projetos sociais em Manaus dependem de incentivos e que a destinação de parte do Imposto de Renda pode fazer a diferença para essas iniciativas.
“Muitas casas de acolhimento precisam desse apoio. Quero parabenizar o Eduardo Lucas pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo. Com esse recurso, podemos construir novas instalações e promover reformas para garantir um atendimento mais digno aos idosos. Precisamos ter um olhar atento para essa população, que cresce a cada dia”, destacou.
Como presidente da 6ª Comissão de Saúde (Comsau) e membro da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai), Rosivaldo reforçou seu compromisso com a causa.
“É uma bandeira minha a defesa dos idosos da nossa cidade. Contem comigo”, declarou.
Campanha incentiva doações
A doação para projetos sociais por meio do Imposto de Renda é uma forma segura e eficiente de beneficiar diversas instituições. A iniciativa faz parte da campanha ‘Eu Sou Cidadão Solidário’, promovida pela Prefeitura de Manaus, que busca conscientizar a população sobre essa possibilidade.
Com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), além de parceiros estratégicos, a campanha tem como objetivo tornar o modelo de doação mais acessível e eficiente.
“Essa é uma oportunidade para que cada contribuinte possa fazer a diferença de forma simples e sem custos adicionais. Destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus significa investir diretamente no bem-estar, cuidado e defesa dos idosos da nossa cidade”, explicou Rosivaldo Cordovil.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
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