Após a participação do senador Eduardo Braga (MDB), a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (17 de março), foi marcada pela deliberação de temas estratégicos para a capital amazonense. Os vereadores deliberam projetos referentes a programação de investimentos da Prefeitura de Manaus e analisaram propostas voltadas ao fortalecimento da segurança pública.
Os parlamentares optaram pela inversão da pauta do dia, priorizando a deliberação de Projetos de Lei, requerimentos e indicações. Um dos destaques foi a aprovação da programação de investimentos da Prefeitura de Manaus para o exercício de 2025. Também foi aprovada a alteração na redação da Lei 1.126 (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério da capital).
A Casa Legislativa também avançou na análise de dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), ambos com foco na segurança e no bem-estar da população.
Uma das propostas, apresentada pelo vereador Mitoso (MDB), sugere a transformação da Guarda Municipal em ‘Polícia Municipal’, ampliando seu escopo de atuação. Segundo o parlamentar, essa mudança busca fortalecer as ações de segurança pública e integrar a atuação das forças municipais de maneira mais efetiva.
“É um primeiro passo. Esse tema já vem sendo discutido em diversas cidades do país, e aqui em Manaus não pode ser diferente. A proposta permitirá que a Guarda Municipal contribua de maneira mais ativa na segurança da nossa população”, destacou Mitoso.
Outra iniciativa debatida foi o projeto de emenda à Loman do vereador Sérgio Baré (PRD), que propõe a obrigatoriedade de paradas livres para o transporte coletivo entre 21h e 5h. A medida visa aumentar a segurança dos usuários, especialmente mulheres e menores de idade, permitindo que os passageiros desembarquem em locais mais próximos de seus destinos.
“Essa mudança proporcionará mais tranquilidade para quem depende do transporte público à noite. Sabemos dos desafios enfrentados por mulheres ao se deslocarem nesse período, e garantir essa flexibilidade nas paradas significa mais segurança para elas e suas famílias”, afirmou o vereador Sérgio Baré.
Após a deliberação no plenário, ambas as propostas seguem para análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, nesta segunda-feira (17 de março), durante a 11ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 049/2025, que proíbe a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares em Manaus, inclusive camelódromos e ambulantes. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa.
De autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), o projeto tem como objetivo regularizar a comercialização de remédios, visando garantir a segurança e a saúde da população.
O texto da proposta proíbe a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamentos em estabelecimentos que não estejam enquadrados no conceito de farmácia estabelecidos por lei.
“É um projeto que visa proteger a sociedade contra a venda clandestina de medicamentos. Hoje, uma drogaria tem que ter um responsável técnico. Um farmacêutico precisa responder a inúmeras regras da legislação e vemos, em Manaus, inúmeras pessoas em camelódromos, ambulantes, dentro dos terminais de ônibus, por exemplo, vendendo medicamentos de forma clandestina”, explica o parlamentar.
Um dos objetivos do projeto é dar mais segurança no uso dessas substâncias, além de ter maior controle e fiscalização na venda de medicamentos.
“Esses medicamentos vendidos fora dos estabelecimentos permitidos, ninguém sabe qual é a procedência deles, qual é a forma como eles foram armazenados e sem nenhum tipo de cuidado, representam um enorme risco para a população. Então o projeto coíbe exatamente essa prática que é a venda de medicamentos clandestinos. De forma clandestina na cidade de Manaus”, conclui o vereador.
Segundo o projeto do parlamentar, a proibição se aplica também aos medicamentos de venda livre ou isentos de prescrição. O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará em multa, apreensão da mercadoria e até suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento responsável.
Nos termos da lei, todo e qualquer tipo de medicamento somente deve ser comercializado nas farmácias, consideradas estabelecimentos de saúde, nas quais são desempenhadas ações e serviços visando a assistência terapêutica integral e a promoção e recuperação da saúde.
O projeto também contribui para coibir a automedicação e o uso inadequado de medicamentos sem a devida orientação de profissionais da saúde.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira (17 de março), o senador da República pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB). Durante a 11ª Sessão Ordinária, o parlamentar abordou temas de grande relevância para o Estado e a capital amazonense, como as mudanças no Sistema Tributário Nacional e seus impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM), além do andamento das obras de pavimentação da BR-319.
Convidado pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), Braga discursou na tribuna por mais de uma hora, detalhando os efeitos da Reforma Tributária para o Amazonas. O senador foi relator dos projetos de lei relacionados à Reforma Tributária no Congresso Nacional.
“A Reforma Tributária impacta diretamente a vida e o cotidiano de todos os brasileiros, e com Manaus não é diferente. Aqui, em especial, devido ao Polo Industrial, à Zona Franca e ao setor de comércio e serviços. Nada mais importante do que dialogar com os representantes do povo na Câmara Municipal de Manaus, onde minha vida pública começou, para discutir não apenas a Reforma Tributária, mas também temas estratégicos como óleo, gás e energia elétrica. São questões fundamentais para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população manauara”, destacou o senador.
Braga explicou que a Reforma Tributária trará mudanças significativas a curto, médio e longo prazo. O senador ressaltou a simplificação da tributação e o fim da guerra fiscal como benefícios esperados, além da possibilidade de redução nos preços de alguns produtos. No entanto, alertou para a necessidade de paciência durante a implementação das novas regras.
“No médio prazo, começaremos a ver a simplificação tributária e o fim da guerra fiscal, o que trará benefícios econômicos. Alguns produtos terão redução de preços, enquanto outros contarão com o ‘cashback’, desonerando aqueles que possuem menor poder aquisitivo. Serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto, gás e internet ficarão mais acessíveis, pois os consumidores não pagarão mais impostos de maneira oculta. As perspectivas são positivas, mas será preciso paciência para a implementação dessas mudanças”, afirmou.
O senador também destacou a importância do Fundo de Compensação, que visa minimizar os impactos da transição tributária para empresas que atualmente usufruem de incentivos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Além disso, a Reforma prevê a criação de fundos específicos para sustentabilidade e inovação econômica no Amazonas e nas áreas de livre comércio. Braga enfatizou a necessidade de negociar, ainda este ano, com o Governo Federal a definição dos valores desses fundos, reforçando sua relevância para a economia regional.
BR-319
Sobre a BR-319, o senador ressaltou sua dedicação de 25 anos ao projeto e anunciou avanços importantes previstos para este ano, incluindo a entrega e o início das obras em pontes e trechos específicos da rodovia. Braga também expressou otimismo quanto à obtenção da licença ambiental para o trecho central da estrada, essencial para a continuidade da obra.
“Teremos boas notícias para a BR-319 este ano, como a entrega da ponte do Araçá e do Autaz Mirim, além do início da construção da ponte do rio Igapó-Açu e do asfaltamento do trecho ‘Charlie’, que vai do quilômetro 198 ao 250. Estamos confiantes e esperançosos na palavra do presidente Lula, que se comprometeu a viabilizar, por meio do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para o trecho do meio, permitindo a licitação e o início dessa obra de 400 quilômetros”, declarou o senador.
Aproximação com o Legislativo
A visita do senador na CMM contou com a presença de 38 dos 41 parlamentares da Casa. Braga respondeu os questionamentos dos vereadores e reforçou seu compromisso em acompanhar as discussões sobre esses temas em Brasília (DF). A Sessão também contou com a presença do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil).
Para o presidente da Casa, David Reis (Avante), a presença do senador foi fundamental para estreitar a relação entre o legislativo municipal e debates que impactam diretamente a capital amazonense.
“A vinda do senador à CMM é essencial para trazer ao parlamento municipal um tema que será votado e decidido na capital federal. Com sua presença, os vereadores têm a oportunidade de se aproximar desse debate tão importante, que afetará diretamente a população de Manaus. Após a aprovação, essas mudanças terão reflexos positivos ou negativos no dia a dia das pessoas. Por isso, tomamos a iniciativa de convidá-lo, e ele prontamente aceitou. Já estamos estudando uma nova data para que ele retorne à Casa, dada a relevância do tema”, concluiu o presidente da CMM.
Texto: Carol Queiroz / Dicom
Mesmo em agenda oficial em Brasília, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) garantiu sua participação na ação social “Mulheres em Movimento” por meio de sua equipe. O evento, realizado no sábado (15 de março), no conjunto Viver Melhor, zona Norte de Manaus, ofereceu uma série de serviços gratuitos à comunidade feminina em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Com o apoio do Ministério Apostólico Arca de Deus (MAAD), a iniciativa levou atendimento médico, assistência social e jurídica, corte de cabelo, manicure, teste de glicemia, entre outros serviços essenciais, reforçando o compromisso com o bem-estar e a valorização das mulheres.
Para Núbia Moraes, presidente do MAAD, a ação teve grande impacto na vida das participantes.
“Essa iniciativa é fundamental para quem mais precisa, pois oferece serviços essenciais que melhoram diretamente a qualidade de vida das mulheres, especialmente as mais vulneráveis. Agradeço ao vereador Rodrigo Sá pelo apoio e compromisso com essa causa”, destacou.
Mesmo à distância, Rodrigo Sá reforçou a importância do evento e seu compromisso com a ampliação dessas ações.
“Nosso objetivo é garantir que as mulheres tenham acesso a serviços que fazem a diferença no dia a dia. Seguiremos trabalhando para ampliar iniciativas como essa, sempre focados no bem-estar da população e na defesa de políticas públicas que atendam quem mais precisa”, afirmou.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
A convite do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), a Casa Legislativa receberá, na segunda-feira (17 de março), o senador da República pelo Amazonas Eduardo Braga (MDB), que participará da Sessão Ordinária no Plenário Adriano Jorge, a partir das 9h.
Na ocasião, o senador terá tempo cedido para expor sobre a Reforma Tributária, tema de grande relevância para Manaus e Amazonas. Como relator da matéria no Senado Federal, Eduardo Braga desempenha papel fundamental nas discussões e definições desse novo modelo tributário.
A CMM acredita que a presença do senador e os esclarecimentos prestados serão de grande importância para o Parlamento e para a sociedade manauara, contribuindo para um debate transparente e aprofundado sobre os impactos da reforma.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O vereador Eurico Tavares (PSD) utilizou as redes sociais, neste sábado (15 de março), para assegurar que intensificará suas ações como parlamentar sobre práticas abusivas contra consumidores. Em post sobre o Dia do Consumidor, celebrado nesta data, Eurico também citou concessionárias que prestam serviço à população de Manaus.
“Leis existem para serem cumpridas. Esse descaso com o consumidor, cobranças abusivas, serviços mal prestados, produtos também que sequer chegam às mãos de quem os comprou. Tudo isso precisa acabar. Estou iniciando hoje uma luta contra esses desmandos na nossa cidade”, afirmou o vereador que é vice-presidente da Comissão da Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Manaus.
Ainda no vídeo publicado, Eurico afirma que, ainda esta semana, tomará novos passos para denunciar o descumprimento das leis que protegem o consumidor e impedir que o ato siga acontecendo.
Texto: Marília Pimenta (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na noite desta sexta-feira (14 de março), o presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Manaus, vereador João Carlos (Republicanos), participou da solenidade em comemoração aos 71 anos da Fecomércio Amazonas. O evento, que reuniu autoridades, empresários e representantes do setor produtivo, também marcou a entrega da Medalha do Mérito Comercial, uma homenagem aos profissionais que impulsionam o desenvolvimento econômico do Estado.
Durante a cerimônia, João Carlos ressaltou a importância do setor comercial para a economia local e reforçou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam crescimento e novas oportunidades para os trabalhadores e empreendedores amazonenses.
“O comércio tem um papel fundamental na geração de empregos e no avanço da nossa cidade. Reconhecer aqueles que contribuem para esse crescimento é essencial para fortalecer ainda mais esse setor tão importante para Manaus e para todo o Amazonas”, afirmou o parlamentar.
Com mais de sete décadas de atuação, a Fecomércio Amazonas tem sido aliada do desenvolvimento econômico, apoiando desde pequenos comerciantes até grandes redes varejistas e prestadores de serviços. Ao longo dos anos, a instituição se consolidou como um pilar essencial para o crescimento sustentável do estado.
A cerimônia foi marcada por discursos de reconhecimento e gratidão, reforçando o compromisso com o fortalecimento do setor comercial.
“Cada empreendedor, trabalhador e consumidor faz parte desse processo de crescimento. Nosso trabalho é garantir que o setor continue avançando, trazendo mais oportunidades e prosperidade para nossa população”, concluiu João Carlos.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
No dia 15 de março, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o vereador Rodinei Ramos (Avante), membro titular da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, reforça a importância de garantir os direitos dos cidadãos na relação de consumo, além de destacar a necessidade de uma maior fiscalização e atuação em defesa dos interesses da população.
O vereador ressaltou a relevância da data para a conscientização sobre os direitos dos consumidores e a importância do trabalho da Comissão, que atua para proteger e promover esses direitos.
“O Dia Mundial do Consumidor é um momento de reflexão sobre os direitos e deveres dos cidadãos no mercado. Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, faço questão de frisar que nosso papel é garantir que o consumidor não apenas conheça seus direitos, mas também tenha um respaldo legal efetivo na hora de exigir o cumprimento desses direitos. A sociedade precisa ser bem informada e saber que pode contar com os canais de denúncia e apoio para que sua voz seja ouvida”, destacou Rodinei.
O parlamentar ainda reforçou a necessidade das políticas públicas e das ações educativas que visam fortalecer o relacionamento entre consumidores e fornecedores, visando uma convivência mais justa e transparente no mercado.
A data também é uma oportunidade para que o vereador reforce o compromisso com a busca contínua por um mercado mais equilibrado, onde o consumidor tenha o suporte necessário para fazer valer suas escolhas e direitos.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus, Aldenor Lima (União Brasil) promoveu, na manhã de quinta-feira (13 de março), um evento de adoção em alusão ao Dia Nacional do Animal, comemorado no dia 14 de março. A ação foi realizada em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
“Estamos realizando esse evento na Aleam, mas em breve estaremos na Câmara Municipal de Manaus, através da Comissão que eu presido para divulgar esses animais e tantos outros que se encontram em nosso abrigo à espera de um lar”, afirmou o vereador.
Aldenor Lima disse que o evento foi realizado pela Compets e pelaa Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), e destacou a importância da adoção tanto no que diz respeito ao bem-estar do animal, quanto ao bem que faz para quem adota.
“Quando um animal é adotado, nós estamos abrindo a oportunidade para muitos outros serem resgatados das ruas ou vítimas de maus-tratos terem um destino feliz também”, ressaltou o parlamentar.
Segundo o vereador, muitos abrigos encontram-se lotados em Manaus e o dia em alusão aos animais serve como conscientização para que as pessoas não somente adotem, mas ajudem no combate aos maus-tratos e na preservação da fauna brasileira.
“Temos uma realidade em Manaus que ainda está longe da que gostaríamos, mas é real e precisamos enfrentá-la. Além de muitos animais abandonados, vítimas de maus-tratos, temos também que ter a conscientização que a causa animal é uma pauta coletiva e que todos precisam fazer sua parte, inclusive, respeitando a fauna brasileira”, frisou Aldenor.
Adoção
Aldenor Lima destacou que há 200 cachorros no abrigo que administra, ressaltando que todos estão disponíveis para adoção.
“Eles vão levar muito amor e carinho para o seu lar”, lembrou o parlamentar.
Quer tiver interesse em adotar um animal, pode entrar em contato com o abrigo por meio dos números de telefone (92) 98145-1111 ou (92) 98211-1111.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada esta semana, o vereador Everton Assis (União Brasil) voltou a alertar sobre os riscos que há sobre um retorno indevido na avenida Professor Nilton Lins, que tem causado preocupação entre motoristas e pedestres que transitam na região.
De acordo com o parlamentar, a falta de estrutura adequada para a conversão e a ausência de sinalização eficiente tornam o trecho “extremamente perigoso, podendo resultar, futuramente, em acidentes gravíssimos”.
“Já é a segunda vez que trago esse alerta ao plenário, pois estamos falando de um ponto crítico do trânsito da nossa cidade. Precisamos nos antecipar ao problema e evitar que tragédias aconteçam. O fluxo desordenado nesse retorno coloca em risco a vida de quem trafega diariamente pela via e é fundamental que medidas sejam tomadas antes que seja tarde demais”, completou Everton Assis.
O vereador reforçou a importância de um trânsito mais seguro e bem estruturado, cobrando atenção das autoridades responsáveis para que alternativas viáveis sejam estudadas e implementadas.
“Nosso compromisso é com a segurança da população. Continuarei acompanhando essa situação de perto e buscando soluções para garantir um tráfego mais organizado e seguro para todos”, concluiu o vereador.
Texto: Taiana Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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