Na tarde desta segunda-feira (10 de março), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal (Comsau), esteve presente na inauguração do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), uma unidade pioneira no Amazonas para prevenção e tratamento precoce da doença. O evento contou com a participação do governador Wilson Lima (União Brasil) e diversas autoridades da área da saúde.
Cordovil ressaltou a importância do novo centro para a saúde pública de Manaus e o impacto que terá na vida das mulheres.
“O Cepcolu chega para fortalecer a prevenção e salvar vidas. Muitas mulheres deixam de tratar a doença por falta de acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. Agora, temos uma estrutura que permitirá um atendimento mais ágil e eficaz”, afirmou o vereador.
A nova unidade de saúde, ligada à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), vai ampliar a realização de cirurgias de conização – procedimento que remove lesões pré-malignas antes que evoluam para o câncer. Com a inauguração, a capacidade desse tipo de atendimento passará de 500 para 3 mil procedimentos anuais.
Cordovil destacou ainda que a prevenção deve ser prioridade e que o Cepcolu representa um grande avanço para o sistema de saúde municipal.
“Estamos dando um passo importante na luta contra o câncer do colo do útero, que é uma das doenças que mais afetam as mulheres do nosso estado. A Câmara Municipal de Manaus segue acompanhando e apoiando iniciativas que garantam um atendimento digno e de qualidade para nossa população”, disse.
Cepcolu: um marco na saúde da mulher
O Cepcolu funcionará como um hospital-dia, com internações de curta permanência e atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. A unidade conta com quatro consultórios ginecológicos, quatro salas cirúrgicas e um anfiteatro para capacitação de profissionais da saúde.
A criação do centro foi oficializada pela Lei n.º 7.290, sancionada pelo governador Wilson Lima. O investimento total foi de R$ 6,4 milhões, incluindo obras, equipamentos e mobílias, com recursos do governo estadual e emendas parlamentares.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
O Projeto de Lei (nº 165/2024), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que garante aos pais e responsáveis dos alunos autistas o direito de solicitarem a renovação do laudo do diagnóstico – que atesta a necessidade de ter um mediador, para o período de 90 dias antes do seu término do prazo vai à sanção do prefeito de Manaus. O PL foi aprovado, por unanimidade, durante sessão dessa segunda-feira (10 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta altera a Lei 2884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares.
Conforme justificativa da vereadora, a proposta do PL estabelece que “a renovação das avaliações para o direito previsto no inciso XI deste artigo deve ser requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão competente”.
Segundo ela, o PL foi proposto diante da polêmica da falta de mediadores nas escolas municipais. Em dezembro de 2023, a Semed publicou a Portaria nº 2536/2023-SEMED/GS, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Avaliação Multiprofissional como único instrumento para encaminhamento do profissional de apoio escolar.
Com essa medida, segundo Thaysa Lippy, as mães relataram que demoram de quatro a seis meses para agendarem a avaliação dos discentes e após mais quatro a seis meses para receberem o laudo pertinente. Ocorre que somando o tempo total de espera, o aluno acaba perdendo o ano por não ter auxílio de mediadores.
Na época, a vereadora disse que com o início do ano letivo ela recebeu várias denúncias em seu gabinete de mães de crianças autistas que estavam tendo dificuldades de obter avaliação multiprofissional pela Semed para obtenção de mediadores em sala de aula.
Ainda segundo Thaysa em sua justificativa, no decorrer dos anos, as gestões municipais têm emitido várias normativas que travam o acesso a mediação escolar, por isso a relevância da presente proposição que resguarda o direito aos pais de solicitarem a renovação do laudo de mediação 90 dias antes do seu término, além de assegurar a presença do profissional de apoio até a finalização da análise pelo poder público.
Os últimos dados oficiais repassados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), ainda em 2023/2024, existem cerca de 1.500 mediadores no sistema de ensino. Essa função, no entanto, está sendo ocupada por estagiários que podem assumir o cargo a partir do 4º período do ensino superior.
O PL, que é subscrito pelos vereadores Capitão Carpê, Caio André, Diego Afonso, Everton Assis, Joelson Silva, João Carlos, Professor Samuel, Eduardo Assis, Elan Alencar, Ivo Neto, Jander Lobato, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Márcio Tavares, Professora Jacqueline, Raiff Matos, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins e Raulzinho, segue para apreciação do prefeito de Manaus, David Almeida para ser sancionado ou vetado.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus, aprovou nesta segunda-feira (10 de março), o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que permite a doação de imóveis públicos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Caixa Econômica Federal. O objetivo é usar esses imóveis para a construção de moradias, voltadas para a população de baixa renda.
O projeto se alinha ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que visa garantir moradia mais próxima a serviços essenciais e transporte público. Segundo dados do IBGE, em 2022 mais de 348 mil domicílios em comunidades urbanas estão com condições precárias ou em ocupações irregulares.
O vereador Gilmar Nascimento, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, destacou a importância da aprovação do projeto para o enfrentamento do déficit habitacional na cidade.
“A Prefeitura de Manaus vai ter mais flexibilidade para melhorar a habitação em virtude do déficit que nós temos. Manaus foi a cidade que mais cresceu a sua população nos últimos dez anos, ou seja, superando o índice nacional. Então, eu fico muito feliz, com a aprovação unânime de todos os vereadores da Comissão. “, afirmou o vereador.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Capitão Carpê (PL) apresentou, nesta segunda-feira (10 de março), uma indicação solicitando da Prefeitura de Manaus a mudança na nomenclatura da Guarda Municipal de Manaus.
O parlamentar enfatizou que a nomenclatura visa adequar a corporação aos avanços alcançados nos últimos anos.
“Desde o início do nosso trabalho em 2020, a Guarda Municipal de Manaus passou por uma verdadeira transformação. O Estatuto da Guarda Municipal possibilitou que, hoje, tenhamos guardas armados. Agora é fato que as funções da Guarda mudaram e é importante que a nomenclatura acompanhe esse processo”, defendeu o parlamentar.
Comissão
O vereador Capitão Carpê foi o criador e primeiro presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal em 2021.
No comando dos trabalhos, o parlamentar cooperou com a gestão municipal para confecção do Estatuto da Guarda Municipal, que possibilitou posteriormente que os guardas tivessem autorização para porte de armas letais.
Texto: Ricardo Afonso (assessoria de imprensa do parlamentar)
Manaus vem sofrendo com alagações de ruas e avenidas em decorrência das chuvas, causando prejuízos à população, inclusive com perdas de móveis e, até mesmo, de casas. Por isso, o vereador Zé Ricardo (PT) criticou a inversão da pauta na sessão desta segunda-feira (10 de março), na Câmara Municipal de Manaus, porque, segundo ele, a inversão prioriza a votação das proposituras e não permite o debate sobre situações como os alagamentos e demais problemas da cidade.
Diante disso, o vereador votou contrário a decisão e cobrou que o plenário mantivesse o Pequeno Expediente para que houvesse prioridade no debate sobre os problemas que afetam a população de Manaus.
Zé chegou a mencionar que há mais de 10 dias os vereadores não se reuniam para tratar os assuntos da cidade e que, o momento, pedia que a Câmara fizesse uma série de discussões sobre temas que são urgentes em Manaus.
“Teve rompimento de adutora, causando a falta de água em vários pontos da cidade, e também [teve] falta de energia elétrica, trazendo sofrimento da população. E a Câmara está, praticamente, negando-se a fazer esse debate. Estamos vendo como a cidade está despreparada em relação a esses fenômenos da natureza, às questões de infraestrutura, de saneamento, drenagem, até mesmo a questão da destinação adequada do lixo”, destacou o vereador, salientando que é urgente um planejamento de obras em Manaus.
Zé Ricardo também relembrou aos pares da Casa que o prefeito de Manaus pretende fazer um novo empréstimo no valor de R$ 2 bilhões e que, por isso, “é preciso transparência no uso do recurso e sua aplicação em benfeitorias para a cidade”, também no enfrentamento às consequências climáticas.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Um dia dedicado às mulheres foi realizado, nesta segunda-feira (10 de março), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) com uma programação especial que incluiu serviços de saúde, autocuidado e sorteio de brindes.
As servidoras da Casa Legislativa e as mulheres que visitavam a Câmara receberam serviços estéticos, como maquiagem, corte de cabelo e manicure, além de atendimentos de saúde, como a realização de exames.
A dona de casa Selma Nascimento soube dos serviços e saiu da zona Norte da cidade para a Câmara. Ela conta que ficou mais bonita e com a saúde em dia.
“Eu fiquei sabendo dessa programação e aproveitei pra vir aqui. Fiz as unhas, as sobrancelhas e o exame preventivo. Espero que dê tudo certo, porque é importante cuidar da saúde”, disse.
Jed Pires é enfermeira e atuou na realização de exames ginecológicos. Ela reforçou a importância do exame preventivo, que deve ser feito anualmente.
“Trouxemos a coleta do preventivo, vacina e testagem rápida para esta campanha. O preventivo é importante ser realizado para identificar precocemente qualquer alteração celular e evitar problemas na saúde da mulher. É importante que seja feito todo ano”, ressaltou.
O evento foi uma oportunidade para que as mulheres se sentissem acolhidas e valorizadas, e contou com a presença dos parlamentares, como os vereadores Raulzinho (MDB), Sérgio Baré (PRD) e João Paulo Janjão (Agir).
“Hoje é dia de comemorar. O dia da mulher é todos os dias. As mulheres precisam superar muitos desafios. É importante. E o papel da Câmara é planejar e pensar projetos que valorizem a figura da mulher. Nós temos que igualar, igualar de fato, não pintar só na conversa”, destacou o vereador Raulzinho.
Com o tema ‘A mulher que cuida merece cuidado’, o evento, realizado pela Escola do Legislativo Vereadora Lea Alencar Antony contribuiu não só para homenagear as mulheres, mas também para incentivar o protagonismo feminino e mostrar que elas podem estar onde quiserem.
“É um gesto de carinho e reconhecimento da Câmara Municipal de Manaus voltado às mulheres da nossa cidade, do nosso estado. É sobre mais do que um discurso, ter ações de valorização”, enfatizou o vereador Sérgio Baré.
Os serviços mais procurados pelas mulheres durante o evento foram relacionados aos cuidados estéticos. Ao todo, cerca de 50 mulheres estavam envolvidas na realização e organização das atividades gerais, e mais de 500 visitantes compareceram à programação.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (10 de março), o Projeto de Lei nº 117/2024, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), subscrito por outros parlamentares. A proposta cria o Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) na cidade.
O Projeto de Lei pretende ser uma resposta às denúncias de agressões emocionais e psicológicas que mulheres enfrentam no ambiente doméstico, no trabalho e nas redes sociais. De acordo com o vereador Diego Afonso, a proposta surgiu a partir do aumento de relatos de mulheres que sofrem violência emocional.
“A nossa intenção com essa PL é diminuir os altos índices de violência contra mulheres, combater cada vez mais esse mal que assola a sociedade e essas mulheres guerreiras, que muitas vezes atuam como mãe e pai. Existe uma questão cultural que a gente precisa coibir”, disse o parlamentar.
Também conhecido como Wollying, a violência entre mulheres pode incluir humilhações, intimidações, chantagens emocionais e manipulação, impactando gravemente a autoestima e a saúde mental das mulheres.
O Projeto de Lei é subscrito pelos vereadores Capitão Carpê (PL); Joelson Silva (Avante); Raiff Matos (PL) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Dados
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indica que, em 2023, mais de 2 milhões de mulheres brasileiras relataram ter sofrido violência psicológica. Em Manaus, dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) revelam que cerca de 30% das denúncias de violência contra a mulher incluem relatos de abuso emocional e psicológico.
O impacto dessa violência vai além das estatísticas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que mulheres que vivenciam violência psicológica têm quatro vezes mais chances de desenvolver depressão e outros transtornos. Para o parlamentar, estes dados comprovam a necessidade de projetos de lei como este voltados para o público feminino.
“Nós temos aqui três vereadoras, reduziu-se o número de mulheres, mas 700 Câmaras no Brasil não tem nenhuma mulher. Por isso é importante para nós, homens, reforçar essas políticas para elas”, ressaltou.
Após ser deliberado e aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei foi encaminhado para avaliação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta segunda-feira (10 de março) a 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028). A atividade foi marcada por homenagens e importantes deliberações para a cidade. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, os parlamentares destacaram a contribuição das mulheres manauaras, reconhecendo o trabalho de vereadoras, servidoras da Casa Legislativa e cidadãs que atuam para o desenvolvimento da capital.
O vereador Joelson Silva (Avante) destacou a importância do Dia Internacional das Mulher, celebrado em 8 de março, como um momento não apenas de celebração, mas também de reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres.
“Quero aproveitar e me congratular também pelo dia 8, expressando meu carinho, respeito e admiração pela vereadora Yomara Lins, vereadora Thaysa, vereadora Jacqueline, e estendo essa homenagem a todas as mulheres e colaboradores da Câmara. Essa data vai além da comemoração, pois é um momento de reflexão sobre os avanços e conquistas, mas também sobre os desafios que ainda persistem, como a violência contra a mulher”, disse o parlamentar.
Além das homenagens, a Sessão avançou na tramitação de projetos de grande impacto social. Um dos destaques, com pedido de urgência, foi o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, referente à Mensagem n.º 08/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Caixa Econômica Federal, para fins de implantação de projetos habitacionais de interesse social.
A iniciativa visa facilitar a construção de moradias populares no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, ampliando o acesso à habitação para famílias de baixa renda. O projeto recebeu parecer favorável das Comissões e aguarda sanção do Executivo.
Na área da educação, os vereadores discutiram um Projeto de Lei de autoria do vereador Coronel Rosses (PL) que propõe a criação de um programa municipal de concessão de bolsas de estudo para cursos preparatórios oferecidos por instituições privadas. A medida busca beneficiar estudantes de baixa renda que desejam ingressar no Ensino Superior ou nas Forças Armadas, promovendo a inclusão educacional e oportunidades de crescimento profissional. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para avaliação.
“Essa nossa iniciativa visa, antes de mais nada, levar conhecimento, abrir espaço para que as pessoas possam realmente se capacitar. Nas Forças Armadas, a gente tem uma grande mão de obra já qualificada, especializada, e a gente só faz abrir a porta para que eles tenham uma qualificação específica ali e seja inserido no mercado do trabalho, com um título, com especialização e até com uma motivação maior para exercer o seu papel da melhor maneira dentro da sociedade”, destaca o parlamentar.
Outra pauta discutida na Sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 138/2023, que institui o “Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto”, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro. A proposta, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) e subscrita por outros parlamentares, tem o objetivo de conscientizar os jovens sobre a importância do voto e da participação democrática. O autor do projeto ressalta a necessidade de aproximar a juventude das discussões políticas e legislativas, incentivando o exercício da cidadania. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do prefeito.
“Entendemos que a juventude não pode ser ignorada. É importante que possamos trazer os estudantes à Casa Legislativa, para que eles possam estar conosco aprendendo a respeito do que acontece no âmbito político para que enxerguem de maneira mais clara e não sejam influenciados pelo que dizem nas ruas, mas entenderem de verdade onde nasce a lei, o porquê da lei, o porquê deles fazerem parte com as suas opiniões, eles fazem parte da sociedade. A opinião deles é muito importante para todos nós”, enfatiza.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
No Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, o vereador Sérgio Baré (PRD) organizou uma ação social voltada para as moradoras do bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus. O evento ofereceu serviços gratuitos como massagem, esmaltação de unhas, corte de cabelo, design de sobrancelhas, maquiagem, limpeza de pele e oficinas de confecção de canetas e maquiagem. Além disso, foram distribuídas gratuitamente roupas em um brechó montado especialmente para a ocasião.
Conforme o levantamento da equipe do vereador, o evento reuniu 115 mulheres, que tiveram acesso aos serviços e atividades oferecidos. A iniciativa buscou proporcionar um dia de cuidado e valorização às mulheres da comunidade, em parceria com o deputado George Lins (União Brasil).
“Foi um dia especial para nós, mulheres. Muitas vezes, não temos condições de cuidar de nós mesmas e essa iniciativa trouxe alegria e autoestima”, afirmou Paula Martins da Silva, de 64 anos, moradora do bairro, destacando a importância da ação.
Maria Eduarda Santos, de 34 anos, que participou da oficina de maquiagem, também compartilhou a experiência em participar do evento.
“Aprendi técnicas que nunca tinha visto antes. É bom saber que existem pessoas preocupadas em nos ajudar, a nos sentir mais bonitas e confiantes”, disse ela, que também foi uma das ganhadoras do sorteio realizado no evento, levando para casa uma cesta básica.
Já Ana Clara Ribeiro, de 42 anos, elogiou a diversidade de serviços oferecidos.
“Pude relaxar com uma massagem e ainda escolher roupas para mim e para minha filha”, disse. Para Joana Silva, de 50 anos, o sorteio das cestas básicas foi um gesto que fez a diferença. “Nem sempre conseguimos comprar tudo o que precisamos em casa. Essa cesta vai ajudar muito a minha família neste mês”, agradeceu.
Sessão Plenária
Durante a sessão na Câmara Municipal, Sérgio Baré parabenizou as vereadoras Yomara Lins (Podemos), Thaysa Lippy (PRD) e Professora Jaqueline (União Brasil) pelo Dia Internacional das Mulheres.
“Vocês inspiram muitas meninas e mulheres. Eu tenho esse exemplo dentro de casa, minhas filhas são fãs pessoais da Thaysa”, disse Baré.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Ivo Neto (PMB) apresentou um Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito de Manaus. O objetivo da proposta é ampliar a divulgação sobre a doença, suas causas, sintomas e formas de prevenção, garantindo que a população tenha acesso a informações essenciais para o cuidado com a saúde.
O PL foi deliberada na Câmara Municipal de Manaus, e agora toma o número 12/2025 e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Popularmente conhecido como “cobreiro”, o zóster é causado pelo mesmo vírus da catapora, que pode permanecer adormecido no organismo e ser reativado em casos de queda de imunidade.
A doença provoca dor intensa na região afetada, podendo evoluir para a neuralgia pós-herpética, um quadro que pode persistir por meses ou até anos, comprometendo a qualidade de vida dos pacientes.
O vereador Ivo Neto destacou a importância da campanha para reduzir o impacto da doença na população manauara, especialmente entre os idosos, que estão mais vulneráveis às complicações.
“Muitos desconhecem a gravidade do zóster e sua relação com a catapora. Com essa campanha, queremos garantir que as pessoas saibam como se prevenir e buscar tratamento adequado, melhorando sua qualidade de vida”, afirmou.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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