O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou, na sexta-feira (21 de fevereiro), um Projeto de Lei Complementar ao Estatuto da Guarda Municipal de Manaus, com o intuito de regulamentar e estabelecer o patrulhamento ostensivo dos guardas em instalações municipais.
A iniciativa é um desdobramento da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que as Guardas Municipais podem realizar patrulhamento ostensivo, apreensões e revistas.
A iniciativa pode beneficiar e reforçar a presença da Guarda Municipal em escolas, terminais, UBSs e no Centro de Manaus.
Com a medida, o parlamentar prevê fortalecer a atuação da Guarda Municipal em todo o município.
“Essa era uma medida aguardada há muitos anos. Já sabemos que trabalhar a Segurança a nível municipal é uma realidade urgente. Portanto, regulamentar através do nosso mandato essa decisão do STF é crucial”, explicou Carpê.
Atuação
A medida do vereador segue a linha do trabalho desenvolvida desde o início do seu primeiro mandato, quando propôs a criação da Comissão de Segurança Pública, bem como estudo e elaboração do Estatuto da Guarda Municipal de Manaus.
Texto: Ricardo Matheus (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), o vereador João Paulo Janjão (Agir) usou seu tempo regimental pedindo respeito ao povo amazonense e cobrando melhorias na BR-319, destacando que a rodovia é vital para a integração de Manaus e do Amazonas com o restante do país e que suas condições precárias têm prejudicado significativamente a população.
Janjão ressaltou que a falta de infraestrutura adequada na BR-319, principalmente no trecho do meio não apenas isola o Estado, mas também impacta negativamente a economia regional, dificultando o escoamento de produtos e o acesso a serviços essenciais. Ele enfatizou a necessidade de ações concretas por parte das autoridades competentes para garantir a pavimentação e a manutenção contínua da rodovia.
Janjão também mencionou a luta do senador Eduardo Braga (MDB), pontuando que o parlamentar federal ‘sempre foi uma voz a favor de melhorias para a BR-319’. Para o vereador, o Amazonas “não é o resto do Brasil e merece respeito”.
“A gente escuta bastante que esse assunto não é nosso [dos vereadores], mas esse assunto é nosso sim. Na pandemia, perdemos pessoas por não ter alternativas rodoviárias, todos os anos temos estiagem e perdemos nossa via fluvial e ficamos sem alternativas. Não somos o resto do Brasil, nós precisamos de respeito”, frisou Janjão.
A BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é considerada estratégica para o desenvolvimento da região Norte. Entretanto, enfrenta desafios relacionados a questões ambientais e burocráticas que têm atrasado sua revitalização.
A BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, é uma rodovia essencial para o desenvolvimento da região Norte, facilitando o transporte de mercadorias e a mobilidade da população. A precariedade da via é evidente: pontes de madeira desgastadas, trechos esburacados e a travessia do chamado “trecho do meio”, que deveria levar cerca de oito horas, pode se estender por até três dias em períodos de chuva, tornando a viagem exaustiva e perigosa.
Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus, por meio da 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (20 de fevereiro). O encontro contou com a presença de vereadores membros da comissão, além de secretários da Prefeitura e do governo estadual, com o objetivo de debater o desenvolvimento urbano na capital amazonense e a importância de programas habitacionais para a população.
Durante a reunião, foram discutidas as execuções de programas como “Minha Casa, Minha Vida”, “Amazonas Meu Lar” e “Casa Manauara”, que visam oferecer moradia digna e acessível à população de baixa renda.
Participaram da reunião os vereadores Diego Afonso (União Brasil), presidente da Comissão; Kennedy Marques (MDB); Everton Assis (União); Professor Samuel (PSD); Gilmar Nascimento (Avante); Rodinei Ramos (Avante) e Sérgio Baré (PRD).
Além dos parlamentares, estiveram presentes o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, e o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro, que apresentaram um panorama das ações habitacionais em andamento na cidade.
A Comissão tem como função avaliar e acompanhar políticas habitacionais e fundiárias em Manaus, garantindo que as ações sejam efetivas para a população. Para o presidente da Comissão, vereador Diego Afonso (União Brasil), o objetivo principal do grupo é reduzir o déficit habitacional em Manaus.
“Nossa missão aqui é legislar de forma célere para que nenhum projeto deixe de chegar até a população. Estou bem entusiasmado com a unidade, tanto do governo quanto da secretaria municipal, para que trabalhemos em prol de solucionar esses problemas. Sabemos que Manaus cresce de forma acelerada e precisamos desse trabalho, seja de regularização imobiliária ou fundiária”, destacou o parlamentar.
Para Jivago Castro, diretor-presidente da Suhab, o encontro foi positivo e serviu para alinhar estratégias entre os poderes municipal e estadual.
“Foi uma reunião muito positiva e produtiva, com um grupo qualificado e comprometido em trazer soluções para a habitação em Manaus. Nossa missão aqui é garantir que mais pessoas tenham acesso à moradia digna e consigam regularizar seus imóveis”, afirmou.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Diego Afonso (União Brasil), o próximo passo será debater os projetos apresentados pelas secretarias para viabilizar suas aprovações.
“Todos os vereadores foram convencidos hoje, então creio que não haverá dificuldades para aprovação. Os maiores entraves estão na comunicação e na interligação entre as secretarias, além do processo de licenciamento dos projetos habitacionais já contemplados para Manaus. Mas a ideia aqui é chegar a um comum acordo para superarmos esses desafios”, concluiu o parlamentar.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Na manhã desta quinta-feira (20 de fevereiro), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) participou da 312ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), realizada no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Distrito Industrial, zona Leste de Manaus. O encontro, que marcou a primeira reunião de 2025, teve como pauta a análise de 42 projetos industriais, totalizando R$ 1,56 bilhão em investimentos previstos para o Estado.
Durante a reunião, o vereador, que também preside a Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ressaltou a importância dessas iniciativas para a geração de empregos e o fortalecimento da economia estadual, reforçando o papel estratégico do setor industrial no desenvolvimento regional.
“Como presidente da Comissão responsável por discutir e aprovar políticas voltadas ao desenvolvimento econômico, é fundamental acompanhar de perto iniciativas que impulsionam o crescimento do Amazonas. Nosso grande objetivo é a geração de emprego e renda, e esses investimentos desempenham um papel essencial nesse processo, garantindo, acima de tudo, mais qualidade de vida para a nossa população”, destacou o parlamentar.
Rodrigo Sá também ressaltou o papel fundamental do governador Wilson Lima (União Brasil) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), liderada pelo secretário Serafim Corrêa, no avanço de setores estratégicos, como tecnologia, inovação e o polo de duas rodas, garantindo mais oportunidades para a população.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), participou de reunião com o senador Eduardo Braga (MDB) para tratar de temas de interesse da capital. No encontro, realizado na capital na manhã desta quinta-feira (20 de fevereiro), o presidente formalizou convite para que o senador visite a Casa Legislativa.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre os legisladores municipais e federais, permitindo amplo debate sobre as mudanças tributárias em discussão no Congresso e seu impacto para Manaus. Além disso, outras pautas políticas e econômicas também devem estar na agenda da visita.
“Nosso compromisso é buscar parcerias que garantam avanços para Manaus. O diálogo com o Senado e demais representantes do Amazonas no Congresso é fundamental para que possamos trazer mais investimentos e soluções para as demandas da nossa população”, afirmou o presidente da CMM, David Reis.
O senador Eduardo Braga (MDB), que atualmente é relator da segunda fase do projeto de regulamentação da reforma tributária, reforçou a importância da interlocução entre os poderes.
“Temos que conversar agora com os estados e municípios, porque estamos tratando de como vai ser a partilha do IVA Dual, porque como ele vai arrecadar todo o recurso que é parte dele, e é nesta fase que nós vamos tratar com os estados e municípios. Portanto, eu irei à Câmara Municipal, fui convidado agora pelo presidente e irei. Teremos reuniões com diversos governadores do país, inclusive do Amazonas, institucionalmente, para que nós possamos ter convicção da segurança jurídica e técnica que precisamos ter nessa fase final da reforma tributária”, disse Eduardo Braga.
O senador também tem direcionado esforços para garantir investimentos em áreas estratégicas como saúde, habitação, segurança, assistência social e infraestrutura, visando impulsionar o desenvolvimento da capital e do estado.
“Além da reforma tributária, tem, obviamente, a nossa atividade parlamentar através das emendas, através dos projetos legislativos, etc., em que nós estamos permanentemente trabalhando junto ao prefeito David Almeida, junto aos vereadores, junto aos deputados estaduais, para que nós possamos ajudar o Amazonas a superar os seus desafios”, afirmou o senador.
O vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do Avante na Câmara, também participou da reunião e ressaltou que o alinhamento entre os parlamentares municipais e a bancada federal é essencial para garantir o avanço de projetos que beneficiem a população.
A expectativa é que a visita do senador à CMM ocorra nas próximas semanas, consolidando a parceria entre os poderes em busca de melhorias para a cidade.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
O vereador Ivo Neto (PMB) realizou um encontro, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), com grupos folclóricos da periferia de Manaus para apresentar o Programa Cultura Viva – uma iniciativa voltada à valorização e ao fortalecimento da cultura popular e folclórica nas comunidades. O programa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento artístico, incentivar a participação comunitária e gerar oportunidades econômicas para os grupos culturais locais.
Durante o encontro, os representantes dos grupos folclóricos puderam conhecer as ações previstas para 2025, que incluem capacitação e apoio técnico.
A primeira etapa do programa contemplará a realização de formação sobre Concepção Teatral, promovendo conhecimento sobre a construção de narrativas e encenações para apresentações culturais. Em seguida, a será a fase sobre Corpo e Movimento, que ofertará técnicas de expressão corporal, essenciais para o aprimoramento das performances artísticas.
Segundo o vereador Ivo Neto, a iniciativa busca suprir uma carência histórica de investimentos na cultura das periferias.
“Nosso compromisso é dar visibilidade e suporte aos grupos culturais que mantêm viva a tradição folclórica da nossa cidade. A cultura é um patrimônio imensurável e apoiar esses artistas é fortalecer nossa identidade e memória coletiva”, destacou.
A expectativa é que o Cultura Viva impacte diretamente dezenas de coletivos culturais, proporcionando novas oportunidades e impulsionando o cenário artístico de Manaus.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quinta-feira (20 de fevereiro), o vereador João Paulo Janjão (Agir) esteve no Ginásio Ninimberg Guerra para acompanhar o treinamento especializado de defesa voltado para a nova guarnição feminina da Guarda Municipal de Manaus. A iniciativa reforça o compromisso com a segurança pública e o incentivo ao esporte como ferramenta de fortalecimento e capacitação profissional.
O evento contou com a participação especial da lutadora amazonense Ketlen Vieira, campeã do UFC, que compartilhou suas técnicas e experiências com as participantes. Para Ketlen, ver o crescimento do esporte na cidade é motivo de orgulho.
“Fico muito feliz em ver o quanto minha cidade tem incentivo hoje no esporte. O apoio do prefeito e de pessoas como você, vereador, me fazem ter a certeza de que o esporte é prioridade”, destacou a lutadora.
Para o vereador João Paulo Janjão, além de promover a qualificação das agentes, o treinamento reafirma o compromisso da Prefeitura com o esporte e a valorização da mulher na Segurança Pública.
“Essa iniciativa mostra o quanto a Prefeitura tem investido no esporte e dado a ele a importância que merece. Ter a Ketlen aqui é uma grande honra, pois ela é uma atleta amazonense, filha da nossa terra, e representa a força das mulheres conquistando grandes espaços”, afirmou o parlamentar.
A ação reforça o compromisso com o desenvolvimento do esporte e a segurança da população, fortalecendo a atuação da Guarda Municipal e garantindo mais oportunidades para as mulheres no setor.
Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
A saúde pública de Manaus deu um passo importante com a aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (6ª Comsau), presidida pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), ao Projeto de Lei nº 18/2025, que garante o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e ao Projeto de Lei nº 16/2025 autoria do Executivo Municipal, que amplia o número de médicos na rede municipal.
Os parlamentares também deram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 01/2025, também de autoria do Executivo, que estabelece a criação de dez novos cargos de especialistas em saúde – médicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Segundo Cordovil, o reajuste salarial dos agentes de saúde segue a legislação federal e assegura que esses profissionais recebam um piso compatível com sua importância no atendimento à população.
“São eles que estão na linha de frente, visitando as comunidades e combatendo doenças. Precisamos garantir que recebam um salário digno e justo”, afirmou o vereador.
O parlamentar também destacou a importância da ampliação do quadro médico na rede municipal, além da reorganização do quadro atual.
“Com mais médicos na rede, a população terá atendimento mais rápido e eficiente. Esse projeto fortalece a atenção primária e melhora o acesso à saúde em Manaus”, ressaltou.
Os pareceres foram votados na sessão da última quarta-feira (19 de fevereiro), no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Weliton Nunez/Assessoria
A Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira (19 de fevereiro), teve como temas centrais a saúde, os direitos das pessoas com deficiência (PcDs) e a implantação de um censo animal. Além dos Projetos de Lei deliberados, também foi promulgada a criação da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da CMM.
No início da Sessão, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 01/2025 e nº 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de dez cargos de especialistas em saúde – médicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, além do reajuste salarial para agentes comunitários de saúde e de agentes combate às endemias.
Segundo o vereador Eduardo Alfaia (Avante), a aprovação dessas medidas reforça o compromisso do Executivo e do Legislativo municipal com a saúde pública na capital amazonense.
“É responsabilidade da prefeitura a saúde básica, hoje temos uma cobertura de 90% e está a contento. Então, estamos mais uma vez saindo na frente, mostrando comprometimento da gestão, fazendo uma reorganização no quadro dos servidores, que era uma necessidade da Semsa, além da criação de cargos para especialistas. Recebemos a matéria na segunda-feira, fizemos a deliberação e já foi aprovada”, disse o parlamentar.
Outro projeto relevante aprovado na Sessão foi a proposta do vereador Marco Castilhos (União Brasil), que busca garantir a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para pessoas com deficiência. O parlamentar destacou que o objetivo é ampliar as oportunidades para o público em Manaus, promovendo maior inclusão no mercado de trabalho.
“[Esse projeto] tem o objetivo de sanar uma desigualdade que já vem há muito tempo nessa tramitação. [Espero] que possamos dar condições para as pessoas com deficiência participarem dos concursos e dos processos seletivos tendo isenção das taxas, para que possamos cada vez mais levantar a bandeira. Hoje, já temos uma legislação estadual que dispõe sobre o tema, mas precisamos dar mais segurança jurídica no âmbito de Manaus”, ressaltou o parlamentar.
A sessão também abordou a proposta do vereador Kennedy Marques (MDB), que institui um censo municipal de animais domésticos.
“Esse projeto só vem a trazer benefícios, por exemplo, estamos vivendo um momento de esporotricose e o município não tem números. Por isso a importância de termos o censo”, disse o vereador.
O parlamentar Aldenor Lima (União Brasil) defendeu a importância do levantamento, ressaltando que a ausência de dados concretos dificulta a implementação de políticas públicas eficientes para a proteção animal.
“Sem um censo animal, não conseguimos ter campanhas de vacinação, castração, não sabemos hoje a realidade dos animais que estão nas ruas e domiciliados. Somente a partir de um censo que vamos ter noção de quanto se precisa gastar em campanhas voltadas para os animais”, ressaltou.
Ao fim da Sessão, foi anunciada a criação da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da CMM, que será presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos). A iniciativa busca fomentar o turismo na capital e estreitar laços com órgãos internacionais, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), a primeira reunião de 2025, marcando o início dos trabalhos legislativos da comissão que é considerada uma das mais importantes da Casa. Responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e redação de todos os projetos que tramitam na Câmara, a CCJR terá um ano desafiador, com pautas e propostas que impactam diretamente a vida da população.
Participaram do encontro o vice-presidente da CCJR, vereador Eduardo Assis (Avante); os membros titulares vereador Allan Campelo (Podemos); vereadoras Thaisa Lippy (PRD) e Profª. Jacqueline (União); vereador Kennedy Marques (MDB) e o vereador Raiff Matos (PL), suplente da Comissão.
De acordo com a pauta divulgada pela Comissão, a reunião incluiu a análise de projetos que abrangem áreas como educação, saúde e infraestrutura.
“Hoje, apreciamos 11 projetos, alguns de 2022, 2023 e 2024. Ainda não começamos a apreciar os da nova legislatura, mas possivelmente em reuniões já iremos acelerar isso para entrarmos com força total e conseguir ajudar a população da nossa cidade”, ressaltou o vice-presidente da CCJR, vereador Eduardo Assis (Avante).
Para o vereador Kennedy Marques (MDB), com o intuito de garantir a representação proporcional das bancadas e a pluralidade de opiniões, a CCJR é composta por vereadores de diferentes partidos nas deliberações.
“Nessa legislatura, o que eu observo é que está bem diversificado os membros da CCJR, isso é muito importante porque nós não devemos avaliar só o aspecto jurídico e sim o da necessidade dos nossos munícipes”, destacou o parlamentar.
Mesmo com volume expressivo de demanda, a Comissão pretende trabalhar para garantir que a tramitação dos projetos seja ágil, sem comprometer a qualidade da análise jurídica.
“É muito importante que nós tenhamos esse consenso, avaliação e discussão aqui para que possamos aprovar aquilo que é de fato importante pra cidade”, ressalta o vereador.
As reuniões da CCJR acontecem todas às quartas-feiras, garantindo a continuidade da análise dos projetos que tramitam na Casa. Com um ano legislativo desafiador pela frente, a comissão reforça o compromisso de manter um fluxo eficiente de trabalho, respeitando os critérios jurídicos e atendendo às demandas da população manauara.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
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