A 13ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) teve mais de quatro horas de duração, nesta quarta-feira (19 de março), e abordou temas como a defesa de pessoas com deficiência visual e a sustentabilidade na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Sessão também contou com a presença de idosos atendidos pela Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT). A visita integra a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, que busca sensibilizar a população para a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus.
Entre os visitantes estava a aposentada Maria do Carmo, de 72 anos, que participa dos grupos da Fundação há três anos e visitou a CMM pela primeira vez.
“Esse é um momento muito importante para nós. Temos muitos idosos que realmente precisam de atenção”, destacou.
Durante a Sessão, o diretor-presidente da Fundação Dr. Thomas, Eduardo Lucas, ressaltou a importância da divulgação da campanha. Segundo ele, a ação visa conscientizar a sociedade sobre a doação por meio do Imposto de Renda.
“Muita gente não sabe dessa informação. Quando você paga o imposto e não destina parte dele para os fundos, ele vai direto para Brasília e pode ou não voltar para a cidade. Mas, se as pessoas destinarem esses valores para o fundo, ele fica em Manaus e resulta em políticas públicas e projetos sociais”, afirmou o diretor-presidente.
Após a visita, os vereadores deram início ao Pequeno Expediente, com a participação de 12 parlamentares, que abordaram temas diversos, incluindo infraestrutura urbana e a defesa dos direitos das mulheres.
Na pauta do dia, 18 Projetos de Lei foram deliberados. Entre eles, o projeto que altera a redação da lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistério municipal. Outro destaque foi a aprovação da programação de investimentos da Prefeitura de Manaus, referente ao exercício de 2025.
Também foi aprovado o Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários com informações em braile. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), visa garantir maior autonomia a esse público no acesso a serviços bancários. O PL já teve parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e seguirá para análise na 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Muitas coisas hoje são digitalizadas, virtuais, mas ainda há pessoas que acompanham via fatura. O cartão de crédito, por si só, às vezes não permite que a pessoa faça a leitura. Então, essa é uma iniciativa de acesso à informação para essas pessoas”, disse o parlamentar.
A Câmara também deliberou o Projeto de Lei do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), que cria o Programa Municipal de Incentivo à Industrialização Sustentável na Zona Franca de Manaus. O objetivo é fomentar práticas produtivas ambientalmente responsáveis, estimular a inovação e aumentar a competitividade de empresas que adotem medidas de proteção ao meio ambiente.
“É um projeto interessante, que visa promover o desenvolvimento econômico da nossa cidade sem deixar de lado o compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente”, afirmou o vereador Rodrigo Sá.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (19 de março), o vereador Zé Ricardo (PT) relatou que vem recebendo várias denúncias acerca da falta de mediadores qualificados para ajudar os professores da rede municipal a atenderem os alunos neuroatípicos em salas de aula. A mediação é garantida pela Lei Federal N. 12.764/2012, de proteção à pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e também pela Lei Municipal N. 2.884/2022, que dispõe sobre a garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com TEA e seus familiares.
Zé Ricardo expôs ainda que as salas de aula estão superlotadas, o que infringe a Lei N. 257/2015, de sua autoria, que determina o número máximo de alunos por sala conforme a série, o que pode variar de 25 a 35 estudantes em cada sala. O parlamentar garantiu que vai fiscalizar todas as escolas municipais para averiguar a situação e levará as denúncias ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), para que o órgão realize investigação sobre o possível não cumprimento dessas leis.
De acordo com Zé, os profissionais da educação informaram que estão sobrecarregados com a situação da superlotação e, mais ainda pela falta de ajuda apropriada em sala de aula.
“Os professores estão adoecendo, estão com cargas dobradas. Existe um número muito grande de crianças neuroatípicas que precisam de uma maior atenção e dedicação. E não tem mediadores qualificados e, muito menos, equipe multifuncional para atenderem esses alunos. E as pessoas disponibilizadas para cumprirem esse papel não são pedagogas, nem profissionais habilitados. E isso, conforme denunciou alguns professores, complica ainda mais seus trabalhos e dificulta o aprendizado desse alunos”, destacou o vereador.
Além desses problemas, o vereador ainda mencionou que o não recebimento das progressões por mérito e por tempo de trabalho, como também o não pagamento da Hora de Trabalho Pedagógico aos professores das séries iniciais do 1° ao 5° anos, e a falta de infraestrutura adequada para Educação Infantil também foram outras denúncias que recebeu durante reunião com professores do município.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Após receber reclamações de forma frequente por parte dos moradores da Alameda Alaska, localizada no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, o vereador Coronel Rosses (PL) foi até o local na terça-feira (18 de março) fazer uma vistoria, onde pôde constatar a veracidade das denúncias sobre os problemas de infraestrutura na via, que indicam a falta de atenção do Poder Público.
De acordo com os moradores, a situação da via tem se agravado nos últimos meses, dificultando a mobilidade e aumentando os riscos de acidentes. No local, o vereador constatou que a erosão tem aumentado pelas fortes chuvas e os motoristas acabam danificando seus veículos.
“A situação está séria aqui na Alameda Alaska porque a erosão na via tem aumentado devido as chuvas e isso pode trazer prejuízos aos motoristas, causar acidentes e até mesmo ceder essa rua, gerando uma tragédia. Nós pedimos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) tome uma providência o quanto antes sobre isso”, pediu o vereador.
Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (19 de março), o Projeto de Lei nº 045/2025, que visa reconhecer os clubes de tiro e as escolas de formação e reciclagem de vigilantes como entidades de utilidade pública municipal. O projeto de autoria do vereador Coronel Rosses (PL) também propõe a isenção de tributos municipais, estabelecendo diretrizes para apoio à capacitação da Guarda Municipal, visando fortalecer a segurança pública de Manaus.
A iniciativa foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
Segundo o vereador, a principal proposta do Projeto de Lei é reconhecer a relevância dos clubes de tiro e das escolas de vigilantes no município que desempenham um papel fundamental na capacitação técnica de profissionais de segurança e na promoção do esporte de tiro, sendo essenciais para o aprimoramento das práticas de segurança pública.
“Ao reconhecer essas instituições como de utilidade pública e conceder isenção de tributos, o município incentiva a expansão de suas atividades, beneficiando diretamente a segurança pública local e sempre buscando melhorias à população, que será a maior beneficiada já que os profissionais, tanto vigilantes quando guardas municipais, receberão mais aperfeiçoamento no trabalho”, afirmou o parlamentar.
Para ter direito à isenção de tributos, os clubes de tiros também devem ofertar treinamentos para a Guarda Municipal de Manaus, e não ter o lucro como principal objetivo de sua atividade. A proposta também prevê apoio institucional e logístico para eventos, competições e treinamentos oficiais, com destaque para os cursos voltados à capacitação da Guarda Municipal e outros profissionais da segurança.
Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) participou, nesta terça feira (18 de março), da solenidade em comemoração aos 32 anos da Rede Boas Novas de Comunicação (RBN). A solenidade contou com a presença das autoridades e lideranças que trabalham e representam a RBN, como o presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), pastor Jonatas Câmara, o diretor geral da RBN, pastor Thiago Câmara, além do propositor da comemoração, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos).
“É um privilégio estar aqui recebendo esta honrosa homenagem e comemorando os 32 anos da RBN. Tenho orgulho de fazer parte desta história por 22 anos, com o meu programa diário pela rádio, o Fala Manaus, que também é transmitido dia de sábado pela TV. Sou grato pela RBN dar a oportunidade de inserir em sua grade o nosso programa, que é um porta-voz das comunidades e representa os anseios do povo de Manaus”, afirmou o vereador durante seu discurso como um dos homenageados do evento.
O parlamentar ainda destacou o trabalho que a emissora vem desenvolvendo como uma das grandes propagadoras da fé cristã, não só na capital, mas em todo o Brasil.
“A Rede Boas Novas de Comunicação também se destaca por seu trabalho social, promovendo campanhas e projetos que beneficiam comunidades carentes e necessitadas. Sua missão de levar a palavra de Deus para todos os cantos pela rádio e TV é um exemplo inspirador de compromisso e serviço para o reino de Deus”, finalizou o vereador.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus aprovou, na plenária desta segunda-feira (17), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) que flexibiliza as regras para embarque e desembarque de mulheres no transporte público durante o período noturno. De autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), a medida tem como objetivo aumentar a segurança das usuárias que dependem do transporte coletivo entre 21h e 5h.
Com a aprovação, a propositura segue para a Comissão de Constituição e Justiça para novas deliberações.
O Projeto de Lei indica uma mudança no artigo 263 da Lomam, deixando que as passageiras possam solicitar a parada em qualquer ponto da via, sem a necessidade de aguardar nos locais previamente estabelecidos. A medida busca reduzir a exposição ao risco, especialmente em regiões com baixa iluminação e pouca movimentação.
“Precisamos garantir mais segurança para quem utiliza o transporte público à noite. Muitas pessoas, especialmente mulheres, enfrentam dificuldades nesse horário e acabam caminhando longas distâncias por locais perigosos”, destacou o vereador.
A proposta segue uma tendência já adotada em outras capitais brasileiras, onde medidas semelhantes ajudaram a reduzir a vulnerabilidade dos usuários do transporte coletivo. Especialistas consultados pelo parlamentar apontam que a flexibilização pode contribuir para a queda nos índices de assaltos e agressões em horários de menor fluxo de passageiros.
Segurança nas paradas
Além da proposta do vereador, a Prefeitura de Manaus também reforçou a segurança nos terminais, plataformas e pontos de ônibus da cidade, ampliando as rondas e revistas dentro dos coletivos. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) com o apoio da Guarda Municipal, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), visa garantir mais proteção aos usuários do transporte público.
Além do patrulhamento, a gestão municipal utiliza um sistema moderno de monitoramento em tempo real, operado no Centro de Controle da Cidade (CCC). Agentes de trânsito e fiscais acompanham as viagens e a movimentação de passageiros por meio de câmeras instaladas em pontos estratégicos da capital.
As medidas já apresentam resultados: os assaltos no transporte coletivo caíram 58%. Em janeiro de 2024, foram registrados 80 casos, enquanto no mesmo período de 2025, o número reduziu para 33. Essa queda é atribuída ao investimento em tecnologia, à fiscalização constante e ao reforço da segurança pela Romu.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O projeto ‘Meu Sonho de Menina’, criado pelo vereador Ivo Neto (PMB), chega à terceira edição com uma novidade emocionante. Inicialmente planejado para contemplar 10 meninas, a iniciativa ampliou seu alcance e garantiu que as 12 adolescentes que permaneceram na seleção pudessem realizar o sonho da festa de 15 anos.
A ação foi pensada para jovens que desejam um baile de debutante, mas que não têm essa chance. Com vestidos, decoração e baile preparados com carinho, o projeto não se limita a um evento, mas simboliza esperança, união e valorização das meninas e suas famílias.
“Quando vimos que 12 meninas conseguiram seguir no processo, decidimos não deixar ninguém para trás. Cada uma delas merece esse momento especial. Esse projeto não é só sobre um aniversário, é sobre transformar vidas”, destacou o vereador Ivo Neto.
Para muitas famílias, essa oportunidade representa um sonho que parecia distante. Fernanda Souza, mãe de uma das debutantes, expressou sua gratidão ao vereador.
“Eu não teria como fazer essa festa para minha filha Júlia. Agarrei essa oportunidade e agradeço imensamente ao vereador Ivo Neto por realizar esse momento tão especial para ela”, disse.
Com o brilho nos olhos das debutantes e a emoção das famílias, o ‘Meu Sonho de Menina’ reafirma o compromisso de Ivo Neto em estar ao lado de quem mais precisa. Para o vereador, “quando sonhos são compartilhados, a felicidade se multiplica”.
A festa das debutantes está programada para o fim de abril e contará com dia de princesa, baile com príncipe, fotos, jantar e muito mais.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na tarde do dia 18 de março, o vereador Rodinei Ramos (Avante) esteve em Brasília (DF), acompanhado pelos vereadores Jaildo Oliveira (PV) e Carlos Pai Amado (Avante), além do presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus, Márcio Fleury. Eles estiveram reunidos com o senador Omar Aziz (PSD) para fortalecer o Projeto Pronto Atendimento ao Trabalhador de Transporte (PATT) e reforçar a necessidade de garantir uma sede exclusiva para os trabalhadores da categoria em Manaus.
Rodinei destacou a importância do projeto, que visa oferecer aos trabalhadores do transporte um espaço exclusivo e eficiente para atendimento.
“Já temos um local pronto para a construção desse centro, mas é necessário o apoio federal para viabilizar essa obra tão importante para nossa cidade. Vamos continuar lutando para garantir que esses profissionais, que são essenciais para a mobilidade urbana de Manaus, tenham as condições adequadas de trabalho e atendimento”, afirmou o vereador.
O PATT visa beneficiar todas as modalidades do setor de transporte. Com a construção da sede, os trabalhadores terão um espaço dedicado para atender suas demandas e serviços.
O senador Omar Aziz ouviu atentamente as demandas da comitiva e se comprometeu a analisar a proposta, reconhecendo a importância da iniciativa para os trabalhadores do transporte.
“Os trabalhadores do transporte são essenciais para o funcionamento da cidade. Vamos avaliar as possibilidades de apoio e buscar caminhos para viabilizar esse projeto”, afirmou o senador.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Eurico Tavares (PSD) levou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça -feira (18 de março), um abaixo-assinado com as assinaturas de moradores da Comunidade Nobre, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus e afirmou que vai solicitar uma Audiência Pública para discutir a problemática do local. No documento, mais de mil pessoas reivindicam por pavimentação e outras obras de infraestrutura para a comunidade.
“Não é de hoje que estou ciente do sofrimento dessas famílias. A última vez que estive lá foi na última semana, quando eu constatei que ali vai muito além da falta de asfalto. Ali é uma questão de falta de acesso à serviços básicos, já que não entra ambulância, motorista de aplicativo, serviço de coleta de lixo, dentro de tantas outras coisas. Eles estão isolados e pagando o preço por tudo isso há anos”, relatou Tavares.
Eurico afirmou que já protocolou requerimentos para as secretarias municipais de Infraestrutura e Limpeza Pública, mas destaca que ainda não obteve retorno das pastas.
“Vou pedir uma Tribuna Popular para que o planejamento seja apresentado pelas secretarias responsáveis e que algum posicionamento seja dado para esses moradores. Eles não têm estrutura mínima. Vivem num local que, devido à falta de estrutura, ainda precisa colher as consequências sofrendo com doenças como a leptospirose e hepatite. Eu não posso ficar calado. Quero que algo seja feito e vou lutar por isso”, concluiu.
Texto: Marília Pimenta (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Aldenor Lima (União Brasil), na manhã desta terça-feira (18 de março), destacou dois casos que ocorreram durante o último final de semana e que resultaram na prisão de um homem. O primeiro caso foi o esquartejamento de um cachorro no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, e o outro ocorreu no Hospital Platão Araújo, zona Leste, onde um policial civil atirou na cabeça de um animal. Os casos estão sendo acompanhados pelo vereador desde o início.
“Eu estive na ocorrência mais absurda que testemunhei em todos esses anos de causa animal, que foi o esquartejamento de um cachorro pelo seu próprio dono. Cheguei ao local do ocorrido e me deparei com uma verdadeira cena de horror. O animal, infelizmente, já se encontrava morto, com as vísceras para fora e a faca de pão que foi utilizada para cometer essa barbaridade a poucos metros do corpo, suja de sangue”, narrou o vereador e presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Aldenor Lima acompanhou o procedimento a prisão em flagrante de Danilo, bem como a perícia realizada no animal, bem como reuniu provas e depoimentos de vizinhos, onde alguns relataram que o homem sofria com transtorno mental e outros afirmaram que ele era usuário de drogas. O parlamentar destacou que em ambos os casos, o responsável pelo ato cruel deve ser punido no rigor da Lei, porque quem comete crime com animais, comete crime também com pessoas.
“Estamos aqui clamando por justiça porque um animal foi brutalmente assassinado, mas poderia ser um ser humano. Os próprios vizinhos relataram que após ele matar o animal, saiu correndo pelas ruas com a faca ainda nas mãos ameaçando as pessoas. Conseguimos que a polícia desse a prisão em flagrante e fomos até o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), que é para onde o criminoso foi encaminhado. Após isso, juntamos provas e depoimentos para oficializar a denúncia. Ele é um perigo para a sociedade e espero que nossa Justiça entenda isso”, destacou Aldenor Lima.
Caso Platão Araújo
Na mesma madrugada, poucas horas antes, um cachorro também foi morto. Funcionários e familiares de pacientes relataram que um policial civil atirou contra a cabeça de um cachorro. O tiro entrou na cabeça e saiu pelo pescoço, de acordo com a perícia feita no animal que morreu no momento do disparo da arma de fogo.
Informações preliminares são de que o policial se sentiu acuado quando quatro cachorros correram em direção ao policial e ele, ao se sentir acuado, atirou contra um deles. De acordo com o vereador, a situação do medo pode ocorrer, mas o policial deveria ser preparado para situações de perigo, seja em qual for a situação.
“Nesse caso ele poderia ter atirado para cima ou para outra direção, mas atirar na cabeça do animal não é uma opção assertiva. Então eu e minha equipe estamos acompanhando o caso para que essa situação seja esclarecida. O que eu posso afirmar aqui é que foi um final de semana terrível para a causa animal”, relatou o vereador.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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