O vereador Paulo Tyrone (PMB) foi aclamado presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (11 de fevereiro). Ele também será membro da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
À frente da comissão permanente de Defesa do Consumidor, Tyrone atuará na fiscalização e garantia do direito da população manauara. O vereador ressaltou a importância da comissão, que tem como principal objetivo garantir a proteção e a promoção dos direitos dos consumidores, além de fiscalizar as relações de consumo no município.
“A defesa do consumidor sempre foi uma das minhas principais bandeiras e, agora, como presidente dessa comissão, vou trabalhar incansavelmente para que os manauaras sejam sempre respeitados em suas relações comerciais e de consumo”, garantiu Tyrone.
A Comissão de Defesa do Consumidor tem um papel fundamental na Câmara Municipal. Ela é responsável por opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, definir alternativas para defesa do consumidor, receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor.
Além disso, a Comissão atua como um importante instrumento de fiscalização das práticas comerciais, promovendo um ambiente de transparência e respeito entre fornecedores e consumidores.
Com experiência e visão voltada para o bem-estar da população, o parlamentar se comprometeu a intensificar a atuação da comissão, promovendo ações de orientação e defesa do consumidor em Manaus, além de fortalecer a parceria com entidades que lutam pelos direitos do cidadão.

 Atribuições 

Entre as atribuições da Comissão de Defesa do Consumidor, está a realização de audiências conciliatórias; a formalização de representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições; o recebimento, a análise, avaliação e apuração de denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado por consumidores individuais; e a promoção de estudos e pesquisas envolvendo assuntos de interesse dos consumidores.

Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda 

Tyrone também vai integrar a comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Como membro da comissão, o parlamentar será responsável por acompanhar e propor medidas que estimulem o setor de turismo, bem como apoiar a inovação e a expansão das indústrias que geram desenvolvimento para a região.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em reunião entre os líderes partidários do Legislativo Municipal, realizada nesta terça-feira (11 de fevereiro), o vereador Coronel Rosses (PL) foi indicado como novo presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Com a experiência de ser oriundo da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Coronel Rosses atuará junto ao Executivo Municipal para propor ações que possam melhorar a sensação de segurança dos cidadãos de Manaus.

“Fui eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus e assumo essa missão com o compromisso de trabalhar por uma cidade mais segura para todos. Vamos fortalecer a Guarda Municipal, ampliar a prevenção à violência e buscar soluções para os desafios da segurança nos bairros de Manaus”, garantiu o parlamentar.

Além de Rosses, os vereadores do PL, Sargento Salazar e Capitão Carpê também devem compor a comissão como membros. Veja como ficou:

Além da Comissão de Segurança Pública Municipal, Coronel Rosses terá participação como membro em outras comissões permanentes, como a Comissão de Agricultura e Política Rural (Comagri); Comissão de Saúde (Comsau); Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa (Comaslep); Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (Comdihpim) e Comissão de Esporte (Comesp).MESP (Membro)

Competências da Comissão de Segurança Pública Municipal

É competência da Comissão de Segurança Pública Municipal, promover políticas de promoção da integridade social, visando à prevenção da violência e da criminalidade, fiscalizar a aplicação de políticas públicas, programas e projetos relacionados à segurança pública, opinar sobre a criação de órgãos municipais que tratem da Segurança Pública Municipal, bem como sobre a reestruturação e plano de carreiras da Guarda Municipal.

A comissão também pode intermediar, por meio de audiências públicas, a criação de ações voltadas a proteger o cidadão manauense em suas atividades diárias, verificar in loco os problemas inerentes à segurança pública da cidade de Manaus, registrando a problemática diagnosticada, sugerindo e cobrando soluções das autoridades competentes, além de requerer ao Prefeito a aquisição de armamento, equipamentos e capacitação, necessários ao bom funcionamento da Guarda Municipal.

Outras atribuições são a emissão de pareceres quanto ao mérito sobre proposições de competência do Município relativas à segurança pública e a elaboração de proposições, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Manaus, que tratem de questões relativas à segurança dos munícipes.

Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

A cobrança da tarifa de esgoto em Manaus tem sido motivo de muita preocupação para população de Manaus, principalmente devido ao aumento nas contas, que estão chegando às residências com aumento de quase 80%. Diante disso, o vereador Zé Ricardo (PT) deu entrada, nesta terça-feira (11 de fevereiro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em um requerimento para realização de uma Audiência Pública para debater a Tarifa de Esgoto.
Com isso, o vereador quer que seus pares discutem os impactos socioeconômicos, a qualidade do serviço, os investimentos e a sustentabilidade ambiental, transparência, critérios de aplicação da taxação e tratamento e distribuição da rede de esgoto na cidade de Manaus.
O vereador disse ter ido a alguns bairros de Manaus para verificar de perto a situação e constatou que, em várias ruas, apenas a tubulação foi instalada, mas não fizeram a interligação das residências à rede de esgoto. Zé alerta ainda que, em vários outros locais, a residência está abaixo do nível da rua e, consequentemente, abaixo das tubulações também.
“Como verificamos, a rede de esgoto não está completa. Então, como pode ser cobrado por um serviço que ainda não está sendo prestado?  E as casas que estão abaixo da rede de esgoto, como farão para utilizar o serviço? Esses e outros questionamentos precisam ser esclarecidos, sobretudo o preço altíssimo da tarifa”, disse o parlamentar.
Além disso, Zé Ricardo justifica que a falta de clareza sobre os custos operacionais, destinação e tratamento dos resíduos e os investimentos previstos na expansão e melhoria do sistema de esgotamento sanitário reforça a necessidade de um debate público.
O parlamentar espera que o Requerimento seja aprovado pelo plenário, atendendo ao apelo da população.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodinei Ramos (Avante) iniciou o mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) destacando a importância do desenvolvimento e da mobilidade urbana para a cidade.
“É um momento histórico para Manaus e estou honrado em fazer parte dessa legislatura. Meu compromisso é trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos manauaras, com foco especial no desenvolvimento e na mobilidade urbana”, afirmou Rodinei Ramos.
Durante a campanha, Rodinei Ramos destacou a necessidade de melhorar a infraestrutura urbana de Manaus, incluindo a construção de novas ruas, a melhoria do sistema de transporte público e a criação de espaços públicos mais seguros e agradáveis.
Agora, como vereador, Rodinei Ramos está determinado a transformar essas promessas em realidade, trabalhando em estreita colaboração com os demais vereadores e com o Executivo Municipal.
“Estou ansioso para começar a trabalhar e fazer a diferença na vida dos manauaras. Vamos juntos construir um futuro melhor para nossa cidade”, garantiu o vereador.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Coronel Rosses (PL), constatou, no último mês, a falta de infraestrutura em uma parada de ônibus na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, no bairro São Raimundo, em Manaus. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele mostrou que não há bancos no local, necessários para que a população aguarde o transporte público e, ainda, a cobertura está incompleta.

“É inadmissível ter ainda um padrão de parada de ônibus assim aqui em Manaus. Mesmo que eu fique embaixo da cobertura, eu continuo me molhando porque ela não cobre toda a parada. Nesse ponto de ônibus não tem um banco sequer para a pessoa esperar o transporte com mais comodidade”, reafirmou Rosses.

O vereador aponta a necessidade do Poder público em adequar as estruturas em toda a cidade.

“A gente precisa adequar essas paradas iguais aos bairros como Ponta Negra, Aleixo e Vieiralves. Então tenham certeza, eu vou estar aqui para cobrar e fiscalizar a prefeitura para que esse tipo de baixaria não aconteça mais na cidade de Manaus e para que tenha uma uniformidade de ponto de ônibus”, garantiu o parlamentar.

Segundo o parlamentar, essas ações de fiscalização reforçam seu compromisso em ouvir as demandas da população e buscar soluções práticas que melhorem a qualidade de vida em Manaus.

Texto: Gabriele Moura (assessora de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início, nesta segunda-feira (10 de fevereiro), aos trabalhos legislativos de 2025 com a solenidade anual marcada pela leitura da mensagem do prefeito David Almeida (Avante). O evento ocorreu no Plenário Adriano Jorge e reuniu autoridades dos três Poderes.

O evento também marcou a primeira sessão com a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, onde o vereador Gilmar Nascimento (Avante) ganha destaque, iniciando mais um ano de mandato com atuação consolidada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais relevantes da Casa, onde busca novamente atuar.

“Reafirmo meu compromisso com a legalidade e o interesse público e estou disponível para seguir contribuindo com os trabalhos da CCJR”, destacou Gilmar Nascimento.

Os demais integrantes da Mesa Diretora são:

• David Reis (Avante) – Presidente

• Jander Lobato (PSD) – Primeiro vice-presidente

• Raulzinho (MDB) – Segundo vice-presidente

• Eduardo Assis (Avante) – Terceiro vice-presidente

• Professor Samuel (PSD) – Secretário-geral

• Everton Assis (União) – Primeiro secretário

• Aldenor Lima (União) – Segundo secretário

• Professora Jaqueline (União) – Terceira secretária

• Gilmar Nascimento (Avante) – Corregedor

• Rosivaldo Cordovil (PSDB) – Ouvidor

Mais da solenidade

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), e contou com a presença dos parlamentares da 19ªlLegislatura.

Entre as autoridades presentes, estiveram o conselheiro Érico Desterro, que representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o desembargador Cezar Bandeira, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o vice-governador Tadeu de Souza (Avante), que representou o Governo do Estado.

Texto: Ruan Aquino (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta segunda-feira (10 de fevereiro), o vereador Marcelo Serafim (PSB) esteve presente na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde reforçou o compromisso em continuar a missão de lutar pelos interesses da sociedade manauara.
“Hoje, damos início a mais um ano de trabalho em plenário na Câmara Municipal de Manaus. Estou animado para continuar nossa missão de representar e lutar pelos interesses da população manauara”, reafirmou Marcelo.
No quarto mandato como vereador de Manaus, o líder do PSB na Câmara Municipal disse que vai continuar atuando com independência e responsabilidade.
“Agradeço a confiança que me foi dada e reafirmou meu compromisso de trabalhar incansavelmente em prol de nossa cidade. Juntos, vamos enfrentar os desafios e conquistar grandes avanços para todos. Vamos em frente”, garantiu Marcelo Serafim.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Capitão Carpê (PL) reforçou, nesta segunda-feira (10 de fevereiro), o compromisso em fiscalizar o cumprimento do que foi prometido pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), durante a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O vereador, que está no segundo mandato, afirmou que é crucial para a população que a Prefeitura seja clara e transparente com os recursos públicos.

“Não é adequado que a população de Manaus continue ouvindo as mesmas promessas. A questão do ponto eletrônico na rede municipal já foi prometido em 2022 e, agora, novamente. Queremos que os problemas estruturais de Manaus recebam atenção e as promessas sejam cumpridas”, alertou o vereador.

Recesso

Durante o período de recesso parlamentar, Carpê manteve o trabalho de fiscalização nas ruas, principalmente atendendo reivindicações da população, sobretudo problemas de infraestrutura, evidenciados pelo período chuvoso.

Texto: Ricardo Afonso (assessor de imprensa do parlamentar)

Na luta contra o cartel da gasolina em Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou uma manobra dos postos de combustível para aumentar os valores dos combustíveis na capital amazonense, no último domingo (9 de fevereiro).

Até o último dia 8 de fevereiro, o valor do litro da gasolina estava sendo vendido a R$ 6,99. No entanto, no dia seguinte, o combustível passou a ser comercializado por R$ 7,29. Já o etanol, antes vendido a R$ 4,99 o litro, passou a custar R$ 5,49, um aumento de R$ 0,50.

Apesar do aumento anunciado no ICMS ser de apenas R$ 0,09, a prática de cartel faz com que Manaus seja uma das capitais com a gasolina mais cara do país. Segundo Guedes, os donos dos postos de combustíveis aumentaram os valores antes mesmo do ICMS ser cobrado na capital, o que configura cobrança abusiva aos motoristas.

“Exijo que os órgãos de controle tomem providências sobre esse abuso do cartel da gasolina de Manaus. O preço da gasolina caiu R$0,24 na refinaria e o aumento do ICMS será cobrado somente a partir do dia 15 de fevereiro, em Manaus, ou seja, os donos se aproveitaram da notícia do aumento do ICMS para roubar o consumidor. Não dá para ficar calado. É inaceitável”, disse Guedes.

O vereador acionou os órgãos de controle para que sejam feitas as fiscalizações nos postos de combustíveis e, caso as irregularidades sejam comprovadas, que as punições sejam atribuídas.

Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Esta segunda-feira (10 de fevereiro) foi marcada pelo início da 19ª legislatura na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o vereador Everton Assis (União Brasil) reafirmou seu compromisso com a população, garantindo dar continuidade ao terceiro mandato com mais empenho e dedicação.

Everton Assis reforça que sua atuação é pautada na responsabilidade e transparência, onde coloca como prioridade as demandas que ouve da população para que trabalhe em busca de soluções eficazes para melhorar a vida dos manauaras.

“Cada novo período legislativo é uma oportunidade de intensificar nosso trabalho e reforçar o compromisso que assumi com a população. Podem esperar ainda mais dedicação, seriedade e ações concretas para atender às necessidades da nossa cidade”, destacou o vereador.

Everton Assis reafirmou que seguirá atuando de forma próxima aos cidadãos, buscando dialogar com diferentes setores e avançar em projetos que beneficiem Manaus.

Texto: Paula Perez (assessoria de imprensa do parlamentar)

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