Termina nesta terça-feira (17/12) a solicitação de credenciamento para os veículos de comunicação interessados em fazer a cobertura jornalística da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos; bem como da eleição da nova Mesa Diretora para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A posse dos parlamentares será no Teatro Amazonas, às 17h do dia 1º de janeiro de 2025. No mesmo dia, após a cerimônia de posse, os vereadores seguem para o plenário Adriano Jorge da CMM, na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, 850, Santo Antônio, onde ocorrerá a eleição da Mesa Diretora.

Os interessados devem enviar a solicitação impreterivelmente até às 23h59 do dia 17 de dezembro de 2024, no e-mail dircom.cmm@gmail.com. Os veículos de comunicação devem enviar as seguintes informações:

Só serão validadas as solicitações feitas mediante o envio com todos os dados solicitados para o e-mail. Enviar os dados com o assunto “CREDENCIAMENTO POSSE PARLAMENTARES E ELEIÇÃO MESA DIRETORA CMM”.

ATENÇÃO: Devido à limitação de espaço tanto no Teatro Amazonas quanto no plenário Adriano Jorge, devem ser observadas as seguintes informações:

IMPORTANTE:

A TV Câmara não fará a transmissão da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito no Teatro Amazonas; somente da eleição da Mesa Diretora, na Câmara Municipal de Manaus.

RETORNO DAS SOLICITAÇÕES

A Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal comunicará a aprovação das solicitações até às 14h do dia 18 de dezembro de 2024.

Os veículos aprovados serão informados sobre o local de entrega das respectivas credenciais, bem como as demais orientações a serem seguidas no evento.

Manaus, 17 de dezembro de 2024

Diretoria de Comunicação
Câmara Municipal de Manaus

Foto: Mauro Pereira/ Dicom-CMM

A partir de 2025, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai oferecer atendimentos jurídicos gratuitos da área de família e demais orientações ou encaminhamentos que se fizerem necessários em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

O acordo foi formalizado por meio do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2024, assinado na manhã desta terça-feira (17), na sede da CMM, pelo presidente da Casa, vereador Caio André (União Brasil), e pelo Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.

De acordo com os termos do Convênio, os atendimentos jurídicos serão oferecidos presencialmente, de forma gratuita, dentro das dependências da Câmara Municipal de Manaus, localizada na rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850, no Santo Antônio.

Todas as orientações serão prestadas por servidores da DPE-AM.O presidente da CMM explica que o objetivo da parceria é beneficiar a população socialmente mais vulnerável com atendimento jurídico de qualidade dentro da Casa Legislativa, reforçando a marca de sua gestão durante o biênio.

“Oferecer esse tipo de serviço aqui dentro da Casa do Povo é emblemático. Nossa gestão buscou, incessantemente, aproximar a Câmara de quem realmente detém o direito de representatividade, que é a população, principalmente para quem é mais carente e precisa dessa assistência. Fico feliz de deixar a presidência deste poder com este legado”, resumiu Caio André.

Para o Defensor Rafael Barbosa, a presença da DPE-AM dentro da CMM poderá contribuir com a elaboração de políticas públicas que irão trazer melhorias para toda a população.

“Costumamos ver os vereadores indo até a população mais carente para resolver inúmeros problemas. Podemos enfrentar esses problemas, aqui na Casa, com soluções legislativas. Mas ainda tem aqueles indivíduos que necessitam de um olhar e um espaço dentro do poder judiciário. Então essa é uma parceria de visão porque une uma instituição que é vocacionada para atender as pessoas carentes com a Casa que recebe o clamor da população”, resumiu.

A partir da assinatura do Convênio, a CMM terá o prazo de 60 dias para viabilizar e adequar o espaço físico, bem como disponibilizar estagiários e servidores.

O Convênio de Cooperação Técnica vai vigorar por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. O acordo não envolve transferência de recursos entre a CMM e DPE-AM.

Foto: Mauro Pereira/ Dicom-CMM

Durante a última sessão do ano, nessa sexta-feira, (13/12), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a próxima legislatura que se inicia em janeiro do ano que vem.

Ao longo dos últimos quatro anos de mandato, Guedes destacou sua atuação em defesa da boa política, sendo uma voz contrária a iniciativas como a construção de um prédio anexo de gabinetes luxuosos, que custaria R$ 32 milhões aos cofres públicos, e o aluguel de 41 pick-ups de luxo para vereadores, propostas pela antiga gestão da Casa.

Com o cenário político atual marcado pela articulação para a eleição da próxima mesa diretora, Rodrigo Guedes enfatizou a importância de uma Câmara autônoma e voltada aos interesses da população.

“Eu sempre lutei por uma gestão coletiva e por uma Câmara independente, que não seja submissa. Não podemos permitir que a Casa Legislativa se torne uma extensão da Prefeitura de Manaus”, afirmou o vereador.

Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli

Neste sábado (14/12), foi realizada a perícia médica dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Passaram pela avaliação médica nesta etapa, de caráter eliminatório, somente os candidatos de níveis Médio e Superior. No caso do cargo de Procurador, os candidatos passarão pelo processo pericial nos dias 17 e 18 de março de 2025, conforme edital, disponível no site oficial da banca organizadora do certame (institutoacesso.org.br).

O resultado preliminar desta etapa será divulgado no dia 17 de dezembro, também no site do Instituto, e neste mesmo dia, será aberto o período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da perícia. No dia 20 de dezembro, conforme o edital, será publicado o resultado do recurso contra o resultado preliminar da perícia médica.

O resultado final do concurso dos cargos de nível Médio e Superior será divulgado no dia 23 de dezembro, e para o cargo de Procurador no dia 7 de abril de 2025.

Muitos candidatos aguardavam o concurso da Casa Legislativa que há 21 anos não era realizado, como é o caso de João Paulo Menezes, que concorre ao cargo de Analista Legislativo na vaga destinada a PcDs.

“Eu já sou funcionário público do estado do Amazonas, mas a expectativa para este concurso da Câmara é muito grande, porque é um órgão que a gente vê que é respeitado pela população manauara, e é a realização de um sonho, e estou correndo atrás deste sonho. Ao chegar nesta fase a expectativa só aumenta”, declarou o candidato.

Foto: Emerson França – Dicom/CMM

No encerramento do ano legislativo, o vereador Professor Samuel (PSD) fez um balanço das conquistas da 18ª Legislatura, reafirmando seu compromisso com Manaus e com pautas de inclusão, sustentabilidade, educação, infraestrutura e proteção social.

“Cada projeto apresentado, cada pauta discutida e cada decisão tomada foram pensadas para levar Manaus adiante, tornando-a uma cidade melhor para todos os seus habitantes,” destacou o vereador.

Entre os destaques de sua atuação estão projetos voltados à proteção de crianças, como o atendimento psicológico prioritário para vítimas de abuso.

“Garantir suporte psicológico às crianças que sofreram abusos é mais do que um dever, é uma responsabilidade social que devemos assumir com urgência. Precisamos agir para resgatar a infância e oferecer um futuro com dignidade,” afirmou Professor Samuel.

Na área de sustentabilidade, Samuel propôs a instalação de semáforos com energia solar, contribuindo para modernizar e economizar na infraestrutura urbana. Outro avanço foi a criação de uma central de intérpretes, promovendo acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência.

Na educação, o vereador instituiu a Semana de Educação Midiática, preparando jovens para lidar de forma crítica com mídias e redes sociais.

“Educar é o caminho para transformar. O impacto de uma educação sólida e adaptada às demandas do século XXI é imensurável,” declarou o vereador.

Outras iniciativas incluem a Farmácia Solidária para pets, que facilita o acesso a medicamentos, e o Dia da Mulher na Política, incentivando a participação feminina.

O vereador também aprovou projetos como a isenção da Zona Azul para deficientes e o nivelamento de tampões nas ruas, reforçando inclusão social e melhorias urbanas. Professor Samuel agradeceu aos colegas parlamentares pela parceria na execução das iniciativas.

“Trabalhar por Manaus é uma missão coletiva. Juntos, construiremos uma cidade mais inclusiva e promissora.”

Encerrando o ano legislativo, Samuel reafirmou sua visão de inovação e transformação para colocar Manaus no caminho do progresso.

Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador João Carlos (Republicanos), concluiu a legislatura como um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal de Manaus.

Com 26 projetos sancionados e mais de 4.200 proposições apresentadas, seu mandato foi marcado pela defesa dos valores cristãos, da família e pelo compromisso com o bem-estar da população.

Destacando-se também pela proximidade com as comunidades, João Carlos levou o Gabinete Itinerante a todas as zonas da cidade, atendendo diretamente às demandas da população.

“Meu compromisso é com a nossa cidade, com as famílias e com Deus, que guia cada passo da nossa caminhada”, declarou.

Reeleito para mais um mandato, o vereador reafirma sua missão de continuar trabalhando por uma Manaus mais justa, próspera e fortalecida pelos valores cristãos e familiares.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Marcel Alexandre (PL) concedeu nesta sexta-feira (13/12), o título de Cidadão de Manaus à presidente do Ministério Internacional da Restauração – Setorial MIR Centro-Sul, apóstola Ester Amazonas, e ao presidente da igreja Paz Church Manaus, pastor Eloy Pacaya Yhuaraqui. A proposição reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade manauara.

O diploma de Cidadão de Manaus é concedido a pessoas que, mesmo não sendo naturais da cidade, contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, espiritual ou econômico da capital amazonense.

“Esse reconhecimento é mais que um título, ele respalda a trajetória e o preço pago por esses líderes que, diariamente, acolhem e amparam milhares de pessoas em suas igrejas e nas comunidades, com seus projetos e ações sociais”, declarou o vereador Marcel Alexandre.

A apóstola Ester Amazonas expressou gratidão pela congratulação recebida na Casa Legislativa.

“Quero aqui agradecer ao vereador Marcel (Alexandre) que, neste tempo, nos representou muito bem no parlamento. Eu agradeço ainda a minha família, e ao meu esposo, Arão Amazonas, pois hoje estou neste lugar sendo honrada, mas você (Arão) escreveu essa história o meu lado, e que juntos estamos cumprindo esse papel espiritual e social na vida das famílias. Minha gratidão a todos”, agradeceu.

O pastor Eloy Pacaya reafirmou seu compromisso com a expansão do evangelho na capital e no Estado do Amazonas.

“Louvo a Deus por todo esse trabalho que fazemos aqui no Amazonas. Essa terra me recebeu com muito amor e carinho. E estou disponível sempre para ajudar as famílias na vida espiritual e social. Queremos ver cada canto de nossa cidade abençoada com o evangelho”.

Perfil dos homenageados – Ester Amazonas é natural do Estado de Santa Catarina (SC). Ela adotou Manaus e o Estado do Amazonas como sua terra desde os 19 anos, quando chegou à região como missionária da organização Jovens Com Uma Missão (Jocum). Casada com o Apóstolo Arão Amazonas, ela é mãe de duas filhas, Christie e Susam Amazonas, e exerce um papel espiritual junto a inúmeras pessoas que acompanha e discipula na igreja Ministério Internacional da Restauração – MIR Centro-Sul.

O Pastor Eloy Pacaya Yhuaraqui é natural da cidade de Pucallpa, do Peru. Ele chegou ao Brasil, em 12 de setembro de 1989, com sua esposa Deyssi Pacaya, em busca de novas oportunidades. Em 1993, ele conheceu a Paz Church, conhecida como Igreja da Paz.

Sua trajetória ministerial iniciou com dedicação ao serviço da obra de Deus. No ano 2000, o casal foi consagrado e ordenado ao ministério pastoral da igreja para servir ao Reino e na pregação do evangelho; inclusive na assistência social com distribuição de cestas de alimento na cidade de Manaus e em muitos municípios do Amazonas e para os que buscam ajuda.

Em 2016, Eloy e a esposa assumiram a liderança de todas as igrejas da Paz Church de Manaus e do Amazonas. Seus trabalhos são pautados no amor e no acolhimento das famílias.

Texto: Alessandro Bandeira – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Kennedy Marques (MDB) participou, na última semana, da 5ª Comissão Organizadora da Conferência do Meio Ambiente, etapa municipal. Promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), o evento foi realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, no Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA).

Representando o parlamento municipal por meio da 14ª Comissão de Meio Ambiente, o evento teve como objetivo discutir os impactos das mudanças climáticas locais e como as cidades podem se preparar para enfrentar os desafios trazidos por essa nova realidade.

Kennedy, presidente da 14ª Comissão, destacou a importância da realização de discussões sobre o enfrentamento das emergências climáticas.

“ O ano de 2023 foi o mais quente da história e nós estamos sofrendo com o aumento da temperatura. Me entusiasma que após um hiato de muitos anos, finalmente a Conferência Nacional de Meio Ambiente esteja acontecendo, promovida pela SemmasClima. As propostas lançadas serão levadas para a Conferência Nacional e beneficiarão não somente nosso município, mas o nosso país como um todo”, afirmou.

A etapa municipal é preparatória para a conferência estadual e distrital. As discussões acontecem por todo país e a etapa nacional deverá acontecer em maio de 2025.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Emenda à Lei Orgânica do Município (LOMAN), de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que garante atenção integral à saúde da mulher, com foco em campanhas de prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose foi promulgada nesta sexta-feira (13/12).

A emenda que abrange outras doenças crônicas do sistema reprodutor feminino, acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 323 da LOMAN, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas para a saúde da mulher, especialmente no enfrentamento de condições de alta prevalência e impacto social, como a endometriose.

Para Yomara, a promulgação da emenda representa um marco importante para as mulheres da capital amazonense.

“Esta é uma grande vitória para nós mulheres. É um compromisso com o cuidado e a dignidade das mulheres de Manaus. Muitas enfrentam o sofrimento em silêncio devido à falta de diagnóstico ou tratamento adequado, e essa medida vem para mudar essa realidade”, afirmou a vereadora.

Endometriose – A endometriose é uma doença crônica que atinge até 20% das mulheres em idade reprodutiva e entre 30% a 50% das mulheres inférteis, conforme estudos citados na justificativa do projeto. Seus sintomas, como cólicas menstruais intensas, dores durante relações sexuais e infertilidade, comprometem severamente a qualidade de vida das mulheres.

A vereadora também destacou que a iniciativa é fruto de um diálogo constante com especialistas em saúde e com a sociedade civil, que apontaram a urgência de maior atenção às doenças do sistema reprodutor feminino.

“Com essa emenda, reafirmamos o nosso compromisso em construir uma cidade onde as mulheres tenham seus direitos plenamente garantidos, especialmente no acesso à saúde”, concluiu.

Com a promulgação da emenda, a capital dá um passo significativo no cuidado com a saúde da mulher, priorizando a prevenção e garantindo maior qualidade de vida. A medida já está em vigor, consolidando um avanço nas políticas públicas voltadas às mulheres.

Texto: Diego Mesquita – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (13/12), o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que institui o tucunaré como símbolo oficial da pesca esportiva no município.

A medida altera a Lei Municipal nº 3.107/2023 e estabelece diretrizes voltadas à preservação ambiental, ao fomento do turismo e ao fortalecimento da economia local.

Entre os principais pontos do projeto está a determinação de que a pesca do tucunaré será realizada exclusivamente na modalidade “pesque e solte”, protegendo a espécie e garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais.

Segundo William Alemão, a iniciativa busca evitar a exploração do peixe, especialmente em áreas com grande potencial turístico, além de consolidar Manaus como um destino de destaque para a prática da pesca esportiva.

“A pesca esportiva é um dos pilares do turismo no Amazonas. Com este projeto, fortalecemos nossa economia, promovemos a conservação ambiental e damos um passo importante em direção ao desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar.

O projeto também prevê que o Executivo municipal realize um levantamento dos empreendimentos de pesca esportiva na cidade, com o objetivo de regulamentar a atividade e assegurar o cumprimento das normas ambientais.

Além disso, fica proibida a comercialização das espécies tucunaré-açu, vazzoleri e pinima, salvo nos casos de pesca de subsistência.

“Manaus ganhará ainda mais destaque no cenário nacional e internacional, atraindo visitantes e gerando renda para as comunidades locais”, pontuou o vereador, destacando que a aprovação representa um marco para o turismo regional.

A proposta segue agora para sanção do prefeito, consolidando o tucunaré como símbolo de um segmento que une economia, meio ambiente e cultura local.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

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