O vereador Sassá da Construção Civil (PT) fez um alerta durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (27/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre os frequentes casos de roubos e furtos de veículos em estacionamentos de shoppings de Manaus e no sistema Zona Azul.
O parlamentar cobrou providências da Comissão de Defesa do Consumidor, do Procon Municipal e do Procon Estadual.
“Tem ocorrido muitos roubos e furtos de carros dentro dos shoppings, e as pessoas não estão obtendo respostas dos estabelecimentos. O mesmo acontece com o Zona Azul. Eles apenas cobram pelo estacionamento, mas, depois que você sai, o carro pode ser depredado ou furtado, e ninguém faz nada”, afirmou o vereador.
Sassá, que também preside a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Trabalho e Renda, manifestou preocupação com a situação, especialmente com a proximidade das festas de fim de ano, quando o comércio se prepara para um aumento significativo no fluxo de consumidores.
Ele destacou ter recebido numerosos relatos de furtos, o que motivou sua cobrança por ações dos órgãos competentes, assim como dos administradores dos shoppings e do sistema Zona Azul.
“Nós temos a Comissão do Consumidor, o Procon Municipal e o Procon Estadual. A lei é bem clara: quando você paga, seu bem precisa estar resguardado”, concluiu o vereador.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (27/11), o vereador Dione Carvalho (Agir) apresentou alegações à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e ao subsecretário da pasta, Djalma Coelho, afirmando que há falta de interesse em resolver as demandas da população voltadas à saúde.
Segundo Dione, houve tentativa de entrar em contato com o subsecretário inúmeras vezes, para discutir as demandas, dentre elas sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e da população, mas não obteve nenhuma resposta.
Ainda durante discurso, Dione afirmou que o subsecretário não tem atendido às demandas que são encaminhadas.
“Eu tive o desprazer de conhecer essa pessoas que, infelizmente, não resolveu nada, pelo menos das minhas demandas, me deu barrigada. Ele é muito grosso e prepotente, e eu estou expondo isso aqui, sou base do prefeito, mas eu não compactuo com certas coisas que acontecem, queira ou não os vereadores da base, eu vou falar já que ninguém está tentando resolver”, afirmou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens em 8 de setembro foi deliberado nesta quarta-feira (27/11) durante a Sessão Plenária.
A data celebra a primeira manifestação do movimento no Brasil, iniciada por Frei Peregrino, e visa incentivar a oração em grupo, promovendo a união e o fortalecimento da fé cristã.
Para o vereador, o Terço dos Homens tem papel essencial na formação familiar e social.
“É um exemplo de fé e devoção que resgata valores fundamentais, integrando a família e a comunidade”, afirmou Cordovil.
O movimento, que reúne cerca de um milhão de homens no país, agora poderá fazer parte do Calendário Oficial de Manaus. O projeto ainda será avaliado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Texto: Weliton Nunez – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei (PL) nº 601/2023 de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), sobre o “Prêmio Mérito Esportivo” nas escolas públicas de Manaus avançou durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã deste quarta (27/11).
O parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento à Emenda 01 e ao PL foram discutidos e votados, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo o processo de tramitação, a propositura segue para a 6ª Comissão de Saúde da Casa Legislativa Municipal.
“Tal propositura visa incentivar o aumento das práticas esportivas dentro das escolas de Manaus, pois assim a qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes será aumentada para benefício das famílias que compõem nossa sociedade”, disse Wallace Oliveira.
Em seu artigo 1º, expressa que o “Prêmio Mérito Esportivo” será concedido, uma vez por ano, aos dois melhores atletas, com bom desempenho escolar, matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública do município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
“Além dos benefícios para saúde, também gerar-se-á a possibilidade de serem identificados futuros talentos esportivos dentro de nossa sociedade manauara, visto que a instituição do Prêmio Mérito Esportivo nas escolas públicas do município trará estímulo adicional para a prática esportiva por nossos estudantes”, complementou o parlamentar.
Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom
O vereador Luís Mitoso (MDB) protocolou na segunda-feira (25/11), o Projeto de Lei propondo que as atividades prestadas por profissionais de beleza da capital amazonense sejam consideradas “atividades essenciais”. Segundo o parlamentar, a iniciativa beneficia profissionais que foram prejudicados durante a pandemia, por serem obrigados a paralisarem suas atividades.
“Essa categoria não se trata somente de beleza, se trata de saúde pública, física e emocional, e o nosso objetivo é fazer com que esses profissionais não sejam prejudicados como foram durante a pandemia, resguardando assim o direito dos mesmos de não pararem suas atividades, venha o que vier”, declarou Mitoso.
A atuação parlamentar de Luís Mitoso em favor do setor de comércio e serviços de Manaus, foi reconhecida nesta terça-feira (26/11) durante a 11ª reunião do Conselho Regional. Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Aderson Frota, um diploma de honra ao mérito.
“O vereador Mitoso demonstra, com estas e outras ações, que está atento aos interesses sociais e econômicos de milhares de profissionais em Manaus. Podemos dizer sim que, na Câmara Municipal de Manaus, temos um vereador que está à postos para defender nossas demandas e nos fazer ouvidos naquela Casa”, afirmou Aderson Frota.
Para Mitoso, o reconhecimento é um incentivo para que o trabalho parlamentar avance ainda mais.
“Momento muito importante de reconhecimento ao trabalho que tem sido feito no Parlamento, reconhecendo a necessidade da categoria da beleza, atestando que seus trabalhos são essenciais e que eles não podem parar. Não para honra e glória pessoal, afinal de contas às vezes nós recebemos algumas críticas, mas um reconhecimento desse dignifica mais o nosso trabalho e também nos incentiva a fazer mais e melhor pela cidade de Manaus”, afirmou Mitoso.
A homenagem foi outorgada na presença de aproximadamente 20 conselheiros do setor de comércio e serviços, entre eles representantes dos sindicatos de beleza, de turismo, do comércio atacadista, do comércio varejista, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Guilherme Corrêa
O vereador Isaac Tayah (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (26/11), para levantar questionamentos importantes sobre o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul.
Durante sua fala, o parlamentar ressaltou a necessidade de maior transparência em relação à destinação e aplicação dos valores cobrados dos motoristas.
“Para onde vai o valor que é arrecadado pelo Zona Azul? Este montante está sendo convertido em algum tipo de benefício direto para a população, seja na mobilidade urbana ou em melhorias no trânsito? Essas são perguntas que precisam de respostas claras”, destacou o vereador.
Isaac Tayah também lembrou sobre a ausência de um seguro ou garantias para casos de roubos ou danos aos veículos.
“Se o carro de um cidadão é roubado enquanto está estacionado em uma vaga do Zona Azul, quem é o responsável? Precisamos de uma política que ofereça mais segurança e proteção para os usuários”, complementou.
O vereador reforçou seu compromisso com a fiscalização das políticas públicas e afirmou que continuará acompanhando de perto a implementação e a gestão da Zona Azul em Manaus.
“Essas questões são legítimas e precisam ser respondidas. Estamos aqui para garantir que os interesses da população sejam atendidos”, finalizou.
Texto: Karol Santos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Breno França – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Allan Campelo (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus nesta segunda-feira (25/11), para repudiar os casos de assédio e exploração sexual no esporte amazonense.
Na ocasião, o parlamentar comentou sobre a prisão de um professor de jiu-jítsu do Amazonas em Balneário Camboriú (SC), por suspeita de estupro de vulnerável. Segundo Allan, os casos teriam acontecido em Manaus, capital das lutas do Brasil.
Campelo fez questão também de separar o “joio do trigo” ao afirmar que o assédio e a exploração sexual nada têm a ver com o esporte.
“Isso não tem nada a ver com o jiu-jítsu, não tem nada a ver com a filosofia do jiu-jítsu. O jiu-jítsu, além de um esporte que trabalha a atividade física e mental, ele é uma defesa pessoal. O jiu-jítsu é saúde, inserção social, é prevenção às drogas. Na verdade, o professor preso não era um professor de jiu-jítsu e sim um pedófilo vestido de quimono”, concluiu Allan
O jiu-jitsu, de acordo com o vereador e os profissionais da educação, tem contribuído significativamente para a formação de crianças e adolescentes por conta dos benefícios que oferece à saúde física, mental e social.
“Essa notícia deixou estarrecido o mundo da luta. Não foi só um caso pelo que estão relatando na mídia. A própria delegada do caso falou que foram vários jovens importunados. Que ele seja julgado e, que se condenado, que seja punido exemplarmente para que isso nunca mais aconteça não só no jiu-jítsu, mas em nenhum esporte”, disse o vereador.
Texto: Larissa Neponuceno – Assessoria de Comunicação de vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), esclareceu, nesta terça-feira (26/11), que ex-vereadores que aderiram ao plano de saúde, por intermédio da Casa Legislativa, vão arcar com o valor integral do plano. O parlamentar reforçou que nenhum valor sairá dos cofres do Parlamento Municipal, para esta finalidade.
De acordo com Caio André, o modelo de projeto que é proposto já existe em outras repartições públicas e não tem o objetivo de trazer gastos ao erário.
“Esse é um plano de saúde nacional, que nasceu com o interesse de estender o plano de saúde a ex-funcionários, sem gastar o dinheiro público. Eu jamais concordaria com qualquer tipo de regalia para prejudicar a população de Manaus. A CMM funciona, através desse convênio, como intermediária para os ex-vereadores e seus familiares”, afirmou.
O Projeto de Lei nº 456/2024, promulgado na Sessão Plenária de segunda-feira (25/11), prevê que os ex-vereadores e seus familiares possam aderir ao plano de saúde e/ou odontológico com os mesmos valores ofertados aos servidores, desde que fiquem responsáveis pelo pagamento integral, por meio de boleto expedido pela entidade contratada ou conveniada pela administração.
A matéria contempla ex-vereadores da 17ª Legislatura para trás. Ou seja, os vereadores da 18ª Legislatura que não se reelegeram no pleito de 2024 não serão beneficiados.
Apoiado por outros parlamentares, Caio André enfatizou, no plenário da Casa, que o projeto não representa ônus nem qualquer impacto financeiro ao Legislativo Municipal.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom
O vereador William Alemão (Cidadania) destacou, na manhã desta terça-feira (26/11), questões envolvendo a concessão pública do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Durante aparte ao vereador Isaac Tayah (MDB), Alemão comentou sobre o tema.
“Não se trata apenas de uma terceirização simples, mas de uma concessão pública aprovada por esta Casa. Qualquer alteração nesse contrato deve ser feita pela administração pública”, afirmou.
O parlamentar relembrou que, em 2021, durante visita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), foi informado que veículos que não pagavam o Zona Azul não eram multados, apesar de essa prática estar prevista no contrato.
Ele sugeriu que as recentes fiscalizações rigorosas, como o guinchamento de veículos, podem ser resultado da implementação de cláusulas contratuais já existentes.
Alemão também destacou que 10% dos valores arrecadados pelo Zona Azul são destinados ao IMMU, enquanto 1% vai para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Ele criticou situações em que moradores são impedidos de estacionar em frente às suas residências devido à distribuição de vagas pelo sistema.
“Não poder estacionar na frente de casa é inaceitável. Diversos pontos do contrato precisam ser revistos. É essencial debater o impacto do Zona Azul na vida dos manauenses, especialmente com a previsão de expansão para bairros como Parque 10 de Novembro, Ponta Negra e até a Zona Leste”, ressaltou.
O vereador reforçou a interligação do Zona Azul com o IMMU e a Ageman e cobrou ações claras da administração pública para solucionar os problemas e alinhar o serviço às necessidades da população.
Apesar dos esforços da Câmara para ajustar questões relacionadas ao sistema, Alemão enfatizou que a responsabilidade por mudanças cabe à Prefeitura de Manaus.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom
“O Zona Azul realmente está dificultando a vida das pessoas. Está atrapalhando, principalmente no trânsito. Estão tirando dinheiro do bolso da população e, em troca, causando ainda mais transtornos. Isso é uma vergonha,” disparou Jaildo.