Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (18/06), o vereador Raiff Matos (PL) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, que trata sobre a questão do aborto no Brasil.
“Como defensor da família, não poderia deixar de me pronunciar sobre um tema tão delicado e crucial para a nossa sociedade”, afirmou o vereador ao argumentar sobre o PL buscar tornar crime o aborto.
“Entendo que um estupro é um crime abominável e que precisa ser tratado com o máximo rigor da lei, mas não podemos fazer vista grossa para o crime cometido contra uma vida que está dentro do ventre, totalmente indefesa. Por que essa criança precisa morrer? Um crime não pode acontecer por causa de outro crime, isso é inaceitável.”
Semana pela Vida – Raiff Matos lembrou, ainda, que foi o criador da lei que institui a Semana Municipal pela Vida na cidade de Manaus, com o objetivo de promover a importância da proteção integral ao nascituro.
“Temos que dar a devida importância às crianças, elencando todos os direitos a ele inerentes, tornando integral a proteção ao nascituro. Isso inclui o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física. Seus direitos e sua integridade devem ser resguardados desde o pré-natal até o nascimento, com a devida assistência à saúde e acesso a atendimento e acolhimento”.
Para o vereador, é necessária a ampliação e maior rigidez na punição de acusados pelo crime de estupro.
“Nós precisamos endurecer a legislação para punir o estuprador. Aumentar para 30 anos a pena para esse tipo de crime. Castração química, sim para o estuprador”, concluiu o vereador Raiff Matos.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta terça-feira (18/06), durante o Grande Expediente, melhorias necessárias no contexto do ensino-aprendizagem de crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculadas na rede municipal de educação. Entre as cobranças, a presença do mediador escolar para auxiliar crianças autistas nas salas de aula.
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) iniciou o discurso lembrando aos parlamentares do Dia do Orgulho Autista, que é celebrado anualmente em 18 de junho.
“Nessa data tão importante, eu trago um problema muito recorrente, de muitas mães da cidade de Manaus. Muitos pais e mães estão lutando diariamente, pela presença do profissional de apoio escolar, pelo mediador. As crianças com TEA precisam destes profissionais e a rede de educação falha nesse ponto”, discursou o parlamentar.
Guedes cedeu aparte ao vereador Elissandro Bessa (PSB), que complementou, afirmando que o Executivo Municipal possui outras prioridades. “Já falamos diversas vezes aqui, como a Prefeitura de Manaus possui um descaso com as crianças com TEA. Nós temos orgulho de defender essas crianças, mas que vimos é que o Executivo Municipal não olha a causa como prioridade”, lamentou.
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) também opinou sobre o assunto. “Infelizmente, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) não respeita decisão judicial. A pasta é quem diz, hoje, se a criança precisa ou não de um mediador, é revoltante tudo isso”, acrescentou a parlamentar.
O Dia Mundial do Orgulho Autista (18 de junho) foi instituído para esclarecer a sociedade sobre as características únicas das pessoas diagnosticadas com algum grau do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e normalizar a neurodiversidade, ou seja, o reconhecimento de que o funcionamento cerebral de algumas pessoas é diferente do que é considerado típico.
Infraestrutura – Ainda durante o Grande Expediente, o vereador William Alemão (Cidadania) cobrou do Executivo Municipal melhorias na rua Marabá, no bairro Jorge Teixeira. Segundo o parlamentar, uma mulher de 33 anos sofreu um grave acidente por conta de um buraco na via.
“Eu já havia denunciado, com a minha equipe, sobre essa erosão na rua. Recebi a terrível notícia que uma mulher de 33 anos acabou se acidentando e está internada no Platão Araújo com traumatismo craniano”, afirmou.
O parlamentar ainda cobrou o Executivo Municipal sobre o programa de asfaltamento da cidade.
“Será preciso acontecer outro acidente? Quando vamos ver uma ação verdadeira? Ou é apenas vídeo e maquiagem? A população não aguenta mais”, questionou Alemão.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Com cinco anos de fundação recém completados, no último 13 de junho, a Rádio Câmara Manaus – 105,5 FM se prepara para uma nova etapa a partir do dia 4 de julho. Nesta data, a emissora passa a ter programação local ao vivo e diária, com programas jornalísticos, musicais, culturais e esportivos. A grade de programação foi reformulada na gestão do vereador Caio André (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com o objetivo de aproximar a população do parlamento municipal.
Na nova fase, a Rádio Câmara vai ampliar a programação com 12 programas da Casa Legislativa tocando muita música e trazendo informação de 4h da manhã até a meia-noite, de segunda à sexta-feira. A maior parte da programação será feita ao vivo.
A nova programação da rádio dos manauaras traz uma novidade, fruto da participação do diretor de comunicação da CMM, Mário Marinho; e da gerente de som e imagem, Dalva Andrade; no 1º Encontro de Redes Legislativas em Brasília. A programação da Rádio Câmara agora conta com programas da Rádio Câmara Federal, exibidos na grade local.
“Levar o parlamento para fora da CMM é uma grande missão, e ela se torna ainda maior quando temos que atrair a atenção para dentro dele. A rádio tem essa missão, na gestão Caio André, de aproximar, e acreditamos que estamos fazendo isso com uma programação atrativa e bem dinâmica”, afirmou Mário Marinho.
Outra novidade: apresentado pelo jornalista Erleilson Brito, um programa musical vai embalar as manhãs, de 8h30 até às 9h, na frequência 105,5 FM.
A nova programação semanal traz os musicais “Câmara em Acordes”, “Flashback Câmara”, “Vem que tem Cultura” e “Frequência Hits” para a grade, com músicas que vão desde MPB, passando pelo POP internacional e chegando às toadas de boi-bumbá.
A experiência trazida por Raimundo Costa, o Costinha, que é radialista há mais de quatro décadas, integra a frequência 105,5 FM de segunda a sexta-feira e também aos finais de semana. Com irreverência e bom humor peculiares, Raimundo Costa é apresentador de cinco programas.
O programa “Zona Gamer” e o esportivo “Câmara Esportes” também vão estar na grade semanal da rádio, levando informação e entretenimento para os ouvintes. Aos sábados e domingos a rádio dos manauaras vai reprisar os programas exibidos na semana, e também com programas transmitidos direto de Brasília.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Jander Lobato (PSD) participou nesta terça-feira (18/06), da entrega do primeiro aparelho de sedação consciente no Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar). Segundo o parlamentar, o novo equipamento tem o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento odontológico oferecido às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelo centro.
A solenidade realizada para a entrega do aparelho, também marcou a distribuição de novos cordões de identificação da criança com TEA para famílias que ainda não os possuíam, promovendo maior inclusão social em espaços públicos.
Jander afirma que o Eamaar é reconhecido pela eficiência no diagnóstico de crianças com TEA, que são prontamente acompanhadas pelos profissionais da instituição. Esse empenho fez do espaço o maior estabelecimento público dedicado ao atendimento de crianças com TEA nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, atendendo a 90% da demanda de Manaus.
O diretor do Eamaar, psicólogo Alexandre Gald, expressou satisfação e alegria com a novidade, mas ressaltou a contínua luta por direitos. Segundo Gald, é fundamental que o poder público se empenhe em educar a população sobre a realidade das crianças autistas.
“Muitos ainda não compreendem que a criança autista tem um desenvolvimento diferente. E o esforço e articulação do vereador Jander Lobato foi extremamente importante para essa conquista, um grande parceiro do Eamaar”, destacou Gald.
Para Jander Lobato, a disponibilidade desse aparelho é crucial para o bem-estar das crianças autistas, representando um avanço significativo nos cuidados odontológicos oferecidos.
“É uma maneira de aprimorar os serviços oferecidos pelo espaço às famílias com crianças autistas de Manaus, proporcionando um atendimento ainda mais qualificado. É um passo importante para melhorar a qualidade de vida das crianças autistas”, explicou Lobato.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, na manhã desta segunda-feira (17/06) o Projeto de Emenda à Loman nº 003/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil). A matéria altera o artigo 349-A da Lei Orgânica do Município (Loman), assegurando a atuação de fonoaudiólogos junto a assistentes sociais e psicólogos no processo de ensino da rede municipal de educação.
Segundo a autora, o objetivo é aprimorar a prestação do serviço educacional e melhorar os índices nas avaliações internas e externas da Secretaria Municipal de Educação.
“A propositura é uma sugestão de professores e alunos do curso de Fonoaudiologia da Universidade Nilton Lins, com o objetivo de assegurar a atuação profissional também de fonoaudiólogos no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas, para uma melhor prestação do serviço educacional”, diz trecho da justificativa do projeto, disponível no site da Casa Legislativa (cmm.am.gov.br).
Ainda segundo o texto da matéria, o fonoaudiólogo é um profissional que atua diretamente nos problemas de fala e busca prevenir, detectar e minimizar os distúrbios. Na escola, esse profissional pode interagir com os professores a fim de identificar possíveis problemas que podem atrapalhar diretamente no rendimento do aluno.
Subscrita por outros parlamentares, a propositura foi aprovada e promulgada.
Ordem do Dia – Ao todo, 22 projetos foram debatidos pelos vereadores da CMM, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (17/06). Cinco PLs que receberam vetos totais pelo Executivo Municipal tiveram os vetos mantidos. Dois projetos tiveram os pareceres aprovados e seguiram para as comissões correspondentes.
Duas matérias foram aprovadas e seguiram para a sanção do Executivo Municipal; e um projeto foi promulgado.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL) nº 089/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que estabelece a “política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana em Manaus”, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (17/06). O PL que teve o parecer favorável da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico aprovado, vai à sanção do Executivo Municipal.
“Em Manaus, a realidade é que, infelizmente, temos um número considerável de imóveis abandonados, principalmente no Centro de nossa cidade, acarretando diversos problemas aos moradores que residem próximo. Esse projeto vem justamente para mudar essa realidade, propondo que o Município identifique e classifique estes imóveis, tomando medidas para garantir a segurança e higiene e consequentemente, mudando a realidade do entorno”, destacou Dr. Daniel.
O parlamentar explica, ainda, que as consequências por conta da deterioração dos imóveis são diversas, aumentando a concentração de usuários de drogas, elevando o crescimento da criminalidade, a desvalorização imobiliária, estigmatização da área onde está localizado o imóvel, além de outras problemáticas que podem surgir com o abandono.
“Todas as ações previstas em nosso projeto podem ser feitas sem prejuízo de medidas previstas na Lei Federal, que é conhecida como Estatuto da Cidade, contribuindo, assim, de forma significativa com a segurança urbana, evitando a degradação de áreas com imóveis abandonados e melhorando de forma significativa a vida da população, do comércio e turismo local”, finalizou o vereador.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), o Projeto de Lei nº 050/2024, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB). A matéria tem como objetivo criar um programa de capacitação para agentes de educação da rede pública municipal de educação, na identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com o autor, a propositura tem como objetivo reforçar o atendimento à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica. Conforme o projeto, todo apoio deve ser especializado, humanizado e realizado por equipe com capacitação.
Com a deliberação unânime dos parlamentares municipais, a matéria seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Ordem do Dia – Ao todo, 22 projetos foram debatidos pelos vereadores da CMM, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (17/06). Cinco PLs que receberam vetos totais pelo Executivo Municipal tiveram os vetos mantidos. Dois projetos tiveram os pareceres aprovados e seguiram para as comissões correspondentes.
Duas matérias foram aprovadas e seguiram para a sanção do Executivo Municipal; e um projeto foi promulgado.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Famílias que integram a Igreja Batista em Dom Pedro (IBDP) visitaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), a Câmara Municipal de Manaus (CMM). A visitação faz parte da programação de serviços disponibilizados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Casa Legislativa.
Durante a visita pela CMM, os estudantes conheceram alguns departamentos da Casa Legislativa como o Plenário Adriano Jorge, a Diretoria de Comunicação Jornalista Haroldo Furtado, o auditório Zany dos Reis e parte dos gabinetes dos vereadores. Além disso, os visitantes assistiram uma palestra sobre o funcionamento do Parlamento Municipal e das atividades administrativas da CMM.
Uma das participantes, Mônica Duck, levou os dois à Casa Legislativa e destacou o importante papel da visita na educação dos filhos. Para ela, é uma oportunidade de conhecer, na prática, o trabalho que é desenvolvido no Parlamento Municipal não só pelos vereadores, mas por todos servidores da CMM.
“Nós somos pais e mães que estamos acompanhando nossos filhos aqui na CMM e estamos conhecendo algo muito surpreendente, é um privilégio acompanhar o dia a dia dos vereadores e de todos que trabalham aqui e saber como as leis são feitas. Nossa intenção é ensinar os nossos filhos o que ele futuramente podem fazem”, afirmou Mônica.
Visitação – As visitas técnicas, que fazem parte do programa de serviços da Escola do Legislativo, tem por objetivo aproximar o parlamento municipal da população, sendo voltada para alunos do ensino médio e superior, que querem conhecer o trabalho da Câmara Municipal e suas funcionalidades.
Para agendar a visita técnica, basta acessar o site oficial da Câmara Municipal de Manaus (cmm.am.gov.br), na aba “Escola do Legislativo”. Após isso, o visitante pode clicar no item “Visita Técnica”, preencher a ficha de cadastro e aguardar o contato da Escola do Legislativo para acertar todos os detalhes para a visita.
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
Os vereadores da 18ª Legislatura deliberaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 073/2024, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso à água potável nos eventos coletivos. A matéria seguiu à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A legislação busca democratizar o acesso à água potável durante eventos de entretenimento. De acordo com o propositor da matéria, a preocupação do PL é com a saúde e a segurança dos cidadãos que frequentam eventos de entretenimento. O texto estabelece normas para a distribuição gratuita de água pelos produtores de shows e a permissão para o público entrar com garrafas de água transparentes.
“Não é razoável que, no calor que faz em nossa cidade, a população seja impedida de entrar com água em eventos (desde que seja em recipiente adequado e que não ofereça risco aos demais participantes), bem como, para que mantenham a hidratação em dias de intenso calor, sejam obrigados a adquirirem produtos por preços impraticáveis”, é o que destaca o texto do PL.
Ainda conforme o propositor, a inclusão da distribuição gratuita de água nos eventos não apenas reflete um compromisso com a saúde dos frequentadores, mas também demonstra a responsabilidade social dos produtores de shows.
O PL destaca que garrafas transparentes facilitam as verificações de segurança, e garantem que a água seja a única substância contida, melhorando a eficiência dos procedimentos de controle.
Foto: Reprodução/Internet
O vereador Elan Alencar (DC) usou o tempo do Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (17/06), para destacar a importância econômica das festividades juninas na cidade. O parlamentar prestigiou, no fim de semana, o 66º Festival Folclórico do Amazonas 2024, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, no Distrito Industrial, zona sul.
“No final de semana, as agremiações que disputam as categorias Bronze e Prata, que é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. Todos deram um show para um público de aproximadamente 17 mil pessoas, que aqueceram a economia do local”, disse o vereador.
O evento segue até o dia 23 de junho, a partir das 19h, com entrada gratuita ao público. O festival é realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e do Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC).
Esporte – Na ocasião, o parlamentar também destacou as obras realizadas no Ginásio Poliesportivo Djalma, localizado no bairro Armando Mendes, e no Campo e Praça do bairro Ouro Verde, ambos na zona leste de Manaus. As reformas foram solicitadas pelo vereador ao Executivo Municipal e estão em andamento há cerca de dois meses.
“As obras já estão em processo de finalização e logo serão entregues pela Prefeitura de Manaus às comunidades. Fico muito feliz, pois estou contribuindo para que as crianças e jovens possam ter um esporte de qualidade, assim podemos tirá-los das ruas, do vício e da ociosidade, dando qualidade de vida também a comunidade em geral, já que os espaços também são usados para eventos culturais e religiosos”, concluiu o vereador.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Marcelo Aguiar