O vereador Dr. Eduardo Assis (Assis), participou, no domingo (09/06), da inauguração do píer turístico “Manaus 355”, entregue pelo Executivo Municipal. A obra é interligada ao Mirante Lúcia Almeida, localizada na rua Sete de Setembro, Centro de Manaus.
Segundo o parlamentar, é a primeira vez que Manaus recebe um espaço com o objetivo de desenvolver toda a rede de negócios da área central.
“Este píer não vem apenas para trabalhar diretamente no turismo, mas dar movimento para a economia que vem dos negócios locais, aumentar as atrações que podem chamar ainda mais o acesso das pessoas na área. O trabalho projetado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que faz parte do programa ‘Nosso Centro’, conseguiu aproveitar uma paisagem natural de uma cidade turística como Manaus”, afirma.
O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (PSDB), agradeceu o apoio do vereador Dr. Eduardo Assis.
“O vereador Dr. Eduardo Assis sempre está conosco, enaltecendo e apoiando as iniciativas da Prefeitura de Manaus. Essa obra é fantástica sendo ela necessária para o Centro”, disse.
Estrutura – A obra, voltada para o trade turístico, conta com 14 poitas para ancoragem, que vai atrair embarcações de pequeno e médio portes, além de atender pacotes fluviais no Centro e entorno. A construção da estrutura foi feita em um estaleiro na zona oeste e envolveu três frentes de obras, incluindo também as pontes e o porto.
Foto: Divulgação/Semcom
Um Projeto de Lei que institui o programa “Manaus Saudável: Prevenção à Obesidade”, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), avançou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após deliberação dos vereadores na última quarta-feira (05/06), o PL tomou o n.º 086/2024 e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O objetivo do projeto é promover ações preventivas e educativas para combater a obesidade.
“Esse é um dos maiores problemas de saúde do mundo. É o que diz a Organização Mundial de Saúde e, infelizmente, no Brasil e principalmente em nossa cidade, os índices são elevados. Manaus é a capital com maior percentual de obesos do país. Precisamos mudar essa realidade. É o grande propósito desse projeto”, pontuou Dr. Daniel.
Segundo o vereador, o programa compreende diversas ações, entre elas, atividades educativas nas escolas, criação de espaços públicos para atividades físicas, campanhas publicitárias, parcerias com entidades privadas e o incentivo à produção de alimentos saudáveis.
Obesidade – Em 2022, o Ministério da Saúde divulgou que 9% da população tinha Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou maior que 30 kg/cm², o que configura obesidade. Em 2023 esse número subiu para 17,1%. Atualmente, mais da metade da população brasileira (56,8%) está com excesso de peso, uma soma de pessoas com sobrepeso e com obesidade.
De acordo com dados publicados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) em 2022, Manaus é a primeira capital do Brasil com maior índice de pessoas obesas, com 24,9% de sua população. Cuiabá é a 2ª capital, em seguida o Rio de Janeiro. Os dados são referentes ao ano de 2020.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Elissa Nunes
O vereador Raiff Matos (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 332/2024 que cria a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas de Manaus. A campanha vai ocorrer anualmente na primeira semana de maio, no Calendário Oficial de Manaus, estimulando ações preventivas contra esse tipo de ocorrência. O PL iniciou tramitação e aguarda deliberação no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Um dos principais objetivos da campanha é promover ações educativas e informativas dentro do ambiente escolar, transformando-o em um espaço de discussão e aprendizado sobre esses temas sensíveis. A campanha pretende envolver toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, professores, gestores e pais, em atividades que variam de palestras e debates até mesas redondas.
“As famílias e os todos os profissionais de educação precisam estar alertas, entendendo que esse problema é mais comum do que muitos pensam. Muitas vezes as crianças não têm consciência de que estão sendo vítimas de assédio ou importunação sexual”, justificou o vereador.
Segundo o vereador Raiff Matos, a orientação das famílias também é um componente essencial do projeto. Serão realizadas atividades informativas que abordarão as mudanças comportamentais e sociais em crianças e adolescentes que possam ser vítimas de assédio ou importunação sexual. Espera-se que os pais e responsáveis estejam mais preparados para identificar sinais de abuso e tomar as medidas necessárias.
A proposta legislativa define assédio sexual conforme o artigo 216-A do Código Penal, introduzido pela lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001. Da mesma forma, define importunação sexual conforme o artigo 215-A, introduzido pela lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Estas leis tratam de condutas que envolvem violência e coerção sexual, que necessitam ser enfrentadas com rigor e educação, segundo o vereador.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio
Um requerimento de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), para analisar contratos de aluguéis de imóveis da escola agrícola Rainha dos Apóstolos e do Centro de Solidariedade São José, ambos no quilômetro 23 da BR-174, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (05/06).
De acordo com o parlamentar, a solicitação do Requerimento nº1.1265/2024, destinado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), pretende verificar se os contratos de aluguel dos referidos imóveis respeitaram o devido trâmite legal do processo administrativo, em virtude dos valores de cada um dos espaços.
“O aluguel de um dos imóveis é de R$ 2,8 milhões e o outro é de R$ 1,2 milhões, os dois juntos custam R$ 4 milhões aos cofres públicos, por isso estamos solicitando informações para fiscalizar estes contratos, por entendermos que deve haver transparência neste processo”, observou o vereador.
Conforme William Alemão, qualquer ato do Executivo Municipal deve apresentar transparência à população, assegurando os princípios da legalidade, moralidade, economicidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Marcel Alexandre (PL) trouxe, nesta quarta-feira (05/06), em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o debate sobre a criminalização da posse e porte de qualquer quantidade de droga no Brasil. O assunto permeia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta semana.
A proposta foi aprovada no Senado, no dia 16 de abril, como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
Marcel Alexandre repudiou o posicionamento de representantes de partidos que são a favor da descriminalização no país.
“O partido PSOL solicitou a retirada de pauta da matéria com a alegação de que a droga não é questão policial, mas matéria de justiça social, e combater a criminalização implica em lutar contra a matança de pessoas pobres e pretas. Eu não sei o que é mais discriminatório, pois acham que a questão de droga é só uma questão de pessoas pobres e pretas, mas é uma questão geral e que deve ser proibida sim e mantida como um ato criminoso”, disse o parlamentar.
O vereador Marcel Alexandre reafirmou seu compromisso com a defesa da família e da dignidade da sociedade.
“As drogas são sim problema de saúde pública, mas descriminalizando o uso delas só vai piorar a situação e não trará nenhum benefício à sociedade que não quer isso. Precisamos olhar a sociedade como um todo e não em favor de ‘a’ ou ‘b’. Peço que fiquem de olho em movimentos e até partidários que defendem isso e que mascaram como se a droga fosse uma questão racial e pobreza”, destacou o vereador.
Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (05/06), foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 307/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que estabelece uma campanha de combate à violência contra a mulher no trânsito em Manaus. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Conforme o projeto, a ação tem como objetivo a conscientização da população sobre a importância do respeito às mulheres no trânsito e à prevenção contra práticas discriminatórias.
Para Joelson Silva, o preconceito contra as mulheres no trânsito ultrapassa a esfera legal e, por conta disso, é preciso chamar a atenção para medidas que possam evitar consequências graves.
“É importante que a sociedade reconheça o preconceito de gênero no trânsito, para que juntos possamos trabalhar para erradicá-lo. Por meio da campanha pretendemos conscientizar a população e reforçar que as mulheres têm o direito de transitar nas vias públicas com segurança, respeito e sem discriminação”, reforçou o parlamentar.
Dados – De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), as mulheres representam 35% das 74,3 milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) ativas. Em casos de veículos de grande porte como caminhões, por exemplo, as mulheres são 6,5% do total de motoristas da categoria.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Após solicitação do vereador Joelson Silva (Avante), via Requerimento encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a rua Flor do Mato, no Parque Riachuelo, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, recebeu na segunda-feira (03/06) serviço de recapeamento asfáltico e “tapa-buraco”.
De acordo com o parlamentar, a rua apresentava problemas como partes desgastadas e vários buracos, prejudicando as condições de trafegabilidade e gerando prejuízos para motoristas e pedestres que usam as vias de acesso.
“O serviço de recapeamento asfáltico foi solicitado via gabinete. Fomos até o local e acompanhamos todo processo. Agora temos uma rua asfaltada, foi devolvida a trafegabilidade e também a qualidade de vida aos moradores.”, afirmou Joelson Silva.
Na via contemplada, as equipes de obras executaram o nivelamento da pista, taparam os buracos e fizeram a imprimação e aplicação da nova massa asfáltica.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco na terça-feira (04/06) de uma solenidade em homenagem ao Dia do Pedagogo, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil). O evento reuniu profissionais da educação, autoridades locais e membros da comunidade para celebrar o papel fundamental dos pedagogos no desenvolvimento da sociedade manauara.
Durante o evento, foram entregues certificados de reconhecimento a diversos pedagogos que se destacaram por sua atuação em diferentes áreas da educação em Manaus. Entre os homenageados estavam profissionais que trabalham em escolas urbanas, comunidades ribeirinhas e zonas rurais, ressaltando a diversidade e a abrangência do trabalho pedagógico na região.
Em seu discurso de abertura, a parlamentar destacou a importância dos pedagogos na formação das novas gerações e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Os pedagogos são os alicerces do nosso futuro, aqueles que, com dedicação e amor, moldam o caráter e o conhecimento de nossos jovens. É um privilégio e uma honra homenageá-los hoje”, afirmou Jacqueline.
O pedagogo David Martins compartilhou suas experiências e desafios, agradecendo pelo reconhecimento e destacando a importância do apoio da sociedade e das autoridades para a continuidade de seu trabalho.
“Ser pedagogo é um chamado, uma vocação. Enfrentamos muitas dificuldades, mas cada sorriso, cada conquista dos nossos alunos, faz tudo valer a pena. Agradeço imensamente por este reconhecimento, que não é só meu, mas de todos os meus colegas que enfrentam diariamente as adversidades para levar educação de qualidade a todos os cantos”, declarou David.
Compromisso – Em seu discurso de encerramento, a vereadora professora Jacqueline reforçou o compromisso da Casa Legislativa em apoiar e valorizar os profissionais da educação. Ela destacou a importância de investimentos contínuos em formação e infraestrutura, a luta por um salário digno para que os pedagogos possam desempenhar seu papel com mais eficácia e dignidade.
“Hoje celebramos não apenas uma profissão, mas uma missão de vida. Que possamos, como sociedade, continuar a valorizar e a apoiar nossos pedagogos, garantindo que tenham as condições necessárias para transformar vidas através da educação”, finalizou a vereadora.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Divulgação
O vereador William Alemão (Cidadania) cobrou novamente, nessa terça-feira, (04/06), a reforma na feira do bairro Santo Antônio, zona oeste, durante aparte ao discurso do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), sobre o tema, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Seis meses após o incêndio que destruiu totalmente 12 boxes, dos 19 atingidos pelo fogo, o espaço continua sem ser recuperado pela Prefeitura de Manaus.
Em sua fala, William destacou as inúmeras solicitações, entre Requerimentos e Indicações enviadas às secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); e de Limpeza Urbana (Semulsp), voltadas a melhorias na feira municipal. Uma delas, de agosto de 2021, feita em conjunto com o vereador Rodrigo Guedes, já solicitava a reforma do espaço.
“Essa reivindicação foi entregue em mãos, ao então secretário da Semacc, Renato Júnior, que afirmou que a reforma da feira já contava com projeto e orçamento, e que os trabalhos seriam executados até 2022. Estamos em 2024, a feira passou por um incêndio e as obras não iniciaram”, observou William.
Para ele, tanto Renato Júnior, atual titular da Seminf, quanto o da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, mentem sobre os prazos e serviços que devem ser executados, e que são constantemente cobrados, como a feira do bairro Santo Antônio, e a recuperação no trecho da avenida Topázio e da comunidade Pingo D’água, localizadas no bairro Jorge Teixeira, zona leste, que desabou em março do ano passado, vitimando oito pessoas.
“A pior coisa que tem é um secretário e o prefeito subirem numa tribuna e falar que está tudo certo, que a reforma da feira seria em 2021, depois em 2022. Estamos em 2024, ocorreu um incêndio na feira, uma tragédia na avenida Topázio, e absolutamente nada foi feito”, disse Alemão.
Esporte – Ainda na sessão dessa terça-feira, o vereador William Alemão também comentou sobre a falta de compromisso, por parte do Executivo Municipal, com o esporte, em um aparte ao vereador Elissandro Bessa (PSB), sobre a pista de bicicross (BMX Racing), no conjunto Osvaldo Frota, no bairro Cidade Nova, zona norte.
Segundo William, o bicicross não é o único esporte olímpico que a prefeitura trata com descaso em Manaus, se referindo ao skate. Segundo ele, a Fundação Manaus Esporte (FME), não tem prioridades. Para ele, a FME inventa desculpas ao alegar que não tem orçamento, não tem recursos para investir em quadras.
“Levei ao conhecimento da FME um projeto para angariar recursos, vindos de Brasília. Bastava fazer o cadastro, mas acabaram perdendo o prazo. Diariamente nossos jovens são cooptados pelo crime, por não terem opções de esporte na cidade”, concluiu.
Texto e foto – Assessoria de Comunicação do vereador
Durante Sessão Plenária desta terça-feira (04/06), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), voltou a cobrar da Prefeitura de Manaus a reforma da feira do Santo Antônio, que foi prometida pelo Executivo Municipal para ser entregue em maio deste ano, mas conforme ressaltou o parlamentar, os reparos estão longe de serem concluídos.
Caio André destacou que a maior preocupação agora é que o auxílio que foi aprovado pela CMM, no valor de R$ 2 mil, encerrou no dia 31 de maio, que era o prazo no qual a Prefeitura prometeu entregar a feira reformada.
“A promessa foi essa, inclusive o prefeito usou esta Tribuna para informar que já teria recursos suficientes e que já iria assinar a Ordem de Serviço para a reforma da feira. A única coisa que foi feita foi a entrega de boxes, construídos de maneira que não têm condições de receberem os permissionários, são insalubres e não dão dignidade para o trabalho dos feirantes”, pontuou Caio André.
“O auxílio só diminuía o problema, que agora aumenta com o término desse recurso, e infelizmente estamos aqui novamente tendo que cobrar mais uma promessa que não foi cumprida pela Prefeitura de Manaus”, acrescentou o parlamentar.
A promessa de reforma foi feita, pela segunda vez, em dezembro do ano passado, depois que um incêndio atingiu boxes na feira, deixando permissionários sem condições de trabalho. No mesmo mês do sinistro, os vereadores aprovaram a concessão do auxílio financeiro emergencial para os feirantes afetados pelo incêndio. O benefício foi pago em seis parcelas, encerrando no mês de maio.
Para o presidente da CMM o que acontece em relação à feira do Santo Antônio e às promessas feitas pela Prefeitura é inaceitável. Caio André destacou que vai continuar cobrando a reforma, para que os permissionários tenham um ambiente digno de trabalho na feira.
“O que falta para dar início nas obras da feira do Santo Antônio, haja vista que só o secretário Renato Junior fez essa promessa em duas oportunidades? O prefeito, dentro deste plenário, afirmou que os recursos já estavam presentes, durante a mensagem de 2022, e nada foi feito até este momento”, questionou o presidente da Casa Legislativa.
Foto: Divulgação: Dicom/CMM
Skip to content