Após as denúncias sobre pagamento de dinheiro em espécie, supostamente feito nas dependências da Secretaria de Comunicação Municipal de Manaus (Semcom), e que seria destinado a um portal de notícias da capital, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou, nesta quinta-feira (14/03), um requerimento de convocação do titular da pasta, além de uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O portal Metrópoles divulgou, nesta quinta-feira, uma matéria na qual afirma que a Polícia Civil recebeu denúncia, por meio de vídeo, que registra um pagamento suspeito de dinheiro em espécie, para um homem que se identifica como motorista do portal O Abutre. O dinheiro é repassado por uma servidora, supostamente da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus.
Guedes apresentou requerimento convocando o secretário a prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado pelo portal Metrópoles
“Já está pronto e protocolado o pedido de convocação do Secretário de Comunicação Israel Conte, para depor na CMM sobre a denúncia trazida pelo Portal Metrópoles. Essa denúncia é gravíssima e precisa ser investigada, é um caso claro de corrupção com o dinheiro público que não pode passar impune”, afirmou Guedes.
Na representação apresentada ao MPAM, o parlamentar ressalta que é necessário que as denúncias sejam investigadas, com ação penal cabível ao secretário de comunicação e ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Acesse o documento:
Requerimento CMM Rodrigo Guedes
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que parlamentares da 18ª Legislatura vão proceder com ações legais e regimentais, em busca de esclarecimentos sobre um vídeo publicado nesta quinta-feira (14/03), no portal Metrópoles. As imagens, supostamente gravadas em um órgão público municipal, mostram uma pessoa recebendo um pacote contendo dinheiro em espécie.
Caio André classificou as cenas como “extremamente preocupantes”.
“No serviço público não é praxe, nem admissível, que valores em espécie sejam entregues em qualquer local, muito menos dentro de um órgão público. Vereadores da 18ª Legislatura me informaram que irão proceder com ações legais e regimentais para buscar esclarecimentos do município sobre o assunto. Esse escândalo obriga que os envolvidos prestem esclarecimentos para Manaus e o Brasil”, pontuou Caio André.
De acordo com o portal Metrópoles, a Polícia Civil do Amazonas recebeu denúncia sobre o caso. O site informa que o dinheiro foi entregue a um homem que se identifica como motorista, e que estaria a serviço do dono de um portal local de notícias. O homem utiliza um celular em uma das mãos para confirmar a entrega de uma sacola.
Sobre o episódio, o presidente da CMM informou, ainda, que o Parlamento Municipal “não irá se esquivar de suas funções e estará atento e firme em sua função democrática”.
Foto: Divulgação: Dicom/CMM
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) fez um pronunciamento, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13/03), se solidarizando com os afetados pelo incêndio de grandes proporções numa loja no Centro da cidade, que ocorreu na noite da última terça-feira (12/03). Além da solidariedade, o parlamentar cobrou providências do Executivo Municipal.
“O Centro é o coração de nossa cidade e merece ser tratado como prioridade, recebendo políticas públicas para que seja revitalizado. É um lugar que nos remete à história, ao turismo, e à economia de uma capital localizada em um estado que tem dimensões continentais”, apontou Dr. Daniel.
Ainda de acordo com o vereador, se não fosse a ação rápida do Corpo de Bombeiros, o acidente poderia ter sido uma tragédia ainda maior.
“Toda a minha solidariedade aos afetados pelo incêndio, que graças a Deus não estavam no local. Parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros, que rapidamente chegou no local e controlou o incêndio. Se não fosse por eles, a tragédia seria pior. Isso mostra o quanto a Prefeitura precisa ter um olhar sensível e tomar medidas efetivas para o Centro, consequentemente, melhorando a vida dos lojistas e da população em geral. Fica aqui meu apelo ao prefeito de Manaus”, concluiu o parlamentar.
De acordo com informações dos bombeiros, ninguém se feriu e a suspeita da causa do incêndio na loja de assistência técnica de celular, localizada na Avenida Marquês de Santa Cruz, seria um curto-circuito no sistema elétrico. A polícia civil investiga o sinistro.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Após Sessão Plenária na última segunda-feira (11/03), o vereador Elan Alencar (DC) destacou a importância do Projeto de Lei nº 012/2024, deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e que busca conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de combates às endemias.
O PL é de autoria do Executivo Municipal e foi deliberado por unanimidade pelos vereadores no plenário Adriano Jorge. O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da CMM, ressaltou a importância do projeto.
“Os agentes de saúde são extremamente importantes para a ligação entre a comunidade e a equipe técnica. São eles que visitam as casas das pessoas assistidas pelas unidades. Eles merecem ter melhores condições de trabalho, que envolve ter uma boa condição salarial”, afirmou o parlamentar.
A matéria seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto – Segundo o artigo 1º do projeto, ficam reajustados a partir de 1º de janeiro de 2024 os subsídios aos assistentes em saúde, com jornada de 40 horas semanais, submetidos ao regime estatutário, para R$ 2.824,00, o equivalente a dois salários mínimos, conforme as alterações introduzidas pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Lissandro Breval (Avante) cobrou, durante Sessão Plenária nesta segunda-feira (11/03), uma solução para assegurar moradias para 190 famílias que serão retiradas da orla do Tarumã, na zona oeste de Manaus, após decisão judicial.
De acordo com o parlamentar, as discussões sobre o esvaziamento de flutuantes da orla do Tarumã são antigas, e o vereador avalia uma “morosidade” por parte da gestão municipal no cadastramento de famílias e no direcionamento do problema.
“Nossa preocupação é com famílias que moram no Tarumã. Elas não foram ouvidas, não tiveram direito à defesa. Conheço uma família que vive há mais de 50 anos no Tarumã. Quais as ações que a Prefeitura de Manaus tem realizado para solucionar a problemática desses moradores? O que vão fazer com essas pessoas que moram lá e não tem outro lugar para morar?”, questionou.
Retirada – A Prefeitura de Manaus iniciou, na última semana, um movimento de retirada dos flutuantes no local. Para o vereador, a decisão judicial precisa ser cumprida, no entanto, é necessário haver a cobrança de ações sociais por parte do Executivo Municipal.
“Precisamos levantar essa situação aqui e pedir informações da prefeitura sobre isso. Decisão judicial tem de ser cumprida. A prefeitura já sinalizou, mas o fator social precisa ser esclarecido e priorizado. Não temos ainda um direcionamento do que será feito com essas famílias”, concluiu.
Servidores municipais celetistas (contratos com base na CLT) e de regime de direito administrativo (RDA) devem ser contemplados com a unificação da data-base da mesma maneira que servidores efetivos, após a sanção do Projeto de Lei N° 138/2024, aprovado na manhã desta segunda-feira (11/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“O Projeto de Lei traz segurança aos nossos servidores, pois garante que os reajustes sejam de acordo com a inflação no país, evitando a perda de poder de compra. Nossos servidores desempenham um valoroso trabalho a cidade de Manaus e sempre terão meu apoio”, destacou o relator do PL, vereador Gilmar Nascimento (Avante).
Outra mudança é devido ao período eleitoral este ano. No artigo segundo do PL, fica estabelecido que “no ano das eleições municipais, a data-base dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais será efetivada em duas parcelas, sobre a mesma base de vencimento, salário ou subsídio, sendo a primeira em 1º de abril e a segunda em 1º de junho”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a partir de 6 de julho “é proibido às agentes e aos agentes públicas(os), servidoras e servidores ou não, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito” vários atos, entre eles a concessão de reajustes. Com a segunda parcela sendo paga até o início de junho os servidores municipais garantirão seus reajustes em 2024.
Texto: Cadu Pessoa – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Daniel Fernandes
Nesta segunda-feira (11/03), foi aprovado o parecer do Projeto de Lei (PL) n° 325/2022, que busca incluir a disciplina de educação financeira no ensino infantil nas escolas públicas de Manaus. O projeto, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), deverá preparar as crianças manauaras para um futuro mais equilibrado, com finanças estáveis e menor índice de endividamento.
Segundo o parlamentar, entender como gerenciar as próprias finanças tende a evitar endividamento e consequentemente problemas familiares mais sérios.
“É na infância a melhor fase para o aprendizado, nesta etapa somos fortemente influenciados pelo meio em que convivemos e interagimos. E é neste ambiente que as escolas e os pais podem estimular as crianças para o desenvolvimento com as finanças. Aprender como lidar com o dinheiro desde pequeno tende a trazer enormes benefícios para uma vida adulta”, enfatizou o parlamentar.
João Carlos comentou ainda que dados do Serasa Experian evidenciam a urgência dessa educação, com um recorde de inadimplentes no país, destacando a necessidade de combater a falta de conhecimento financeiro, especialmente entre os jovens.
O projeto, que agora segue para segunda discussão, destaca a importância de seguir o exemplo de outros países que já integram a educação financeira em seus currículos escolares, visando uma economia nacional mais sólida e preparando os alunos para lidar de forma responsável com suas finanças.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Allan Campelo (Podemos), disse, durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no pequeno expediente desta segunda-feira (11/03), que irá fiscalizar a oferta de vagas na Creche Municipal Severo Câmara, na comunidade Braga Mendes, zona norte da cidade.
A unidade de ensino será entregue à população na próxima sexta-feira (15/03), no entanto, o parlamentar recebeu denúncias de mães da comunidade informando que não conseguiram vagas para seus filhos.
“Muitas mães me procuraram. Mães que moram ao lado da creche ou em casas próximas, e que não conseguiram vaga para seus filhos. Vou emitir um ofício à Semed para que as vagas beneficiem as mães do Braga Mendes”, declarou Campelo.
Allan enfatizou que no início de seu mandato, em 2021, visitou as obras da creche, que até então estava abandonada desde a gestão passada, e levou o atual prefeito, David Almeida, para conferir de perto o problema.
“Em plena pandemia da Covid-19, convidei a gestão pública para conhecer de perto a demanda da comunidade e saber da existência daquela creche. Estávamos com dois meses de mandato, tudo era muito novo e o prefeito não tinha o conhecimento dessa obra parada. Agora, o pessoal da própria comunidade vem lutando por uma creche e a comunidade não ter uma vaga para o filho?”, finalizou Allan.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Taumo Abreu
O vereador Roberto Sabino (Podemos) participou, na tarde desta quinta-feira (07/03), de solenidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em homenagem aos 106 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM). A cerimônia também celebrou os 31 anos da Rádio e TV Boas Novas de Comunicação.
Na solenidade, de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), também participaram o presidente da IEADAM, Jonatas Câmara e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), entre outros representantes políticos e lideranças religiosas.
“Esta comemoração celebra o aniversário de umas das igrejas evangélicas pioneiras no estado do Amazonas e presente nos 62 municípios, com um trabalho relevante no aspecto social, cultural e religioso, que ajuda tantas pessoas e famílias. Creio que a IEADAM e a Rede Boas Novas são dois marcos na história do nosso estado”.
IEADAM – A IEADAM é reconhecida como uma das principais bases evangélicas no estado do Amazonas, com cerca de mais 300 mil membros cadastrados, realizando projetos sociais como o Instituto de Educação Boas Novas (IEBN) e o Programa de Educação Cristã Continuada (PECC).
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
O vereador Raiff Matos (DC) fiscalizou nesta quinta-feira (07/03) o final das obras da Prefeitura de Manaus na rua Itaberaba, conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Segundo o parlamentar, o local estava ameaçado por erosões há mais de um ano, levando perigo para os moradores.
As obras atendem a ofícios e requerimentos enviados pelo gabinete do vereador Raiff Matos desde o início do ano passado. Através do Ofício 03/2023, de 4 de janeiro de 2023, o vereador Raiff Matos fez a primeira solicitação para a recuperação no local. O problema da erosão na avenida começou em janeiro de 2022.
“Quando soube do problema fui pessoalmente até o local e constatei a necessidade de obras emergenciais. Por isso, insisti durante todo o ano passado para a continuidade do serviço de recuperação até a conclusão dessa etapa que estamos vendo aqui. A equipe do nosso gabinete ficou acompanhando o andamento das obras dando satisfação aos moradores”, disse o vereador.
A moradora Maria Eliúde reconheceu o esforço do parlamentar para a conclusão das obras.
“Graças a Deus a obra está sendo concluída com asfaltamento. Agradeço ao vereador e sua equipe que ficou acompanhando com a gente, e toda vez que a obra parava, nós procurávamos e eles prontamente nos ajudavam”, afirmou.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jerônimo Garlott
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