A Câmara Municipal de Manaus foi palco nesta quinta-feira (07/03) de uma emocionante Sessão Solene promovida pelo vereador Professor Samuel (PL), que marcou a entrega do Prêmio Mulher Cidadã de 2024. A celebração tem como propósito homenagear e reconhecer mulheres com destaque em diversas áreas na capital.
A solenidade contou com vereadores, autoridades locais, familiares e amigos das homenageadas. Além das conquistas individuais, o prêmio destaca o papel fundamental das mulheres em setores diversos, promovendo a igualdade de gênero e incentivando a participação feminina em todas as esferas da sociedade.
O vereador Professor Samuel ressaltou a importância do prêmio como uma forma de valorizar e inspirar as mulheres que contribuem diariamente para o progresso da cidade.
“Este é um momento especial em que reconhecemos publicamente o papel fundamental das mulheres em nossa sociedade. O prêmio não é apenas uma homenagem, mas um gesto de gratidão por suas contribuições extraordinárias, por isso agradeço aos pares desta Casa que também contribuíram para este momento”, disse Samuel.
A entrega dos certificados e troféus emocionou as homenageadas, as quais fazem parte de áreas como Assistência Social, Educação, Jornalismo, Saúde e Direito. Ao final da solenidade, o vereador agradeceu a presença de todos e reiterou seu compromisso em promover iniciativas que reconheçam e valorizem as mulheres em Manaus.
Homenageadas – Entre as homenageadas pelo vereador, destacam-se Adriana Barros, assistente social do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); Ieda Frota Gomes, diretora do Cerimonial da CMM; Janete Oliveira, coordenadora geral de Jovens Adventistas; Karen Tiúba, servidora da Câmara Municipal; Lucirene Monteiro, professora e pedagoga; e Maria Janeth Lamongi, cirurgiã estética.
Outras homenageadas foram Maria Salomé, professora e pedagoga; Michele Rodrigues, jornalista e apresentadora; Rosanila Feitoza, diretora da Fundação Paulo Feitosa; Shirley Assis, jornalista; Tânia Pinheiro, gestora no Instituto Adventista; e Vera Barreto, professora.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jonas Reis
Uma proposta de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas, inserida no Projeto de Lei nº 156/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), avançou após votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (06/03).
O PL visa garantir o direito de apoio às mulheres que têm a vida modificada no que se refere às repercussões psicológicas, relacionamento familiar, funcionamento social e imagem corporal.
O parlamentar enumera que o acompanhamento psicológico propicia o desenvolvimento de condições para que a mulher mastectomizada chegue com maior segurança ao reconhecimento de sua situação, adote uma postura ativa na superação de suas dificuldades, entre outros benefícios.
“Entre as complicações mais comuns enfrentadas pelas pacientes após a mastectomia está o desenvolvimento de profunda tristeza, o isolamento social, a ausência de autoestima e a sensação de deformação física pela. Tais consequências, se tratadas adequadamente, podem evitar que o problema, uma vez instalado, evolua para um quadro mais grave”, justifica o parlamentar.
Os vereadores votaram a favor do parecer da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e o PL seguiu para a 6ª Comissão de Saúde da Casa Legislativa.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
O vereador Lissandro Breval (Avante) protocolizou, nesta quarta-feira (06/03), requerimento que pede a realização de audiência pública para discutir a problemática denunciada por prestadores de serviços e usuários do Serviço de Assistência Médica aos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed).
De acordo com o parlamentar, a ida do representante do serviço à Câmara Municipal de Manaus (CMM), também nesta quarta, foi insuficiente para esclarecer todas as denúncias enviadas ao Parlamento e, ainda, para esclarecer o não-pagamento de fornecedores.
“O que chega de denúncia não condiz com o que a prefeitura tenta passar. A conta não fecha. Recebemos denúncias de profissionais que estão há meses sem receber, de clínicas suspendendo atendimento e de cirurgias demorando muito para serem liberadas. Precisamos de esclarecimentos detalhados sobre a atual realidade do Manausmed, afinal, o servidor segue com valor sendo descontado no contracheque sem sequer conseguir o atendimento desejado”, afirmou o vereador.
Para Breval, o tempo disponibilizado para os questionamentos precisa ser extenso e realizado dentro da Comissão de Saúde (Comsau) da Casa Legislativa.
“Em plenário recebemos respostas, mas precisamos de tabelas e dados que esclareçam essa situação. Falo aqui do não-pagamento de fornecedores, médicos, clínicas. Falo também da negativa de atendimento aos servidores e importante atenção sobre a demora na liberação das cirurgias. Sim, também temos denúncias que apontam para a demora excessiva na aprovação de cirurgias”, concluiu Lissandro.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) fez um alerta na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa terça-feira (05/03), sobre o déficit de saneamento básico da capital, que segundo o parlamentar, coloca Manaus nas baixas colocações no ranking de tratamento de esgoto no País.
O parlamentar criticou a falta de compromisso da administração municipal com a questão e reforçou a necessidade de priorizar medidas para amenizar a situação da capital.
“Este assunto chega ser vergonhoso, vir até aqui na tribuna desta Casa para cobrar melhorias em algo que é tão básico, algo que envolve saúde pública. E a nossa gestão dispõe de um orçamento que poderia tirar Manaus das 20 piores capitais com o pior saneamento básico do país, segundo o relatório do Instituto Trata Brasil”, afirmou o vereador.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, apenas 25,5% da população manauara é atendida com tratamento de esgoto, cerca de uma entre quatro casas da capital.
“São indicadores que mostram o quanto precisamos ter compromisso com o saneamento básico. Faço um apelo ao prefeito David Almeida, que encare a problemática como bandeira, como luta, e aumente os investimentos no saneamento e tire nossa cidade da posição, que é entre as últimas no ranking. Temos orçamento para mudar isso”, concluiu Dr. Daniel.
Texto: Jonas Wesley – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dircom/CMM
Repercutindo decisão judicial que determina a retirada e desmonte de flutuantes da orla de Manaus, o vereador Peixoto (Agir36) afirmou nesta terça-feira (05/03) que é preciso encontrar meios para evitar a perda de emprego e renda de trabalhadores na região do Tarumã-Açu, zona oeste da capital. Atualmente, cerca de 900 flutuantes entre residências, comércios, garagens de embarcações e píers estão na região.
Na última quinta-feira (29/02), a Vara Especializada do Meio Ambiente estabeleceu prazo de dez dias para o início da operação de retirada e desmonte dos flutuantes na margem esquerda do Rio Negro, em Manaus. A Prefeitura de Manaus tem até o dia 31 de março para comprovar a ação, sob a pena do pagamento de multa de R$ 15 milhões pelo não cumprimento.
O vereador Peixoto chamou a atenção para as milhares de famílias que vivem na Marina do Davi, também na zona oeste da capital, que dependem dessas estruturas, seja pela questão de moradia quanto pelos espaços que funcionam como local de trabalho.
“Os profissionais da Acamdaf (Associação dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi) e moradores da comunidade dependem totalmente do rio para o seu sustento. Recentemente sofreram com a estiagem que castigou nossos rios e agora vivem na incerteza do futuro que está ameaçado com a decisão de reiterar os flutuantes”, explica.
Preservação – Para Peixoto, a necessidade e urgência de preservação do meio ambiente precisa de amparo a partir de legislações e normas. Ele também destacou a importância de ações para garantir a manutenção do ecossistema sem excluir as tradições e a economia gerada pelos flutuantes.
“Isso é ancestral e com o passar dos anos foi trazido do interior do Amazonas para a cultura manauara. Tanto no âmbito social de moradias, quanto no social-econômico, a indústria gastronômica e turística, com os tradicionais bares e restaurantes flutuantes deve ser considerada na decisão e, principalmente, após a retirada”, defendeu.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (04/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) destacou a importância do atendimento psicológico nas sedes dos conselhos tutelares.
O debate sobre a questão ocorreu durante a votação do Projeto de Lei nº 262/2023, que estabelece o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
Ivo Neto, com a experiência de dois mandatos consecutivos como conselheiro tutelar, trouxe à tona a necessidade de direcionar esses atendimentos psicológicos para os conselhos tutelares.
“Muitas vezes os pais não têm como subsidiar um psicólogo, e na sede do conselho tutelar essas crianças são somente encaminhadas”, afirmou o parlamentar.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Um Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui a obrigatoriedade de inclusão de QR Code nos diplomas de ensino superior, médio e fundamental para comprovação de graduação foi deliberado nesta segunda-feira (04/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta é que o código remeta ao sítio oficial para atestar a graduação descrita no documento de conclusão de curso. De acordo com o PL, as instituições de ensino deverão manter os dados de graduação em sítio oficial da instituição com aba para consulta também pelo CPF do aluno, considerando os diplomas já emitidos sem a tecnologia QR Code.
“Nosso objetivo é dar segurança e credibilidade aos documentos, que por muitas vezes são falsificados, causando insegurança jurídica em nossa sociedade. E, como já temos a tecnologia a nosso favor, podemos estabelecer mais esse critério de verificação da validade do diploma”, destacou a vereadora autora do projeto.
O PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e foi subscrito pelos vereadores Joelson Silva (sem partido), Professora Jacqueline (União Brasil), Peixoto (Agir36) e Everton Assis (União Brasil).
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna da Casa Legislativa nesta segunda-feira (04/03), para anunciar aos moradores dos bairros Crespo e São Lázaro que, a partir da solicitação do parlamentar, o Governo do Estado vai viabilizar mais 62 unidades habitacionais pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), para quem mora em áreas de risco dessa localidade.
O presidente agradeceu ao Estado e destacou os ganhos para a cidade com a execução do programa.
“O programa Prosamim+ é sensacional e vai beneficiar milhares de pessoas, além de que, já contava 192 unidades habitacionais. Agora, a partir de uma solicitação nossa, terão mais 62 moradias para atender aos moradores do Crespo e São Lázaro que sofrem há mais de 20 anos vivendo em áreas de risco e que passam por constantes alagamentos”, detalhou Caio André.
“Essa nossa solicitação nasceu em uma Audiência Pública, de propositura minha, com a participação de vários órgãos entre eles a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Eles pediram essas moradias e o Marcellus Campêlo (titular da pasta) se comprometeu em levar a demanda ao governador”, comentou Caio André.
Caio André esteve, na semana passada, em uma visita à UGPE, que executa o Prosamin+, e recebeu a confirmação das novas unidades habitacionais.
“Nós só temos a agradecer ao Governo, em especial ao governador Wilson Lima, pela sensibilidade em atender essa solicitação dos moradores; e ao secretário Marcellus, por intermediar essa demanda e executar um projeto tão especial com grandes ganhos para a nossa cidade. Esse Prosamin+ é um programa bem maior que o anterior, só na questão de tratamento de esgoto ele aumenta de 18% para 26% de cobertura em nossa cidade, um ganho importantíssimo para Manaus”, enfatizou Caio.
“A chegada dessas novas moradias a quem precisa é uma contribuição nossa, desta Casa, para a população. Ela é fruto da nossa tribuna popular na Câmara Cidadã da zona sul, que trouxemos à Casa através de uma Audiência Pública e que resultou nessas 62 unidades habitacionais que não são só moradias para tirar pessoas de áreas de risco, elas terão o financiamento desses apartamentos e já sairão de lá com o título definitivo de suas casas”, completou Caio André.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária, a construção de três novas creches na capital. Os Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, tiveram os pareceres aprovados pelos parlamentares, e seguiram para a sanção da Prefeitura de Manaus.
A primeira matéria legislativa a ser votada foi o Projeto de Lei nº 567/2023, que oficializa a construção da Creche Municipal Almirante Victorio José Barbosa da Lomba. Em sequência, o Projeto de Lei nº 568/2023 oficializou, também, a construção da Creche Municipal José de Oliveira Fernandes. Por fim, os parlamentares aprovaram o parecer para a construção da Creche Municipal Caio Fabio D’Araújo.
Além destes, os parlamentares enviaram outros dois projetos à sanção e deliberaram sete proposituras que seguiram para a análise das comissões técnicas da CMM. Outros sete projetos tiveram os pareceres de comissões aprovados e avançaram na Casa Legislativa.
Todos os projetos podem ser conferidos no site oficial da Câmara (cmm.am.gov.br), nas abas Atividade Legislativa > Plenário > Pautas.
Reajustes – A sessão iniciou com a deliberação, sob pedido de urgência, do Projeto de Lei nº 135/2024 de autoria do Executivo Municipal. O texto trata sobre o reajuste de 5,93% dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). A mensagem foi deliberada e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Outra pasta que também teve o reajuste de 5,93% apresentado aos parlamentares, por meio do PL nº 136/2024, foi a da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que foi deliberada e também avançou à CCJR.
Durante Reunião Extraordinária, os vereadores também debateram e deliberaram o Projeto de Lei nº 137/2024 que fixa o reajuste de 4,50% referente à data-base 2022/2023, de servidores públicos da área não específica. A matéria foi enviada à avaliação da CCJR.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Idealizado pelo vereador Kennedy Marques (PMN), o projeto “Clube Bom pra Cachorro” realiza uma ação no conjunto Viver Melhor, neste domingo (03/03). O evento ocorrerá na Escola Municipal Benjamin Matias Fernandes, localizada na rua Caquetá, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus.
A ação contará com atendimento veterinário, limpeza de ouvido, vermifugação, corte de unha, vacinação antirrábica e agendamento para castração.
Para o vereador, a ação é de grande importância nos bairros de Manaus, tendo em vista que boa parte da população possui um animal em casa e muitas pessoas não conseguem arcar com os custos dos serviços.
“Criamos a ação para conscientizar, informar e levar serviços para os pets das comunidades da nossa cidade. Muitas pessoas têm dois, três animais e não conseguem pagar estes serviços para todos. Já passamos por vários bairros e agora será a vez do Lago Azul, onde tem uma grande quantidade de animais”, disse.
O vereador ressalta que os tutores deverão levar os pets em coleiras no caso de cães, e para gatos, em caixas de transporte. Todos os serviços serão gratuitos e o atendimento será por ordem de chegada.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador
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