O vereador Peixoto (Agir36) participou, nesta quinta-feira (29/02), do anúncio da construção do novo viaduto na capital, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A nova obra será realizada na rua Rio Preto, interligando a avenida Efigênio Salles à Governador José Lindoso, conhecida como Avenida das Torres, na zona centro-sul.
Peixoto afirmou que o investimento é mais uma das intervenções que o Executivo Municipal vem trazendo à cidade com o intuito de minimizar o congestionamento.
“Nossa cidade é uma grande capital e assim como as demais do País, enfrenta desafios constantes que é melhorar o fluxo de veículos automotores. Além de vereador, sou o presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Câmara Municipal, e sei o quanto a prefeitura, a Seminf e o IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) tem buscado interferências pontuais para trazer melhorias”, disse ele.
O parlamentar também reforçou que a nova obra entra em uma série de ações de infraestrutura que vem contribuindo com o desenvolvimento da cidade.
“Hoje estou na Câmara, mas no passado fiz parte da equipe de servidores da Seminf, da qual eu tenho muito orgulho, e sei o quanto esta secretaria trabalha e busca trazer melhorias e soluções para essa cidade”, destacou o parlamentar.
Obra – Orçada em R$ 58 milhões, a estrutura visa dar maior fluidez à região que é uma das áreas de maior retenção durante os horários de pico, com uma estimativa de circulação de cerca de 7.500 veículos por hora. O novo viaduto também faz parte do programa de modernização da mobilidade urbana na capital.
A expectativa é que o novo viaduto melhore não só a mobilidade urbana, mas também a segurança dos motoristas que utilizam a área. O objetivo é beneficiar o trânsito para as zonas norte e leste da capital amazonense.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Michell Melo
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), recebeu na manhã desta quinta-feira (29/02) a Medalha de Ouro Cidade de Manaus. A solenidade foi proposta pelo vereador João Carlos (Republicanos) e presidida pelo vereador Caio André (Podemos).
A honraria é a mais importante da Casa Legislativa, entregue para aqueles que executam atividades relevantes para a capital amazonense.
O vereador João Carlos (Republicanos) destaca como justa e merecida a homenagem à desembargadora.
“Como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora Nélia Caminha Jorge tem liderado com excelência, promovendo o acesso à justiça e à equidade em sua jurisdição. Sua dedicação e serviço exemplar ao longo dos anos a tornam uma figura digna de reconhecimento pela comunidade”, afirmou João Carlos.
Trajetória – A desembargadora, natural de Manaus, possui vasta experiência na magistratura desde 1989, tendo atuado em diversas comarcas e ocupado cargos de relevância, como coordenadora de propaganda eleitoral e juíza auxiliar em diferentes instâncias.
Além disso, Nélia coordenou os juizados especiais cíveis e criminais, presidiu comissões e grupos de trabalho relacionados à gestão e à participação feminina no judiciário. Em 2022, assumiu o cargo de corregedora-geral de Justiça do Amazonas e foi 1ª secretária do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Os moradores da rua Júlio Damião, no bairro Puraquequara, na zona leste da capital, passaram a contar nesta quarta-feira (28/02) com melhorias de locomoção após o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica, intermediado pelo vereador Alonso Oliveira (Avante), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
A via era comprometida por buracos que dificultavam a passagem de veículos e pedestres. Segundo moradores, a obra na área era aguardada devido às dificuldades de transitar na via, principalmente crianças, idosos e Pessoas com Deficiência.
De acordo com o vereador Alonso Oliveira, os trabalhos foram realizados com celeridade e qualidade, para promover melhorias aos moradores.
“Encontrei uma rua intrafegável, alagada, cheia de mato e com diversos buracos na via, que dificultava a locomoção dos moradores. Com o apoio da Prefeitura de Manaus vamos entregar para a população a via asfaltada em toda a sua extensão”, explicou Oliveira.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Após denúncias de insuficiências de vagas nas creches de Manaus, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou requerimento nº 2088/2024, nesta quarta-feira (28/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pedindo esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre a portaria que regulamenta os trabalhos dos mediadores nas salas de aulas das escolas do município.
Além das informações sobre a portaria, a vereadora também solicita o quantitativo de crianças abarcadas pela Avaliação Multiprofissional, o tempo médio de duração do processo, a lista dos profissionais de apoio escolar com suas respectivas qualificações e os canais de acompanhamento processual para os pais saberem a situação da demanda, com fulcro no art. 168 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
Ainda na terça-feira (27/02), a vereadora denunciou que a ausência e despreparo de mediadores nas salas de aula das escolas públicas do município está fazendo com que crianças e jovens autistas sejam levados às delegacias de menores infratores.
“Essa situação é gravíssima”, frisa a parlamentar, que recebeu depoimentos de mães que tiveram que buscar seus filhos em delegacias, porque a rede de ensino considera a deficiência desses alunos como agressiva.
“Eu clamo pelo bom senso dos senhores, porque o despreparo do Poder Público já está literalmente virando caso de polícia e os nossos menores não podem sofrer com isso. Gente, como é que um estudante do ensino médio vai ser mediador de uma criança autista? Isso é sério, isso é grave. Estão brincando com as nossas crianças, com os nossos deficientes. Isso é um absurdo. Isso tem que ser denunciado pro Ministério Público. A sociedade precisa saber que é assim que a Semed trata uma criança com deficiência”, afirmou a vereadora.
Atualmente, segundo a parlamentar, na Semed, existem 1,5 mil “mediadores” no sistema de ensino. Essa função, no entanto, segundo a vereadora, está sendo ocupada por estagiários que podem assumir o cargo a partir do 4º período do ensino superior.
A parlamentar também disse que vem recebendo várias denúncias em seu gabinete de mães de crianças autistas que estão tendo dificuldades de obter avaliação multiprofissional pela Semed para obtenção de mediadores em sala de aula.
De acordo com a vereadora, a Semed publicou no ano passado a Portaria nº 2536/2023-SEMED/GS, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Avaliação Multiprofissional como único instrumento para encaminhamento do profissional de apoio escolar.
Com isso, os pais relatam que estão esperando até o presente momento seu agendamento e não estão obtendo retorno, sendo que o ano letivo já se iniciou e consequentemente os discentes estão sendo prejudicados.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL) nº 246/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre o atendimento integral às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde de Manaus, teve o parecer favorável, nesta quarta-feira (28/02), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e avançou para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa.
De acordo com o vereador, ter uma estrutura de saúde que permita a identificação e tratamento é fundamental para proporcionar mais qualidade de vida para quem sofre com a doença.
“A maioria dos casos de epilepsia inicia-se na infância ou na adolescência e a cura é mais fácil, quanto mais precoce forem o diagnóstico e o tratamento. Por isso, é importante ter uma boa estrutura no sistema de saúde para que esse diagnóstico ocorra o mais rápido possível”, destacou Dr. Daniel, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM.
O PL prevê que a Secretaria Municipal da Saúde faça parcerias com outras secretarias para promover campanhas de conscientização sobre a epilepsia, além de determinar que unidades de saúde investiguem e tratem pacientes com o diagnóstico da doença, em casos complexos e com auxílio de exames de imagens.
Nos casos de epilepsia de difícil controle, o paciente deverá ser avaliado por especialista e, se houver indicação médica, ser encaminhado à cirurgia de epilepsia. O tratamento da epilepsia, embora prolongado, tem resultados importantes em 70 a 80% dos casos. O tratamento é preventivo e deve ser realizado sem falhas no uso dos medicamentos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui ações municipais integradas de prevenção e combate à violência doméstica e intrafamiliar, foi deliberado nesta quarta-feira (28/02), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A matéria dispõe sobre ações de conscientização e responsabilização de autores, bem como grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres. O PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
De acordo com o artigo 2º do projeto, as ações integradas têm como objetivos principais a reflexão, conscientização e ressignificação sobre o papel masculino. A vereadora reforçou a importância da matéria em defesa das mulheres.
“Estamos propondo que todas as esferas, possam promover políticas públicas que combatam a violência doméstica contra a mulher, trabalhando de forma a requalificar o entendimento sobre esses atos junto a família”, destacou a vereadora autora do projeto.
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária dessa terça-feira (27/02), repudiou as falas que foram dirigidas à vereadora Professora Jacqueline durante seu discurso na tribuna da CMM.
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) apresentou denúncias sobre suposto uso da máquina pública e perseguição política com os gestores das escolas municipais da cidade de Manaus.
Segundo Assis, a vereadora teria sido interrompida inúmeras vezes pelos vereadores da base do prefeito de Manaus, gerando um desconforto entre os parlamentares.
“Eu quero dizer aqui, que eu não vou me calar, que eu estou aqui porque eu consegui esse espaço de poder pelo meu esforço próprio, e que a minha fala vai ser a fala da educação, a fala dos professores, que eu vou defender o Fundeb. Eu não vou aceitar que nenhum vereador venha me intimidar. Eu não nasci para ser intimidada por homem”, afirmou a vereadora Professora Jacqueline.
Por sua vez, o vereador Everton Assis repudiou o comportamento lamentável de alguns parlamentares em atacar a colega de parlamento.
“Sou solidário a vereadora Professora Jacqueline que foi agredida de forma verbal, não podemos aceitar que uma parlamentar, que tem a missão de fiscalizar, apurar e denunciar, tenha seu direito de fala cerceado pela base do prefeito. É triste e ao mesmo tempo revoltante ver parlamentares com esse tipo de comportamento agressivo com seus pares”, frisou o vereador.
O vereador Everton Assis afirma que irá se reunir com a vereadora Professora Jacqueline para que juntos possam formalizar uma denúncia no Ministério Público do Amazonas para que seja apurado o suposto uso da máquina pública e perseguição política na área da educação.
Texto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
O vereador Ivo Neto (PMB) fez um apelo nesta terça-feira (27/02), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para medidas urgentes envolvendo um déficit de vagas em creches da capital.
O parlamentar trouxe à tribuna dados relacionados ao estudo “Transporte Urbano e Insuficiência de Acesso a Escolas no Brasil”, afirmando que há insuficiência de vagas em creches em Manaus. Segundo Ivo Neto, de 100 crianças inscritas, apenas 30 conseguem vagas.
Ivo Neto expressou indignação em relação aos pais que não conseguem trabalhar por não ter com quem deixar os filhos.
“As creches precisam ser prioritárias em nossa cidade. As crianças precisam estar nelas para dar oportunidade aos pais de trabalhar, com a segurança de que seus filhos estão sendo cuidados”, afirmou o vereador Ivo Neto durante a tribuna realizada no plenário Adriano Jorge.
Estudo – Segundo o estudo, o qual analisou indicadores do ensino médio e da educação infantil, Manaus apresenta uma baixa taxa de cobertura da rede pública de ensino para a educação infantil, especialmente para a população de baixa renda. Em Manaus, apenas 20% da população de 0 a 5 anos está matriculada na Educação Infantil em escolas públicas.
“Considerando que o número total de vagas está correlacionado ao número de matrículas, não haveria vagas de ensino suficientes para cobrir essa população, mesmo que todas as vagas fossem dedicadas exclusivamente à população de baixa renda”, destaca trecho do estudo.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Podemos), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar denúncias relacionadas a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebeu, nesta segunda-feira (26/02), mais uma assinatura, desta vez da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil).
Até o momento, a CPI recebeu assinaturas dos vereadores Capitão Carpê (Republicanos), Wiliiam Alemão (Cidadania) e da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil).
“A CPI é um pedido dos profissionais da educação, então, é fundamental que as denúncias feitas pela classe sejam investigadas. Estamos recebendo apoio de alguns vereadores e a CPI recebeu sua quarta assinatura. Vamos continuar buscando forças para que a proposta avance na Câmara Municipal e os profissionais tenham uma resposta”, disse Guedes.
CPI – Segundo o parlamentar, a CPI da Semed busca investigar denúncias sobre o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existentes, cumprimento das progressões funcionais e sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população de 2021 a 2024,
A comissão também pede apuração dos investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos, além da falta de pagamento dos recursos do Fundeb.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Elan Alencar (DC) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (26/02) para destacar os trabalhos que realiza em diversas comunidades da capital amazonense.
Na última semana, o parlamentar acompanhou o recapeamento de várias ruas do núcleo 4, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
“Ver a alegria da população nos dá um sentimento de gratidão e dever cumprido, porque é neste momento que a sociedade pode ver onde o pagamento do seu IPTU está sendo usado”, destacou Elan ao mostrar um vídeo onde os moradores do local afirmam que as ruas da comunidade não passavam por este serviço há mais de 30 anos.
Saúde – Na zona leste, no bairro Zumbi, o vereador também fiscalizou enquanto presidente da Comissão de Saúde da CMM a Unidade Básica de Saúde João Nogueira (UBS), que está sendo revitalizada.
“Estivemos no local conversando com os usuários e testemunhando a satisfação de todos com a ampliação do atendimento médico, da enfermagem e também sobre a questão dos medicamentos. Essa é a resposta do nosso trabalho, pois essa UBS atende mais de 40 mil pessoas da comunidade”, ressaltou o parlamentar.
Elan acompanhou, ainda, no bairro Riacho Doce, zona norte, o desassoreamento de igarapés da área.
“Esse trabalho é de suma importância, principalmente nesta área, pois com a chegada do período chuvoso essa ação vai melhorar a questão do fluxo da água, evitando ali grandes alagações”, avaliou o vereador.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
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