Destaque Secundario - Câmara Municipal de Manaus

O vereador Eduardo Alfaia (PMN), membro titular da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), é o autor da Lei Municipal nº 3.266/2024, que destaca a importância de combater brincadeiras perigosas no ambiente escolar.

O vereador expressou entusiasmo ao anunciar a implementação da lei, sancionada no dia 4 de janeiro pelo prefeito David Almeida (Avante). Segundo o parlamentar, a prioridade é proporcionar um ambiente educativo e de proteção aos alunos no retorno às aulas.

“A nova legislação visa conscientizar sobre brincadeiras que podem representar sérios riscos à segurança dos estudantes. Queremos criar um ambiente educacional onde a prevenção e a conscientização sejam tão importantes quanto o próprio aprendizado”, afirmou Alfaia.

Lei – De acordo com a lei, cada escola formará equipes multidisciplinares compostas por docentes, alunos, pais e voluntários. Essas equipes serão encarregadas de promover atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização ao longo do ano letivo.

Os objetivos da campanha incluem a prevenção, conscientização e combate a brincadeiras que possam levar a óbito, tanto nas escolas quanto fora delas. Além disso, a capacitação de docentes e equipes pedagógicas será uma prioridade.

“A lei reforça o papel essencial do ambiente escolar na formação integral dos alunos. Estamos construindo uma comunidade escolar engajada, pronta para promover discussões e ações que contribuam para a segurança de todos”, finalizou.

Texto: Társis Luz – Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Sérgio Maciel

O vereador Joelson Silva (sem partido), durante a primeira sessão ordinária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (07/02), subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 362/2021, que obriga as instituições públicas de ensino de Manaus a expedir diplomas em braille, para os alunos com deficiência visual.

Segundo Joelson Silva, o sistema Braille é uma das principais ferramentas de educação e inclusão na vida dos deficientes visuais.

“Ninguém pode deixar de entender que esse é um projeto de inclusão muito importante para essas pessoas que têm deficiência visual. Então, realmente o projeto é para aqueles que conseguem conquistar enfrentando as diversas dificuldades para chegar e concluir um curso e você receber um diploma em que você pode fazer a leitura. Parabenizo o vereador Fransuá e peço para subscrever o projeto”, enfatizou Joelson.

Segundo documento, a expedição em braille não implica custos adicionais ao estudante.

Dados – Do total da população brasileira, cerca de 3,5% têm deficiência visual. De acordo com dados do IBGE, no Brasil 528.624 pessoas são incapazes de enxergar (cegos); 6.056.654 pessoas possuem baixa visão ou visão subnormal (grande e permanente dificuldade de enxergar) e outros 29 milhões de pessoas declararam ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.

Tramitação – O projeto vai à 2ª discussão na forma da lei, após ter parecer aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta também tramitou pelas Comissões de Educação e Finanças, Economia e Orçamento.

Destaques – O vereador Joelson Silva também destaca a importância do Projeto de Lei (PL) nº 129/2021, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que institui a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Manaus.

O parlamentar explica que é importante discutir um projeto de tamanha relevância e que vem sendo bastante debatido pela sociedade.

“O vereador Rodrigo fez o projeto, ele merece ser avaliado, discutido e debatido, aqui é o local para debater esses assuntos. Agora, vou apenas fazer uma observação que hoje já se tem uma transição sobre essa questão dos fogos de artifícios sem estampido sonoro, eles estão passando por esse processo de transição, a gente já vê que diminuiu bastante os fogos de artifícios que fazem barulhos”, afirmou Joelson.

“Estamos falando de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), crianças, idosos e animais, e também temos a questão do outro lado do divertimento que gera os artefatos”, concluiu o vereador.

O projeto vai para a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, após ter parecer aprovado da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Dicom/CMM

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), anunciou nesta quarta-feira (07/02), que continuará elaborando diversas ações do consumidor para este ano de 2024, entre elas a blitz nas escolas, supermercados e postos de gasolina.

Em seu primeiro ano de gestão na Comdec em 2023, o parlamentar, através de ações do seu gabinete por meio da comissão, chegou a atender cerca de 400 pessoas em serviços internos e externos.

A Comdec realizou mais de 100 audiências internas voltadas para acordos que envolvem concessionárias de água, energia, telefone, assistências técnicas e também de prestadoras de serviços como consultórios odontológicos. Esses julgamentos tiveram 80% de êxito nas resoluções positivas tanto para a empresa, quanto para o consumidor.

Segundo o presidente da Comissão do Direito do Consumidor da CMM, o resultado de 2023 é reflexo da sua atuação e experiência como advogado.

“O cidadão precisa conhecer, valer fazer valer a pena e ter acesso aos seus direitos. Este trabalho da Comdec é essencial e importante para toda a comunidade”, disse Assis.

Já nas ações externas realizadas nas comunidades de Manaus, a Comdec levou orientações do Código do Direito do Consumidor (CDC) e fez aberturas das reclamações, no objetivo de agendar as audiências dos reclamantes.

Pensando no bem-estar do cidadão, o vereador Dr. Eduardo Assis, protocolou Projetos de Lei (PLs), entre eles o de nº 431/2023 que proíbe a concessionária de água da cidade de Manaus alterar a tarifa residencial para comercial sem aviso prévio, e o PL nº 549/2023 sobre a obrigatoriedade do uso de visor de fluxo nas bombas de combustíveis.

Esporte – Além do trabalho do direito do consumidor, o parlamentar municipal, também desenvolveu ações na área esportiva com o lançamento do projeto ‘Jiu-jitsu para todos’, olimpíadas e campeonatos entre os bairros da capital manauara. O objetivo é incentivar a prática esportiva amadora e profissional que envolvam as crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Em 2023 o Dr. Eduardo Assis teve aprovação do PL nº 99/2022, que institui no calendário oficial do município a semana municipal de incentivo à prática do jiu-jitsu brasileiro, de 01 a 07 de julho, sendo esta uma maneira de intensificar a valorização deste esporte. Diante da importância da modalidade esportiva, em 2023 o parlamentar promoveu na Casa Legislativa a homenagem para 108 praticantes de jiu-jitsu, que receberam certificados em reconhecimento pela prática deste esporte milenar.

Tramita na CMM o PL nº 432/2023 que dispõe sobre a padronização de quadras poliesportivas e de campos de futebol na capital manauara. O objetivo é garantir maior desempenho aos atletas e pessoas que usam os espaços para praticar exercício físico.

De acordo com o parlamentar municipal, as quadras e campos esportivos devem observar as normas técnicas e oficiais no momento da construção.

“Essa nova infraestrutura voltada para o esporte deve seguir um mesmo padrão. Essa conformidade corresponde a oficialidade adotada em espaços para competições esportivas, além de tirar muitos jovens da ociosidade, largar um pouco o celular, auxiliando ainda na melhoria da saúde e controle de obesidade de crianças e adolescentes”, justifica Eduardo Assis.

Educação – Quando eleito vice-presidente da Comissão de Educação (Comed/CMM), em 2023, o parlamentar criou PLs que protegem os estudantes e crianças no município de Manaus, a exemplo do Projeto de Lei nº 212/2023 que deverá instalar dispositivo de segurança (botão do pânico) em todas as escolas da rede privada de ensino infantil, fundamental e médio. O outro PL em andamento na Casa Legislativa é de nº 202/2023 que trata da instalação de dispositivo de segurança (botão do pânico) em todas as escolas, creches, centros municipais de educação infantil (CMEIs).

Comunidade – Em 2024 o parlamentar municipal informou através de suas redes sociais a intervenção junto à Seminf de revitalização em vários pontos da cidade, como recapeamento de 15 ruas, quadras e campos esportivos, construção de pontes, drenagens de igarapés e limpeza pública.

Outros PLs importantes para a população que estão em tramitação para aprovação no legislativo, é o projeto nº 429/2023 do Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos; PL nº 428/2023 que prevê a distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda e o PL nº 430/2023 quanto à obrigatoriedade, no município de Manaus, de lojas de roupas, vestuários e confecções em geral, com área superior a cento e vinte metros quadrados, disponibilizarem funcionário exclusivo para controle, vigilância e segurança de crianças e adolescentes.

Legislativo – Durante os três anos de trabalho parlamentar, o vereador Dr. Eduardo Assis, apresentou 1.486 ofícios; 1.316 proposituras sendo 1.285 requerimentos, cinco indicações, uma moção, 23 Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson França – Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos) afirmou, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o projeto “Câmara Cidadã” será ampliado em 2024, contando, nas próximas ações, com a parceria da Casa Legislativa Estadual, além de outros parceiros.

Caio André participou, com outros 12 vereadores da 18ª Legislatura, da solenidade de leitura da mensagem governamental do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), no plenário Ruy Araújo.

“Este ano temos novidades, a Câmara Cidadã deve ter parceria com a Aleam e iremos ampliar isso cada vez mais, levando ainda mais serviços, e principalmente dando voz para a nossa sociedade”, declarou o presidente da CMM.

O projeto realizou, em 2023, quase 30 mil atendimentos gratuitos de saúde, cidadania, social, jurídico e em diversas outras áreas, para população das zonas leste, sul e norte.

O parlamentar reafirmou, ainda, o compromisso e parceria entre os legislativos municipal e estadual.

“A Câmara se faz presente em todas as ações de todos os poderes, e aqui na Assembleia Legislativa do Amazonas não seria diferente. Tivemos a presença de 13 vereadores, e nós temos essa parceria grande com a Aleam com as questões sociais, legislativas, trocas de conhecimento e parcerias institucionais”, finalizou Caio André.

Além do presidente da CMM, estiveram presentes os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Daniel Vasconcelos (Podemos), Everton Assis (União Brasil), Glória Carratte (PL), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Raiff Mattos (DC), Yomara Lins (PRTB), Thaysa Lippy (PP), Elissandro Bessa (Solidariedade) e Allan Campelo (Podemos).

Vereadores que integram a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram, nesta quarta-feira (1º/02), da solenidade de abertura dos trabalhos de 2024 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além do presidente da CMM, outros 12 parlamentares estiveram na cerimônia, marcada pela leitura da mensagem do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), no plenário Ruy Araújo.

Caio André destacou a importância da harmonia entre os poderes, em busca de ações que melhorem a vida da população de Manaus e de todo o Amazonas.

Além do presidente da CMM, estiveram presentes os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), Everton Assis (União Brasil), Glória Carratte (PL), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Raiff Mattos (DC), Yomara Lins (PRTB), Thaysa Lippy (PP), Elissandro Bessa (Solidariedade) e Allan Campelo (Podemos).

Foto: Ricardo Machado – Divulgação

Dando continuidade às entregas de materiais para a prática de esportes, desenvolvida pelos projetos do Instituto Social Norte Brasil, em Manaus, o vereador Diego Afonso (União Brasil) entregou, nesta quarta-feira (31/01), kits esportivos para o Projeto “Amigos do Roger”.

O encontro ocorreu no Centro de Desenvolvimento Comunitário do Coroado (CDCC), espaço com aulas de futsal para mais de 80 crianças e adolescentes do bairro.

A iniciativa faz parte de uma emenda parlamentar em parceria com o Instituto Social Norte Brasil, que leva atividades esportivas e sociais para a população de todas as zonas da cidade. Durante a entrega, o parlamentar falou da importância do esporte para a transformação social.

“O esporte é essencial na vida das pessoas, pois promove socialização, forma cidadãos e transforma vidas. E vai muito além disso, a prática diária do exercício proporciona saúde, longevidade e anula a ociosidade reduzindo a violência nas ruas”, destacou o vereador.

O parlamentar ressaltou o empenho para conseguir recursos para o projeto, tendo em vista a relevância das atividades na comunidade.

“Todo custo por meio de recursos públicos passa por um processo demorado, mas com muita luta conseguimos executar as emendas no orçamento e contemplar a equipe do Projeto Amigos do Roger. Ver o sorriso dessas crianças, pra mim é uma felicidade muito grande”, completou o parlamentar.

Atividades – Materiais como bolas, cones, coletes e uniformes foram disponibilizados para o projeto. De acordo com o coordenador e educador físico da ação, Roger Souza, a ajuda do vereador vai contribuir para intensificar as atividades com as crianças e adolescentes que recebem os treinamentos gratuitamente.

“Somos muito gratos ao vereador Diego Afonso por esta parceria que vem dando frutos no nosso trabalho, ajudando a socializar nossas crianças e adolescentes e proporcionando condições de oferecermos uma atividade mais digna e organizada”, disse Roger.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver

Com pautas voltadas para crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Peixoto (Agir36) participou, nesta quarta-feira (31/01), da Plenária Nacional do Agir36, no Distrito Federal. O evento reuniu nomes do partido e contou com a participação de Berenice Piana, militante da causa que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Além de ser o representante da sigla na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e vice-presidente estadual do Agir36, Peixoto recebeu o título de secretário estadual do autismo durante a plenária. A função o coloca como representante do partido em ações que gerem a promoção do assunto na Casa e no município.

Para o parlamentar, a participação no evento foi uma oportunidade de conhecer meios de promover a implementação de políticas públicas, auxiliando famílias atípicas e o bem estar das pessoas autistas.

“Precisamos desmistificar o assunto, precisamos dar visibilidade a causa mas, sobretudo, como políticos, precisamos criar meios e alternativas que auxiliem de forma efetiva e real. O discurso é importante, mas é com ação que mudamos o cenário”, afirmou o vereador.

Posicionamento – Além de ser pioneiro com a realização de um evento político exclusivo para debater o autismo, o partido tem em seu quadro o primeiro político com a condição autista, o vereador de Guarulhos/SP, Jorginho Mota. Peixoto conheceu o parlamentar durante o encontro e definiu a oportunidade como um momento de alegria.

“Ter a chance de conhecer Jorginho Mota me faz reforçar que posso fazer mais pela minha população e que posso ser um parlamentar para representar uma parcela que necessita de representatividade e de alguém que vista a camisa”, destacou Peixoto.

O presidente estadual do Agir36, César Marques, evidenciou a importância do encontro nacional. Para ele, a plenária é uma amostra da visão social que o partido tem com o próximo.

“Essa é uma plenária de alinhamento, que mostra que o nosso partido é um partido de causa. Nós somos o partido dos autistas, nós temos também as causas sociais. Nós não somos apenas um aglomerado de burocracia, somos um ambiente vivo que respira política”, afirmou Marques.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Divulgação

Com intuito de despertar a população para a saúde mental e emocional, o vereador João Carlos (Republicanos), realizou, nesta quarta-feira (31/01), na Praça da Matriz, Centro de Manaus, uma abordagem educativa para incentivar a população a praticar os cuidados.

O parlamentar, presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), lembrou da campanha “Janeiro Branco”, que surgiu no país em 2014 idealizada por um psicólogo da cidade mineira de Uberlândia.

O parlamentar explicou como funcionou a ação reforçando a importância da iniciativa para ampliar o debate sobre o assunto.

“Nossa equipe distribuiu materiais informativos e estabeleceram diálogos construtivos com os cidadãos presentes, abordando temas relevantes sobre prevenção ao suicídio, drogas e depressão. Esta iniciativa destaca-se como um esforço significativo para promover a conscientização e fornecer recursos essenciais para nossa sociedade”, explicou.

João Carlos ressaltou que a expectativa é alcançar outras zonas da cidade com a ação durante o ano de 2024.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Após receber denúncias dos moradores do bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou, nesta terça-feira (30), uma fiscalização na área e constatou diversos problemas em infraestrutura, entre eles, a falta de recapeamento asfáltico nas ruas Uirapuru e Jurupari.

A rua Uirapuru fica localizada em frente ao Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Segundo Guedes, a via é uma das mais esburacadas no bairro, gerando prejuízos aos motoristas e pedestres. Na rua Jurupari, conforme o parlamentar, os moradores precisaram colocar pedras e cascalhos para impedir acidentes.

Ainda conforme Rodrigo Guedes, os moradores relatam que os buracos nas vias são crônicos e ocorrem há anos. Ele acrescenta que o único serviço realizado pela Prefeitura de Manaus é o “tapa-buraco”, mas a medida não tem solucionado o problema.

“Todas as ruas do entorno estão absurdamente esburacadas e a comunidade está pagando um dos IPTUs mais caros de Manaus. A Prefeitura realiza apenas o ‘tapa-buraco’, mas não resolve o problema da drenagem e do escoamento de água, ou seja, sempre há obras eleitoreiras de asfaltar mas sem drenagem, meio-fio, sarjeta e calçada, por isso o asfalto em Manaus nunca dura muito tempo”, disse.

Guedes informou, ainda, que enviou ofício cobrando o recapeamento das vias da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Kennedy Marques (PMN), visitou, nesta terça-feira (30/01), uma ecobarreira instalada no igarapé entre as avenidas Beira Rio e Beira Mar, localizada no bairro Coroado, zona leste de Manaus.

A implantação faz parte de um projeto de revitalização onde as barreiras farão a contenção do lixo descartado nos igarapés da cidade, evitando a poluição das águas.

Para o parlamentar, a iniciativa vai trazer uma revolução na preservação dos igarapés devido ao volume de lixo descartado incorretamente.

“É mais um grande avanço que o Executivo Municipal está trazendo para a nossa cidade. A instalação dessa ecobarreira vai contribuir e muito para a preservação dos nossos rios, já que muitos desses descartes infelizmente chegam até eles”, avalia Kennedy.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, o projeto será levado para os demais igarapés da cidade.

Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Vanessa Ortiz – Assessoria de Comunicação do vereador