Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as áreas da saúde, inclusão social, educação, mobilidade urbana, cultura, infraestrutura e assistência social.
O parlamentar destacou ainda que uma das emendas vai beneficiar especialmente as pessoas com deficiência. “Manaus não tem uma academia ao ar livre inclusiva e parte da emenda está sendo destinada com esse objetivo”, disse o parlamentar. Além da academia, João Carlos destinou o valor para manutenção dos equipamentos.
“Precisamos garantir que essa academia seja inclusiva de verdade e que essas pessoas possam utilizar o espaço que vai estar em perfeito estado para a pratica esportiva de pessoas com deficiência”, defendeu.
“As emendas parlamentares individuais são importantes ferramentas para ajudarmos nossa cidade em demandas urgentes. Todos os dias chegam pedidos das prefeituras e por meio de nossos parceiros, conseguimos atender a uma real necessidade, seja na Saúde, Educação, na pavimentação ou recapeamento de vias. É uma verba carimbada e, com certeza, vai beneficiar a população”, explicou.
“Por essa razão, é que nós, parlamentares, temos de apoiar as prefeituras locais e destinarmos recursos para que sejam desenvolvidas mais atividades relacionadas ao esporte e inclusão. Existe uma parcela da população que necessita de cuidados especiais e nós precisamos estar atentos a essas necessidades”, frisou o vereador.
O vereador João Carlos trabalha para garantir não somente uma Manaus melhor para seus habitantes, mas também um Amazonas melhor para todos. No total, foram R$ 3.197 milhões que foram destinados em benefício da população manauara.
O montante das emendas individuais é de caráter impositivo ao Orçamento. As emendas impositivas são aquelas cujo caráter é deixado à descrição ao vereador que decide destinar recursos para áreas específicas no município.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na tarde desta quarta-feira (21/12), o vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), acompanhou a fiscalização realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) na estrutura do viaduto Josué Cláudio de Souza, que liga o Boulevard Álvaro Maia à avenida Humberto Calderaro, na zona Centro Sul da capital.
Após denúncias de risco de desabamento da estrutura, o parlamentar acionou a Seminf e juntos foram avaliar o local. “Eu como vereador e atual vice-presidente da comissão de obras públicas da Câmara Municipal, tenho o dever de fiscalizar a Prefeitura de Manaus e com muita responsabilidade trazer a melhor e a mais adequada informação à população”, afirmou
Além de Peixoto, estiveram no local, três engenheiros técnicos para a avaliação da área e responsáveis pela emissão de laudo. O vereador questionou o subsecretário municipal de Obras Públicas, Madson Lino, que garantiu que não existe risco de desabamento.
“A população pode ficar tranquila que não tem risco algum de desabamento. O tabuleiro, nem as estruturas de apoio, nem os pilares e nem vigas. Elas não apresentam nenhuma fissura, nem trinca, nem nada”, explicou o subsecretário.
Peixoto, que também é engenheiro civil, explica que por conta das chuvas registradas nos últimos dias, um desbarrancamento causou erosão no local, mas afirma que a população não precisa se preocupar.
“Meu trabalho é apurar se a população ou a cidade de Manaus corre algum risco, observando o problema in loco, pude constatar que a estrutura por onde passam os carros não corre risco de desabamento, porém parte da região vai precisar de reparos e já confirmei com o subsecretário, que a equipe vai providenciar o conserto para a recomposição do local”, finalizou.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador Jander Lobato (PSB) completa dois anos de atuação parlamentar com saldo positivo em matérias legislativas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele é o vereador da Casa que mais apresentou Indicação (405) ao Poder Público para a resolução de problemas em bairros e comunidades da capital amazonense. A indicação parlamentar é um instrumento aprovado pelo plenário que sugere à Prefeitura de Manaus, para que se tome providências que são de sua responsabilidade.
Em relação a requerimentos, Jander registra um total de 494. O Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelos vereadores para exigir informações ou providências do Poder Executivo como serviço de tapa-buracos ou limpeza pública de ruas e bairros. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no site da CMM.
Entre esses instrumentos legislativos, estão os resultados promissores na vida da população que viu chegar o asfalto, saneamento, e mais esperança de dias melhores onde vivem. “Nosso cartão de visita é o trabalho. Onde fomos e levantamos as necessidades, buscamos resolver os problemas de infraestrutura, da falta d’água, da acessibilidade. E esse é só o começo. Temos mais um ano iniciando com muito trabalho pela frente”, destacou Jander Lobato.
Nesse período, o vereador também foi expressivo nos projetos de lei que tiveram avanços nas comissões da Casa Legislativa. Entre eles, está a proposta sobre a isenção do pagamento da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, foi deliberada, no segundo semestre de 2022, na Casa, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Outra proposta de projeto de lei apresentada foi a que isenta da taxa do serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul para jornalistas, no exercício da profissão, e de veículos leves, devidamente identificados, em atividade de carga e descarga rápida, foi deliberada, no dia 18 de abril de 2022. Ela seguiu para a CCJR.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Patrícia Marques
O vereador Professor Samuel acompanhou na manhã desta quarta-feira (21/12), junto ao Prefeito David Almeida e a equipe secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) na entrega do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Alfredo Nascimento, localizado na zona Norte da capital amazonense.
A unidade tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social na região. A reforma foi realizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Marcelo Ramos, como destacou o prefeito David Almeida, que ainda enfatizou a importância de parcerias com outros poderes para conseguir levar os melhores serviços à população de Manaus.
“Mais uma vez prestigiamos a entrega de mais uma unidade social totalmente revitalizada que beneficia diretamente a comunidade do Alfredo Nascimento, parabenizo aqui a Prefeitura de Manaus pelo compromisso com a área social do nosso município”, salientou o vereador Professor Samuel.
O equipamento socioassistencial passou por revisão geral das instalações elétricas, hidrossanitárias e de logística, otimização dos espaços das salas de atendimento individual e grupos, troca de telhados e de todas as esquadrias existentes. Foi efetuada também a troca de mobiliários, bem como a troca total de piso cerâmico, louças sanitárias, instalação de equipamentos de combate a incêndio, instalação de concertina para melhoria da segurança, reforma do portão externo de acesso ao imóvel e pintura geral.
O Cras Alfredo Nascimento conta com salas de cadastro único, multiuso, dos técnicos e de atendimento individual, além de coordenação, recepção, copa e banheiros.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta quarta-feira (21/12), é celebrado o Dia Nacional do Atleta, data que marca a importância do esporte na sociedade. O vereador Peixoto (Pros) é um incentivador e tem na sua pauta ações que tem o objetivo de valorizar a prática esportiva, em especial da população da capital, entre eles o Projeto de Lei n⁰ 638/2021, que institui o evento “Virada Esportiva Municipal”, a ser realizado anualmente durante o último final de semana no mês de novembro.
O projeto está em análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e tem o objetivo de estimular a prática de atividades físicas na cidade através de uma maratona de atividades esportivas de lazer e recreação, a fim de promover a prática de atividade física, além de melhorar a qualidade de vida e a socialização da população.
“Como atleta amador, descobri no esporte uma forma de modificar minha vida. Como parlamentar não posso deixar de trabalhar o assunto e por isso preparei este PL, com a ideia de que a virada pode ser o pontapé inicial na vida de muitos, reforçando que a prática constante de esporte beneficia corpo e mente, o que consequentemente beneficia cidadão e município, com a redução da procura por médicos e assistência hospitalar”, afirma o parlamentar
Peixoto também destaca que, por meio do PL, o Poder Público pode celebrar parcerias público e privadas para a realização do evento que deverá acontecer nos centros esportivos municipais, parques e outros espaços públicos da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social (Semasc).
“O esporte traz inúmeros benefícios e não precisa de muitos investimentos, o que necessita é a boa vontade do Poder Público, setor privado e da sociedade”, complementa.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas doadas por indivíduos ou empresas para serem destinadas a pessoas em vulnerabilidade social, em Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Projeto de Lei (PL nº. 370/ 2022), foi deliberado pelos vereadores no último dia (16/12), e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Segundo o vereador, além de beneficiar pessoas em risco social, a ação contribui para a preservação do meio ambiente. “Temos o compromisso de cuidar bem das pessoas, principalmente os que mais precisam e esse projeto tem exatamente esse propósito. Um outro fator positivo, é o cuidado com o meio ambiente. Precisamos frear a degradação da natureza, ainda mais por estarmos na maior floresta tropical do planeta”, apontou.
O Projeto estabelece que, após passarem por uma triagem e higienização, as roupas doadas devem ser destinadas às associações na capital, que cuidam de pessoas em vulnerabilidade social. De acordo com o PL, para facilitar as doações, convênios e parcerias entre órgãos e entidades públicas e privadas podem ser firmados para a implantação de pontos de coletas. Serão realizadas campanhas educativas para a promoção e incentivo da doação de roupas evitando o descarte em lugares inapropriados.
No Brasil, segundo um levantamento recente realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), estima-se que são descartadas 170 mil toneladas de resíduos têxteis por ano (isso inclui não só roupas prontas, mas também, resíduos das confecções). Do total deste volume, 80% chegam aos aterros sanitários. A decomposição de tecidos pode levar centenas de anos e o material prejudica o solo e os lençóis freáticos, liberando gases de efeito estufa, um dos maiores causadores do aquecimento global.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Victor Nogueira – Assessoria de Comunicação do vereador
Após solicitação do gabinete da vereadora Glória Carratte, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizaram na tarde da última segunda-feira (19/12), serviço de asfaltamento na rua Padre Caleri, localizado no bairro da Compensa 2, zona Oeste de Manaus.
“Mesmo com o recesso parlamentar, as equipes do gabinete estão nas ruas acompanhando a execução dos serviços feitos pelo meu gabinete. E além disso, continuam nas comunidades para reunir as demandas da população”, destacou a vereadora.
De acordo com a parlamentar, os problemas de infraestrutura são as maiores demandas e a necessidade de reparos nas vias são importantes para garantir o direito de ir e vir do cidadão manauara.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
Ao longo de 2022, o vereador Peixoto (Pros) desenvolveu mais um ano de intensa atuação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu segundo ano de mandato, o parlamentar propôs 34 Projetos de Lei (PL) que beneficiam a população manauara.
“Em mais um ano na Câmara, nosso trabalho foi visando continuar auxiliando a cidade de Manaus e, em especial, a população que confiou a missão de representá-los. Cada projeto aprovado foi uma vitória e a certeza de que estou no caminho certo”, afirma o vereador.
Entre os projetos apresentados, sete foram aprovados em diversas áreas e com foco em atender a população das regiões urbanas, rurais e ribeirinhas da capital amazonense, as duas últimas, inclusive, são o grande foco do parlamentar. A atuação de Peixoto em 2022 fez dele o vereador com mais leis aprovadas este ano.
Artesanato
Uma das leis de autoria de Peixoto é a Lei n° 2.848, que institui a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Urbano e Rural no calendário oficial de Manaus, através da proposta de Peixoto, por meio do PL n° 97/2021.
O objetivo foi prestigiar os artesãos do município por meio da instituição de uma campanha de valorização e promoção ao artesanato urbano e rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de março.
“Foi com grande alegria que recebemos a notícia da realização de uma exposição em um dos maiores shoppings de Manaus, tornando concreto o objetivo da Lei de nossa autoria que cria a Semana do Artesanato e Semana do Artesanato Rural. Em cada peça há uma identidade cultural, uma história de vida, um diferencial que torna o item exclusivo, por isso o artesanato amazonense atrai tanta atenção dos turistas e da sociedade como um todo”, frisou.
Fiscal
Outro projeto que envolve a economia de Manaus é o Projeto de Lei n° 331/2021, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e dá outras providências. O PL foi fundamentado no art. 155 do Regimento Interno da CMM, com o intuito de garantir a aplicação do Princípio da Moralidade, insculpido no caput do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município.
“O impedimento de participação das empresas condenadas em programas de parcelamentos de débitos, isenções tributárias ou mesmo de licitações cria a perspectiva de que a corrupção pode inviabilizar a atividade da empresa como um todo, assim evitando que outras também adotem práticas ilícitas no futuro”, justificou Peixoto.
Criança e adolescente
Além de ações que incrementam a economia, o vereador também conseguiu a aprovação de dois projetos que resguardam as crianças do município, através do PL n° 562/2021, que instituiu a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” e dá outras providências com o objetivo de alertar a sociedade sobre os perigos de expor menores a condutas próprias da idade adulta e o Projeto de Lei n⁰ 616/2021 “Escola que Cuida”, que visa instituir na rede municipal de ensino de Manaus, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil.
“Precisamos alertar a sociedade em geral sobre os riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, especialmente, quando o assunto são as relações amorosas. A importância de debater o assunto de forma mais abrangente a fim de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil”, afirmou Peixoto.
Esporte
Como apoiador do esporte, o parlamentar também trabalhou para criar projetos que asseguram ciclistas, com os PL’s n°565/2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e o 224/2021, que originou a Lei 2858/2022, a qual criou Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Esse último, atende uma importante demanda oriunda dos ciclistas de competição, dando-lhes uma especial atenção e reconhecimento, uma vez que na cidade não existiam espaços apropriados para a prática da atividade, ao contrário de outras modalidades esportivas, como por exemplo o futebol, o basquetebol e a natação.
“É preciso sensibilizar a sociedade, empreendedores e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental. Além disso apoiar iniciativas da sociedade na área e os movimentos de cicloativismo”, finalizou Peixoto
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesse domingo (18/12), na avenida 7 de Maio, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, para conferir a execução do serviço de instalação de faixas de pedestres na via. O trabalho foi realizado pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), após o vereador enviar a solicitação, no mês de novembro deste ano, a pedido dos moradores e trabalhadores da localidade, que precisavam de mais segurança no local.
A implantação da faixa está localizada em frente à igreja Ministério Apostólico Missão Mundial (Miammu), próximo à empresa Neemias Construção. O serviço atende a um pleito das famílias que moram na região devido ao intenso fluxo de veículos diariamente, o que causava insegurança para quem precisava se deslocar a pé e dirigir com mais tranquilidade na via.
Esse trabalho voltado para a segurança dos pedestres e melhorias no fluxo de veículos nas ruas de Manaus, foi bastante viabilizado pelo vereador ao longo deste ano. No bairro Novo Israel, zona Norte, houve a implantação da faixa de pedestres nas Ruas Jerusalém, Profetas (antiga rua do amor) e Rufino; e nas avenidas das Oliveiras e Professora Jota Brígido (antiga rua do passeio). Assim como também ocorreu a implantação da faixa na rua Cássia Baiana, em frente à Escola Estadual Vasco Vasques, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
“Esse tipo de sinalização evita acidentes e mortes. Há muitas ruas de nossa cidade que precisam de faixas de pedestres para dar mais segurança aos moradores. No Santa Etelvina, essa rua estava precisando faz tempo porque ali há um grande movimento de carros, caminhões e motocicletas, o que estava quase impossibilitando as pessoas de andarem a pé ou dirigirem com mais segurança”, afirmou Jander Lobato.
O vereador agradeceu a toda equipe do IMMU pelo serviço que vai garantir mais segurança e dignidade para os moradores e trabalhadores da localidade. “Agradeço ao Paulo Henrique Martins, diretor-presidente do IMMU, e toda equipe de trabalhadores pela boa execução do serviço que deve, a partir de agora, oferecer mais segurança para quem mora e trabalha no local”, disse o vereador.
O morador Josimar Alves agradeceu ao vereador Jander Lobato, e disse que agora pode andar com mais segurança. “Aqui era um lugar muito propício a acidentes, e agora tenho certeza de que teremos mais segurança para atravessar a rua com nossos filhos. Agradeço ao vereador Jander pelo apoio e solução do problema”.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Patrícia Marques
A Associação Família TQT (Traqueostomia = Qualidade de Vida) foi contemplada, na última sexta-feira (16/12), com cestas básicas doadas pela Amazonas Energia como forma de auxiliar as famílias que têm crianças que dependem de aparelhos de traqueostomia.
A ação é fruto do intermédio que o vereador de Manaus Peixoto (Pros) realizou entre o grupo de mães e a concessionária de energia, após conhecer a história da entidade durante Tribuna Popular realizada no dia 30 de novembro, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na oportunidade, o parlamentar acionou a diretoria da empresa, para tentar auxiliar na problemática que envolve as altas contas de energia, pelo uso para a manutenção dos equipamentos essenciais que garantem a vida e o conforto das crianças.
“É com muita alegria que recebi o aviso da Associação Família TQT sobre o recebimento das cestas. Essas famílias, em sua maioria são carentes e precisam muito de ajuda. Tenho certeza que essas cestas serão um grande alento para eles, em especial nesta época do ano”, comemorou Peixoto, que além de ter ajudado com a reunião, já incluiu o grupo para receber ajuda financeira em suas emendas para 2023.
A presidente da associação, Francimara Oliveira, agradeceu ao vereador, reforçando que foi através de sua intervenção que o grupo conseguiu esse benefício.
“Em nome da Associação, venho agradecer ao vereador Antônio Peixoto, que após participarmos da Tribuna, viabilizou a reunião junto a Amazonas Energia. Essa semana que passou, nós recebemos uma mensagem de que tínhamos sido contemplados com cestas básicas, 43 membros da Família TQT foram beneficiados”, disse. Ainda de acordo com Francimara, mais cestas serão entregues a essas famílias, nos dias 23 e 30 de dezembro.
Associação Família TQT
A Associação Família TQT foi fundada em dezembro de 2020 e conta com 63 membros. Atualmente, a entidade busca a oficialização como Associação dos Deficientes Traqueostomizados do Amazonas e está aberta para receber outras doações.
Para mais informações, podem entrar em contato com a presidente do grupo, através do telefone (92) 99275-5345.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
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