Na manhã desta terça-feira (14/6), foi deliberado em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei de nº 157/2021, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”.
O projeto entrou em discussão e votação, na forma da Lei, durante a Ordem Dia da sessão plenária da CMM.
“Este projeto é extremamente relevante, pois trata de um tema que sai em defesa de violência contra crianças e adolescentes, ou seja, saúde pública e tem graves consequências para aqueles que as sofrem, deixando marcas visíveis e invisíveis, no corpo e na mente”, defendeu Rosivaldo.
Rosivaldo defendeu ainda que é necessário ampliar o tempo exclusivamente dedicado a este tema para mais de um dia, embora todos os dias do ano sejam necessários quando se trata de combater violências cometidas contra aqueles que representam o futuro de nosso país.
Para o parlamentar, este projeto visa instituir no município de Manaus, a campanha “Maio Laranja” para que, dada a importância do tema, no mês de maio sejam promovidas atividades visando à conscientização, orientação, prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação
Nesta segunda-feira (06/6), foi promulgada, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas. O líder do Republicanos, vereador João Carlos, é o autor da mais nova frente do parlamento municipal. A proposta foi subscrita pelos vereadores, Rosivaldo Cordovil (PSDB), Marcio Tavares (Republicanos), Capitão Carpê (Republicanos), Raiff Matos (DC), Willian Alemão (Cidadania), Fransuá (PV), Kennedy Marques (PMN), Amom Mandel (Cidadania), Allan Campelo (PSC) e Joelson Silva (PROS).
O autor da propositura lembrou que, os atendimentos psicológicos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus dobraram em um ano, com mais de 43 mil serviços realizados. “Com o aumento dos casos, tanto de suicídio como de depressão, precisamos agir urgentemente e só conseguiremos com a união de todos. Ainda, segundo dados divulgados, o percentual de diagnósticos também é maior entre mulheres, isso porque 13,5% das entrevistadas confirmaram que já tiveram a doença, enquanto o público masculino o índice chega a 6,7%”, completou o parlamentar.
A proposta do republicano prevê, ainda, por meio da Frente Parlamentar, apoiar, acompanhar, analisar e propor políticas públicas municipais, que tenham como objetivo o cuidado e a prevenção à depressão, ao suicídio e ao uso de drogas ilícitas. Além de incentivar, participar, organizar e promover debates, simpósios, seminários e intercâmbios.
“A criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas tem o escopo principal em elaborar formas de combate e enfrentamento à saúde mental e dependências químicas, buscando alertar a população no Município de Manaus. É notório que a pandemia do covid-19 não trouxe apenas o vírus, mas também, diversos problemas psicológicos causados pelo isolamento social”, finalizou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Caio André (PSC) discursou na tribuna, na manhã desta segunda-feira (06/6), para falar da manifestação dos moradores do bairro Alvorada que, em um ato pacífico, impediram a instalação dos novos medidores da empresa Amazonas Energia. O vereador afirmou seu apoio aos moradores e, diante da poluição visual que os medidores causam e a desaprovação da população, sugeriu que a Câmara Municipal de Manaus (CMM), proponha mudanças no plano diretor da cidade para impedir a instalação.
Para o vereador, a empresa Amazonas Energia precisa entender que a população não aprova esse tipo de medidor e que a reação dos moradores do bairro Alvorada é plausível, uma vez que se sente lesada.
“A Amazonas Energia estava tentando instalar aqueles contadores aéreos no bairro do Alvorada, mas a população impediu e com toda razão. A cidade de Manaus já rejeitou esses contadores, somente a empresa não entendeu que nós, manauaras, não queremos esse tipo de contador. Isso é uma concessão e a empresa tem que entender que não aceitamos esse medidor”, comentou Caio André.
O vereador disse ainda que a concessionária, que objetiva evitar ligações clandestinas com esse novo aparelho, o faça de outra forma. “Que ela encontre outra forma de evitar o famoso “gato”, mas não desse jeito. Nós sabemos e a empresa também, que não é o pobre que faz “gato” e que a maioria dessas ligações clandestinas existem dentro de condomínios de luxos e em grandes empresas privadas. E mais do que isso, a população não está contra, somente pela possível alta no consumo, mas também pela poluição visual que essa instalação traz a cidade”, completou.
Legislar sobre o valor da tarifa de energia, não é de competência da CMM, por isso, o vereador Caio André afirmou que deve-se buscar uma forma de ajudar os manauaras e que isso pode ser feito a partir de mudanças no Plano Diretor da cidade.
“Esta casa precisa, como caixa de ressonância da população e da sociedade manauara, encontrar um meio, já que nós não legislamos sobre tarifas e energia elétrica, através da poluição visual podemos evitar e proibir que esta empresa instale esses medidores, pois a população não quer. É este assunto que trago a Casa para que possamos começar a refletir e reunir, desde já, para que na reforma do nosso plano diretor apresentamos modificações ao plano vigente que rechace, de uma vez por todas, e proíba a instalação desses aparelhos”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Católico devoto, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) destacou em sessão plenária a importância da celebração de Pentecostes, realizada no Centro de Convenções de Manaus – Sambódromo, localizado na Avenida Teixeira, no bairro Dom Pedro.
Sob o tema “Espírito Santo, Educa-nos no amor e na sabedoria”, o evento marcou o retorno desta grande solenidade voltado para o catolicismo que não é realizado há dois anos por conta da pandemia da Covid-19.
“Como parlamentar católico, não posso deixar de expressar a minha gratidão a Deus e todos que participaram da solenidade por esse momento tão importante para renovar a nossa fé em Cristo”, afirmou Daniel.
Durante o pronunciamento, o vereador também agradeceu o novo cardeal da Amazônia Brasileira, Dom Leonardo Steiner por ter presido a celebração. “Ele fez uma homilia belíssima e emocionante onde tinham cerca de 80 mil pessoas no local prestigiando este momento de devoção”. Daniel ainda destacou as palavras ditas por Steiner sobre a presença do Espírito Santo na capital “extraordinário, transformador da realidade e amoroso com todos”, finalizou
Festa de Pentecostes
Pentecostes é uma celebração do calendário cristão. De acordo com o Ano Litúrgico é a terceira data mais importante, depois do Natal e Páscoa. A data comemorativa celebra a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus Cristo.
Tradicionalmente, a Festa de Pentecostes é feita 50 dias depois do Domingo de Páscoa, e no décimo dia depois do dia da Ascensão.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em pronunciamento na manhã de hoje (06/6), o vereador Rosivaldo Cordovil destacou sobre uma das principais festas da Igreja Católica, a “Festa de Pentecostes 2022, realizada neste último domingo (05/6), no Centro de Convenções de Manaus-Sambódromo.
Neste ano, com o tema “Espírito Santo, Educa-nos no amor e na sabedoria”, marcou o retorno do grande evento católico que não é realizado há dois anos, em razão da pandemia da Covid-19.
O parlamentar que todos os anos participa dessa grande festa, falou o quanto se sente feliz, após dois anos se reunir com todos os movimentos pastorais para celebrar este grande dia, principalmente quando se fala de amor e serviço com o povo.
“Pentecostes é uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, e todos os anos faço questão de estar presente neste evento, após 50 dias da páscoa. Agradeço à Deus, em poder me reunir com todos os movimentos pastorais nesse momento de fé”, disse Rosivaldo Cordovil.
Dando destaque ainda, para a Lei de sua autoria, que institui no calendário oficial da cidade de Manaus, o 50º dia após a Páscoa, o dia da Festa de Pentecostes, sancionada pelo executivo municipal.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou Moção de Parabenização na Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), parabenizando Dom Leonardo Steiner, que neste último domingo (29/5), foi nomeado pelo Papa Francisco, como o primeiro bispo cardeal da Amazônia Brasileira.
Além do arcebispo, que recebeu a missão no domingo, mais 21 novos cardeais foram intitulados pela santidade. Rosivaldo ressaltou a importância do arcebispo Dom Leonardo na estrutura sacramental, onde a igreja se articula a partir do ministério ordenado de bispos, assim como os dos presbíteros e diáconos.
Dom Leonardo Steiner já foi duas vezes secretário – geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e bispo auxiliar de Brasília. Além de arcebispo Metropolitano de Manaus, é presidente da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia e primeiro vice-presidente da Conferência Eclesial da Amazônia (CEAMA).
Rosivaldo ressaltou, que no dia 27 de agosto, acontecerá a cerimônia onde Dom Leonardo receberá das mãos do Papa Francisco o Capelo religioso, chapéu vermelho utilizado pelos cardeais e o Papa. A partir deste dia, será chamado Cardeal Arcebispo Dom Leonardo Steiner.
“Parabéns ao arcebispo Dom Leonardo Steiner e aos 21 novos cardeais que foram intitulados pelo Papa Francisco e pela missão sacramental que lhes foi dada”, parabenizou Rosivaldo Cordovil.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O veto parcial do prefeito de Manaus, David Almeida, ao Projeto de Lei que institui o Fegam (Festival Gospel de Artes de Manaus) mobilizou um intenso debate no plenário da Câmara Municipal de Manaus durante a sessão desta quarta-feira. Os vetos do prefeito foram mantidos pelo plenário com votos contrários dos vereadores Raiff Matos, também autor da proposta, Amon Mendel, Rodrigo Guedes e Capitão Carpê.
Os vetos do prefeito foram para os artigos 3, 5 e 6 que indicavam que a Prefeitura de Manaus, através da Manauscult, criaria meios para a realização do evento, definindo uma comissão organizadora e utilizando recursos do Fundo Municipal de Cultura para as despesas necessárias. Na Justificativa dos vetos, o prefeito David Almeida utilizou dois argumentos: a laicidade do Estado que impede o incentivo a cultos religiosos e a suposta inconstitucionalidade nas matérias aprovadas pelo Legislativo que impõem obrigações e despesas ao Poder Executivo.
Autor da proposta, o vereador Raiff Matos (DC) questiona as justificativas dadas pelo prefeito para os vetos. “A Prefeitura de Manaus não irá custear um culto religioso. A música e as artes cristãs são consideradas manifestações culturais conforme legislação municipal. A Prefeitura estará incentivando a cultura e não uma religião. E o STF já garantiu outro entendimento sobre a possibilidade de o Legislativo definir obrigações e despesas ao Executivo”, contrapôs o vereador. A lei municipal 2.677/20 reconhece a música gospel e os eventos relacionados como manifestações culturais na cidade de Manaus.
A crítica aos vetos do prefeito também foi reverberada pelos vereadores Amon Mandel e Rodrigo Guedes. Amon lembrou a Tese 917 do STF que garante a criação de lei pelo Legislativo que imponha despesa ao Executivo. “O veto do prefeito é político! Não há amparo constitucional para mantê-lo. O STF entende que os vereadores de todo o país podem gerar despesa ao Executivo e aqui o prefeito acha que os vereadores daqui não podem. O festival tem que ser custeado pelo Executivo sim. O prefeito não quer gastar com o festival porque é um evento do vereador. Isso é um absurdo!”, afirmou.
O vereador Rodrigo Guedes disse ser a favor da derrubada dos vetos para que a lei seja promulgada pela Casa na sua integralidade. “O projeto passa por diversas comissões é aprovado e, quando o prefeito diz que não pode, todo o trabalho não vale mais. Como se a Câmara não tivesse capacidade para identificar constitucionalidade e legalidade. Aprovamos o projeto. Não acredito que alguém tenha aprovado sem ler. É preciso manter coerência”, disse.
A favor do veto manifestaram-se o líder do prefeito, Marcelo Serafim, que justificou a impossibilidade de o Legislativo gerar despesa no Executivo. Marcelo defendeu o veto do prefeito mesmo sendo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM que atestou constitucionalidade para tramitação da matéria na Casa. Também se posicionaram a favor do veto os vereadores Marcel Alexandre, João Carlos, Raulzinho, Sassá da Construção, Wallace Oliveira, Caio André e William Alemão.
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
O vereador republicano, João Carlos, indicou ao Governo do Estado a designação de um Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) para atendimento especializado em crianças e adolescentes com síndrome do espectro autista (TEA). O documento foi registrado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o nº 204.
“Os referidos centros tornaram-se muito populares em todo país devido à sua eficácia em auxiliar crianças e adolescentes. Diante do sucesso dos CAIC’s, se faz necessário encontrar novas aplicações para o programa, estendendo a sua área de atuação para além dos jovens com plena capacidade de neurodesenvolvimento, passando assim, o atendimento para o jovem portador do transtorno do espectro autista”, defendeu o João.
O parlamentar lembrou ainda que os indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), determinando assim, mais uma vez, a importância dos CAIC’s especializados para o jovem com transtorno do espectro autista, visto que, o diagnóstico precoce paralelamente com o ambiente adequado, pode ser a diferença entre uma vida mais digna e inclusiva, defendeu o republicano.
Segundo levantamento, Estado do Amazonas possui 15 Centros de Atenção Integral à Criança e Adolescente.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), acompanhado de outros vereadores da Casa legislativa, prestigiaram o evento em comemoração ao Dia do Gari, celebrado nesta segunda-feira (16/5). O encontro foi realizado pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), no Assel Clube Manaus, localizado na avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste da cidade.
David Reis ressaltou a importância dos servidores que trabalham na limpeza pública da cidade que estão nas ruas no dia a dia. Ao todo, 2,5 mil garis exercem os serviços de capinação; poda; lavagem; coleta de lixo, incluindo a seletiva; limpeza de igarapés; paisagismo; manutenção dos cemitérios, entre outros serviços.
“Eles são orgulho de Manaus, porque, independentemente de qualquer situação, estão prontos para trabalhar com comprometimento e assegurar qualidade de vida para nossa população”, destacou o presidente.
Também prestigiaram a homenagem, os vereadores Marcelo Serafim (Avante), Jander Lobato (PSB), Eduardo Alfaia (PMN), Professor Samuel (PL), Eduardo Assis (Avante), Lissandro Breval (Avante), Márcio Tavares (Republicanos), Raulzinho (PSDB), Diego Afonso (União), Mitoso (PTB) e Professora Jaqueline (União).
Texto e foto: Diretoria de Comunicação
O ex-vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Raimundo do Vale e Sena (85 anos), morreu na noite desta quinta-feira (12/5), após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ele conseguiu visibilidade política a partir dos anos 70, quando foi vereador na capital amazonense por 16 anos (1973-1980), assumindo a presidência da Casa Legislativa de 1979 a 1980.
Raimundo atuou também como fiscal de tributos da prefeitura e ocupou o cargo de prefeito tampão, após a saída do coronel Teixeira até a novo pleito que elegeu José Fernandes como prefeito de Manaus em 1979.
O ex-parlamentar foi casado por 57 anos com Cleide Sena (80 anos), com a qual teve três filhos: Helen Sena Fernandes, Raimundo Sena Júnior e Cristiane Sena.
O velório de Raimundo do Vale está sendo realizado no Memorial Carlos Zamith da CMM até as 15h, quando uma carreata partirá para o cemitério Recanto da Paz no município de Iranduba.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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