Desde o início dos trabalhos, em 2021, o vereador não fez uso do sistema virtual da Câmara Municipal e participou de todas as sessões plenárias de forma presencial
Após serem pressionados pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC), os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o fim das sessões híbridas no parlamento municipal. Com a decisão, os vereadores devem retornar aos trabalhos de forma 100% presencial, deixando de lado o sistema virtual, adotado pela casa ainda em 2020, devido a pandemia da covid-19. Nesta sexta-feira (1º/4), o vereador usou suas redes sociais para destacar a importância de cumprir com os deveres do cargo com responsabilidade.
“As sessões virtuais estão acabando, finalmente! No entanto, para mim não faz diferença, pois cumpri minha obrigação moral de participar presencialmente de todas as sessões. Fui um dos dois vereadores, juntamente com o vereador Ivo Neto que participou presencialmente de todos trabalhos plenários, sem exceção. Além disso, ficamos do início ao fim de todas as sessões, não teve saidinha, chegar no meio ou até mesmo no final. A primeira sessão do mandato foi um dia depois do meu pai falecer e eu estava lá́!”, comentou.
A assiduidade já faz parte da rotina de trabalhos de Guedes, que participou de forma presencial de todas as sessões plenárias desde o início de seu mandato, sendo um dos dois únicos vereadores com 100% de presença física, seguido de seus colega de parlamento Ivo Neto (Patriota).
Guedes também convidou a população para acompanhar os trabalhos realizados na CMM, através das sessões plenárias transmitidas ao vivo nas redes sociais do parlamento, onde é possível observar cada vereador presente no plenário.
“Eu sempre estou ali na primeira cadeira do plenário. Observem também como o plenário está sempre vazio. Fui alguns dias doente para a CMM, dois dias em especial com amigdalite. É constrangedor prestar contas disso, mas já vi sessões com apenas cinco vereadores presentes entre 41. Alguém pode até falar: não fez mais que a obrigação! Concordo, uma obrigação que só dois em 41 cumpriram!”, analisou o vereador.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto:Michell Mello
Durante a Tribuna Popular desta quarta-feira (30/3), proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC), o mesmo destacou a importância da luta pela contratação de mediadores para Pessoas com Deficiência (PCDs) e com autismo nas escolas municipais de Manaus. Com a participação também de outros parlamentares do Legislativo municipal, o debate ressaltou a necessidade da discussão sobre o assunto e que sejam contratados profissionais especializados.
Participaram da Tribuna Popular: Antônia Soares, pedagoga e neuropsicopedagoga especialista em educação especial; Neyrimar Furukawa, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e Fabiana Nascimento, presidente do Instituto Borboletas Azuis. Os presentes discutiram sobre a importância e o direito da presença do mediador nas escolas para garantir a comunicação afetiva, cognitiva e participativa dos alunos com deficiência e com autismo.
As leis que tratam do assunto são a Lei Brasileira da Inclusão, nº 13.146/2012, e a Lei n° 12.764/2012 que obriga a manter profissional capacitado para acompanhar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Educação pública e privada. Conforme explicou Guedes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD), é necessário que o problema seja solucionado permanentemente.
“É uma demanda antiga, dos pais, mães e responsáveis pelas Pessoas com Deficiência e autistas, é um problema antigo que não se resolve. Quando se tenta resolver, é da forma errada. Nós temos todo o respeito pelos estagiários, mas não é papel deles atuar como mediadores, precisamos de profissionais especializados. Há alguns meses foi dito que seriam contratados profissionais para atender esta demanda, que inclusive são estagiários, que como eu disse não devem assumir esta posição. Peço que a atual gestão da Semed coloque isso como prioridade”, afirmou o vereador.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
Continua em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que institui o “Programa Vale Construção” com a finalidade de conceder recursos financeiros para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação e construção de moradias para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
“O nosso projeto visa principalmente a melhoria da qualidade de vida da população, melhoria nas condições de moradia para nossa gente. Centenas de famílias moram precariamente em área de risco e o poder público tem que ter um olhar social oferecendo condições para essas famílias”, disse o parlamentar.
O projeto de grande repercussão e alcance social do vereador Sassá da Construção visa beneficiar cerca de 10 mil famílias anualmente com recursos, oriundos do Fundo Municipal de Habitação (FMH), gerido pelo IMPLURB, para famílias com renda mensal de até um salário mínimo e meio ou R$1.818,00, aplicados exclusivamente na aquisição de material de construção.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Nesta terça-feira (29/3), a vereadora Thaysa Lippy (PP) encaminhou ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (Crefito-12) do Amazonas, um ofício assinado por 29 vereadores, pedindo informações sobre o processo disciplinar instaurado contra a terapeuta ocupacional, Samia Patricia Riatto Watanabe, denunciada pelo crime de maus-tratos contra crianças autistas, em Manaus.
O ofício reúne assinaturas dos vereadores: Allan Campelo (PSC); Amon (sem partido); Caio André (PSC); Capitão Carpê (Republicanos); Diego Afonso (União); Dione Carvalho (Patriota); Dr Daniel Vasconcelos (PSC); Eduardo Alfaia (PMN); Everton Assis (PSL); Elan Alencar (PROS); Fransuá (PV); Glória Carratte (PL); Ivo Neto (Patriota); Jander Lobato (PTB); Joelson Silva (Patriota); João Carlos (Republicanos); Kennedy Marques (PNM); Marcel Alexandre (sem partido); Marcio Tavares (Republicanos); Mitoso (PTB); Peixoto (Agir 36); Professor Samuel (PL); Rauzinho (PSDB); Rodrigo Guedes (PSC); Rosinaldo Bual (PMN); Rosivaldo Cordovil (PSDB); Wallace Oliveira (PROS); William Alemão (Cidadania) e Yomara Lins (PRTB).
Em outubro do ano passado, a vereadora pediu ao Crefito por meio do ofício 240/2021, assinado também por vários vereadores, informações sobre a atuação da terapeuta. “Na época, eles nos responderam que estavam iniciando processo de apuração. Hoje, março de 2022, demos entrada novamente no Crefito e queremos saber se algo foi feito”, declarou.
O Crefito é o conselho responsável por zelar pelo exercício profissional executado por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Cabe ao Crefito expedir registros profissionais; arrecadar anuidades, multas e emolumentos; além de julgar infrações e aplicar penalidades previstas pela legislação brasileira.
No ano passado, a terapeuta Samia Patrícia foi indiciada por maus-tratos pela Polícia Civil após agredir uma criança autista, de 8 anos, dentro de uma clínica particular em Manaus. O caso já foi encaminhado para a Justiça do Amazonas. No Tribunal de Justiça, dois processos estão sobrestados para cumprimento de diligências do Ministério Público do Amazonas. O primeiro tramita desde agosto e o segundo desde dezembro passado, sendo esse último com o nome de várias crianças.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) criticou a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), de não realizar a Ordem do Dia na sessão plenária desta segunda-feira (28/3). O momento é destinado à votação, discussão e deliberação dos Projetos de Lei propostos pelos 41 vereadores da Casa Legislativa.
As sessões plenárias ocorrem de segunda a quarta-feira, mas as votações ocorrem apenas às segundas e quartas-feiras. Com a retirada da Ordem do Dia nesta segunda, a semana terá apenas um dia de votação das matérias legislativas.
Segundo Rodrigo Guedes, não há justificativas para que a votação dos projetos não tenha sido realizada, pois ele possui 12 PLs que aguardam deliberação para seguirem tramitação na Câmara, assim como também há projetos de outros parlamentares. Além disso, o vereador destacou que a decisão gera um atraso na tramitação dos projetos e prejudica não apenas os parlamentares, como a população.
“Um absurdo! Foi dito pelo vereador que estava presidindo a mesa que não havia projetos para serem votados, deliberados. Mas só projetos meus, da minha iniciativa, são 12 projetos que não foram nem deliberados, ou seja, não cumpriram nem a primeira etapa do trâmite do processo legislativo, alguns de setembro e agosto do ano passado”, afirmou.
“Nós temos três dias de sessões plenárias durante a semana e dois dias para votação, ou seja, perdemos um dia de votação dos projetos e nem foi dada uma razão, um motivo. Só dos meus projetos já conseguiríamos fazer uma pauta. Então não vejo motivos para cancelarmos a ordem do dia, se o presidente não conseguir localizar nenhum projeto, faço questão de colocar os meus à disposição”, disse.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – CMM
A vereadora Thaysa Lippy (PP), uma das defensoras da causa autista, se manifestou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (28/3), pedindo ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (Crefito-12) do Amazonas mais agilidade no processo contra a terapeuta ocupacional, Samia Patricia Riatto Watanabe, denunciada pelo crime de maus-tratos contra crianças autistas, em Manaus.
Segundo ela, Samia continua atuando, agora, em uma nova clínica no Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças. “Recebi várias mensagens de mães dizendo que a terapeuta está atendendo em uma nova clínica na cidade, normalmente”, afirmou.
Em agosto de 2021, Thaysa recebeu em seu gabinete a família de um menino, de 8 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que estava pedindo ajuda para denunciar a terapeuta ocupacional. Os pais do garoto descobriram as agressões ao assistirem aos vídeos gravados por uma câmera de circuito interno instalada em uma clínica particular, em Manaus, onde a terapeuta realizava os atendimentos.
Logo depois, a família da criança também resolveu tornar público na imprensa e o caso teve bastante repercussão local e vários outros pais também descobriram que seus filhos eram maltratados.
Em outubro do mesmo ano, a vereadora pediu ao Crefito por meio do oficio 240/2021, assinado também por vários vereadores, informações sobre a atuação da terapeuta. “Na época, eles nos responderam que estavam iniciando processo de apuração. Hoje, março de 2022, demos entrada novamente no Crefito e queremos saber se algo foi feito”, declarou.
No Tribunal de Justiça, dois processos estão sobrestados para cumprimento de diligências do Ministério Público do Amazonas. O primeiro tramita desde agosto e o segundo desde dezembro passado, sendo esse último com o nome de várias crianças.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (28/3), o vereador Kennedy Marques (PMN) falou sobre duas indicações que protocolou neste mesmo dia, junto ao Executivo Municipal, pertinente a saúde pública, como forma de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a preservar a saúde dos animais em situação de rua e de animais cuidados por pessoas de baixa renda, protetores de animais e ONG’s.
Uma das indicações que o parlamentar destaca é de que o município disponibilize os medicamentos pós-cirúrgico para animais que passam por processo cirúrgico de castração junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “Que o município possa avaliar a possibilidade de disponibilizar o medicamento pós-cirúrgico. Falo do antibiótico, anti-inflamatório, da pomada cicatrizante, do colar elizabetano, algo tão barato, mas que faz a diferença na vida na dessas pessoas que cuidam desses animais”, ressalta.
O vereador também trouxe a tribuna o assunto relacionado a esporotricose (micose causada pelo fungo da espécie Sporothrix schenkii), zoonose essa em que Kennedy foi acometido e está em tratamento e fala da necessidade de ser avaliado com urgência pelo executivo municipal antes que se torne uma epidemia. “Por isso que estou aqui, para alertar a Secretaria de Saúde ou do Meio Ambiente, seja quem for que se importe com essa causa, que possa tomar providências preventivas, caso contrário, poderemos ter uma tragédia nessa cidade”, enfatiza o vereador.
Vendo essa necessidade, Kennedy faz uma indicação para que o executivo possa fornecer o medicamento oral e cutâneo para os pets que são identificados pelo CCZ. “Por ser uma doença que está em constante avançado na capital, o mercado não tem concorrência e torna o produto muito mais caro. Por isso, faço essa indicação para que o município possa fornecer esse medicamento de forma gratuita, pois não irá ajudar somente os animais, mas também a saúde pública”, finaliza.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Marcio Tavares (Republicanos) representou a Câmara durante solenidade de outorga da Medalha Ruy Araújo ao diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta sexta-feira (25/3).
A condecoração ao diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos).
“É uma grande honra participar dessa homenagem ao diretor-presidente do Procon-AM, o Jalil Fraxe tem desenvolvido um trabalho de excelência a frente desse importante órgão de defesa do consumidor, equilibrando as relações de consumo por meio do diálogo”, enfatizou Marcio.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta quarta-feira (23/3), o governador Wilson Lima, anunciou nas redes sociais a desobrigação do uso de máscaras em todo o Estado e o vereador Caio André (PSC) reforçou a informação na sessão plenária. Na oportunidade, Caio André ressaltou a fase epidemiológica que o estado passa e pediu à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que cheguem ao fim as sessões híbridas da casa.
O vereador Caio André explicou que o Amazonas está na fase verde da pandemia e que a recomendação que o uso de máscaras deixem de ser obrigatório em ambientes fechados e abertos, é do comitê de saúde estadual. Ele explicou ainda que isso só foi possível por conta da vacinação.
“O governador anunciou a liberação do uso da máscara em todo o estado do Amazonas. Essa informação era muito aguardada pela sociedade amazonense e só foi possível graças a vacinação em massa, principalmente aqui na cidade de Manaus, por esse entendimento de governo e prefeitura, das secretarias de saúde, inclusive o ministério da saúde, que juntos conseguiram vacinar a nossa população, fazendo com que, a cada dia, fiquemos mais próximos do nosso antigo normal”, comentou.
Na oportunidade, Caio André falou das sessões híbridas e pediu para que a mesa diretora da casa pusesse fim ao formato. “Diante desse anuncio feito pelo governador, gostaria de suscitar o sentimento que é dividido pela grande maioria dos vereadores, de solicitar do nosso presidente, da mesa diretora, a qual faço parte, que nós encerremos de uma vez por todas essa questão das sessões híbridas”, levantou o vereador.
“Já está na hora de nós voltarmos ao normal e termos nossas atividades presenciais garantidas para que todos os vereadores estejam de corpo presente aqui, nas discussões plenárias. A gente sabe que é difícil participar assim, inclusive por questões de internet. Então, senhor presidente, eu requeiro, de forma verbal, a esta mesa, que o mais breve possível, de preferência na semana que vem, nós possamos voltar as nossas atividades de forma presencial”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador.
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Jander Lobato (PTB) afirmou que a identificação de seis novos medidores com irregularidades da Amazonas Energia, neste mês de março, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), representa o fortalecimento da cobrança dos órgãos de fiscalização e dos Poderes Legislativos e da sociedade civil para os problemas ocasionados pela concessionária no estado. Na última segunda-feira (21/03), o Ipem multou a Amazonas Energia pelas irregularidades identificadas em 36 medidores convencionais, de um total de 2.032 fiscalizados de janeiro até essa segunda-feira.
Essas irregularidades geraram três autos de infração, sendo homologados dois processos, no valor de R$ 400 mil. O terceiro auto de infração, a concessionária tem um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, pelos seis novos medidores reprovados no mês de março.
No dia 17 de fevereiro, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria do vereador Jander Lobato, para esclarecer dúvidas e cobrar respostas sobre as irregularidades da Amazonas Energia acerca dos medidores instalados nas residências.
A audiência contou com a presença do vice-presidente da Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira e do diretor-presidente do Ipem, Márcio André Brito. Na ocasião, Radyr Gomes havia afirmado que, os consumidores prejudicados pela falha na medição do consumo, seriam ressarcidos pela empresa.
“Quando realizamos a audiência pública na Câmara, pedimos que fossem esclarecidas muitas dúvidas e que a sociedade tivesse respostas para esse problema. Essas novas irregularidades encontradas são frutos da nossa cobrança como cidadãos e representantes do povo nas casas legislativas e nos demais órgãos de fiscalização. Estamos acompanhando de perto todas essas etapas e cobrando respostas para o que foi dito durante a audiência para que tenhamos respostas que ajudem a melhorar a vida da nossa população”, explicou Jander Lobato.
Nas duas primeiras semanas de fevereiro, o Ipem havia identificado 24 medidores irregulares que se somaram aos seis aparelhos com problemas detectados no mês de janeiro. Na ocasião, 1.100 medidores antigos foram vistoriados pelo órgão. Em alguns casos, com o erro de medição, o valor cobrado chegava a ser o dobro.
Diariamente, o Ipem recebe cerca de 70 denúncias de consumidores, por meio da ouvidoria do Ipem e pela CPI Itinerante, realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Ipem fez gestão junto à concessionária de energia para retirar esses equipamentos e disponibilizar para a perícia do Ipem.
O diretor-presidente do Ipem, engenheiro Márcio André Brito, explicou que os resultados apresentados até hoje fazem parte do plano de trabalho pactuado com o Inmetro. “Os resultados obtidos até o momento são frutos de um planejamento de trabalho feito pelo Ipem. E, por isso, nós seguimos com as fiscalizações na capital e interior”, disse Márcio André Brito.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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