O vereador Rodrigo Guedes (PSC) cobrou, novamente, uma solução para a cobrança de 100% da taxa de esgoto sobre o valor do consumo de água, nesta semana. O parlamentar tem denunciado a situação desde o ano passado, quando iniciou o mandato. Segundo Guedes, o serviço cobrado aos consumidores não está sendo realizado.
“Desde o ano passado venho denunciando que boa parte da cidade está pagando a taxa de esgoto sem ter o tratamento ou sequer a coleta. Particularmente defendo que moradores de bairros onde a Águas de Manaus pretenda entrar com serviço de esgotamento sanitário, se unam e façam o que fizeram quando a Amazonas Energia quis instalar os novos medidores de energia e os próprios moradores não permitiram. Pagar 100% de taxa de esgoto não é saneamento, é extorsão”, disse.
Guedes relembrou que o lucro da empresa Águas de Manaus aumentou em 93% nos últimos anos, fechando em mais de R$1,55 bilhão seu faturamento. O parlamentar enviou ofício para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN) questionando sobre os bairros em que o serviço estava sendo cobrado e como ocorria todo o processo.
“Não tem tratamento. Se tem 21% de coleta, não tem o mesmo índice de tratamento. Boa parte desses dejetos são jogados diretamente em rios e igarapés de Manaus. Não tem como a população pagar 100%. Precisamos resolver isso imediatamente, Câmara, Prefeitura, Águas de Manaus”, afirmou o parlamentar.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Durante o pequeno expediente desta quarta-feira (23/3), o vereador Marcio Tavares (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), usou a tribuna para informar que a Comdec irá propor junto ao Ministério Público que proceda, por meio de uma Ação Coletiva por Danos Morais pedindo reparação imediata dos prejuízos causados aos consumidores, após o apagão nos serviços de telefonia e internet que afetou Manaus nesta terça-feira (23/3).
Marcio Tavares lembrou que no ano passado, nesse mesmo período, Manaus havia sofrido um apagão nos serviços de telefonia e internet, e que, segundo o vereador os consumidores não sabem ao certo, as suas causas.
Usuários das operadoras de telefonia e internet da Claro/Net, Oi e Tim relataram “apagão” de sinal em várias zonas de Manaus. “A Comdec recebeu muitas reclamações de clientes das empresas. A falta de internet prejudica todo mundo, e isso inclui os próprios serviços da Comissão, que foram interrompidos por conta dessa situação abrupta”, afirmou o vereador Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que garante o direito ao ensino da norma culta da língua portuguesa nas escolas municipais. O objetivo é limitar a utilização da denominada linguagem neutra, ou dialeto não binário, no ensino da disciplina de Português nas escolas de Manaus. O projeto segue agora para sanção do prefeito David Almeida.
“A língua portuguesa é patrimônio do nosso país e uma das caraterísticas da nossa identidade. Ela já é bastante complexa para o domínio dos estudantes, principalmente quando falamos de crianças e adolescentes. Acrescentar modismos só contribui para confundir e dificultar a aprendizagem”, justificou o vereador.
A adoção desses termos linguísticos, na avaliação do vereador, ajuda a excluir parcela da população. Segundo ele, os surdos teriam dificuldades em fazer a leitura labial se feito o uso da denominada “linguagem neutra”. Os cegos, por sua vez, teriam ainda mais dificuldade na adaptação, uma vez que os softwares de leitura não fazem esta tradução não binária, além dos disléxicos, que teriam ampliado suas dificuldades de leitura.
“Espero a sanção da lei pelo prefeito de Manaus. Precisamos preservar nossos valores e a nossa língua é um deles. Não podemos permitir a educação estimular uma espécie de caos linguístico”, acrescentou.
Praia para Todos
O vereador Raiff Matos também ingressou com um Projeto de Lei chamado ‘Praia para Todos’. O PL visa a implantação de sistema para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao rio na praia da Ponta Negra.
O objetivo é que a praia tenha acessibilidade com cadeiras anfíbias que se deslocam pela areia e flutuam na água, vagas de estacionamento reservadas, rampas de acesso à areia, sinalização sonora e piso tátil, barracas de sol e tendas de apoio para as famílias e profissionais que possam prestar auxílio durante a execução do Sistema.
“Isso não é um privilégio. É a garantia de um direito das pessoas com deficiência que também devem ter acesso ao lazer na Ponta Negra”, justificou o vereador.
Assessoria: Fred Novaes
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
No dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado nesta segunda-feira (21/3), o vereador Jander Lobato (PTB) defendeu, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), mais inclusão social das pessoas com esse tipo de síndrome. Jander, que tem em seu gabinete um colaborador com Síndrome de Down, pontuou a importância de compartilhar mais conhecimentos sobre esse assunto na sociedade.
“Eu considero importante destacar que, em todas as áreas, as pessoas com síndrome de down precisam ter a oportunidade de serem incluídas, recebendo os apoios necessários, em igualdade de condições com os demais. Acredito que podemos nos unir para defender a inclusão na sociedade das pessoas com síndrome de down, e que não apenas hoje, mas diariamente, possamos estender a mão a esses queridos”, comentou Jander Lobato.
O vereador também destacou o trabalho do colaborador Lucas Geber, em seu gabinete, destacando as suas qualidades no cotidiano da Casa Legislativa. “Em meu gabinete trabalha o Lucas, um funcionário exemplar e muito dedicado que tem Síndrome de Down. Eu fico feliz por poder colaborar com seu crescimento na sociedade. É uma honra receber o seu carinho, e ver o quanto ele é responsável na realização das suas atividades”, comentou o vereador.
A Síndrome de Down não é uma doença. É uma ocorrência genética natural que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos, quando há uma divisão celular anormal, que resulta em material genético extra, ou seja, em um 3º alelo do cromossomo 21.
De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, a Síndrome de Down ocorre em 1 de cada 700 nascimentos, o que totaliza em torno de 270 mil pessoas com síndrome de down no País. No mundo, a incidência estimada é de 1 em 1 mil nascidos vivos. A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome.
Dia Nacional | Entrou em vigor, no dia 4 de março, a Lei 14.306, de 2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU). A data já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta sexta-feira (18/3), moradores do bairro Dom Pedro foram recebidos por técnicos da empresa Águas de Manaus na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Conjunto Tocantins, zona Oeste, para demonstração do serviço prestado à população. A visita ocorreu a partir de um pedido do vereador Caio André (PSC) após receber relatos de moradores insatisfeitos quanto a cobrança da taxa de esgoto. Estiveram presentes ainda técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
O vereador Caio André afirma que a visita é necessária para esclarecer a população dos serviços que a empresa vem cobrando. “Essa visita é muito importante aos moradores e nós provocamos essa ação, em contato com a empresa e a população, mas com a presença da Ageman e do Ipaam, que são órgãos responsáveis pela fiscalização, para que se tenha ciência do serviço que está sendo prestado pela empresa, e nós, continuamos fazendo a nossa parte, de fiscalizar, acompanhar de perto, como estamos agora com essa questão da cobrança da taxa de esgoto”, comentou o vereador.
O gerente de Responsabilidade Social da Águas de Manaus, Semy Ferraz, explica que a visita faz parte de uma conscientização. “É uma satisfação para nós recebermos a população. Nós entendemos a importância de envolver a comunidade, o parlamento, a agência reguladora e os órgãos ambientais para conhecer nossas dificuldades e melhorarmos nossa prestação de serviço e aproveitar para fazer um processo de conscientização e de sensibilização quanto ao uso da água”, explicou.
Taxa de Esgoto
O vereador Caio André destacou que a visita surgiu a partir da insatisfação dos moradores do bairro quanto à cobrança da taxa de esgoto, que, segundo o vereador, é muito alta, mas ele reafirma a luta pela para baixar a tarifa de esgoto e da taxa de ligação do sistema.
“Nós estamos atentos a tudo isso, continuamos brigando para diminuição da taxa cobrada de cem por cento de esgoto para as famílias de Manaus. Vamos pleitear também, junto a empresa, a diminuição do serviço de ligação das residências na rede. Isso é um pleito da cidade de Manaus, está muito caro, mil reais. É um valor muito alto para uma residência, ainda mais nesse momento que vivemos de pandemia, onde famílias perderam suas rendas, pessoas desempregadas, alta no gás, gasolina, carne, tudo inflacionado”, falou o vereador reafirmando o seu compromisso.
“Estamos vigilantes e continuaremos lutando para que a população possa sair desse processo com saneamento básico, com tratamento de esgoto, mas com uma conta não tão cara como vem recebendo nesses últimos dias”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
A lei n°2848 que institui a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Urbano e Rural no calendário oficial de Manaus foi proposta pelo vereador Peixoto (Agir36) por meio do Projeto de Lei (PL) 97/2021, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e promulgado em janeiro desse ano.
Peixoto esclareceu que o objetivo do PL foi prestigiar os artesãos do nosso município por meio da instituição de uma campanha de valorização e promoção ao artesanato urbano e rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de março.
Nesta terça-feira, (15/3), a prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) iniciou a semana do Artesanato em um shopping localizado na zona Centro-Sul da cidade.
“E uma grande notícia a prefeitura realizar uma exposição em um dos maiores shoppings de Manaus tornando concreto o objetivo da Lei de nossa autoria que cria a Semana do Artesanato e Semana do Artesanato Rural”, disse o vereador ao enfatizar que o artesanato amazonense é conhecido em todo o mundo por sua criatividade e que a lei aprovada vai ao encontro das ações desenvolvidas pela prefeitura de Manaus que visam incentivar os artesãos.
“Em cada peça de artesanato há uma identidade cultural, uma história de vida, um diferencial que torna o item exclusivo, por isso o artesanato amazonense atrai tanta atenção dos turistas e da sociedade como um todo”, frisou o vereador.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) denunciou mais uma prática abusiva cometida pelos postos de gasolina de Manaus, o aumento manipulado do preço do etanol.
Conforme explicou o parlamentar, os aumentos irregulares, tanto da gasolina, quanto do etanol, têm sido realizados desde o último reajuste no valor da gasolina, anunciado pela Petrobras na última semana.
“Os postos de combustíveis estão aplicando mais um golpe para roubar o dinheiro da população. Sem ter aumentado o preço de venda do etanol, os postos estão aumentando nas bombas para forçar o consumidor a comprar a gasolina, que é mais lucrativa para o posto. Ou seja, é uma manipulação de preços para lesar, mais uma vez, o consumidor e forçá-lo a abastecer com gasolina, mais lucrativa para o posto e mais cara para o consumidor. Já que aumentou o preço da gasolina na Petrobras, mas não aumentou o preço do etanol, eles teriam que vender ao mesmo preço e todo mundo sairia da gasolina para o etanol para economizar”, afirmou.
O vereador ingressou com uma representação criminal no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na última sexta-feira (11/3), contra a cobrança abusiva nos preços dos combustíveis. No caso do etanol, chegou a R$ 5,99 em alguns postos de Manaus. Para Guedes, é necessário que toda a população, órgãos de fiscalização e Poder Público se mobilizem para combater a prática criminosa.
“De forma manipulada e coordenada estão aumentando o preço do etanol para forçar os consumidores a abastecer na gasolina. Já́ denunciei aos órgãos de defesa do consumidor, já́ formalizei representação no Ministério Público e, exijo e vou continuar lutando para que haja punição a quem está́ fazendo essa prática. Para mim não interessa se vai ou não vai dar em alguma coisa, eu vou fazer a minha parte, se os outros fizessem também, a gente já teria um cenário diferente, podem ter certeza!”, disse o vereador.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
Graças a articulação do vereador Peixoto (Agir36) junto à Amazonas Energia, cerca de 700 famílias que vivem em 17 comunidades ribeirinhas de Manaus, situadas na margem esquerda do Rio Negro vão receber no segundo semestre deste ano energia através do projeto do governo Federal ‘Mais Luz Para a Amazônia’ (MLA).
A notícia do início dos trabalhos para implementação do sistema fotovoltaico foi anunciado durante reunião realizada na sede da empresa, na última quinta-feira (10/03). Estavam presentes no encontro entre o vereador Peixoto, lideranças comunitárias e a diretoria da concessionária de energia.
O programa é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, que foi lançado em fevereiro de 2020, com o objetivo de levar energia renovável e limpa, através de placas solares à população de regiões remotas dos estados que compõem a Amazônia Legal e que ainda não têm acesso à energia elétrica.
“A chegada desse serviço vai acabar com uma longa espera de mais de 16 anos. Essa energia vai ajudar no fomento da agricultura familiar, gerar emprego, renda, qualidade de vida além de alavancar o desenvolvimento econômico da região”, comemorou o vereador.
Atuação
A demanda dessas centenas de famílias chegou até o gabinete do vereador Peixoto através do presidente do Fórum Permanente em Defesa das Comunidades Rurais de Manaus – FOPEC, Daniel Araújo que acompanha nas comunidades esse processo da Energia desde 2005.
Ao longo de 2021 diversas reuniões entre o Vereador Peixoto, a diretoria e os técnicos da concessionária de energia foram realizadas sempre com o objetivo de interceder pela melhoria da qualidade dos serviços prestados, intermediar as demandas recebidas no gabinete junto à concessionária e principalmente, manter o diálogo aberto e franco de forma a defender os interesses da população.
“No final do ano passado, após nossa interseção, a empresa realizou uma visita técnica com vistas ao projeto eletrificação rural para as comunidades da área. Nesse encontro foi possível realizar o cadastramento de 700 famílias que vão ser beneficiadas com programa”, disse o parlamentar.
Peixoto, que é membro da Comissão de Agricultura e Política Rural (Comagri), e também integra a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha na Câmara Municipal de Manaus (CMM), finalizou ressaltando que “a energia elétrica nos dias de hoje é indispensável à sobrevivência e ao desenvolvimento das comunidades”.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Hércules Andrade
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) presidiu a Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março na manhã desta sexta-feira (11/3), no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus.
Jacqueline que é Procuradora Especial da Mulher e Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher ressaltou o papel da mulher no ambiente parlamentar e a importância da presença feminina nos espaços de poder na sociedade. “Precisamos ocupar os cargos de decisão, aumentar nosso número no parlamento e enfrentar, mesmo com muitas dificuldades, todas as adversidades que nos são impostas. Nossa jornada é dupla, tripla as vezes mas a gente consegue transformar e otimizar nosso ambiente”, acrescentou.
Mais de 50 mulheres de todas as áreas profissionais, receberam um diploma de honra ao mérito em homenagem e reconhecimento em consideração a data. Além da violência política, também foram abordados temas como a Lei Maria da Penha, independência financeira, equidade salarial, pobreza menstrual entre outros assuntos de empoderamento feminino.
A solenidade contou com apresentação da música “Maria Maria” do compositor Milton Nascimento pelo cantor Antônio Magno Freitas e a bailarina, também homenageada Maria Mara Correa Pacheco.
A propositura da homenagem é de autoria da Professora Jacqueline com subscrição da vereadora Yomara Lins. Ainda nesta sexta-feira (11), Jacqueline vai proferir uma palestra sobre “Violência Contra a Mulher” aos colaboradores do Hospital e Pronto Socorro Joãozinho.
Confira a lista de mulheres homenageadas pela vereadora Professora Jacqueline:
Aldenice Santos Cavalcante – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Ana Emilia Diniz Silva Guedes – Professora Universitária
Ana Maria Dos Santos Pinheiro – Assistente Social
Caroline Ortiz Simonetti – Diretora De Planejamento Da Defensoria Pública
Cilene Santos Albuquerque – Agricultora E Presidente Da Associação De Produtores Rurais Cinturão Verde Do Km 27 Ramal Do Pau Rosa
Cynthia Dos Santos Andrade – Coordenadora Da Clínica Perfil Saúde
Daniela Cristina De Eira Corrêa Benayon – Diretora-Presidente Da Manaus Previdência
Dulcineia Ester De Almeida Mota – Presidente Do Fundo Manaus Solidária
Elaine Cristina Malcher Azevêdo – Gestora financeira / Correspondente Bancária
Elda Nunes De Carvalho – Professora Universitária
Eulália Vasques Vieira – Professora Aposentada
Evalcilene Costa dos Santos – Presidente da Associação de Redução de Danos do Amazonas
Gilmara Tamborini – Tenente Da Ronda Maria Da Penha
Ieda Correa De Castro – Financeiro Da Clínica Perfil Saúde
Irena Euzébio Guedes De Freitas – Ilustradora
Jéssica Saraiva De Oliveira – Turismóloga
Joana Cristina França Da Costa – Assistente Social
Karime Príncipal De Oliveira Ribeiro – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Maria Creuza Costa De Seixas – Presidente Da Associação Brasileira Das Mulheres De Carreira Jurídica Amazonas
Maria Do Carmo Da Silva Assunção – Enfermeira
Maria Do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho – Médica Hematologista Pediátrica
Maria Helena De Castro Lira – Professora Aposentada E Integrante Do Grupo Laços De Fita
Maria Janderlane Barbosa Correa – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Maria Joaquina Batista Leite – Agricultora Do Assentamento Tarumã Mirim Na Comunidade São José, Ramal Boa Esperança
Maria Lúcia Da Silva De Oliveira – Bacharel Em Direito
Maria Mara Correa Pacheco – Bailarina
Maria Mirtes Sales De Oliveira – Secretária De Justiça, Direitos Humanos E Cidadania – Sejusc – Representada Pela Secretaria Marcília Teixeira;
Maria Rosilândia Mendes Tenório – Agricultora E Professora
Marlene De Souza Parisotto – Advogada E Presidente Da Comissão Da Mulher Advogada Da Oab/Am
Narah Da Silva Ribeiro – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Neide Tavares – Enfermeira
Nilzete Teixeira Santiago – Reitora Do Centro Universitário Do Norte, Representada Pela Professora Karen Ribeiro
Omara Oliveira Gusmão – Secretaria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Amazonas
Paola Souto Campo – Professora Do Ensino Superior, Engenheira De Pesca
Priscila Mayara Nascimento Menezes – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Rosa Maria Ramos Assen De Carvalho – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Rosangela De Castro Silva – Psicóloga
Sabrina Cristina N. Ribeiro Cavalcante – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Sheyla Cristina Branco Mustafa – Assistente Social
Solange Lima Viana – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Vilma Da Rocha Nascimento – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Yete Rosas De Mendonça – Servidora Da Câmara Municipal De Manaus
Texto e foto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
Durante fiscalização em postos de combustíveis de Manaus nesta quinta-feira (10/3), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) denunciou o aumento irregular no preço da gasolina. O combustível passou a ser vendido por até R$ 7,49 o litro em alguns postos, após o anúncio do reajuste no preço da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras.
O reajuste, no entanto, elevará o preço da gasolina em R$0,61. Já na venda aos consumidores, o aumento será de R$0,44 no litro da gasolina. Conforme ressaltou o vereador, esse aumento, no entanto, só deve valer a partir desta sexta e, mesmo assim, os postos possuem estoque e não devem comprar com o novo valor de forma imediata e, ainda assim, aumentaram um dia antes do novo preço valer.
“O anúncio da Petrobras de aumento só vale a partir de amanhã, sexta-feira, nenhum posto ou distribuidora de Manaus está comprando ao valor mais alto, mas vários já estão vendendo a R$7,49 ou R$7,19. Eles estão se valendo da informação pública da Petrobras, da imprensa e redes sociais para enganar o consumidor fingindo que estão comprando a preço mais alto e roubando a população. Em outras palavras, estão roubando o dinheiro do consumidor e isso é crime!”, denunciou o vereador.
Guedes afirmou ainda que denunciou aos órgãos de fiscalização competentes para que a prática, que prejudica os cidadãos manauaras, não fique impune. O vereador explicou que o aumento é duplamente abusivo. “Mesmo que já estivessem comprando pelo preço mais caro hoje, estão aumentando a cobrança em 30 centavos a mais do que o que realmente deveria ser, de acordo com o valor informado pela Petrobras”, disse.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
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