O vereador Peixoto (Agir36) esteve na manhã desta quarta-feira (09/3), reunido com os diretores da Empresa Vivo para tratar de adequações do texto do seu Projeto de Lei nº 601/2021, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) no Município de Manaus.
Na oportunidade os executivos da Vivo, colaboraram com alguns ajustes e informações sobre a tecnologia 5G e que serão utilizadas no projeto de lei, além de contribuir com outros esclarecimentos. “A proposta de reunirmos com as empresas de telecomunicação é para que possamos realizar todos os ajustes necessários ao Projeto, e com isso, construirmos um futuro promissor para os munícipes, possibilitando o acesso à tecnologia de dados em áreas inimagináveis”, destacou Peixoto durante o encontro.
A rodada de tratativas iniciou-se no final de 2021, quando os diretores executivos da TIM estiveram discutindo o tema em reunião com o parlamentar. Peixoto também esclareceu que o seu papel, enquanto legislador, é buscar a convergência de ideias com objetivo de trazer desenvolvimento à população. “Ouvir todas as partes interessadas nos permite minimizar as lacunas que por ventura o projeto possa trazer e ajudando para sua aprovação célere”, frisou Peixoto após o encontro.
Em novembro, Peixoto encaminhou para deliberação o Projeto de Lei 601 que vai deixar a capital do Amazonas apta a receber a tecnologia 5G e o mesmo se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise de admissibilidade. A adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia são os vetores para a melhoria de qualidade de vida da população, auxiliando também no fomento ao desenvolvimento econômico do município, já que permite a transmissão de dados em maior velocidade e qualidade.
“Em breve, Manaus ganhará as condições legais para receber os investimentos necessários para essa tecnologia e isso é um importante passo para tornarmos nossa cidade muito mais conectada”, comemorou Peixoto.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Hércules Andrade
O Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) foi homenageado em sessão solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (10/3), pelos seus 50 anos de existência. A homenagem apresentada pelo vereador Fransuá (PV), agraciou a instituição com a entrega do Diploma de Honra Mérito.
O presidente do CRA-AM, Nelson Aniceto, enfatizou em seu discurso o compromisso de esta a frente dessa instituição tão respeitada no Amazonas.
“São 50 anos de compromisso com os profissionais de Administração, buscando promover a Ciência da Administração e a valorização desta classe tão importante para o desenvolvimento de nosso Estado. É importante ressaltar que em nossa trajetória contamos com a parceria de profissionais, empresas e instituições para superar os obstáculos e fortalecer nossa profissão. O Conselho Somos todos nós!”, enfatizou Aniceto.
O vereador Fransuá, destacou a contribuição do Conselho para o Município, por meio do serviço prestado aos profissionais da categoria e da relevância para a sociedade em geral.
“É uma honra está tendo a oportunidade de homenagear essa instituição, e aqueles que contribuíram com o sucesso do Conselho de Administração. Tenho um grande amor por essa profissão de administração, e que na qual é a graduação que me formei”, finalizou o parlamentar.
Além de profissionais de administração, estiveram presentes o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Radyr Junior; diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, João Cavalcante; subsecretario de Administração do Município, Marcio Meirelles; Administradora de Recursos Humanos do Município, Mircleide Dias; presidente do Conselho Federal de Administração, Mauro Kreus; diretora de Administração do Senac, Dra. Carmen Maria; presidente do Sindicato dos Administradores do Estado do Amazonas, Orlando Cruz; diretora de Formação Profissional e Desenvolvimento Institucional do CRA-AM, Maria Silce; coordenadora do Curso de Administração mediado por Tecnologia da UEA, Andrea Lanza e presidentes dos Conselhos Regionais de Administração do Pará e Ceará.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL) n°565/2021 de autoria do vereador Peixoto (Agir36), que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista a ser comemorado no dia 19 de agosto, foi deliberado nesta segunda-feira (07/3) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo Peixoto, a sociedade e o Estado devem unir esforços atuando no processo educativo em escolas, entidades, órgãos públicos e privados, de modo a promover parcerias com o intuito de preservar vidas.
“É preciso sensibilizar a sociedade, empreendedores e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental. Além disso apoiar iniciativas da sociedade na área e os movimentos de cicloativismo”, frisou Peixoto
A proposta apresentada na Câmara Municipal pelo líder do Agir 36 tem como objetivo promover debates, reflexões e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito, motivando soluções inovadoras de gestão pública.
Peixoto também destaca que com a pandemia, milhares de pessoas passaram a usar ainda mais a bicicleta como meio de transporte, recreação ou mesmo como esporte. A bicicleta também virou instrumento de trabalho na realização de entregas delivery. A verdade é que as pessoas passaram a usar mais a bicicleta em nossa sociedade.
“É um dever nosso termos a consciência de proteger o ciclista no trânsito. Afinal, a bicicleta é um veículo e é conduzido por um ser humano. Vai uma vida em cima dela”, ressaltou Peixoto.
O texto aborda a ideia de se incentivar o uso da bicicleta estimulando seu uso como atividade esportiva, lazer e transporte.
Na justificativa do PL, Peixoto lembrou que a bicicleta é uma forma de locomoção de milhões de pessoas em todo o mundo. “É um veículo de propulsão humana, altamente eficiente, ecologicamente sustentável e muito útil, que permite deslocamentos diários a custos muito baixos”.
O parlamentar também argumentou que nos últimos anos, “a bicicleta tem sido muito popularizada para as práticas esportivas e lazer, além de ser uma forma de manter a qualidade de vida e saúde”, disse Peixoto.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso aprovado, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Manaus.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) participou nesta segunda-feira (07/3), do II Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher promovido pela Câmara dos Deputados em Brasília. A atividade integra a campanha Março Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março.
Para abrir a Semana Municipal da Mulher (Lei 2.207/2017) Jacqueline participou do II Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher promovido pela Câmara dos Deputados em Brasília. “A cidade de Manaus merece uma atenção especial aos direitos da mulher e o apoio das procuradoras fortalece a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher e promove um suporte ao mecanismo de proteção às mulheres”, acrescenta.
A atividade já integra também a campanha Março Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. E aborda na programação do encontro temas como o papel das procuradorias da Mulher no combate à violência política de gênero entre outras ações de qualificação dos debates de gênero nos parlamentos, recebendo, encaminhando denúncias de agressão, discriminação aos órgãos competentes e incentivo a participação da mulher na política.
Jacqueline também vai participar amanhã (08/3), da Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e no dia 09 do Ato pela assinatura da convenção 190 da OIT que dispõe sobre a violência e o assédio no âmbito laboral.
Além de Presidente da Comissão de Defesa e Proteção Dos Direitos da Mulher Jacqueline é Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Manaus, um núcleo que recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, entre outras ações de fiscalização e acompanhamento da execução de programas públicos que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias.
Nos dias 08 e 09 de Março, a equipe da Procuradoria Especial da Mulher vai distribuir em quatro zonas de Manaus um material informativo atualizado sobre as leis municipais de proteção e defesa dos direitos da mulher.
Na Câmara Municipal de Manaus a solenidade em alusão ao Dia Internacional da Mulher será presidida pela vereadora Professora Jacqueline no auditório Adriano Jorge, nesta sexta-feira dia 11 de Março.
Texto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Em defesa dos agentes públicos de limpeza urbana, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) participou de uma manifestação organizada por um grupo destes funcionários terceirizados da Prefeitura de Manaus, na última sexta-feira (04/3), que reivindicavam diversos pontos de melhorias nas condições de trabalho, como o pagamento dos salários, vale-transporte e vale-alimentação.
Na ocasião, o vereador afirmou que as leis trabalhistas e as demandas dos trabalhadores devem ser garantidos tanto pela empresa prestadora de serviços, Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda, quanto pela Prefeitura de Manaus. A empresa responsável não se manifestou sobre os motivos da falta de pagamento.
Em nota, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), afirmou que o valor referente ao pagamento dos salários dos funcionários foi feito dentro do prazo legal. Para Guedes, o Executivo municipal deve agir para que os trabalhadores não sejam continuamente prejudicados.
“Isso não pode ser ignorado, vou denunciar. Fui eleito pelo povo e não vamos aceitar desrespeito ao trabalhador. Esses trabalhadores só querem seus direitos, precisa haver uma negociação, a Prefeitura precisa sentar com a empresa para que todos os pontos que os trabalhadores estão elencando sejam discutidos e resolvidos. Irei levar a denúncia à tribuna da Câmara Municipal de Manaus, pois os trabalhadores só querem o justo!”, disse o vereador.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Allan (PSC) criticou duramente o decreto presidencial que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que deve impactar de forma negativa na geração de empregos na área de abrangência da Zona Franca de Manaus.
Preocupado com a medida, o parlamentar lembrou que o modelo econômico é referência no país, sendo modelo de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que somente no Amazonas, é responsável por mais de 400 mil postos de trabalho.
Devido ao decreto, Allan apresentou uma Moção de Repúdio à casa legislativa, destacando que a Zona Franca de Manaus é um modelo econômico que deu certo e fez um alerta com o período sombrio que pode cair no Amazonas. “Hoje, a maior parte da arrecadação do estado é por meio da Zona Franca de Manaus. O maior número de emprego advém da Zona Franca de Manaus, ou seja, um quarto da população está empregada”, frisou.
O parlamentar reafirma que não é contra a redução de impostos, entretanto, o decreto presidencial fere duramente várias empresas do Polo Industrial, pois o formato do modelo isenta do IPI as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. E a redução de 25% do IPI no país faz com que as empresas aqui instaladas percam competitividade, devendo sair da capital amazonense e migrando para outros estados e até países.
Allan também destacou que a medida do Governo Federal vai ocasionar a saída das empresas do parque industrial e causar um efeito cascata na queda da economia na região. “Aqui não temos infraestrutura como tem no Sul e Sudeste. Se lá fora ele tiver o incentivo, ele (empresário) vai embora. Vamos acabar com essa conversa que a Zona Franca não deu certo. O que precisamos é de mais investimento, do olhar diferenciado. A partir do momento que a gente perde esse diferencial, relacionado aos impostos, naturalmente as empresas vão deixar o Polo Industrial de Manaus”, finalizou Allan.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Taumo Abreu – Assessoria de Comunicação do vereador
Contrário ao aumento do salário dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) realizou a doação do valor referente ao aumento salarial do mês de fevereiro, nesta quinta-feira (03/3). Desta vez, o parlamentar destinou os R$ 2,5 mil, 26% do salário, ao Instituto Autismo no Amazonas (IAAM). Guedes é o único parlamentar a doar o valor.
“Fui o único que desde o início lutei contra e anunciei a doação do valor relativo ao aumento. A instituição beneficiada será o IAAM, que atende centenas de crianças autistas e famílias de crianças autistas, já tendo atendido milhares dessas ao longo dos anos! Sou contra aumento salarial para político, acima de tudo nesse momento”, disse.
O parlamentar foi autor do Projeto de Lei (PL) 010/21, que propôs a revogação da Lei nº 481/2020, que instituiu o aumento salarial, porém o PL segue em tramitação na Casa Legislativa mesmo após um ano. Com a Lei em vigor a partir de janeiro deste ano, os parlamentares passaram a receber R$ 18,9 mil por mês.
“Fui o autor do Projeto de Lei que visa revogar o aumento salarial dos vereadores, mas sentaram em cima dele e até sequer foi para a primeira votação e como forma de protesto e para mostrar que não entrei com o PL só para jogar para a torcida, mas sou realmente contra, doarei o aumento até o final do mandato. De quase R$ 3 mil reais de aumento, R$ 2,5 mil irá para o IAAM e o restante para projetos menores, cerca de R$ 400 reais. Não adianta falar que é contra, tem que fazer”, destacou.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) cobrou que a Prefeitura de Manaus passe a realizar um serviço de qualidade da “Operação Tapa Buraco”. Conforme afirmou o vereador, as ruas que são atendidas pelo projeto acabam trocando um problema por outro: os buracos cobertos passam a ficar com um grande desnível na superfície, o que prejudica os cidadãos e moradores da área.
“Aquela famosa operação ‘tapa buraco, cria mondrongo’, que é aquele desnível na rua. Resolve um problema e cria outro. Isso contradiz todas as regras de engenharia urbana, regras da boa gestão do serviço público. A Prefeitura de Manaus enquanto instituição, representante do município, faz esse serviço de tapa buraco dessa forma”, disse.
Guedes declarou que o serviço de tapa buraco é importante, mas as entidades e órgãos de fiscalização competentes como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a própria Câmara Municipal de Manaus (CMM) precisam atuar na fiscalização do serviço, que não tem sido feito de forma satisfatória.
“A Câmara Municipal de Manaus precisa começar a fiscalizar esse serviço, obviamente não dá para recapear todas as ruas, são mais de 20 mil ruas em Manaus, isso não se resolve do dia pra noite. Então cabe à Prefeitura fazer um serviço de tapa buraco decente, não um ‘buraco invertido’. Peço às entidades como o CREA, que fiscalizem”, afirmou o vereador.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
Os reajustes para os servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), foram aprovados na manhã desta quarta-feira (23/2), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta de reajuste da PGM, corrige, em 9,93%, a remuneração dos servidores, tendo como base o índice inflacionário acumulado de janeiro de 2019, data do último reajuste, a dezembro de 2020, uma vez que por força das limitações impostas pela Lei Complementar 173/2020, a concessão só foi possível neste ano.
Com isso, ficam fixados em 4,48%, para o exercício de 2020, e 5,45%, para o exercício de 2021 a adequação dos salários.
SEMEF
Quanto o reajuste da Semef, o Projeto de Lei, também faz uma correção, relacionado a recomposição do poder aquisitivo das remuneração da autarquia, fixando em 1%, para o exercício de 2016, 4,48%, para o exercício de 2020 e 5,45% para o exercício de 2021.
O projeto também define o índice do ponto fazendário dos servidores da SEMEF, referentes a recomposição das remunerações referente às datas-base de 2020 com reajuste de 4,48% e 2021 com correção de 5,45%, assim, o ponto fazendário passará a ser de R$ 9,38.
Os reajustes, de ambas as pastas, passa a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2022.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A alteração na Lei 1.882, de 13 de junho de 2014, que trata do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), foi aprovada durante extrapauta na Câmara Municipal (CMM), em sessão realizada nesta terça-feira (22/2).
O reajuste nos valores investidos no Proemem é necessário, por conta da alta do dólar, conforme explicou o líder do governo municipal na casa legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB). “Na antiga gestão, foi aprovado aqui na Câmara, este projeto, porém na época o dólar custava R$ 2,20 e hoje está em mais de R$ 5,00, e o que se quer com a proposta, é reduzir essa contrapartida para um percentual menor, evitando assim que o Executivo Municipal faça um grande desembolso”, defendeu o parlamentar.
Em 13 de junho de 2014, através da Lei nº 1.882, a CMM autorizou a Prefeitura de Manaus, a contratar operação de financiamento externo com Organismo Multilateral de Crédito até o valor de U$$ 52 milhões de dólares, para execução do Proemem, e segunda a justificativa do projeto, aprovado nesta terça, a readequação se dá por conta da variação cambial e a crise financeira, enfrentada por conta da pandemia da covid-19.
Proemem
O Promem é um projeto de expansão da rede municipal e da melhoria da qualidade do ensino que atua como unidade gestora das verbas oriundas da parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
As ações visam qualificar a educação municipal atuando, principalmente, na redução da distorção idade-série dos alunos e na construção de escolas a fim de erradicar os prédios alugados que abrigam atualmente unidades de ensino.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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