Durante o grande expediente desta terça-feira (08/2), o vereador Professor Samuel (PL) usou a tribuna do plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para repudiar a agressão que um motoboy sofreu no último sábado (05/2), e anunciar reunião com da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM) na qual é presidente.
Durante seu pronunciamento o parlamentar recebeu na integra uma nova denúncia ocorrida nesta manhã e divulgada pelas redes sociais do Trânsito Manaus. “Como presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, repudio totalmente esse episódio, que infelizmente tem se tornado corriqueiro na nossa cidade, neste exato momento um outro trabalhador, entregador foi ameaçado com um facão. Isso vai totalmente contra a humanidade, atenta contra a vida do cidadão trabalhador”, disse Samuel.
O vereador convocou uma reunião com os membros titulares e suplentes da Comissão, com o objetivo de analisar o ocorrido solicitar uma audiência pública com representantes do seguimento. “São trabalhadores, pagam seus impostos e diante dos vários registros de agressão a motoboys, é preciso que façamos nossa parte, ouvindo e buscando as medidas cabíveis para punir os autores e prevenir que outros profissionais também sejam agredidos, fisicamente e verbalmente”, finalizou.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Durante a sessão plenária desta terça-feira (08/2), o vereador Diego Afonso, líder do PSL na Câmara Municipal de Manaus (CMM), comemorou a aplicação de R$ 400 mil em Emendas Impositivas destinadas à compra de materiais esportivos aos Centros de Esporte e Lazer (CELs) da cidade. Ao todo, o montante de R$ 1 milhão vai beneficiar mais de 8 mil jovens.
“Com muito entusiasmo, quero anunciar a Emenda já aplicada e beneficiada que tanto aguardei no primeiro ano desta 18ª Legislatura. São referentes aos equipamentos esportivos que foram muito cobrados por mim. Ontem, todos os equipamentos foram entregues aos Centros de Esporte e Lazer (CELs), aos profissionais e espaços da Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) vinculada à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)”, declarou Diego Afonso.
Ao todo, os recursos destinados pelos vereadores por meio de Emendas, somam mais de R$ 1 milhão que serão aplicados em benfeitorias ao esporte. “Os equipamentos esportivos darão oportunidade a mais de 8 mil jovens que praticam e precisam desses equipamentos”, disse.
Afonso lamentou que durante a entrega dos equipamentos, a Subsecretaria Municipal de Esportes (Semjel) não convidou ou informou os parlamentares que destinaram Emendas e que cobraram a aplicação dos recursos. “Não vi uma linha ou anúncio do subsecretário, por isso faço questão de anunciar a entrega aqui nesta Casa, mas principalmente, fiscalizar os Centros e a mini Vila Olímpica para que de fato, os locais sejam beneficiados com todos os equipamentos que vieram através de Emenda dos vereadores”, enfatizou.
Os itens serão entregues em 15 CEL’s e em três mini vilas olímpicas localizadas em todas as zonas da cidade. Entre os equipamentos, estão bolas esportivas, tatame, redes e todo o material pedagógico necessário para as aulas.
Texto: Anamaria Leventi – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos da Câmara Municipal de Manaus (FEPACRI/CMM), se manifestou nesta terça-feira (08/2), em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), contra a invasão ocorrida na Igreja do Rosário, no último sábado (05/2), na cidade de Curitiba-PR. A intolerância religiosa praticada pelos agressores foi em protesto pela morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe.
A arquidiocese de Curitiba também se manifestou e classificou as manifestações como “agressividades” e “ofensivas”. Em nota de repúdio, a Arquidiocese confirmou que a manifestação no local aconteceu no horário em que uma missa era realizada.
“Na qualidade de presidente da FEPACRI, apoio o repúdio com base na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI, que estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”, falou João Carlos, presidente da Frente Parlamentar Cristã.
“A Fepacri repudia qualquer ato de violência, seja ela dentro ou fora dos templos religiosos”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Em sessão plenária nesta terça-feira (08/2), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos destacou o esforço dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), para o alcance do resultado nos indicadores do Programa Previne Brasil. Manaus aparece em primeiro lugar no ranking com nota de 8,10.
“Isso é compromisso, seriedade e trabalho da Semsa. Parabéns para secretária Shádia Fraxe, aos gestores pelas estratégias que conseguiram colocar para no topo desse ranking. Quero deixa aqui registrada minha gratidão aos servidores que estão trabalhando todo dia nas UBS’s e UBSF’s lutando contra o novo corona vírus”, salienta o parlamentar.
Durante a sessão, o vereador, que também é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (COSAU/CMM), lembrou de sua indicação ao prefeito David Almeida, feita em 2021, de número 284 que pretendia conceder gratificação por bom desempenho aos profissionais de saúde, dentro do Programa Previne Brasil, no município de Manaus.
“Precisamos ter uma lei municipal que regule a gratificação. É um bônus por desempenho, ou seja, Manaus vai receber um recurso devido ao Programa Previne Brasil. É justo que o servidor que está lutando pela saúde da população manaura tenha acesso a esse benefício adicional”, destacou o parlamentar
Programa Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, em 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei n. 080/2021, de autoria do vereador Fransuá (PV), que institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a aprovação, o projeto seguirá para a sanção do prefeito David Almeida.
A alienação parental é uma realidade atual da sociedade brasileira, decorrente de um número elevado de separações e divórcios. “A alienação parental prejudica severamente a saúde mental da criança. O PL vem para incentivar a discussão no ambiente escolar sobre o assunto, principalmente com os pais”, esclarece o vereador.
Estudos científicos definem a Alienação Parental como uma perturbação da infância ou adolescência que se acentua com a separação conjugal, onde a manifestação preliminar é uma campanha por parte de um genitor para difamar, rejeitar, e odiar o outro genitor, sem que este tenha dado motivos que a justifiquem, no intuito de dificultar ou destruir os vínculos da criança com outro genitor.
Conforme o texto aprovado, a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental ocorrerá anualmente na semana do dia 25 de abril, com a realização de palestras nas escolas acerca do tema.
Por fim, Fransuá justifica que o objetivo do projeto é assegurar, através da informação, às crianças e adolescentes um convívio familiar saudável e digno, sem causar prejuízo ao seu desenvolvimento neuropsicológico.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) doou o valor referente ao aumento salarial dos vereadores de Manaus, nesta terça-feira (1º/2). Desta vez, o parlamentar destinou R$ 2,5 mil, referente ao aumento de 26% do salário, à Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas (APADAM). Guedes, que é contrário ao reajuste por considerá-lo inoportuno, afirmou que continuará realizando as doações no decorrer do ano a diferentes instituições reconhecidas em Manaus que precisam de recursos.
“Todos os vereadores de Manaus, a partir deste mês em diante, receberão quase R$ 3 mil de aumento salarial [valor líquido]. Fui e sou contra! Sou o autor do Projeto de Lei que visa revogar o aumento salarial dos vereadores de Manaus. Simplesmente sentaram em cima do meu projeto e nem sequer votaram! Não digo que nunca poderia reajustar, mas agora não.
Como sou contra, resolvi fazer mais e doar todo o valor do aumento salarial. Dessa vez foi R$ 2,5 mil para a APADAM e nos próximos dias será um bebedouro para um projeto social de Jiu-Jitsu no Conjunto Vista Bela, totalizando o valor exato do aumento”, explicou.
O parlamentar foi autor do Projeto de Lei (PL) 010/21, que propôs a revogação da Lei nº 481/2020, que instituiu o aumento salarial, porém o PL segue em tramitação na Casa Legislativa mesmo após um ano. Com a Lei em vigor a partir de janeiro deste ano, os parlamentares passaram a receber R$ 18,9 mil por mês. Conforme explicou o vereador, o valor doado auxiliará na reforma da sede da instituição, que atenderá a todas as crianças e adolescentes com Síndrome de Down que forem ao local.
“A sede está completamente impossibilitada de realizar serviços pois está totalmente deteriorada e precisa da ajuda da população para sua reforma completa, principalmente com materiais de construção. A instituição está realizando uma vaquinha online para arrecadar mais recursos, quem quiser doar será muito bem-vindo. Vale a pena conhecer e ajudar esse lindo projeto tocado pelo seu Omar e outros lutadores pela causa Down”, disse.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação
Foto: Michell Mello
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) cobrou, nesta terça-feira (25/1), que a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), aja com maior rigidez na fiscalização dos micro-ônibus alternativos que rodam pela zona Leste.
Guedes protocolou uma representação no IMMU contra o motorista do micro-ônibus alternativo que atropelou e matou o mototaxista, Deusimar Holanda no último sábado (22/1), após dirigir na contramão, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. O motorista não foi identificado. Guedes explicou que pediu que o motorista perca a concessão do alternativo, popularmente conhecido como “amarelinho”.
“Não podemos permitir que esses motoristas dos micro-ônibus alternativos usem o veículo como uma arma. Pedi ao IMMU que seja aplicada a punição de cancelamento da sua concessão, que ele não rode mais no sistema. Está na hora de colocarem ordem nesse sistema de transporte, a Prefeitura precisa ter o controle disso, a Zona Leste vive uma terra sem Lei”, disse.
“Ninguém é contra que trabalhem e que tenham sua renda, pelo contrário, mas precisam respeitar as leis, o trânsito e, acima de tudo, a segurança das pessoas e suas vidas. Diariamente há registros de imagens de muitos deles desrespeitando o trânsito. Nesse caso o mototaxista chegou a falecer”, ressaltou o vereador.
O mototaxista foi identificado como Deusimar Pereira Holanda, de 49 anos e estava internado em estado grave no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, na zona Leste de Manaus, porém faleceu nesta terça-feira, 25.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) denunciou um novo aumento na cobrança da conta de água dos manauaras. De acordo com o vereador, a empresa concessionária Águas de Manaus está aplicando um reajuste tarifário de 9,88%, notificado nas contas dos consumidores, e a Prefeitura de Manaus precisa intervir nesta cobrança.
“Agora é a conta de água. Depois dos medidores da Amazonas Energia agora é a conta de água dos manauaras que aumentou 9,88%, de acordo com anúncio da Águas de Manaus nas contas dos consumidores. A Águas de Manaus é uma concessionária da Prefeitura de Manaus, ou seja, a Prefeitura está permitindo esse reajuste”, disse o parlamentar.
Além do referido aumento, os consumidores terão a taxa de esgoto cobrada em 100% sobre o valor da conta de água. Guedes, que agiu durante todo o ano de 2021 contra essa cobrança, afirmou que não se calará e continuará em busca de uma solução para o problema.
“A Águas de Manaus está entrando nos bairros pra instalar rede de esgoto e a conta de água dos manauaras aumentará 100% onde a empresa entrar. Vamos lutar contra isso também!”, disse.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação
Foto: Michell Mello
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) participou nesta quinta-feira (20/1), de uma manifestação com moradores do bairro Cidade Nova, contra a instalação dos novos medidores da empresa Amazonas Energia. Conforme denúncias dos moradores, foram registrados aumentos abusivos, de até 500%, no valor da conta de energia após a instalação dos novos equipamentos.
“Em diversos bairros de Manaus a conta tem vindo de 5 a 6 vezes mais cara. A população não tem como pagar uma conta de mais de mil, dois mil reais. Isso tudo depois que instalaram os medidores. Faço uma convocação à toda a Câmara Municipal de Manaus, os 41 vereadores, aos deputados estaduais, para que façamos algo pela população, para mudar esse absurdo. Temos que nos mobilizar contra esses abusos cometidos pela Amazonas Energia, do jeito que está não dá pra ficar”, explicou o vereador.
“A população quer ser respeitada e pagar o que realmente é devido, não pagar o que simplesmente não tem condições. Farei representação no Ministério Público do Estado e na Defensoria Pública do Estado contra isso”, disse.
Os aumentos na conta de energia ocorrem desde o ano passado. Em outubro, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um aumento na cobrança da Taxa de Iluminação Pública (COSIP), que passou a valer neste ano. Antes cobrada de acordo com a Unidade Fiscal do Município (UFM), agora passa a variar conforme o aumento na conta de luz, gerando um impacto direto no bolso dos consumidores. Guedes foi contra a proposta.
Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
Como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta segunda-feira (29/11), de uma reunião juntamente com o vereador presidente Davi Reis, o líder do prefeito na Casa, vereador Marcelo Serafim, e uma comissão formada pela Guarda Municipais. Os agentes buscam melhorias para a categoria junto à CMM.
“Enquanto membro da comissão de segurança, me fiz presente para ouvir atentamente as questões trazidas pelos guardas municiais. Nosso papel é estar de portas abertas e tentar viabilizar soluções para as questões apresentadas”, ressaltou a vereadora.
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