Emenda de Yomara Lins que amplia direitos à saúde da mulher com endometriose é promulgada na CMMA Emenda à Lei Orgânica do Município (LOMAN), de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que garante atenção integral à saúde da mulher, com foco em campanhas de prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose foi promulgada nesta sexta-feira (13/12). A emenda que abrange outras doenças crônicas do sistema reprodutor feminino, acrescenta o parágrafo 5º ao […]
PL de William Alemão que propõe o tucunaré como símbolo da pesca esportiva em Manaus é aprovado na CMMO plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (13/12), o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que institui o tucunaré como símbolo oficial da pesca esportiva no município. A medida altera a Lei Municipal nº 3.107/2023 e estabelece diretrizes voltadas à preservação ambiental, ao fomento […]
Rosivaldo Cordovil destina emenda parlamentar para fortalecer o carnaval de ManausNa manhã desta sexta-feira (13/12), foi aprovada a emenda parlamentar do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que, segundo o parlamentar, visa fortalecer o carnaval de Manaus. O parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas por muitas comunidades na realização das tradicionais bandas de carnaval. Ele ressaltou que, apesar da importância cultural do evento, diversas regiões de Manaus enfrentam […]
Rosivaldo Cordovil anuncia destinação de emenda para a Fundação Dr. ThomasNa manhã desta sexta-feira (13/12), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O projeto, enviado à Casa pela Prefeitura de Manaus, recebeu 225 Emendas Impositivas Individuais, 31 Emendas Impositivas de Bancada e uma Emenda Modificativa Aditiva de Texto. A emenda de autoria […]
Marcelo Serafim agradece colegas de parlamento durante discurso na CMMDurante o pequeno expediente, realizado na manhã desta quinta-feira (12/12), o vereador Marcelo Serafim (PSB) destacou o trabalho produtivo desenvolvido nos últimos quatro anos pela 18ª legislatura. “Eu quero agradecer a todos os colegas que participaram desta legislatura. Foi um grande orgulho poder compartilhar este período com pessoas de qualidade. São vinte e oito vereadores […]
William Alemão critica reajuste salarial para cargos do Executivo MunicipalO vereador William Alemão (Cidadania) posicionou-se contra os Projetos de Lei (PL) nº 467 e nº 468, ambos de 2024, apresentados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Apesar de sua oposição, as propostas foram aprovadas nesta quarta-feira (11/12) no plenário da CMM. Os projetos estabelecem reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito, secretários […]
Professora Jacqueline cobra pagamento de abono do Fundeb aos profissionais da educação municipalDurante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Professora Jacqueline (UB) levantou um apelo à prefeitura de Manaus em favor dos profissionais da educação. A parlamentar questionou o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), administrado pela Secretaria […]
PL de Wallace Oliveira sobre exigência de assinatura física para idosos em operações bancárias é aprovado na CMMO Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), foi aprovado e seguirá para sanção do prefeito de Manaus. A propositura foi aprovada durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta (11/12). O texto da matéria trata sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas […]
Concurso CMM: Instituto Acesso divulga resultado preliminar da prova de títulos para nível SuperiorO Instituto Acesso, banca realizadora do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), divulgou, nesta terça-feira (10/12) o resultado preliminar da prova de títulos para cargos do Nível Superior. A lista está disponível para consulta no site institutoacesso.org.br. De acordo com o cronograma do edital, iniciou, também nesta terça-feira, a convocação dos candidatos para […]
Marcelo Serafim pede vistas do PL que concede benefícios financeiros aos professores com formação no exteriorO vereador Marcelo Serafim (PSB) pediu vistas, nesta segunda-feira (09/12), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao Projeto de Lei do vereador William Alemão que revoga a Lei nº 2.010/2017. A legislação vigente regula a aceitação de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino de países do Mercosul e Portugal, contemplando […]
