Atendendo às demandas dos motociclistas de transporte por aplicativo, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) realizou com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, uma reunião nesta sexta-feira (15) para levar as reivindicações da categoria ao órgão.
A garantia do Executivo Municipal veio após os motociclistas demonstrarem preocupação com alguns pontos da Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) nº 009/2023 e dúvidas sobre como a categoria seria impactada.
“Estamos aqui para garantir que lei nenhuma atrapalhe esses pais de família de trabalharem. O meu compromisso é estar aqui e lutar por isso” afirmou o vereador.
Votação
Um dos dois vereadores a votar contra a emenda à Loman 009/2023, Carpê afirmou que a partir do próximo ano legislativo trabalhará junto com os motociclistas para desenvolver uma legislação que atenda os pleitos da categoria.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou, nesta sexta-feira (15/12), o detalhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que promove correções históricas aos servidores efetivos da Casa Legislativa municipal. Em reunião no auditório Zany dos Reis, Caio André apresentou, ainda, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores da CMM.
Tanto o PCCS quanto o PAI foram compromissos assumidos por Caio André, que eram muito aguardados pelos servidores da Câmara.
“A importância é enorme. Os servidores vivem o trabalho aqui na Câmara, e são eles que fazem o Poder Legislativo desempenhar um papel fundamental em prol da sociedade. Portanto, nada mais justo e correto, valorizar esses servidores. Valorizamos as pessoas e os servidores da Casa’, ressaltou Caio André.
“Os servidores podem esperar muito afinco da nossa administração. Demandamos muito trabalho para eles, e eles tem devolvido com zelo e responsabilidade. E, para 2024, eles podem esperar que iremos atrás de mais benefícios, afinal de contas eles merecem”, finalizou o presidente da CMM.
Novos Planos – Separados em 11 pontos, os servidores da Câmara Municipal de Manaus terão novas vantagens no Plano de Cargos, Carreiras e Salaários.
Entre elas estão o aumento de 15%, independentemente do índice do reajuste anual e da progressão funcional; a transformação da Gratificação por Tempo de Serviço em Parcela Mensal de Valorização por Tempo de Exercício (PMVTE).
O servidor também terá plano de saúde e odontológico, com metade do pagamento feito pela CMM. O Auxílio Saúde substituirá o Auxilio Alimentação, para os servidores que quiseram se aposentar.
O servidor ainda poderá solicitar antecipação de 50% do 13° salário no mês do seu aniversário, casamento, doença grave ou crônica e nascimento de filhos.
O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Henry Vieira, afirmou que está otimista com a apresentação e implantação do novo PCCS e do PAI.
“O plano de cargos e carreiras dos servidores precisa ser atualizado a cada três anos. O presidente Caio veio, a pedido dos servidores, e atendeu a atualização do plano. Essa atualização corrige erros históricos, e, com certeza, trará benefícios aos servidores dessa casa”, comentou o Diretor-Geral.
PAI – O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) tem como objetivo valorizar os servidores mais experientes, que já prestaram enorme serviço ao Poder Legislativo, e que merecem o recebimento das indenizações anunciadas no PL, que garante maior conforto no momento da aposentadoria, após anos de dedicação.
O prazo para adesão ao programa será divido em três etapas:
Para realizar a adesão inicial ao programa, o servidor terá que aguardar 10 dias corridos, a contar do dia seguinte à publicação da Lei no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (DOLM).
Em seguida, será realizada a apresentação de cálculo dos proventos pela administração em até 30 dias corridos. O processo iniciará a partir do momento em que findar o prazo descrito no inciso I deste artigo.
Para conseguir a adesão definitiva, o servidor terá que aguardar 10 dias corridos, a contar da apresentação dos cálculos realizados pela administração da CMM.
O texto reforça que o servidor poderá realizar a Adesão Definitiva somente quando estiver ciente dos cálculos relativos aos proventos e indenização.
Outro destaque do texto, é que não há previsão de quantos servidores irão aderir ao PAI. Consequentemente, existe um limite orçamentário para o programa. O texto informa que a prioridade para aplicar a regra de concessão, será feita de ordem cronológica de protocolo de cada pedido.
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), fiscalizou na manhã desta sexta-feira (15/12) o andamento das obras da Feira do Santo Antônio, zona oeste de Manaus. O local passa por reforma após um incêndio que destruiu 18 boxes no dia 4 de dezembro.
De acordo com o parlamentar, as obras seguem em ritmo acelerado, gerando emprego e renda para a área da construção civil.
“Estou feliz com avanço das obras de reforma da feira e tenho certeza que o mais breve possível os permissionários estarão com seus boxes novos para voltar a trabalhar como antes, mas agora com tudo reformado”, comentou o vereador.
O petista ainda destacou que é importante fiscalizar as obras para que elas estejam dentro dos padrões, evitando transtornos à população.
“A população precisa ter obras de infraestrutura de qualidade. É essencial que eu, como vereador, verifique se tudo está sendo feito de forma correta”, finalizou.
Na noite dessa quinta-feira (14/12), o vereador Ivo Neto (PMB) conduziu a confraternização dos Projetos Sociais participantes do Programa Esporte na Periferia, com a presença de mais de 500 pessoas, incluindo os deputados estaduais Ednailson Rozenha (PMB) e Roberto Cidade (UB). O evento foi na quadra da Igreja de Santa Luzia, na zona sul de Manaus.
Durante a celebração, foram homenageados os cinco melhores alunos, destacando o excelente desempenho escolar e fortalecendo os laços entre esporte e educação, Ivo Neto destaca quão importante é incentivar os atletas a integrarem essas duas esferas.
“Este é um sonho concretizado, uma jornada de transformação de vidas por meio do esporte comunitário. Parabenizo todos os atletas por suas notáveis conquistas ao longo deste ano, em inúmeros campeonatos, onde muitos se tornaram verdadeiros campeões”, ressaltou Ivo Neto.
O programa Esporte na Periferia atende a mais de 30 projetos sociais em diversas categorias, abrangendo desde futebol e futsal até futvôlei, futebol americano, treinamento funcional e zumba. Atendendo a uma diversidade de participantes, desde crianças de 3 anos até idosos de 85 anos.
O coordenador do Projeto EB10, Elson Bala, compartilha sua experiência ao ser apoiado pelo vereador Ivo Neto.
“Ele veio com sua equipe, sua gestão, sua coordenação, com o amor que ele tem pelo esporte e nos abraçou, me ajudou. Eu só tenho a agradecer a Deus e pedir que dê muito sucesso e saúde na caminhada”, finaliza o coordenador.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador João Carlos (Republicanos) realizou, nesta sexta-feira (15/12), a entrega de mais de 200 certificados de conclusão de cursos para jovens e adultos do conjunto Viver Melhor, na zona norte de Manaus.
A iniciativa envolveu a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e a Associação Brasileira de Agentes de Viagens (Abav) e a. A cerimônia marcou a conclusão de seis cursos, cada um composto por 30 alunos.
Durante a cerimônia de entrega dos certificados, o vereador parabenizou todos os envolvidos, reconhecendo o esforço dedicado ao longo do processo de aprendizado.
“A entrega dos certificados não apenas celebra a conclusão dos cursos, mas também uma nova etapa para esses manauaras. Essa iniciativa visa fortalecer a qualificação da mão de obra e contribuir para um ambiente de trabalho mais competitivo e promissor”, afirmou o parlamentar.
Cursos – Os cursos realizados ao longo de 2023 abrangem áreas essenciais para o desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes. Entre as capacitações oferecidas estão Noções de Operador de Caixa, Empreendedorismo, Atendimento ao Cliente, Secretariado Executivo, Noções de Gestão de Conflitos e a oportunidade de compreender a Emenda Parlamentar do vereador João Carlos.
Na manhã desta sexta-feira (15/10), a vereadora Glória Carratte (PL) esteve com o projeto “Gabinete nos Bairros” no conjunto Viver Melhor, zona norte de Manaus. A parlamentar acolheu demandas da área e reafirmou o compromisso com a comunidade.
“Todas as vezes que chegamos aqui é sempre uma alegria. O Viver Melhor tem um lugar especial em nossos corações e seguiremos firmes com o trabalho realizado na comunidade também no ano de 2024”, destacou Glória Carratte.
O Gabinete nos Bairros levou atendimento médico, odontológico e ofereceu corte de cabelo para os moradores, que agradeceram os serviços disponibilizados.
“Fico feliz de receber esse serviço dentro da minha comunidade, pois essas coisas não chegam até nós aqui no Viver Melhor. Obrigada a vereadora Glória Carratte e ao doutor Miguel por nos oferecer esses atendimentos e não abandonarem nossa comunidade”, disse a autônoma Maria de Fátima.
Visando homenagear os músicos da capital, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Resolução nº 012/2023, de autoria do Vereador Peixoto (Agir), que insere um novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno da Casa Legislativa para a criação da Medalha de Ouro Zezinho Corrêa. A matéria esteve na pauta extraordinária desta quinta-feira (14/11).
A inserção da medalha representa uma homenagem e traduz a admiração da Câmara Municipal pela memória de José Maria Nunes Corrêa, conhecido como Zezinho Corrêa.
Para o autor do projeto, além de eternizar o nome do artista, a honraria vem celebrar os artistas locais.
“Esse projeto visa preencher uma lacuna aqui na Câmara Municipal, porque não tínhamos uma medalha de ouro na área da música para reconhecer os artistas desse segmento”, explicou o parlamentar.
Reconhecimento – Esta não é a primeira homenagem que o vereador presta ao artista. Em abril deste ano, a Prefeitura de Manaus acatou a indicação de Peixoto e batizou o espaço multiuso, localizado na Praia da Ponta Negra, como Casa de Praia Zezinho Corrêa, inaugurado em maio.
“Fico muito honrado porque desde o falecimento do Zezinho, eu venho buscando homenagear esse grande artista do nosso estado, de eternizar o seu nome para que as próximas gerações saibam quem foi Zezinho Corrêa”, enfatizou o vereador, acrescentando que as homenagens são uma conquista para a família e aos fãs do artista.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
O vereador João Carlos (Republicanos) promoveu nessa quinta-feira (14/12), uma Sessão Solene para celebrar e reconhecer a contribuição dos engenheiros agrônomos. O evento, marcado pela presença de profissionais e autoridades locais, destacou a importância desses especialistas na promoção da sustentabilidade e eficiência no campo.
Durante a Sessão, foram ressaltadas as diversas áreas de atuação dos engenheiros agrônomos, abrangendo desde a gestão de recursos naturais até a implementação de práticas inovadoras para aumentar a produtividade agrícola.
O autor da Sessão falou que na engenharia agronômica, estuda-se a tecnologia aplicada à produção de alimentos, à conservação do solo e à comercialização do agronegócio, sempre tendo em vista a preservação do meio ambiente e da saúde humana e animal.
“É um profissional versátil que pode atuar em diferentes áreas da agricultura”, disse o parlamentar;
A cerimônia contou ainda com a entrega de homenagens a engenheiros agrônomos que se destacaram em suas respectivas carreiras, seja por projetos inovadores, pesquisa científica ou ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Segundo João Carlos, esses reconhecimentos ressaltam não apenas a expertise técnica, mas também o comprometimento desses profissionais com o avanço da agricultura.
Durante o encerramento, o vereador reiterou o compromisso de continuar apoiando e investindo no desenvolvimento dos engenheiros agrônomos, reconhecendo que são peças fundamentais para a promoção de práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
O vereador Elan Alencar (DC) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quinta-feira (14/12), para fazer um balanço do mandato em 2023. O parlamentar destacou o apoio dado a áreas como esporte, cultura e saúde.
“Estou muito feliz por estar finalizando o terceiro ano do nosso primeiro mandato. Tivemos resiliência e a certeza de que não sabemos de tudo, e é aqui nesse parlamento que tivemos a oportunidade de aprender com os erros e se ombrear com companheiros que possuem mais experiência. Estou muito satisfeito de continuar sendo um democrata, mantendo minha postura e meu trabalho para que a população de Manaus saia ganhando”, afirmou o vereador.
O parlamentar agradeceu aos colegas pela indicação a presidente da Comissão de Saúde da Casa, onde conseguiu deliberar todos os projetos propostos e agradeceu a equipe pela dedicação e trabalho.
Elan destacou ainda o concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) terá 500 convocados ainda em dezembro, iniciando os trabalhos no mês de janeiro.
“Quero destacar ainda as mais de 100 unidades de saúde revitalizadas, 70% já concluídas, reformadas, inauguradas e ampliadas e 30% em processo de conclusão. Vendo assim, que em pouco mais de 3 anos, o avanço no sistema de saúde básico da cidade na gestão do prefeito David Almeida”, disse Elan, ao enfatizar a eleição do Conselho Comunitário de Saúde, grupo formado por pessoas eleitas pela comunidade e que ajudam na fiscalização e no bom andamento dos trabalhos.
Atendimentos – Apresentando um balanço dos trabalhos, o parlamentar falou das mais de 800 demandas atendidas entre indicações, requerimentos e ofícios.
“Foram vários serviços de limpeza, recapeamento, construções de pontes, reformas de UBSs, reformas de complexos esportivos e emendas parlamentares para infraestrutura, com mais de 200 ruas recuperadas e recapeadas, nas zonas norte, leste e sul”, disse o vereador.
“Também demos apoio a associações e institutos, para capacitar nossos jovens e mais de 5 mil tiveram oportunidade de fazer cursos em diversas áreas. Com a qualificação, empresas do Distrito Industrial já estão contratando esses jovens”, finalizou.
Esporte – No esporte, o parlamentar apoiou diversas competições em bairros das zonas norte e leste, projetos voltados para crianças e times que disputaram o Peladão.
“Diante de tudo isso, quero lembrar da reforma do complexo esportivo do bairro Santa Etelvina, que depois de 20 anos foi revitalizado, contando com uma piscina semiolímpica, campo de futebol, ginásio coberto e espaço de convivência”, ressaltou.
Cultura – Já na cultura, Elan Alencar amparou danças que competiram no Festival Folclórico Amazonas, realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Segundo Elan, os idosos também contaram com o incentivo do mandato do parlamentar.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Raiff Matos (DC) apresentou, na manhã dessa quinta-feira (14/12), um pequeno resumo das ações realizadas no seu mandato em 2023. Essa foi a última reunião do ano com sessão extraordinária para a realização do último Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de 2023 e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Raiff destacou o trabalho de fiscalização realizado nas ruas de Manaus em busca de soluções para problemas de infraestrutura, e também a apresentação de Projetos de Lei (PLs) que foram sancionados pelo prefeito David Almeida (Avante) e se tornaram lei em Manaus.
“Até aqui o Senhor nos ajudou. Agradeço a Deus pela possibilidade de realizar um trabalho que traz melhorias de vida para as famílias de Manaus. Tenho convicção que em 2024 teremos condição de ampliar ainda mais os resultados”, afirmou o vereador.
Neste ano, oito leis apresentadas pelo vereador Raiff na CMM foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Dentre elas, está a Lei nº 3.176, de 17 de outubro de 2023, que institui a campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos. O objetivo é reduzir as complicações em diabéticos com ações de conscientização e prevenção no atendimento básico de saúde.
Outra lei sancionada pelo prefeito David Almeida foi a Lei nº 3.123, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Manaus. A intenção é facilitar a vida das famílias no momento de matricular seus filhos e ter preferência nas vagas a fim de manter os irmãos numa mesma escola municipal.
A lei nº 3.167, de 09 de outubro de 2023, foi outra vitória no mandato do vereador Raiff Matos. Essa lei institui a campanha de combate à erotização infantil em Manaus.
“Esse é um problema que precisa ser combatido com rigor. A erotização infantil gera um problema social enorme que tem evidência a gravidez precoce em nossa cidade”, justificou o vereador.
Neste mesmo intento, Manaus ganhou uma lei que proíbe danças e músicas sensuais em sala de aula. É a lei nº 549 sancionada pelo prefeito David Almeida em 20 de outubro de 2023. Ela dispõe sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.
Na semana seguinte e ainda nas comemorações do aniversário de Manaus, a capital amazonense foi presenteada com a lei nº 3.184, de 27 de outubro de 2023, que institui a semana municipal pela vida. O objetivo é incentivar o cuidado do nascituro antes mesmo do nascimento.
“A vida precisa ser preservada desde a concepção. Isso é um direito constitucional”, afirmou o vereador Raiff Matos.
Num resumo rápido do mandato, foram apresentados neste ano 11 Projetos de Lei, sendo oito sancionados pelo prefeito de Manaus neste ano. Foram apresentados um total de 807 requerimentos e 85 ofícios. O vereador também apresentou dez indicações e 13 Moções.
“Foi um ano produtivo, graças a Deus. Mais trabalho virá em 2024. Que Deus nos abençoe”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio