O vereador Marcel Alexandre (Avante) participou de reunião, nesta quinta-feira (30/11), com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag, na sede do órgão, para tratar sobre o acolhimento das pessoas em situação de rua, medida inserida no projeto de revitalização do Centro de Manaus.
Na última terça-feira (28/11) foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para debater o assunto, ocasião em que o vereador destacou que vai mobilizar lideranças de igrejas e de instituições religiosas para atuarem nessa ação.
O vereador Marcel Alexandre e o pastor Canuto Couto manifestaram disposição em colaborar, propondo parte dessas pessoas para abrigos. Eles ressaltaram, ainda, importância de avaliar cada caso para garantir que as pessoas concordem com a internação ou encaminhamento para casas de recuperação.
“Esse é um assunto bastante importante sobre a questão da ressocialização de pessoas em situação de rua no Centro de Manaus, uma vez que precisamos atuar com essa medida para trazer mais dignidade a essas famílias. Estamos unindo forças e alinhando tratativas com representantes de igrejas e de instituições que atuam nesse trabalho para termos um grande resultado”, disse o vereador.
Ralph Assayag reiterou sua prontidão para cooperar com iniciativas que beneficiem o ser humano, enfatizando a complexidade das razões que levam algumas pessoas a viverem nas ruas.
O presidente da CDLM ressaltou que muitos enfrentam dificuldades, como a distância entre o local de trabalho e suas residências, motivo que causaria a situação de rua. Entre os abrigos mencionados na reunião está o Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz, no quilômetro 20 da rodovia AM-010, estrada que liga Manaus a Itacoatiara.
Estiveram presentes na reunião o apóstolo Canuto Couto da igreja Gerando Vidas; a chefe da Divisão Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Márcia Braga, a gerente de Abordagem Social, Clícia Simone, e o superintendente da CDL Manaus, Manuel Joaquim.
O vereador Roberto Sabino (Podemos) realizou, nesta quinta-feira (30/11), uma visita ao bairro Colônia Terra Nova, zona norte, para fiscalizar a situação das ruas da área. O apelo foi feito pelos moradores, que relataram o perigo das vias esburacadas aos motoristas e pedestres.
A solicitação é dos moradores das ruas alameda Rio Negro, Rio Branco, Silves, Louro Abacate, Liliácea, Maria Fernandes e travessa Acajatuba.
De acordo com o parlamentar, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), serviços de manutenção e recapeamento asfáltico são essenciais para garantir a segurança do bairro. Sabino afirmou que vai levar as solicitações ao Executivo Municipal.
“Mais uma vez venho ao bairro Colônia Terra Nova, a pedido dos moradores desta área, e levarei as solicitações e apelo da população ao Executivo Municipal, na figura da Secretaria de Infraestrutura (Seminf) para que eles possam recapear estas ruas o quanto antes e não piorar a situação das vias durante o período das chuvas que já chegou em Manaus”, afirmou Roberto Sabino.
Texto e foto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta quinta-feira (30/11), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), junto com o prefeito David Almeida (Avante), e o secretário municipal de infraestrutura, Renato Júnior, acompanharam a obra de revitalização do campo de futebol do núcleo 8, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
De acordo com o parlamentar, a reforma do campo promoverá, além do melhor aproveitamento, o embelezamento do espaço, e atividades físicas em um espaço mais adequado.
“É através da ocupação na prática esportiva que os jovens e adolescentes conseguem ter uma vida saudável, evitando exposição a situações de risco, como envolvimento com drogas, violência ou atos ilícitos. Podemos dar opção de esporte para nossos jovens, com o uso dos espaços públicos para a prática esportiva”, salientou Sassá.
Durante a visita, o representante legislativo teve a oportunidade de observar e pontuar algumas demandas do bairro, uma delas a instalação de uma quadra de vôlei e a instalação de um playground.
“A quadra de voleibol de areia pode ser utilizada também para futevôlei e futebol de areia e que também pode ser usada por todas as idades. Em relação ao playground, notamos a falta de um atrativo direcionado especialmente às crianças, para que elas possam também se entreter, se divertir e deixar os pais à vontade. Portanto, a instalação de parquinho (playground) no local será fundamental para atingir esses objetivos”, finalizou o parlamentar.
Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Uma solenidade realizada nesta quinta-feira (30/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), honrou a trajetória de 49 anos da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), instituição de destaque no atendimento médico complexo, pesquisa e formação de profissionais em doenças tropicais.
A homenagem celebra o aniversário da fundação, comemorado no dia 31 de março. Na ocasião, servidores da fundação, como médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes sociais foram reconhecidos pela Casa Legislativa com a entrega de diplomas de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços de saúde prestados ao povo amazonense.
A parlamentar ressaltou a relevância da instituição no combate às endemias, destacando seu papel crucial na resposta a diversas adversidades enfrentadas pelo Amazonas e estados vizinhos ao longo de quase cinco décadas.
“É uma honra homenagear uma fundação de grande relevância para o nosso País. O hospital merece todas as homenagens possíveis, claro que, com ele, me refiro a todos os servidores deste local, que estão ali diariamente para ajudar as pessoas na maior das missões que é salvar vidas”, destacou Jacqueline.
História – Fundada em 1974 por visionários médicos como Heitor Vieira Dourado e Carlos Borborema, a FMT-HVD se tornou uma referência no SUS para doenças infecto parasitárias, acidentes ofídicos e dermatologia tropical.
A contribuição da fundação na pesquisa de profilaxia de doenças tropicais e negligenciadas também é notável, colaborando, ainda, com centros de pesquisa globais.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL) n° 452/2023, de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota), obteve parecer favorável durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta visa assegurar o fornecimento de protetor solar e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município de Manaus que desempenhem atividades expostas ao sol.
A iniciativa surge em resposta ao aumento significativo de casos de doenças de pele entre os profissionais que realizam suas atividades a céu aberto na capital amazonense.
De acordo com o vereador, é essencial oferecer uma proteção mais eficaz aos trabalhadores, reduzindo a possibilidade de surgimento de doenças graves, como, por exemplo, o câncer de pele, uma das formas mais agressivas dessa condição. Além disso, a medida visa prevenir insolações, queimaduras, manchas, envelhecimento precoce, flacidez, lesões e outras complicações dermatológicas.
O vereador destaca a relevância desse Projeto de Lei para a saúde pública do estado, considerando as altas temperaturas e o elevado índice de radiação ultravioleta na região.
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (29/11), 40 Projetos de Lei (PL) foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Destes, oito matérias receberam aprovação final e seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus.
Um dos projetos aprovados pelos parlamentares foi o de nº 417/2023, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) em Manaus.
“Esse PL define a forma das entregas em Manaus, o melhor, ele deixa à disposição dos entregadores e dos condomínios esse formato que seja melhor para todas as partes. Acredito na celeridade da Prefeitura de Manaus para que esse PL seja sancionado e que assim esses trabalhadores possam gozar de uma condição mais humana de trabalho”, disse Rodrigo Guedes.
Durante a Sessão também foram votados e seguiram à sanção projetos voltados para a saúde da população manauara, como o Projeto de Lei de nº 217/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho. Para o autor da matéria a iniciativa busca incentivar a prevenção de uma doença que é tão recorrente no município de Manaus.
Além dos oito projetos que seguiram para a sanção da prefeitura, outras 32 matérias foram votadas e deliberadas pelos vereadores de Manaus nesta quarta-feira.
Entre elas, a propositura de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município. O projeto retornará ao plenário para a 2ª discussão.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Aliando o esporte à educação de jovens na capital, foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que obriga clubes e escolinhas de futebol a assegurarem seus atletas menores de 18 anos matriculados em instituições de ensino.
O PL nº 403/2022 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares durante a Reunião Ordinária e seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Ainda na pauta da sessão, outras duas proposituras de autoria do vereador para incentivo ao esporte avançaram na Casa Legislativa após votação.
A matéria aprovada determina que clubes profissionais e escolinhas devem assegurar os jovens matriculados até a conclusão do ensino médio, cobrando a frequência e o aproveitamento escolar por semestre. O PL destaca ainda que os documentos escolares devem ser apresentados aos responsáveis do jovem, e em caso de ausência, encaminhar o fato ao Conselho Tutelar.
O autor do projeto, vereador Caio André, afirmou que o objetivo é estimular a prática do futebol entre os jovens, inclusive na busca por novos talentos na modalidade no entanto, promovendo o acompanhamento educacional e evitando a evasão escolar.
“As escolinhas de futebol de Manaus terão mais essa responsabilidade com as nossas crianças, de acompanhar como esses jovens estão na escola. Isso é algo que a grande maioria das escolas já faz. É algo essencial para a educação e saúde mental dos nossos jovens, alinhando esporte e educação para o crescimento da educação como um todo”, afirmou Caio André.
Esporte – Mais dois projetos criados pelo presidente da CMM na área do esporte foram votados. O primeiro é um Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de materiais ou equipamentos esportivos objetos de uso para fomentar a prática em associações, comunidades e entidades na capital. O PL nº 582/2023 foi deliberado e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Já a segunda propositura, o PL nº 144/2023, estava em tramitação na Casa e trata sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas realizadas em estádios, ginásios, locais de jogos e qualquer outra modalidade. Após votação, os vereadores aprovaram parecer da 17ª Comissão de Esportes ao projeto, o qual retornará para segunda discussão na Câmara Municipal.
Deficiência auditiva – Na sessão desta quarta-feira, o plenário ainda aprovou parecer da 23ª Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao PL 014/2023, do vereador Caio André. A matéria busca reconhecer a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial do tipo auditiva, permitindo incluir este grupo em políticas públicas, tais como pessoas com deficiência auditiva bilateral, parcial ou total.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e retornará para segunda discussão antes de ser encaminhado à sanção da Prefeitura de Manaus.
Indicação – Uma indicação do vereador também foi apresentada na pauta da Reunião Ordinária. O requerimento nº 901/2023 indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na avenida Igarapé, Centro de Manaus.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), confirmou, nesta quarta-feira (29/11), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para o dia 7 de dezembro.
Cerca de 2,4 mil servidores – entre efetivos e comissionados – vão receber a segunda parcela. A primeira parcela havia sido paga, de forma antecipada, no dia 30 de junho.
Caio André destacou que os recursos são importantes para movimentar a economia, impactando diversos setores, especialmente o comércio manauara, aquecido pelas compras de final de ano.
“É uma injeção de recursos muito importante na economia local e ajuda, também, nossos funcionários. É uma obrigação nossa e um direito de todos eles, que contam com estes valores no orçamento familiar, nesta época do ano”, afirmou Caio André.
O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista que pode ser feito em parcela única ou parcelado. Deve ser pago a trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber uma gratificação proporcional ao período trabalhado.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º. vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (29/11), solicitou esclarecimentos sobre a renovação da frota do transporte coletivo da capital, ao diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins.
A solicitação foi realizada após os parlamentares divergirem sobre o Projeto de Emenda à LOMAN nº. 009/2023 que altera o artigo 258, VIII que passaria a ter a seguinte redação: “promover a renovação da frota disponível na proporção mínima de dez por cento ao ano, observando vida útil média do veículo de sete anos, bem como assegurar a sua ampliação em razão direta do crescimento populacional comprovado nas áreas de sua atuação”.
“Vamos aproveitar que o diretor-presidente está aqui na Casa e vamos ouvi-lo e assim aclarar nossas dúvidas, pois na tribuna ele poderá explicar melhor essa questão sobre a renovação anual do transporte público e dessa forma cada parlamentar com responsabilidade poderá votar contra ou favor quanto a alteração na Loman” afirmou o vereador.
Após submeter ao Plenário, o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), autorizou o diretor-presidente, Paulo Henrique Martins, a usar a tribuna para esclarecer as dúvidas quanto ao Projeto de Emenda à LOMAN nº. 009/2023.
“A LOMAN do jeito que está hoje acredito que foi escrita quando a frota de ônibus estava bastante envelhecida. Porém, hoje, por exemplo os ônibus elétricos que estamos implantando em Manaus, ele tem uma vida útil maior devido a tecnologia embutida, fazendo que a durabilidade desse ônibus chegue a 15 anos, dada essa circunstância faz necessário que a renovação da frota seja realizada quando alcançada a vida útil de 7 anos. Portanto, esse projeto de emenda à Loman precisa ser aprovado e tenham certeza que não causará prejuízos aos usuários do transporte coletivo da cidade de Manaus”, explicou o diretor-presidente.
Por fim, após o discurso do diretor-presidente do IMMU, foi realizada a votação da alteração do Projeto de Emenda à LOMAN, sendo aprovado e agora vai a 2ª discussão na forma da lei depois de cumprido o interstício constitucional.
Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/11) o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas de Manaus.
Na prática, a proposta permite às escolas de Manaus, tanto públicas como particulares, utilizar a leitura da Bíblia para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo em sala de aula.
“Estou muito feliz. É uma vitória pessoal e também de muitas famílias. Agora é esperar a sanção do prefeito que certamente não irá se opor à inclusão do conteúdo do livro mais importante da história da humanidade nas escolas de Manaus”, afirmou o vereador.
A proposta do vereador Raiff Matos não tem como objetivo impor um proselitismo religioso nas escolas da cidade. O projeto enfatiza que nenhum aluno deverá ser obrigado a participar das atividades, garantindo a liberdade de opção religiosa e filosófica de cada estudante.
“A Bíblia não é um livro unicamente religioso, mas também de natureza literária, arqueológica, histórica e cultural. É um tesouro de conhecimento e as escolas não podem deixar de aproveitar seu conteúdo”, acrescentou o vereador.
Assessoria: Fred Novaes
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM