Um grupo de trabalho composto pelos vereadores William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Progressistas), além de órgãos, secretarias, associações e proprietários de restaurantes e bares ficará responsável por discutir a flexibilidade de itens no Código de Posturas do Município. A medida foi tratada em Audiência Pública para adequar estabelecimentos situados no Centro Histórico de Manaus.
A reunião foi promovida nesta terça-feira (18/06) pela 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A audiência foi resultado de requerimento dos dois vereadores, que contou com a presença de donos de restaurantes, bares, cafeterias, entre outros estabelecimentos que atuam na área central, além de representantes de órgãos públicos municipais.
“Acredito que a gente vai conseguir realmente resolver o problema dos bares e restaurantes do Centro, em relação às suas mesas na calçada ou na rua. Essa é a ideia principal”, afirmou o vereador William Alemão.
As conclusões do trabalho deverão resultar em um Projeto de Lei para a formulação das alterações no Código de Posturas do Município. A primeira reunião deverá ocorrer dentro de 15 dias entre os órgãos envolvidos: Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AM).
Para a representante da Abrasel, Iolena Silva, a expansão de empreendimentos no Centro é gratificante, porque contribui para a economia e gera empregos. “Se a lei pode ser discutida e adaptada, para que haja as devidas adequações para o Centro, acredito ser possível chegar a um entendimento”, observou.
Além do Implurb e Semmas, representantes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) e da Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas (Asseam) participaram da Audiência Pública.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); de Trabalho Emprego e Inovação (Semtepi); e a Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Manauscult) também foram convidados, mas não enviaram representantes.
Reivindicações – Entre as principais reivindicações dos empresários do setor estão o uso das calçadas e ruas para dispor mesas e cadeiras, além de uma possível regularização dos vendedores ambulantes que atuam na mesma área destes estabelecimentos, comercializando os mesmos produtos e utilizando a estrutura dos bares como os banheiros, por exemplo.
“Queremos atender os parâmetros legais, mas não podemos ser penalizados com prazos curtos. Além disso, a fiscalização não deve ser apenas aos estabelecimentos, mas aos ambulantes também, que ao contrário de nós não pagam impostos, e por vezes ainda usam a nossa estrutura”, disse a proprietária do Bar do Armando, Ana Cláudia Soares.
Para o empresário Diogo Vasconcelos, o Centro de Manaus precisa ser revitalizado como ocorre em outras capitais brasileiras para se tornar um ponto turístico da cidade. Ele citou o bairro da Lapa, no Rio de Janeiro (RJ), porém as iniciativas aplicadas em trechos do Centro precisam ter a contrapartida do poder público. Ainda segundo ele, a regularização dos ambulantes também é necessária para a geração de emprego e renda, e o cumprimento da lei.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Durante a Sessão Plenária dessa terça-feira (18/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dione Carvalho (Agir) fez um apelo para realização de procedimento em David Vinicius, de apenas 6 meses, que está internado em estado grave no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam).
O bebê foi diagnosticado com anomalia anorretal sem fístula e malformação intestinal, tendo sido submetido a uma colostomia. Segundo o vereador, o paciente necessita de uma endoscopia digestiva alta para a conclusão do diagnóstico, no entanto, o procedimento não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em discurso na tribuna, o vereador enfatizou que o paciente precisa realizar o procedimento o mais rápido possível devido à complexidade da situação.
“Aguardaremos as primeiras 24 horas, caso contrário, tomaremos as medidas judiciais cabíveis para garantir o direito já assegurado pela Constituição, resguardando assim a vida do pequeno David Vinicius”, enfatizou o vereador.
O vereador informou que protocolou um requerimento no Governo do Estado, solicitando que o procedimento seja viabilizado, pois a família não teria condições financeiras de arcar com o custo, o qual na rede privada custaria em torno de R$ 4.500.
Foto: Divulgação
O vereador Marcelo Serafim (PSB), se manifestou contrário ao Projeto de Lei (PL) que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O PL qualifica como homicídio o aborto a partir de 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. Para Marcelo Serafim, a lei é inconcebível e infeliz.
“Quem fala é um profissional da saúde, católico, devoto de Nossa Senhora de Fátima, radicalmente contra o aborto. Eu acho que poucas pessoas são como eu, radicais contra o aborto, mas o projeto de Lei é de uma infelicidade sem tamanho. Você penalizar uma mulher de uma forma mais rígida do que um estuprador, é algo que ninguém deve defender”, disse Marcelo.
O debate aconteceu depois que o vereador Raiff Matos (PL), falou sobre o projeto do aborto na tribuna do parlamento municipal. O vereador Marcelo Serafim discordou do posicionamento enfatizando que o projeto é uma aberração e que quem concorda com a matéria deveria repensar a opinião.
“Nós não podemos enquanto cristãos, defender algo que penaliza tanto a mãe. O estuprador tudo de boa. É um tema complexo. A legislação do aborto no Brasil é complexa. Quantas clínicas de fundo de quintal fazem aborto dentro da cidade de Manaus. Há por parte da direita e esquerda radicalismos e que precisamos discutir. A ação do PSOL é infeliz, mas o projeto também é de uma infelicidade sem tamanho”, falou Marcelo Serafim.
“Eu quero fazer esse registro como alguém que é contrário ao aborto, radicalmente contra o aborto. Quem nunca induziu e nunca incentivou o aborto de ninguém, pelo contrário, com conversas e aconselhamento, evitei vários e tenho muito orgulho disso. O projeto de fato é uma aberração sem tamanho e eu acho que vocês excelências que defendem isso precisam repensar. O aborto é algo efetivamente deplorável”, reafirmou o parlamentar.
De acordo com Marcelo, a matéria tem gerado polêmica em todo o país. Durante entrevista à rádio CBN, o presidente Lula voltou a criticar duramente o Projeto de Lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. Lula já chamou o projeto de “insanidade” e indicou que deverá vetá-lo, caso aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Arquivo/Assessoria de Comunicação
Após indicação do vereador Kennedy Marques (MDB) ao Executivo Municipal, um serviço de remoção e cremação de animais passou a funcionar em Manaus de forma gratuita. Segundo o parlamentar, a medida é essencial devido à incidência do descarte incorreto, o que causa prejuízo ao meio ambiente.
De acordo com o vereador, a medida foi atendida pelo Executivo Municipal e executada pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). O órgão realiza o recolhimento e a cremação dos corpos, independente da causa da morte.
O parlamentar destaca que o serviço era muito aguardado por tutores de animais que necessitam do suporte ao perder um pet. Kennedy Marques considera a medida uma vitória para a causa animal.
“Estes serviços, de forma particular, têm um custo muito alto, e por esta razão fiz esta indicação e agradeço por ter mais um pedido meu atendido. O benefício também é para o meio ambiente de modo geral e para saúde pública, tendo em vista que os corpos eram descartados de qualquer jeito e os solos acabavam sendo contaminados. Os animais são parte das nossas famílias e não podem ser descartados como objetos”, afirmou o vereador.
Para solicitar a remoção, os números para contato são: Semulsp Pet 24h pelo (92) 99164-3555; ou Semulsp Crematório Pet pelo (92) 98842-1203.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Professor Samuel (PSD) por meio das redes sociais, destacou nessa terça-feira (18/06), avanços legislativos significativos para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade manauara.
O parlamentar ressaltou a recente aprovação da Lei Municipal nº 3316/2024, que institui o Selo Escola Amiga do Autismo no âmbito do município de Manaus.
“A escola possui um papel crucial no desenvolvimento de crianças e adolescentes, especialmente para aqueles com TEA, que precisam de suporte para superar seus limites e se inserir plenamente na comunidade escolar,” afirmou o vereador.
A lei visa reconhecer e premiar as escolas que promovem a inclusão e valorização de alunos autistas, proporcionando-lhes o suporte necessário para sua aprendizagem e socialização.
Além disso, o vereador destacou a Lei nº 3267/2024, que dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA. A lei estabelece diretrizes específicas para essas sessões, como a ausência de publicidades comerciais, luzes levemente acesas e volume de som reduzido, visando criar um ambiente mais confortável e inclusivo.
“Proporcionar sessões de cinema adaptadas é uma forma de oportunizar a inclusão social das crianças e adolescentes autistas, garantindo que possam desfrutar de momentos de lazer de forma digna e respeitosa,” disse Professor Samuel.
Como presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, o vereador também ressaltou a importância dos mediadores nas escolas de Manaus. Ele já presidiu uma Tribuna Popular sobre o tema.
“A inclusão e o respeito às diferenças são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Devemos garantir que todos, independentemente de suas condições, tenham a oportunidade de desenvolver seu pleno potencial,” concluiu o vereador.
Samuel destaca a necessidade de mais políticas inclusivas e de respeito aos direitos das pessoas com TEA, promovendo uma Manaus mais acolhedora e justa para todos.
Autismo – O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento, especialmente nas áreas de interação social, comunicação e comportamento. Estima-se que o TEA afete aproximadamente 1 em cada 160 crianças no mundo, sendo mais comum em meninos do que em meninas.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Dedicado na defesa das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou, durante Sessão Plenária nessa terça-feira (18/06), que a gestão municipal ofereça mediadores para crianças autistas nas escolas municipais.
O parlamentar criticou o descaso do Executivo Municipal e exigiu que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) cumpra a legislação e contrate profissionais capacitados para atuarem como mediadores.
“Infelizmente, essa é a realidade de vários pais e mães em Manaus, que precisam lutar na justiça pelo direito dos seus filhos. A Prefeitura de Manaus precisa priorizar a educação e o desenvolvimento das crianças autistas, chega de colocar estagiários na função de mediadores. Continuarei cobrando uma educação digna a essas crianças, até que a presença dos mediadores seja uma realidade nas escolas”, disse ele.
Mediadores – A presença de mediadores escolares nas unidades de ensino é garantida através da a Lei n° 12.764/2012, porém, segundo Guedes, o Executivo Municipal tem descumprido a legislação por não realizar a contratação de profissionais capacitados para atuarem como mediadores escolares no ensino municipal, deixando a função ser desenvolvida apenas por estagiários.
Desde o início do mandato, Guedes afirma que tem lutado para que a presença dos mediadores escolares seja uma realidade nas salas de aula das escolas municipais.
Nesta terça-feira, o vereador apresentou o caso do aluno autista João Caio Anjos, que luta na Justiça para ter o acompanhamento de um mediador na sala de aula. A mãe de João, Janaína Anjos, conseguiu uma decisão judicial, em março deste ano, para que a Semed ofertasse um mediador para o acompanhamento do aluno, mas até o momento a secretaria não cumpriu a decisão.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
É de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC) o Projeto de Lei nº 430/2021, que institui o programa Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus. O PL foi aprovado dia 13 de março deste ano na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e promulgado pela Casa Legislativa.
Conforme texto do PL, um dos objetivos é oferecer ensino individualizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de potencializar a socialização, aperfeiçoar tratamentos e possibilitar o acesso ao ensino regular. Os benefícios incluem, ainda, formar e capacitar profissionais qualificados para tratamento e acompanhamento das pessoas com TEA e seus familiares, difundir informações e treinamento profissional sobre o transtorno.
“Este projeto é uma das nossas bandeiras de luta. Os autistas são muitos importantes e a implementação dessa clínica-escola do autista será de grande valia, a fim de dar maior atenção especializada e profissional aos mesmos”, enfatizou Wallace.
Programa – O programa Clínica-Escola do Autista oferecerá aos alunos serviços de tratamento em fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, além de atendimento psicossocial e acompanhamento de saúde.
Com os atendimentos, segundo o parlamentar, a expectativa é que o programa traga melhorias em diversos aspectos: fortalecimento do convívio familiar e comunitário; estímulo permanente à autonomia e autoestima a fim de desenvolver habilidades de conformidade com as necessidades e capacidades individuais; autonomia e protagonismo através da realização de atividades sociais, culturais, manuais e recreativas; entre outros.
Além do PL, o parlamentar também tem destinado parte de suas emendas para auxiliar no fortalecimento da causa TEA em Manaus.
Texto: Gabrielle Moura – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador William Alemão (Cidadania) cobrou, nessa terça-feira (18/06), durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o asfaltamento das 10 mil ruas pelo programa Asfalta Manaus, lançado em 2022 pela gestão municipal. Na ocasião, o parlamentar comentou sobre um grave acidente, ocorrido na segunda-feira (17/06), na rua Marambá, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, em decorrência de um buraco na via.
“Em maio minha equipe esteve nesta rua, conferiu o perigo que era o buraco, onde por sinal caiu um carro. Fizemos um requerimento, mas infelizmente o pior aconteceu”, disse William Alemão.
Na segunda-feira, uma moradora do bairro, ao passar pelo local, tentou desviar da cratera, porém acabou sofrendo um acidente grave ao colidir contra um muro. A vítima teve um traumatismo craniano, além de fratura exposta em uma das pernas, sendo levada para o Hospital Platão Araújo.
“Onde estão as 10 mil ruas do Asfalta Manaus? Onde estão as 10 mil ruas prometidas?”, questionou o vereador, afirmando que o caso da rua Marambá já havia sido denunciado pelos próprios moradores.
O parlamentar reforçou que, junto à equipe, está diariamente nas ruas de Manaus checando demandas e enviando requerimentos às secretarias municipais responsáveis para cobrar providências que, segundo ele, nem sempre são atendidas.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (17/06), o Projeto de Lei nº 090/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que traz fomentos para atividades de empreendedores individuais.
O PL traz iniciativas que alinham entidades públicas e privadas para promover a geração de emprego e o fortalecimento das atividades. Após votação no plenário da Casa Legislativa, o projeto foi deliberado e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
“Ao gerar empregos, o programa contribui diretamente para a melhoria das condições socioeconômicas da comunidade, promovendo o desenvolvimento sustentável e consolidando Manaus como um polo de negócios dinâmico e inclusivo. Essa iniciativa estimula inovação e crescimento, fomentando, assim, um ciclo virtuoso de progresso econômico na região”, reforçou o vereador.
Caso seja instituído, o projeto estabelece desde mentoria e cursos de capacitação até a facilitação de linhas de incentivo financeiro para projetos inovadores desenvolvidos por empreendedores individuais, com a finalidade de impulsionar a competitividade no mercado local e internacional.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro
No mês de debate sobre a importância da doação de sangue, o “Junho Vermelho”, o vereador Joelson Silva (Avante) chamou a atenção para a necessidade de ações sobre o tema em Manaus.
“Doar é um gesto de amor ao próximo. Por isso, aproveitamos a campanha para conscientizar e também parabenizar todas as ações voluntárias que têm salvado vidas ao longo dos anos”, reforçou o parlamentar.
Para doar, os interessados devem estar munidos de documento oficial com foto. As doações podem ser feitas na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), localizada na avenida Constantino Nery, 4.397, bairro Chapada, zona centro-sul, de segunda a sábado, das 7h às 18h.
Doador – Um doador de sangue no Brasil pode salvar até quatro vidas, já que a transfusão é um procedimento frequente em diversas situações médicas. Mas, mesmo assim, apenas 14 a cada 1.000 brasileiros esticam os braços ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que corresponde a 1,4% da população.
Doar sangue é simples e rápido, requer de 30 a 40 minutos do tempo do doador. Entre as etapas estão a pré-triagem, triagem clínica e coleta. Após a doação, a pessoa precisa aguardar 15 minutos no hemocentro para se alimentar e hidratar, além de evitar atividades físicas intensas no resto do dia.
Para doar sangue a pessoa precisa estar saudável, ter entre 16 e 69 anos. Os idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos.
Os homens podem doar até quatro vezes por ano, e as mulheres até três vezes. Pessoas com qualquer tipo sanguíneo podem doar, porém os mais procurados são especialmente dos tipos O+, O- e tipagens negativas.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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