No último sábado (15/06), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural e Ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve no Ramal do Pau Rosa, Cooperativa e na comunidade Cinturão Verde. A vereadora defendeu a produção rural com a finalidade de aquecer a economia e geração de empregos.
A parlamentar acompanhou o progresso no cultivo da pitaya, já que a mesma destinou por meio da Emenda Parlamentar n° 104/2022, recursos que impulsionam o cultivo do fruto na zona rural de Manaus.
Jacqueline destacou o compromisso de fortalecer a agricultura local, criando oportunidades sustentáveis para os agricultores da região.
“É inspirador ver o esforço dos produtores rurais no cultivo da pitaya. A fruta cresce muito rápido nas nossas terras, devido às condições naturais, como calor e chuvas típicas. Esses fatores proporcionam formas sustentáveis de subsistência e geração de renda, transformando o futuro dos produtores rurais”, enfatizou Jacqueline.
Emenda – A vereadora é responsável pela Emenda Parlamentar que destinou um total de R$ 560 mil com o objetivo de garantir apoio e parceria para impulsionar o cultivo da pitaya na zona rural de Manaus.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Dione Carvalho (Agir) participou da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa sexta-feira (14/06). O evento, promovido pela vice-presidente da CMM, vereadora Yomara Lins (Podemos), reuniu líderes religiosos, autoridades locais e servidores da Casa Legislativa, em um ambiente de reconhecimento e gratidão pela importante contribuição dos pastores na vida religiosa e social do município, segundo Dione.
O vereador enfatizou a relevância da celebração do Dia do Pastor, destacando a significativa contribuição social de muitos pastores às comunidades. Frequentemente, esses líderes religiosos oferecem serviços sociais gratuitos à população, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da sociedade.
Conforme o calendário anual, o Dia do Pastor é celebrado no segundo domingo do mês de junho, em homenagem aos líderes religiosos das igrejas cristãs protestantes.
Durante o evento, vários pastores foram homenageados por seus trabalhos sociais desenvolvidos na cidade de Manaus.
“Foi uma manhã abençoada, onde pudemos homenagear esses homens e mulheres de Deus, que fazem um trabalho de grande relevância, levando a palavra de Deus àqueles que mais necessitam dela. Quero deixar registrado o meu apreço por todos os pastores pelo seu dia,” enfatizou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) finalizou, nesta sexta-feira (14/06), o segundo dia de palestras com o foco na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Legislativo Municipal. Com o tema “Sensibilização da LGPD”, o evento reuniu, na quinta (13/06) e sexta-feira, diretores, coordenadores e gerentes de todos os setores da Casa.
O objetivo foi orientar os gestores das diretorias da Casa Legislativa com relação à aplicação da Legislação de proteção de dados à administração pública. As palestras foram coordenadas pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da CMM.
Durante os dois dias de encontro, foram discutidos os princípios fundamentais da LGPD, os direitos dos titulares dos dados, conceito de dados pessoais e dados sensíveis, as obrigações da CMM e de cada um dos servidores que compõem o Legislativo Municipal na proteção de dados de funcionários e público em geral, bem como as implicações de não conformidade.
A servidora Bruna da Silva Cruz assumiu, em 2023, o cargo de Assessora Oficial de Proteção de Dados. Ela será a responsável por acompanhar todo o processo de aplicação da nova legislação dentro da CMM. Ela comenta que o evento de sensibilização realizado hoje tem o objetivo de introduzir para os servidores todas as orientações da LGPD, além de garantir uma maior transparência no tratamento desses dados.
“Lidamos todos os dias com muitos dados, então é necessário ter essa conscientização sobre o tratamento adequado de todos esses dados e dados sensíveis. A LGPD é uma obrigatoriedade, tanto para empresas públicas como privadas. Além disso, é importante que todos os titulares desses dados estejam cientes sobre de que forma esses dados são tratados aqui na CMM”.
O treinamento foi a primeira etapa para a implantação efetiva da LGPD no âmbito do Legislativo Municipal, medida que já vem sendo implementada por determinação do presidente Caio André (União Brasil).
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (14/06), uma solenidade de homenagem às lideranças de instituições que trabalham com o resgate social de jovens na cidade de Manaus. A propositura foi de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL).
O evento contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Juventude (CMJ), Daniel Vasconcelos, e de lideranças do projeto Jovens Multiplicando Poder (Jump), coordenado pelo Ministério Internacional da Restauração (MIR).
O projeto reúne várias igrejas cristãs que atuam com ações de cidadania e mutirões sociais, projetos esportivos, reuniões e eventos evangelísticos nos bairros e comunidades da capital amazonense e em vários estados brasileiros.
O trabalho de resgate e de inclusão social na vida de crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social é uma das alternativas para ajudar pessoas a driblar as dificuldades sociais, econômicas e psicossociais, na tentativa de auxiliá-los a buscarem caminhos de esperança e qualidade de vida.
“Essas instituições contam com o apoio de pessoas que empreendem atividades, ações e projetos em suas comunidades em nossa cidade com o intuito de contemplar a mudança da realidade social, emocional, econômica, familiar e espiritual de jovens que precisam desse suporte no dia a dia onde moram, vivem e constroem suas vidas”, disse o vereador.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) realizou, nesta quinta-feira (13/06), uma fiscalização das condições de ruas e iluminação pública em vias do bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. A vistoria é resultado de pedidos de moradores ao gabinete do parlamentar.
Roberto Sabino vistoriou as ruas 2, 14, A, 13, 4, 8 e a rua Guaraçaí. Além de problemas no asfalto, os comunitários relataram questões como falta de limpeza, saneamento e ausência de iluminação pública.
Segundo Sabino, as demandas serão encaminhadas para o Executivo Municipal.
“Encaminharei as demandas pedidas pela população para as autoridades competentes das secretarias municipais de Infraestrutura e Limpeza Pública para que possam resolver o quanto antes estes empecilhos”, afirmou o parlamentar.
Roberto acrescentou que os serviços de recapeamento das ruas, limpeza urbana e reparo na iluminação devem ser realizados regularmente para trazer mais segurança e bem estar aos habitantes.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Diego Afonso (União Brasil), participou nessa quinta-feira (13/06), das comemorações de aniversário de 59 anos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), em evento realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques. Além do parlamentar, participaram também diversas autoridades, dentre eles o atual secretário de habitação, Jivago Castro, e o governador do Amazonas Wilson Lima.
Em discurso, Diego Afonso, que já comandou a pasta em 2017, demonstrou orgulho de ter feito parte da história da secretaria, momento em que contribuiu para a promoção da moradia aos amazonenses.
“Como parte integrante do processo de evolução da Suhab em prol dos direitos das pessoas à moradia digna, comemorar os 59 anos da secretaria é um sentimento de muita alegria e emoção. Que muito além de uma celebração, este aniversário seja um momento de reflexão e renovação do compromisso de todos em construir um futuro onde todos tenham um lar seguro e acolhedor”, declarou.
A solenidade foi marcada com a entrega de 370 títulos definitivos do Viver Melhor 1, o antigo Cidadão 10, e 88 certidões de registro de imóveis do “Lar dos Hansenianos”, além da assinatura oficial da regularização de mais dois conjuntos habitacionais, totalizando 2,5 mil unidades já regularizadas pelo Governo do Estado.
A entrega dos títulos dá continuidade a uma das etapas do Programa “Amazonas Meu Lar”, que integra as políticas de habitação e fundiária do Governo do Amazonas, cuja meta é ofertar 24.044 soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis. O programa está estimado em R$ 4,7 bilhões, somando investimento do Governo do Estado, recursos do FGTS e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
“Parabéns ao secretário Jivago Castro e ao governador Wilson Lima pelo trabalho que vêm realizando para reduzir o déficit habitacional do nosso Estado, impactando positivamente na segurança e no conforto de milhares de pessoas. Uma demonstração de compromisso com o bem-estar e com a qualidade de vida da população. Nosso muito obrigado”, completa Diego Afonso.
Texto: Cris Coura – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
Em uma cerimônia marcada por homenagens e reconhecimento, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na tarde de quinta-feira (13/06), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro. A solenidade, proposta pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), destacou a importância dos profissionais da contabilidade para a economia e a administração pública e privada.
O evento reuniu diversas autoridades, representantes de órgãos públicos e entidades contábeis, contadores experientes, estudantes e familiares. Em seu discurso de abertura, a parlamentar ressaltou que o trabalho dos contadores é essencial para a sociedade.
“Os contadores são fiscais da transparência e da eficiência financeira. Sem eles, a gestão pública e privada não teria a mesma segurança e confiabilidade”, afirmou a vereadora.
A cerimônia contou com a participação da vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), Joseny Gusmão, que enalteceu a iniciativa da CMM, juntamente com a vereadora. Ela destacou a importância do reconhecimento profissional.
“Eventos como este são fundamentais para valorizar os contadores, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico do país. Estou agradecida pelo convite da vereadora, que dá voz para profissionais que lutam e se empenham a cada dia”, disse Joseny.
Solenidade – Durante a solenidade, foram entregues diplomas de Honra ao Mérito aos profissionais da contabilidade que se destacaram em suas áreas de atuação. Entre os homenageados estavam contadores com décadas de dedicação à profissão, bem como jovens que têm mostrado talento e inovação.
Os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e discutir os desafios atuais da profissão. A parlamentar destacou a relevância de momentos de troca e aprendizado.
“A atualização constante é fundamental para o sucesso na carreira contábil. Eventos como este fortalecem o conhecimento e a união da classe”, afirmou Jacqueline.
Ao final do evento, Professora Jacqueline reiterou seu compromisso com a valorização dos contadores e de todas as profissões essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
“O trabalho dos contadores é invisível para muitos, mas essencial para todos. É uma honra poder proporcionar este momento de reconhecimento e agradecer a cada um pelo seu trabalho dedicado e ético”, concluiu a vereadora.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Elan Alencar (DC) realizou, nesta quinta-feira (13/06), uma visita ao bairro Armando Mendes, na zona leste, para vistoriar o andamento da reforma do Ginásio Poliesportivo Djalma, um dos principais espaços voltados para a prática de esportes na comunidade.
Com a reforma no espaço, o ginásio terá banheiros, nova iluminação, rede hidráulica, reaplicação do piso, além de serviços como novas grades de ferro nos fundos e lateral da quadra, estrutura metálica, alambrado com telas novas e pintura completa.
De acordo com o parlamentar, a obra faz parte de um trabalho contínuo e possui um significado especial para os moradores.
“Acompanho as obras desde o começo e a cada visita meu coração se enche de gratidão, pois há mais de 20 anos a comunidade aguardava essa reforma. Aqui temos um projeto de futsal com mais de 300 crianças, que agora faça sol ou chuva, estarão seguras”, destacou o vereador, ao acrescentar a utilização do ginásio, inclusive, para eventos culturais.
“O Ginásio Poliesportivo Djalma, é um ícone na área da zona leste, que é utilizado não só para eventos esportivos, mas eventos culturais que acontecem na região. Na primeira visita vi que o espaço já estava bastante deteriorado, a estrutura metálica estava necessitando de reparos. O que está sendo feito aqui é uma obra completa”, disse o vereador.
Fiscalização – O vereador tem percorrido diversos bairros da capital para verificar o atendimento de demandas apresentadas à Prefeitura de Manaus.
Na última semana, o vereador Elan Alencar esteve nos bairros Cidade Nova, Ouro Verde, Santa Etelvina e Armando Mendes fiscalizando os serviços solicitados via ofício e realizados pelas secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp) e de Saúde (Semsa).
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Paulo José
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta quinta-feira (13/06), o primeiro dia da palestra “Sensibilização da LGPD”. O evento, que aconteceu na Sala de Cinema Silvino Santos, reuniu diretores, coordenadores e gerentes, com o objetivo de orientar os gestores das diretorias da Casa Legislativa com relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) à administração pública.
Durante o encontro foram discutidos os princípios fundamentais da LGPD, os direitos dos titulares dos dados, conceito de dados pessoais e dados sensíveis, as obrigações da CMM e de cada um dos servidores que compõem o Legislativo Municipal na proteção de dados de funcionários e público em geral, bem como as implicações de não conformidade.
A servidora Bruna da Silva Cruz assumiu, em 2023, o cargo de Assessora Oficial de Proteção de Dados. Ela será a responsável por acompanhar todo o processo de aplicação da nova legislação dentro da CMM. Ela comenta que o evento de sensibilização realizado hoje tem o objetivo de introduzir para os servidores todas as orientações da LGPD, além de garantir uma maior transparência no tratamento desses dados.
“Lidamos todos os dias com muitos dados, então é necessário ter essa conscientização sobre o tratamento adequado de todos esses dados e dados sensíveis. A LGPD é uma obrigatoriedade, tanto para empresas públicas como privadas. Além disso, é importante que todos os titulares desses dados estejam cientes sobre de que forma esses dados são tratados aqui na CMM”.
Uma nova rodada da palestra será realizada nesta sexta-feira (14/06), a partir das 9h.
Foto: Lucas Raposo – Dicom/CMM
O município de Manaus deverá contar em breve com o cadastro municipal de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O Projeto de Lei (PL) nº 265/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), começou a tramitar nessa quarta-feira, (12/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e passará pela análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
“Qualquer crime de violência sexual em si é abominável e requer medidas enérgicas, que sirvam para coibir tais práticas e também para que o infrator não fique impune”, enfatiza William.
O vereador chama a atenção para uma lei semelhante aprovada no Mato Grosso, e validada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril deste ano, que institui o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.
Conforme o PL nº 265/2024, o cadastro deverá conter os dados pessoais e foto do infrator, já com o processo transitado em julgado, por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro (CPB), quando praticados contra a criança ou adolescente.
O projeto também prevê que o Executivo Municipal, mantenha um convênio com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), para obter as informações que integram o cadastro, que deverá ser disponibilizado em um site da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
O cadastro poderá ser consultado por qualquer pessoa, que terá acesso ao nome e a foto do infrator condenado. As informações serão mantidas no cadastro até o fim do cumprimento da pena.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM