O vereador Raiff Matos (PL) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando esclarecimentos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) sobre os critérios adotados para a instalação e manutenção das paradas de ônibus na cidade. O pedido decorre de frequentes reclamações de cidadãos que enfrentam problemas com a infraestrutura desses pontos de parada.
Durante a sessão, o vereador Raiff Matos destacou a disparidade na qualidade dos abrigos nas paradas de ônibus, afirmando que algumas áreas estão bem equipadas, enquanto outras sequer possuem uma cobertura básica.
“Nós sabemos que existem abrigos e existem ‘abrigos’. Há paradas que não têm abrigo nenhum, enquanto outras paradas estão sendo modernizadas. Umas só têm telha e outras só com placa”, apontou o vereador.
A população, segundo Raiff, tem questionado a lógica por trás das decisões do IMMU sobre onde e como os abrigos são instalados.
“A população me questionou qual o critério que o IMMU utiliza para fazer esses abrigos ou não. Nada mais justo do que termos essa informação. Somos representantes do povo e precisamos saber como essas decisões são feitas”, argumentou.
O vereador enfatizou a importância da transparência nos processos do IMMU, especialmente em relação aos critérios de implantação e manutenção dos abrigos. A votação do requerimento foi suspensa em razão de pedido de vista solicitado pelo vereador Eduardo Alfaia, líder do prefeito na Casa. Foram pedidas vistas conjuntas pelos vereadores Capitão Carpê e Rodrigo Guedes.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (12/06), o requerimento n⁰ 12.647/2024 de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que convida o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Stroski, para explicar, no Plenário da Casa, segundo Raiff, a ausência de ações da Prefeitura de Manaus no combate à poluição sonora em Manaus.
Na defesa da aprovação do requerimento, o vereador Raiff Matos argumentou que a Prefeitura de Manaus interrompeu as operações de fiscalização e combate a esse tipo de crime ambiental, causando grande desconforto aos cidadãos. O vereador ressaltou a gravidade do problema e a necessidade de uma resposta clara e direta por parte da Semmas.
“Eu tenho levantado esse tema aqui desde o início do mandato. A Prefeitura, inicialmente, fez algumas demonstrações que iria pelo menos minimizar o problema com fiscalizações, mas essa atividade parou. A Prefeitura deixou de atuar, não se vê mais as fiscalizações das Semmas notificando esses ambientes, notificando aquelas pessoas que têm trazido desconforto para muitos cidadãos que têm o direito do descanso, que têm o direito ali do sono”, justificou.
Raiff destacou a importância de ouvir diretamente do secretário Antonio Stroski, quais são as ações e planos da Semmas para enfrentar a poluição sonora, um problema que afeta a qualidade de vida de muitos manauaras.
“A gente precisa trazer aqui o secretário para que ele possa dizer para todos nós, representantes da população, o que a Prefeitura tem feito e o que vai fazer, qual o plano de ação. Sabemos que não é somente de responsabilidade da Prefeitura, mas a Prefeitura tem leis para cumprir no âmbito municipal e ela tem uma secretaria municipal que trata sobre esse assunto”, argumentou Raiff.
Raiff reforça que a presença do secretário visa esclarecer a aparente inércia da Prefeitura de Manaus e identificar possíveis falhas na coordenação entre os diversos órgãos responsáveis pelo combate à poluição sonora. O vereador enfatizou a necessidade de uma atuação mais eficiente e coordenada, a fim de garantir o cumprimento das leis municipais e a proteção do direito ao descanso dos cidadãos.
O vereador concluiu sua defesa do requerimento pedindo o apoio dos colegas parlamentares e expressando confiança na capacidade técnica do secretário Antonio Stroski para esclarecer as questões levantadas.
“Eu tenho certeza que o senhor secretário Antonio Stroski, que é uma pessoa muito técnica, vai saber sim corresponder a todas as perguntas dos senhores vereadores.”, conclui Raiff.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (12/06), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, dois reajustes salariais destinados aos servidores municipais das áreas da Educação e da Saúde. Os projetos foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus.
Uma das matérias foi o Projeto de Lei nº 309/2024, de autoria do Executivo Municipal. A pauta, que tramitou sob Regime de Urgência, fixa o índice de 3,69% na recomposição das remunerações dos profissionais da rede municipal de educação, referente à data-base 2023/2024, resultante da aplicação do índice inflacionário no período de maio de 2023 a abril de 2024.
O projeto, que já havia recebido os pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Finanças, Economia e Orçamento (Cefeo); Educação; e Serviço e Obras Públicas; foi aprovado em discussão única e seguiu à sanção.
O outro projeto aprovado pelos vereadores da CMM foi o nº 316/2024. O texto, que também tramitou sob Regime de Urgência, trata do reajuste salarial de 1,58% aos servidores da rede municipal de saúde.
Segundo a matéria, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou estudos de impacto orçamentário e financeiro, e encontrou o reajuste de 1,58%, a contar de 1º de junho, considerando os meses de janeiro a março de 2024 como período de aplicação do índice remuneratório.
Com os pareceres favoráveis das comissões técnicas, o projeto passou por discussão única no plenário da Casa Legislativa e, após aprovação, foi enviado à sanção do Executivo Municipal.
PCCR – O Projeto de Lei que trata sobre o Plano de Cargas, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Área Não Específica do Executivo Municipal também foi aprovado e enviado à sanção.
O PL 311/2024, que tramitou sob Regime de Urgência, alterou a Lei nº 2.928 e fixa, a partir do dia 1º de maio de 2024, o percentual de 3,69%. Conforme o PL, a alteração visa atender uma demanda do Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FMTSUAS).
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Com base nas reclamações dos usuários do transporte público sobre estruturas das paradas de ônibus “modernas”, instaladas em avenidas de Manaus, a vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou o requerimento nº 12264/2024 pedindo informações e cópias dos documentos que permitiram a contratação da nova empresa responsável pela publicidade nas paradas de ônibus e nos relógios digitais públicos, assim como a construção e estruturação dessas unidades.
O pedido da parlamentar tem amparo no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde o vereador formaliza, por escrito ou verbalmente, o requerimento a ser decidido pelo presidente da Casa ou de comissão, pelo Plenário ou pelas Comissões. Ainda nesta semana, o documento teve pedido de vistas solicitado pelo vereador da base aliada do prefeito David Almeida, Eduardo Alfaia (Avante).
A vereadora informou que várias pessoas a procuraram para reclamar sobre essas paradas de ônibus relatando que não há cobertura adequada para proteção do sol e das chuvas.
“Infelizmente, a publicidade da prefeitura e a transparência em relação a esse contrato é péssima e nós recebemos diversas reclamações a respeito do formato das paradas de ônibus. As pessoas estão tendo que pegar sol e chuva. Esse formato não está agradando as pessoas. É péssimo”, afirmou.
Ela também tentou ter acesso ao contrato com a empresa, mas não conseguiu.
“Queremos saber como é esse contrato. Que ideia foi essa? Qual é a contrapartida dessas empresas? que ainda estão fazendo publicidade. Qual é a contrapartida? Qual é o custo? A gente precisa saber. Nós não temos acesso às informações e como vereadora eu posso pedir isso e fiz por meio do requerimento”, frisou.
Conforme noticiado pelo portal D24, as novas paradas de ônibus são protótipo construídas pela empresa All Space Propaganda e Marketing Ltda, do Grupo Kallas, que venceu a licitação oferecendo um percentual de 5% da receita líquida obtida com a exploração comercial e publicitária de uso do bem público. Serviço ainda consistente nos espaços para a criação, confecção, instalação, recuperação e manutenção de abrigos de passageiros em paradas de ônibus.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Operando oficialmente desde 13 de junho de 2019, a Rádio Câmara na frequência 105,5 FM completa, nesta quinta-feira (13/06), cinco anos de atividades. Em comemoração à data, uma programação especial foi montada e contará com 12 programas locais, sendo 10 ao vivo, começando às 4h da manhã e finalizando à meia-noite.
Às 4h da manhã, abrindo a grade de programação, o “Despertar da Saudade” tem a apresentação de Elson França. O matinal leva o ouvinte a uma viagem no tempo por meio de músicas que marcaram época.
A programação segue com Neto Pantoja na apresentação do “Frequência Hits” a partir das 7h15 da manhã, com os maiores hits do momento. Logo após, o jornal “Bom Dia Câmara” informa a população manauara ao vivo, sobre o que acontece dentro do Parlamento Municipal e o que é notícia na cidade, com a apresentação de Danilo Boniek.
Em seguida, Jullyana Jacquiminut e Hariel Fontenelle assumem a programação, a partir de 9h da manhã, com leveza e diversão no “Câmara Pop”; seguidos do radialista Costinha, que com seus mais de 40 anos de rádio, assume a Rádio Câmara às 10h, para tocar muito beiradão e brega, interagindo ao vivo com os ouvintes.
Continuando com a programação, o “Câmara em Acordes” vai tocar muita Música Popular Brasileira (MPB) com Danilo Boniek, contando o processo dos maiores clássicos da música nacional, a partir de 11h da manhã; logo em seguida, ao meio-dia, tem o programa geek da CMM, o “Zona Gamer” com a apresentação de Tainar Oliveira e Ana Calmont.
A tarde do aniversário da rádio segue com tudo sobre o mundo dos bois Caprichoso e Garantido, a partir das 13h, no “Vem que Tem Cultura” no comando de Nathália Andrade e Harley Santos; às 14h o rock toma conta da programação com Lucas Raposo na apresentação do “Galeria do Rock” tocando os maiores sucessos mundiais; e logo após, às 15h tem tudo sobre o esporte da cidade de Manaus com Hariel Fontenelle.
A partir das 15h30 tem mais uma viagem no tempo com Marcos Fábio, no comando do “Flashback Câmara” com grandes sucessos nacionais e internacionais. Para encerrar a programação comemorativa dos 5 anos de Rádio Câmara, o comunicador das multidões, Costinha, assume a rádio a partir das 16h30 e vai até à meia noite, com irreverência e animação.
A programação especial também conta com novidades que serão implantadas na rádio dos manauaras nos próximos dias, é o que conta o diretor de comunicação da CMM, Mário Marinho.
“A nova etapa da Rádio Câmara a partir do dia 4 de julho, em comemoração aos 5 anos, vamos ampliar a programação com programas diários e ao vivo, tocando muita música e trazendo muita informação. Os programas transmitidos aos finais de semana passam a ser exibidos durante a semana aqui na Rádio Câmara”, afirmou Mário Marinho.
Foto: Sidney Mendonça – Dicom/CMM
O vereador William Alemão (Cidadania) voltou a cobrar transparência na educação da rede municipal de ensino, durante um aparte realizado nessa terça-feira (11/06), no pequeno expediente, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao discurso do vereador Lissandro Breval (Progressistas), sobre merenda escolar.
“Se valorizar é servir bolachinha com café ou suquinho para as crianças isso é um desrespeito. Isso é maltratar nossas crianças. Que como vossa excelência falou e os estudos federais comprovam, a maioria das crianças vão para a escola por causa da alimentação”, comentou William.
Os itens que integram a merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino em Manaus, vem sendo frequentemente questionados, em virtude das denúncias de que os estudantes recebem apenas frutas ou bolachas com suco, para se alimentar, ao invés de refeições completas.
William aparteou ainda a fala do vereador Gilmar Nascimento (Avante), também sobre educação, ao cobrar que o Executivo Municipal preste contas sobre as escolas reformadas e a sua quantidade, e onde as mesmas estão localizadas.
Cobranças – Na segunda quinzena de maio, o plenário da Câmara aprovou o requerimento nº 10.453/2024, que solicita a listagem atualizada das escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e de creches municipais, contendo a quantidade de alunos matriculados e os endereços de localização destas unidades de ensino. Entretanto, o documento antes de ser aprovado teve pedido de vistas, ao ser apresentado pelo vereador.
Rodovia – Além da merenda escolar, William Alemão também aparteou Lissandro Breval sobre a necessidade de pavimentação da rodovia federal BR-319 (Manaus – Porto-Velho).
“Infelizmente a nossa competência não chega até lá. Mas, Manaus sente o abandono da 319. O recapeamento da rodovia faz falta e é inadmissível que algumas pessoas do resto do Brasil pense que ela seja apenas para passear, quando não é”, concluiu.
Texto – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Na manhã de terça-feira (11/06), jovens empreendedores que fazem parte da Igreja Católica, de várias zonas de Manaus, tiveram a oportunidade de conhecer a Câmara Municipal de Manaus (CMM) através do projeto do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), o “Jovens no Parlamento – Workshop Juventude Empreendedora”.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a experiência é uma forma de incentivar e valorizar a juventude.
“Fico feliz em ver esses jovens talentosos na Casa Legislativa. Lugar onde a população é representada, que se propõe leis e fiscaliza o Executivo Municipal. Certamente será um momento marcante em suas vidas e quem sabe um dia, estarão aqui servindo a população, fazendo a diferença na vida das pessoas”, afirmou Dr. Daniel.
Para Jackson Oliveira, acadêmico de Enfermagem e vice-presidente da Liga Acadêmica Multidisciplinar de Ensino em Primeiros Socorros (Lameps), o encontro foi proveitoso.
“Hoje foi uma experiência incrível, em que tive até a oportunidade de falar no plenário. Agradeço o vereador, que tem proporcionado muito esse engajamento para toda a juventude e venho agradecer a ele, sua equipe e a todos os vereadores pelo aprendizado”, disse Jackson.
Projetos – Além do projeto “Jovens no Parlamento”, o parlamentar é autor de outras ações como o projeto “Despertar para a Educação Ambiental”, o “Saúde Dia”, e mais de 100 Projetos de Lei apresentados na CMM, sendo 15 já aprovados e sancionados pelo Executivo Municipal.
Um dos projetos sancionados e voltado para a juventude é o programa “Fomento das Startups Sediadas em Manaus”.
“A nossa intenção ao propor o programa, que hoje é uma lei em vigor, é justamente dar oportunidade à juventude de Manaus, que no meu entender é super criativa e talentosa em relação à tecnologia. Acredito que dando esse incentivo, o nosso polo digital será impulsionado ainda mais”, concluiu o parlamentar.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro
A Lei 3.336/2024, que inclui no calendário de Manaus a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e do Climatério, foi sancionada pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira (10/06). A medida foi criada a partir de Projeto de Lei nº 017/2023 do vereador Joelson Silva (Avante), com o objetivo de promover a conscientização para uma vida mais saudável nesta fase.
“Esse é um período em que as mulheres se tornam mais vulneráveis e é preciso esclarecer que o climatério é um período importante e inevitável na vida da mulher e deve ser encarado como um processo natural, e não como doença”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a nova lei, a semana deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. A lei estabelece ainda que caberá à secretaria competente a realização de palestras, campanhas e, quando necessário, acompanhamento médico às mulheres durante o período da menopausa e climatério.
Mudanças – De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há aproximadamente 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, o que totaliza 27,9% da população feminina brasileira.
Cientificamente, a menopausa é uma fase da vida da mulher em que ocorre a interrupção natural da menstruação, já que os hormônios femininos, como o estrogênio e a progesterona, não são mais produzidos pelos ovários. Essa fase costuma ocorrer, em média, entre 48 e 51 anos de idade. Ondas de calor, rubor facial, sudorese, palpitações e vertigens são alguns dos sintomas vivenciados por mulheres no período da menopausa.
Já o climatério é o período de transição da vida reprodutiva para a não reprodutiva. Ele é marcado por uma série de sinais e sintomas que surgem antes e depois da menopausa, causados pelas variações hormonais que acontecem nessa fase.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou, nesta terça-feira (11/06), a indicação nº 274/2024, que solicita que a Prefeitura de Manaus avalie a extinção do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul na capital amazonense.
O pedido veio após o vereador criticar o aumento do valor cobrado por hora do serviço, que passou de R$ 3,50 para R$ 3,98. O parlamentar também abordou a insatisfação da população com o modelo de estacionamento rotativo, como a falta de tolerância e dificuldade em realizar a recarga.
“A Prefeitura de Manaus precisa acabar com a Zona Azul. Não é aceitável que cada dia mais o valor fique mais caro e não haja nenhuma melhoria para a população”, afirmou Capitão Carpê.
Em 2023, o vereador cobrou providências solicitando a suspensão do aumento do valor cobrado no serviço alegando irregularidades.
Foto: Divulgação
A Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural e Ribeirinha presidida pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), promoveu nessa segunda-feira (10/06), uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela comunidade rural, como a precariedade da rede asfáltica e as frequentes interrupções de energia.
Durante a audiência, moradores e lideranças comunitárias expressaram suas preocupações e relataram os desafios enfrentados diariamente devido às más condições das estradas e à instabilidade no fornecimento de energia elétrica.
“As estradas não asfaltadas dificultam o transporte, especialmente em períodos de chuva, afetando o escoamento da produção agrícola e a locomoção dos moradores, além disso, as interrupções constantes de energia prejudicam a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da região”, destacou a produtora rural Cilene Albuquerque.
Representantes da concessionária Amazonas Energia e de órgãos públicos responsáveis como Procon-AM, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) também estiveram presentes, respondendo a perguntas e apresentando planos de ação.
O representante da Amazonas Energia destacou que investimentos estão sendo feitos para modernizar a infraestrutura e minimizar as quedas de energia. No entanto, reconheceu que ainda há muito a ser feito para garantir um fornecimento estável e confiável. O representante informou ainda que as demandas serão levadas aos superiores responsáveis para buscar soluções.
A vereador Professora Jacqueline ressaltou a importância da participação da comunidade nas discussões e na fiscalização das ações prometidas.
“É fundamental que a população continue engajada e cobrando melhorias. Estamos aqui para garantir que as vozes da zona rural sejam ouvidas e que os compromissos assumidos sejam cumpridos, hoje esse plenário pertence ao povo, nessa audiência é a vez deles de serem ouvidos, já que passam por muitas dificuldades em busca de melhorias para as suas comunidades”, afirmou a parlamentar.
A vereadora reafirmou seu compromisso em lutar por melhorias contínuas e sustentáveis para essas comunidades.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM