Foi sancionado um Projeto de Lei, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que institui uma campanha de prevenção e combate ao turismo sexual infantil. A lei foi publicada no dia 26 de abril de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM).
“O aumento alarmante de casos de estupro de crianças e adolescentes em Manaus, com 451 casos registrados em 2023, demonstra a urgência de medidas eficazes de prevenção e combate”, disse o vereador.
Ivo Neto também enfatizou a relevância da lei para a sociedade e, especialmente, para as regiões turísticas, onde a exploração sexual é mais prevalente.
O parlamentar cita, ainda, a necessidade de estratégias de combate à violência sexual infantil, incluindo a desmistificação de culturas locais e a oferta de serviços socioassistenciais e atendimento especializado para crianças e adolescentes.
PL – O PL 087/2023, proposto por Ivo Neto, visa enfrentar o turismo sexual de crianças e adolescentes em Manaus. Aprovado na CMM, o PL foi sancionado e agora está em vigor, destacando-se como uma importante ferramenta para proteger crianças e adolescentes.
Em 2022, o Amazonas liderou o aumento nacional de estupros, com um crescimento de 37%, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) promoveu, no último sábado (27/04), uma ação social com a “Carreta da Mulher” na comunidade do ramal da Cachoeira do Leão, quilômetro 34 da rodovia AM-010. Foram ofertados serviços de cidadania como atendimentos médicos, orientação jurídica, corte de cabelo, entre outros.
Por meio da ação mais de 350 pessoas foram atendidas na zona rural. Equipes do gabinete de Sassá integraram os trabalhos para receber as demandas da comunidade.
O parlamentar falou da importância da realização desse tipo de ação nos bairros, sobretudo nas comunidades mais afastadas.
“São serviços básicos e essenciais à população em vulnerabilidade. Nosso papel, enquanto parlamentar, também é esse, gerar bem estar social”, disse o vereador.
O morador da comunidade, Calebe Pimentel, agradeceu o vereador e ressaltou a necessidade de tais iniciativas.
“Isso é muito importante para quem mora em comunidades mais afastadas. É uma oportunidade muito boa para a gente que, às vezes, não tem tempo de ir aos órgãos públicos para resolver as coisas”.
Para a ação também participaram órgãos como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), além do estúdio Geovana Oliveira.
Como forma de conscientizar a população sobre o Dia do Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, celebrado em 26 de abril, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) promoveu uma semana de atividades voltadas à prevenção da doença em Manaus.
“Com o apoio de voluntários e parceiros, estivemos em alguns bairros da cidade levando informações cruciais sobre a prevenção e cuidados sobre os riscos da hipertensão arterial, realizando mutirões de aferição de pressão, orientações e visitas nas casas, mostrando a importância de se ter uma vida mais saudável”, pontuou Dr. Daniel.
O parlamentar, que é profissional da saúde, explica que para evitar o problema, é importante ter uma vida saudável cuidando da alimentação e praticando exercícios.
“Mantemos o Projeto Saúde em Dia, que tem esse objetivo, com aeróbica, dança e ritmos, ele leva mais saúde tanto física quanto mental para essas pessoas”, explicou o vereador.
Hipertensão – A hipertensão é caracterizada pela elevação sustentada dos níveis de pressão arterial, acima de 140×90 mmHg (milímetro de mercúrio), popularmente conhecida como 14/9. É quando a pressão do sangue que vem do coração se faz de maneira intensa nos vasos sistêmicos e atinge valores acima dos aceitáveis. Segundo o vereador, é fundamental diagnosticar a origem do problema para que seja introduzido o tratamento adequado.
Os principais sintomas são a tontura, falta de ar, palpitações, dor de cabeça frequente e alteração na visão. No entanto, a hipertensão geralmente é silenciosa, sendo importante medir regularmente a pressão arterial.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Elissa Nunes
Na manhã desta sexta-feira, (26/04), o vereador Professor Samuel (PSD), promoveu na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. O evento reuniu mais de 80 profissionais da área, reconhecendo a importância do trabalho jornalístico para a sociedade.
Durante a sessão, o vereador destacou a importância do jornalismo como um pilar da democracia e da informação, citando Christiane Amanpour: “O jornalismo não é apenas um trabalho, é uma missão. É a busca incansável pela verdade em um mundo muitas vezes obscurecido pela desinformação”.
Em seu pronunciamento, o vereador enfatizou o compromisso dos jornalistas em informar, esclarecer e, por vezes, educar e entreter o público, contribuindo para uma sociedade mais consciente e participativa.
O secretário adjunto de imprensa do Governo do Estado do Amazonas, Jhemisson Marinho, ressaltou a importância deste momento.
“Não há como falar de jornalismo sem falar da importância para a democracia, pois sem jornalistas, sabemos que muito dificilmente as informações chegariam aonde chegam. Porém hoje vivemos um momento de desafio para todos nós, com o uso de Inteligência Artificial pulverizado nos meios de comunicação, no discernimento do que é verdade ou não e na luta pelos postos de trabalho”, completou Jheimisson ao falar sobre o uso de inteligência artificial no meio da comunicação.
Em seu discurso, o presidente da Tv Encontro das Águas, Oswaldo Lopes, também parabenizou o autor da sessão solene pelo ato e enfatizou a importância para os jornalistas da cidade de Manaus e o crescimento de profissionais na atuação da área.
O secretário municipal de comunicação parabenizou o propositor da solene e destacou.
“O jornalista é aquele que vai buscar as informações e levar onde precisa chegar, não é fácil ser portador da história e fazer isso de forma isenta. Quando todos os fatos e sentimentos chegam primeiro a vocês, recebendo assim o primeiro impacto e assim transformando esses fatos em notícia”, destacou Jack Serafim.
O diretor de comunicação da Câmara Municipal de Manaus, Mário Marinho, enfatizou a prioridade de levar o parlamento para mais próximo da população através das reformulações da Casa Legislativa.
“Temos a liberdade de promover uma grade transparente e coerente e assim estamos seguindo”, destacou Mário.
Ao encerrar seu pronunciamento, o vereador Professor Samuel expressou sua satisfação em promover a sessão solene em homenagem aos jornalistas e reconhecer o trabalho desses profissionais. Ele enfatizou a importância de valorizar e apoiar o jornalismo em todas as suas formas, reconhecendo sua importância vital para a construção de um mundo mais informado, pois como educador ele afirmou que a informação destrói barreiras.
O vereador é autor da lei que instituiu o Dia do Jornalista Esportivo em Manaus, data esta que fomenta o esporte e a valorização dos profissionais que dedicam suas vidas a contar histórias e emocionar através das transmissões esportivas.
Ainda compuseram a Mesa da sessão solene, a chefe de reportagem da TV Norte, Sheyévena Nascimento; o editor-chefe do Jornal do Comércio, Fred Novaes; a subgerente de comunicação do Detran-AM, Marinalva Oliveira Marinho; o secretário adjunto de imprensa do Governo do Amazonas, Jhemisson Marinho o presidente da Tv Encontro das Águas, Oswaldo Lopes; Jack Serafim, secretário municipal de comunicação e Mário Marinho, diretor de comunicação da Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Após fiscalização solicitada por moradores, nesta quinta-feira (25/04), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) constatou a necessidade de manutenção de uma ponte de madeira no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus. Segundo o parlamentar, a estrutura está deteriorada devido às fortes chuvas, causando insegurança aos moradores.
A ponte está localizada na rua Dom Diogo de Souza e dá acesso às vias principais da localidade. No local, Roberto Sabino ouviu o apelo da comunidade e afirmou que levará as demandas dos moradores às secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e Limpeza Pública (Semulsp).
“Viemos até o Parque 10 para averiguarmos a situação dessa ponte tão importante para estes moradores, que solicitaram a manutenção da estrutura. Com o período de grandes chuvas é necessário urgentemente levar o requerimento às secretarias competentes para que a restauração seja feita o mais rápido possível”, disse o vereador.
Roberto Sabino acrescentou, ainda, que cobrará o recapeamento das ruas, limpeza do igarapé e reparo na iluminação para promover mais segurança aos comunitários.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
A ação “Clube Bom Pra Cachorro”, promovida pelo vereador Kennedy Marques (MDB) nesta sexta-feira (26/04), ofereceu serviços pet de forma gratuita na Creche Municipal Ana Lopes Pereira, localizada no bairro Compensa, zona oeste de Manaus.
A população teve à disposição atividades para os animais como atendimento veterinário, corte de unha, vermifugação, vacinação antirrábica, limpeza de ouvido, tosa e agendamento para castração. Além destes, as crianças da creche puderam ouvir histórias sobre os cuidados com os animais.
Para o vereador, a ação tem o objetivo de levar cuidados para os pets e conscientização para os tutores.
“Nossas ações voltadas aos animais têm feito grande sucesso nos bairros da cidade e nosso objetivo, além de oferecer este serviço de forma gratuita, é também levar conscientização sobre os cuidados básicos que os tutores devem ter com o seu filho de quatro patas. As crianças também puderam aprender um pouco mais a cuidar e amar os animais”, disse o parlamentar.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Loi Melo – Assessoria de Comunicação do vereador
Após fiscalização nesta quinta-feira (25/04), o vereador Lissandro Breval (PP) denunciou a situação de uma rua localizada no Campos Sales, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, que vem sendo afetada por um desmoronamento.
A reclamação foi apresentada por moradores ao parlamentar, e de acordo com Lissandro Breval, os comunitários reivindicam intervenções em outras áreas da comunidade.
“Estou aqui no Campos Sales e os moradores estão pedindo socorro. O que temos aqui é um rip rap com estrutura comprometida e casas sendo engolidas pelo desmoronamento da via pública. Já tinha protocolado denúncia cobrando providências da Prefeitura, mas a situação aqui só piora dia após dia e nada foi feito até hoje”, denunciou Breval.
Segundo o vereador, nenhuma intervenção iniciada pela atual gestão municipal foi concluída, incluindo limpeza, asfaltamento ou construção do rip rap. Para ele, o relato dos moradores é a prova de que a Prefeitura de Manaus precisa explicar onde está o dinheiro obtido com empréstimos que totalizam R$ 1,1 bilhão.
“Onde está o dinheiro, Prefeitura? O que foi feito com R$ 1,1 bilhão que os moradores do Campos Sales e de tantos outros lugares da nossa cidade têm vivido assim, abandonados? Eu vou seguir cobrando providências, ações, cuidado com a nossa população até que algo de fato seja feito”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), voltou a cobrar explicações sobre o uso dos recursos de três empréstimos realizados pela Prefeitura de Manaus no período de 2021 a 2023. Entre os problemas apresentados pelo parlamentar, está a falta de transparência nos dados exatos das 10 mil ruas que deveriam ter sido asfaltadas, de acordo com informações divulgadas nos veículos de comunicação do Executivo Municipal.
Caio André reforça que durante o seu mandato, o seu principal dever é lutar pelos direitos dos cidadãos manauaras e buscar explicações sobre informações do que vem sendo feito com o dinheiro público.
“Em várias oportunidades buscamos saber informações exatas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre o andamento de obras, mas não havia a previsão destas entregas. Não irei deixar de cobrar e executar o meu trabalho para o qual fui eleito. Pois se eu não quisesse cobrar a prefeitura, fiscalizar, continuaria no meu escritório trabalhando como advogado que sou”, disse o vereador.
Empréstimos – Em 2021 a CMM aprovou um empréstimo no valor de R$ 470 milhões. Já em 2022, mais uma vez foi solicitado pela Prefeitura um novo empréstimo de R$ 100 milhões e, em 2023, outro no valor de R$ 600 milhões. Na última segunda-feira (22/04), um novo pedido foi aprovado, durante Sessão Plenária da CMM, por 22 votos favoráveis e 17 contrários, no valor de R$ 580 milhões. No total, a Prefeitura de Manaus já solicitou mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos.
Caio André ressalta que, mesmo após três empréstimos realizados pela Prefeitura, uma das justificativas dadas para a nova solicitação é o asfaltamento de mais três mil ruas.
“Essa casa já aprovou três empréstimos anteriores ao ano de 2024, do qual eles tratavam quase que exatamente sobre os mesmos assuntos, sobre as mesmas obras, sobre as 10 mil ruas prometidas. Essas promessas foram feitas não ao parlamento, e sim à cidade de Manaus, de que nós teríamos 10 mil ruas asfaltadas, no início de 2021. Não estamos perto deste número de obras prometidas e nem da metade desse número. Continuarei o meu trabalho de cobrar, em nome da população, o Executivo Municipal”, enfatizou Caio André.
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
O vereador William Alemão (Cidadania) ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE-AM) contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), denunciando suposta prática de improbidade administrativa.
A denúncia foi protocolada na última quinta-feira (18/04) no Ministério Público.
De acordo com o parlamentar, a representação usa como justificativa a suposta utilização de recursos para pintura de prédios públicos, praças, carros e caminhões na tentativa de imprimir a marca pessoal de David Almeida e do partido Avante.
“A prática configura a promoção pessoal e campanha eleitoral precipitada pois, desde o início da gestão, o prefeito vem se empenhando em deixar registrado, às vistas de todos, de forma ampla e irrestrita, sob várias formas a sua marca pessoal. Se você olhar o manual de identidade visual da Prefeitura de Manaus, as cores da Prefeitura agora são laranja, verde esmeralda e roxo, coincidentemente, quase as mesmas cores do partido Avante, que são laranja e verde esmeralda”, explica o vereador.
William Alemão relembrou, ainda, que em novembro do ano passado ingressou com uma representação com o mesmo teor no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que está sob relatoria do conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), participou, na manhã desta quinta-feira (25/04), de uma reunião de alinhamento com a presidência da Manaus Previdência (Manausprev). O encontro teve, também, a participação dos diretores da Casa Legislativa, com o objetivo de alinhar questões previdenciárias dos servidores da CMM.
Caio André avaliou a reunião de alinhamento como medida fundamental.
“Existe uma preocupação nacional nas câmaras municipais a respeito do fundo financeiro, que há um déficit muito grande. Então nós precisamos encontrar algumas soluções para enfrentar esse déficit, a Manausprev veio nos auxiliar a respeito desse assunto. Não só mostrar o problema, mas mostrar também a solução”, comentou o presidente da CMM.
“A CMM e a Manausprev já estão trabalhando há mais de um ano, para que os nossos aposentados e os futuros aposentados não enfrentem problemas. Nossos servidores terão uma aposentadoria tranquila, com todos os direitos assegurados”, completou Caio André.
A presidente da Manausprev, Daniela Benayon, reforçou a parceria entre a CMM e a Manausprev, e detalhou os pontos abordados na reunião.
“O objetivo da nossa reunião foi dividir com a CMM os nossos resultados atuariais referentes ao ano de 2023. Dessa forma conseguimos nos programar para 2024 e 2025”, pontuou.
A Manaus Previdência é a única unidade gestora da previdência do município de Manaus.
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
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