A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nessa segunda-feira (15/04), a Moção de Repúdio n.º 147/2024, de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), aos ataques com drones e mísseis iranianos contra Israel, ocorridos no dia 13 de abril. A Moção foi subscrita por vários vereadores
“Essa moção tem o objetivo de repudiar mais um ato terrorista em direção ao povo israelense que tem sofrido diversos ataques. Como nação, precisamos nos manifestar, e minha manifestação vai no sentido de que Manaus tem sido uma referência de clamor a paz e ao equilíbrio, e somos cidade-irmã de Jerusalém, e me preocupa a posição do governo brasileiro porque o que está acontecendo lá pode refletir aqui no Brasil, como já ocorreu com a Venezuela. Temos de nos posicionar que somos contra qualquer ato de violência, antissemitismo e xenofobia”, disse Marcel Alexandre.
O apoio à nação israelense tem sido defendido e debatido no plenário da CMM pelo vereador, inclusive em fevereiro deste ano, Marcel apresentou uma Moção de Repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou as ações de defesa tomadas por Israel contra o Hamas ao holocausto.
No ano passado, a CMM encaminhou Moção de Solidariedade às embaixadas de Israel no Brasil, em Brasília (DF), e a Cristã Internacional de Jerusalém, com sede aqui na capital. O documento teve como objetivo destacar solidariedade com o povo israelense em razão dos diversos ataques em território israelense que deixou mais de 4 mil mortos, a maioria civis.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o pequeno expediente desta segunda-feira (15/04), para criticar a concessionária Amazonas Energia pelo apagão do último domingo, em que 85% da população manauara ficou sem energia elétrica por pelo menos sete horas.
O parlamentar lembrou das inúmeras denúncias feitas pelos consumidores que, regularmente, segundo Sassá, sofrem com o serviço prestado pela concessionária, decorrente das constantes quedas de energia que geram enormes prejuízos, em especial aos comerciantes que muitas vezes perdem a mercadoria e até mesmo os eletrodomésticos.
“Quem paga essa conta?”, questionou o vereador, alertando também sobre o perigo nos serviços hospitalares que dependem de equipamentos ligados à rede para atendimento dos pacientes.
Na avaliação de Sassá, a empresa não tem compromisso com o estado e a população amazonense, por esse motivo disse que irá acionar o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), caso o problema persista. O vereador relembrou ainda que a empresa já tentou colocar medidores aéreos na cidade, mas não conseguiu devido às medidas judiciais.
“Ontem sofremos sem respostas, pois nem o Serviço de Atendimento ao Cliente funcionava e a empresa sequer teve a decência de se pronunciar. Isso não pode mais acontecer”, frisou o vereador Sassá.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei nº 376/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que buscar valorizar os cuidadores de idosos por meio de uma política municipal, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O PL teve o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado no plenário da Casa Legislativa na segunda-feira (15/04), seguindo para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
De acordo com o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a iniciativa é uma forma de valorizar o trabalho fundamental desenvolvido pelos profissionais.
“Sabemos da importância destes profissionais para a pessoa idosa. Através de seu ofício, eles cuidam de nossos idosos acamados, com limitações físicas ou mentais, zelando sempre pelo seu bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer. Eles, muitas vezes, transformam a vida desses idosos e de suas famílias”, explicou o Dr. Daniel.
Diretrizes – Entre as ações que fazem parte das diretrizes do PL está a promoção da atividade do cuidador da pessoa idosa na sociedade, o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre as atividades do cuidador e a viabilização de formas de capacitação e qualificação.
É considerado cuidador de pessoas idosas, para os efeitos do PL, aquele que presta auxílio ou que acompanha a pessoa idosa por qualquer motivo, seja de ordem física, emocional ou mental, temporária ou permanente. Não fazem parte da rotina do cuidador da pessoa idosa as técnicas e os procedimentos inerentes a profissões legalmente estabelecidas, particularmente, na área de enfermagem.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Capitão Carpê (PL), em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (15/04), criticou a postura do prefeito David Almeida (Avante) A reação do parlamentar é uma resposta às declarações dadas por Almeida na última quinta-feira (11/04). Segundo Carpê, o prefeito afirmou que os vereadores de Manaus estariam dificultando melhorias para a cidade ao votar contra o empréstimo de R$ 580 milhões.
Em vídeo divulgados nas redes sociais, Almeida disse que vereadores de oposição estariam prejudicando a cidade, e que entraria nas comunidades que não tem asfalto e falaria o nome dos parlamentares, um por um.
Em resposta, Carpê afirmou que a Prefeitura distribui mal os recursos e por isso falta para aquilo que é essencial à população.
“Como que uma Prefeitura não consegue priorizar o que é importante com R$ 9 bilhões de orçamento? O prefeito não pode culpar esse parlamento por uma responsabilidade que é dele. Ele não é dono de Manaus e precisa respeitar esse parlamento”, rebateu o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Lissandro Breval (PP) denunciou, na manhã de segunda-feira (15/04), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a precariedade das ruas da comunidade José Bonifácio, no bairro Colônia Santo Antônio, zona norte de Manaus.
Durante discurso no Pequeno Expediente, o vereador apresentou imagens de buracos que já tomaram a rua, inviabilizando a passagem de veículos e tornando perigosa a circulação de pedestres. Segundo Lissandro Breval, além da ausência de asfalto, há problemas no local como vias sem meio fio, mato, entre outras irregularidades.
“É a famosa lambança itinerante. Faz vídeo, é drone, é van chegando, é secretário correndo. As ruas que trago aqui hoje são da comunidade José Bonifácio. Estão sem receber qualquer obra de infraestrutura e a prefeitura achando que pode subir no palanque e falar mal da Câmara. Cadê o asfalto que a comunidade do José Bonifácio não vê há muito tempo?”, cobrou Breval.
Durante a fala na CMM, Breval afirmou, ainda, que os problemas não têm relação com a falta de recursos.
“O Tarumã está esperando, fizeram alguns metros e foram embora. A população quer saneamento. O que atrapalha a prefeitura é a corrupção, a cruzeta que está acontecendo na areia, na brita no cimento”, criticou o vereador.
O Projeto de Lei (PL) nº 172/24, de autoria do vereador Marcel Alexander (PL), sobre a proteção aos direitos do estudante atleta, avançou, nesta segunda-feira (15/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
De acordo com o vereador, a proposta tem por objetivo dar efetivas condições para que atletas de alto desempenho completem seu processo educativo sem ter de interromper o desenvolvimento da prática de esporte com vistas a participarem das seleções para as equipes escolares, municipais, regionais, estaduais ou nacionais.
O estudante atleta é aquele regularmente matriculado na educação básica ou no ensino superior em instituições de ensino da rede pública e privada, que pratica uma modalidade olímpica, em processo de seleção e selecionado para as equipes escolares, municipais, regionais, estaduais ou nacionais.
Conforme a proposta, deve ficar assegurada ao estudante atleta a participação em eventos esportivos oficiais no âmbito estadual, nacional e internacional, sem prejuízo ao desenvolvimento educacional, com a dispensa das aulas durante o período em que estiver atuando nas competições oficiais; a realização de provas em data ou horários alternativos, em caso de coincidência entre o calendário escolar e o calendário esportivo, sem cobrança de qualquer taxa ou valor adicional e, em horários favoráveis para a manutenção dos treinos, entre outros.
“É importante a existência de políticas públicas que garantam o direito à educação a atletas de alto rendimento, bem como apoiem esses jovens a seguir sua carreira profissional de atleta”, disse o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (15/04), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), o Projeto de Lei nº 079/2023, que cria o programa “Comércio do Bem” para permitir a venda de produtos por entidades assistenciais em espaços públicos municipais. O PL segue à sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Segundo a parlamentar, a medida leva em consideração, ainda, o fato das instituições prestadoras de serviço serem de utilidade pública, além de ser um meio de trabalho e sustento de diversas famílias.
“Os empregos e a geração de renda, criados a partir do empreendedorismo, são um fenômeno socioeconômico, o que desperta o interesse de governos e das sociedades que buscam alternativas de políticas públicas para combater o desemprego e gerar crescimento econômico”, afirmou a vereadora.
Empreendedorismo – As entidades e organizações de assistência social são aquelas sem fins lucrativos e parceiras da administração pública no atendimento às famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, que integram a rede socioassistencial.
De acordo com a vereadora, o empreendedorismo é um tema que vem sendo explorado em diversas pesquisas devido ao papel que desempenha na economia e no desenvolvimento de regiões e países.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Elissandro Bessa (PSB), durante sessão plenária desta segunda-feira (15/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez indicação ao Executivo Municipal para criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência.
Segundo o parlamentar, Manaus carece de um órgão que possa coordenar as políticas públicas dos direitos das pessoas com deficiência.
“A criação dessa secretaria tem uma missão que é garantir o acesso das pessoas com deficiência na cidade de Manaus e que a inclusão saia apenas do vocabulário bonito, mas que seja exercida diariamente por todos nós e principalmente por nós, do poder público, que somos extremamente necessários para lutar por essa causa”, disse o parlamentar.
O vereador protocolou pedido através de ofício, sendo encaminhado à Prefeitura de Manaus.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei nº 60/2021, que institui a Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA), foi votado e aprovado nesta segunda-feira (15/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta é do vereador William Alemão (Cidadania) e prevê a realização do evento de forma anual, na segunda quinzena do mês de agosto.
O projeto foi subscrito por outros 19 vereadores. Segundo William Alemão, o projeto tem como objetivo fomentar Manaus como principal destino para os praticantes do esporte no Brasil e no mundo.
“Essa feira já foi realizada uma vez e seria muito bom se ela continuasse acontecendo, pois nós temos todas as ferramentas para transformar Manaus na capital mundial da pesca esportiva. Manaus é a porta de entrada para todos os turistas que vêm para o Amazonas praticar esta modalidade de esporte e turismo que gera bilhões de dólares pelo mundo inteiro”, disse o vereador.
Pesca esportiva – Segundo a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), a pesca esportiva movimenta cerca de R$ 500 milhões em receita direta e indireta. Somente em 2023, 30 mil turistas vieram para o Estado, e na temporada anterior, em 2021 e 2022, os pescadores deixaram R$ 120 milhões.
Localizada à margem esquerda do Rio Negro, o sétimo maior rio do mundo em volume d’água do mundo, Manaus é a porta de entrada dos turistas que vêm em busca do maior peixe de espécies como tucunarés, pirapitinga e os imponentes bagres, incluindo piraíba, jaú e pirarara.
Após pedidos dos moradores, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou, no domingo (14/04), a 26ª edição da “Maratona dos Bairros” no Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus.
Segundo os comunitários, a falta de serviços em infraestrutura e abandono de locais públicos, como áreas esportivas e de lazer, têm causado prejuízos à população. Guedes destaca, ainda, que o bairro está sem assistência nos serviços de limpeza pública, aumentando o surgimento de lixeiras viciadas.
O vereador percorreu cerca de 5 km nas principais avenidas do bairro Gilberto Mestrinho, ao lado dos moradores, e cobrou medidas da Prefeitura de Manaus.
“A Prefeitura de Manaus não pode simplesmente abandonar os bairros mais afastados. Os moradores pagam seus impostos, o IPTU está sendo cobrado rigorosamente, mas os moradores não possuem qualidade de vida nos locais, não têm o mínimo de infraestrutura”, afirmou Guedes.
Maratona – Segundo o parlamentar, o objetivo da Maratona dos Bairros é denunciar o abandono e descaso do Executivo Municipal nas localidades, solicitando melhorias para diversas áreas da cidade. O vereador afirma que as maratonas já geraram mais de mil requerimentos cobrando a execução dos serviços por parte da Prefeitura de Manaus.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli