O vereador Lissandro Breval (PP), utilizou as redes sociais para repudiar o não-pagamento dos salários de funcionários da empresa detentora da concessão do transporte escolar na zona rural de Manaus, o que resultou na paralisação do serviço, na manhã dessa segunda-feira (08/04), e deixou cerca de dois mil alunos sem acesso à escola, segundo o parlamentar.
Em vídeo publicado, o vereador cobrou respostas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que segundo a empresa terceirizada, é a real responsável pelos atrasos salariais. A denúncia do vereador reforça os protestos realizados por contratados pela empresa em frente à sede da Semed.
“Hoje dois mil alunos ficaram sem transporte para a escola na área rural de nossa cidade porque a empresa contratada pela Semed não está pagando os funcionários. Aí logo depois que eu me posiciono nas minhas redes sociais, recebo uma nota que em nada me surpreende, infelizmente, a Semed não tem honrado com o pagamento da detentora da concessão. Há sete meses não paga. É um desrespeito, uma irresponsabilidade, uma má gestão que não tem quem consiga justificar”, criticou o vereador.
Não é a primeira vez que o parlamentar tece críticas à gestão da Semed. Na última semana, Lissandro Breval se posicionou contra a fala da secretária da pasta que apontava os vereadores contra o reajuste de R$30 como opositores da educação do município.
“A secretária acha que R$30 é um grande favor que a gestão faz aos professores de Manaus. Chega de videozinhos e de festas. É hora de valorizar verdadeiramente os professores da nossa cidade”, afirmou Breval.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Os professores da rede pública municipal retornaram, na manhã desta segunda-feira (08/04), à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A categoria voltou a ser ouvida no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa, após cessão de tempo de fala pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil).
Representantes do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus – Asprom Sindical, retornaram à CMM para pedir celeridade na tramitação na matéria que trata sobre o reajuste salarial, afirmando que é primordial.
“Estamos aqui, após apresentar um requerimento ao presidente da CMM, vereador Caio André. Queremos que a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), avance com a matéria para que ela seja votada em plenário”, pontuou o representante jurídico do sindicato Lambert Melo.
No entanto, o vereador e líder do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante), apresentou um memorando solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 201/2024. A matéria previa o reajuste salarial de 1,25% aos professores da rede municipal de educação.
“Eu quero pedir a retirada desse projeto. Esse projeto nem está na pauta, mas eu estou solicitando agora a retirada de tramitação”, afirmou Alfaia.
Com a retirada, Lambert Melo afirmou que irá convocar uma assembleia para tratar sobre os próximos passos. “Vamos convocar uma assembleia, para verificar o que podemos fazer”, acrescentou.
Sessão Ordinária – Após o fim do pequeno expediente, o presidente Caio André iniciou a Sessão Ordinária. Os vereadores debateram no plenário Adriano Jorge, 19 Projetos de Lei.
Sete projetos foram deliberados e seguiram para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Oito projetos tiveram os pareceres favoráveis e retornam para análise das comissões correspondentes.
Os parlamentares municipais ainda aprovaram quatro projetos, que seguiram para sanção do Executivo Municipal. Entre os aprovados, está o Projeto de Lei nº 087/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que cria a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município.
No Pequeno Expediente desta segunda-feira (08/04), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) construa lombadas nos cruzamentos da rua Itaberaba, no conjunto Sérgio Pessoa Neto, bairro Cidade Nova, zona norte. O parlamentar ressaltou que mais um acidente foi registrado no local, deixando uma pessoa em estado grave de saúde.
Na Sessão Plenária da última terça-feira, 2 de abril, o vereador já tinha levado o assunto à Casa, informando do perigo desses cruzamentos, enfatizando que um acidente na região causou a morte um motociclista, recentemente.
O parlamentar ressaltou que enviou inúmeros requerimentos, por meio de seu gabinete, exigindo que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) realizasse trabalho de sinalização no local. O instituto esteve na rua, realizou a sinalização vertical e horizontal fazendo indicação à Seminf, para a construção da lombada, porém o trabalho não tinha sido realizado.
Caio André afirmou que, se a lombada não for feita nesta semana, ele e os moradores se juntarão para construir e assim resguardar a vida das pessoas.
“A rua Itabereba cruza outras vias, e neste fim de semana outro acidente vitimou um motociclista que está no hospital Platão Araújo com risco de ter um membro amputado. E como não há solução por parte Seminf, que não constrói as lombadas que foram solicitadas pela população e aprovadas pelo IMMU, nós, eu inclusive, com os moradores, vamos construir, pois o que não dá é para esperar que mais uma vítima seja consumida por esses acidentes”, afirmou Caio André.
O parlamentar finalizou fazendo um apelo ao titular da Seminf e reforçando que esse é um pedido da população.
“O poder público precisa, de uma vez por todas, entender que há a necessidade de redutores de velocidade nessas avenidas. Sem isso, mais vidas serão ceifadas. Então, mais uma vez, rogo ao secretário Renato Junior que construa, ainda esta semana, baseado nos requerimentos que já existem, as lombadas no decorrer da Avenida Itabereba e, assim, nós não tenhamos que vir aqui na semana que vem e falar, mais uma vez, de um novo acidente fatal ou quase fatal. É isso que clamam os moradores do conjunto”, concluiu Caio André.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Duas proposituras de autoria do vereador Caio André (União Brasil) avançaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (08/04). Uma delas foi o Projeto de Lei nº 145/2023, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jitsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares. O PL defende que a isenção é um incentivo à participação em competições, uma vez que o custo para cada campeonato varia de R$ 60 a R$ 80.
“É algo que precisa de uma atenção especial e por isso estamos transformando em lei, deixando determinado que essas pessoas, essas crianças podem chegar a participar desses campeonatos sem pagar a inscrição, desde que comprovem que estão participando de um projeto social. Isso vai ajudar e muito a participação daquelas pessoas, daquelas crianças, principalmente dos que participam de projetos sociais”, disse Caio André.
A matéria detalha que, para a isenção, o atleta deverá se dirigir à federação em que é filiado para entrega da documentação necessária. Para obter a gratuidade, o atleta precisará participar de competições há um ano; ter participado de quatro competições no ano anterior; apresentar boletim bimestral ou semestral que comprove a assiduidade escolar, entre outros.
O projeto foi aprovado em 1ª discussão e retornará ao plenário Adriano Jorge para 2ª discussão na forma da lei, antes de seguir à sanção do Executivo Municipal.
Novo projeto – Outro PL do parlamentar foi deliberado na manhã desta segunda-feira, de nº 203/2024 que dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille. De acordo com o Projeto fica assegurado às pessoas com deficiência visual o direito de obter as carteiras de vacinação emitidas pelo Município de Manaus em sistema braille ou em outro formato acessível.
“Eu tenho uma pessoa que trabalha no gabinete que é deficiente visual, ele sempre está me ajudando na formulação desses projetos. Já não é o primeiro PL voltado para essa parcela da população. O que queremos é levar dignidade e a independência para essas pessoas viverem normalmente na nossa sociedade, é o que todos nós queremos”, destacou Caio André.
O braille é um sistema de escrita tátil criado há cerca de 200 anos na França. Escrito com seis pontos em relevo e duas colunas, o sistema permite registrar letras, números e qualquer outro tipo de símbolo para transmitir informação. É um instrumento essencial na vida de muitos cidadãos, já que permite que pessoas com deficiência visual ou com baixa visão tenham acesso ao conhecimento.
O PL seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), promoveu nesse domingo (07/04), a 25ª edição da “Maratona dos Bairros”, na comunidade Gustavo Nascimento, bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. Segundo Guedes, a maratona é uma forma de dar voz aos comunitários, que se sentem abandonados pela Prefeitura de Manaus.
O local, coleciona problemas como a falta de recapeamento asfáltico nas ruas, o que tem gerado crateras nas vias, além disso, bueiros abertos já causaram acidentes no local. Para amenizar o problema das crateras, os próprios moradores precisaram despejar seixo e cascalhos nos buracos.
Além disso, segundo Guedes, as áreas de lazer e esportivas estão completamente abandonadas no bairro e a falta de limpeza pública já se tornou uma realidade na maioria das ruas.
Guedes denunciou o abandono e exigiu que os serviços de limpeza pública, recapeamento e revitalização dos espaços públicos sejam realizados imediatamente pela Prefeitura de Manaus.
“Realizamos a 24ª Maratona no Gustavo Nascimento e contratamos que, infelizmente, o bairro está totalmente abandonado pela Prefeitura de Manaus. Sem dúvida, não há a presença do Executivo no local, os moradores precisam tomar suas próprias medidas para evitar que os buracos tomem conta das vias, mas o IPTU está sendo cobrado normalmente para os moradores. Essa situação é inaceitável, exijo que o poder público cumpra seu dever imediatamente”, cobrou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (08/04), uma Moção de Parabenização de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), pela passagem ao Dia Nacional do Jornalista, comemorado no último domingo (07/04).
Joelson Silva destacou que os profissionais do jornalismo desempenham um papel crucial na sociedade e merecem todo reconhecimento e respeito.
“Por meio desta moção, parabenizo todos os jornalistas pela sua grande missão de informar com ética e responsabilidade. Apesar de todas as dificuldades, esses profissionais estão sempre comprometidos com a verdade”, ressaltou.
Data – O Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril, foi instituído em 1931 por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi criada para representar os jornalistas e legitimar a profissão. A data escolhida para a criação oficial foi o dia 7 de abril de 1908.
Amazonas – O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJP/AM) foi criado em 18 de dezembro de 1958 sob a inspiração de movimentos anteriores. A entidade sindical teve como primeiro presidente o jornalista Arlindo Porto
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Dicom/CMM
Com o término da janela partidária – prazo de 30 dias estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os vereadores realizassem trocas de partido sem risco de perda do mandato – as bancadas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentam nova configuração.
Durante o período, que conforme a Resolução TSE n° 23.738/2024, foi aberto no dia 7 de março e encerrou na sexta-feira (05/04), 24 vereadores que devem concorrer à reeleição, em outubro deste ano, se desfiliaram das siglas anteriores e optaram por novas legendas.
Entre eles está o presidente da Casa, vereador Caio André, que na quinta-feira (04/04), deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil. A bancada passa com quatro vereadores, tendo, além de Caio André, Diego Afonso, Professora Jacqueline e Everton Assis.
No Podemos, permanece Allan Campelo e agora Yomara Lins, que deixou o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Os vereadores Roberto Sabino e Daniel Vasconcelos também saíram do partido e optaram pelo Republicanos, onde permanecem – Márcio Tavares e João Carlos.
O Partido Liberal (PL) também teve a adesão de novos parlamentares. Capitão Carpê deixou o Republicanos, enquanto Raiff Matos saiu do Democracia Cristã (DC), e Marcel Alexandre deixou o Avante, todos para o PL.
A sigla deixou de contar com Glória Carratte, que optou pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), assim como Elissandro Bessa, que deixou o Solidariedade. Ambos se juntam a Marcelo Serafim, que já estava no PSB.
No DC permaneceu o vereador Elan Alencar, além de Wallace Oliveira, que entrou no partido depois de um período sem definição partidária.
O vereador Lissandro Breval deixou o Avante; enquanto Rodrigo Guedes saiu do Podemos, ambos para o Partido Progressistas (PP).
Com a saída de Breval, o Avante segue contando com outros cinco parlamentares: David Reis, Gilmar Nascimento e Eduardo Assis; além de Eduardo Alfaia, que saiu do Partido da Mobilização Nacional (PMN); e Joelson Silva, que estava sem partido.
A vereadora Thaysa Lippy trocou o Progressistas pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), que anteriormente não tinha representante na CMM, a exemplo do Partido Social Democrático (PSD), agora representado por Fransuá Matos, Jander Lobato e Professor Samuel, que deixou o PL.
O Agir passou a contar com os vereadores Dione Carvalho e Rosinaldo Bual, que deixaram o PMN. Além destes, Alonso Oliveira, ex-Avante.
O Partido Verde (PV) não tem mais Fransuá como representante, mas conta com Jaildo Oliveira como novo filiado, antes no PCdoB.
No Movimento Democrático Brasileiro (MDB), além de Luís Mitoso, agora estão Kennedy Marques, que deixou o PMN; Raulzinho, que antes pertencia ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); e o ex-DC Isaac Tayah, vereador recém-empossado na CMM, assumindo a vaga de Antônio Peixoto, que teve o mandato cassado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
Por fim, se mantiveram em seus partidos os vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sassá da Construção Civil (PT), Ivo Neto (PMB) e William Alemão (Cidadania).
Partidos e vereadores da 18ª Legislatura – 2024:
UNIÃO BRASIL
Caio André
Professora Jacqueline
Diego Afonso
Everton Assis
AVANTE
David Reis
Gilmar Nascimento
Eduardo Assis
Eduardo Alfaia
Joelson Silva
PL
Capitão Carpê
Raiff Matos
Marcel Alexandre
REPUBLICANOS
Márcio Tavares
João Carlos
Roberto Sabino
Daniel Vasconcelos
PROGRESSISTAS
Lissandro Breval
Rodrigo Guedes
MDB
Luis Mitoso
Kennedy Marques
Raulzinho
Isaac Tayah
AGIR
Dione Carvalho
Rosinaldo Bual
Alonso Oliveira
PSB
Marcelo Serafim
Glória Carratte
Elissandro Bessa
DEMOCRACIA CRISTÃ
Elan Alencar
Wallace Oliveira
PODEMOS
Allan Campelo
Yomara Lins
PSDB
Rosivaldo Cordovil
PT
Sassá da Construção Civil
PSD
Fransuá Matos
Jander Lobato
Professor Samuel
PMB
Ivo Neto
CIDADANIA
William Alemão
PARTIDO VERDE
Jaildo Oliveira
PRD
Thaysa Lippy
FOTO: Mauro Pereira/Dicom-CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que veda a denominação de logradouros com nomes de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a mulher.
A proposta, segundo a vereadora, é para evitar que uma homenagem pública, que é o que ocorre quando há a denominação de um logradouro com o nome de alguém, seja feita a alguém que cometeu crime contra mulher.
A vereadora considera essencial definir critérios para a escolha dos nomes, evitando homenagens a pessoas que não deveriam servir de exemplo para a comunidade e para as futuras gerações.
“Acredito que devemos vedar a denominação de logradouros homenageando pessoas que deram mau exemplo, que tenham praticados crimes contra a mulher, que sofreram condenação na Justiça. Os nomes dados às ruas, de certa forma, ajudam a contar a história da localidade, dando destaque aos personagens que marcaram positivamente sua evolução social”, diz a vereadora.
O PL foi subscrito pelos vereadores Capitão Carpê (PL) e Ivo Neto (PMB), e aprovado de forma unânime por todos os vereadores. Agora, o projeto vai à sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Projeto – O PL pretende alterar a Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus, no sentido de proibir a denominação de ruas com nomes de condenados em sentença definitiva por crimes cometidos contra a mulher.
Conforme o projeto, para que também não se cometa injustiça com eventuais homenageados, será considerada a condenação com trânsito em julgado.
O vereador Kennedy Marques, se filiou na última sexta-feira (05/04) ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O parlamentar estava filiado ao PMN desde 2020, partido no qual concorreu às eleições municipais do mesmo ano e foi eleito com 6.956 votos.
Kennedy disse estar feliz com a escolha e elogiou a recepção do partido. O vereador afirmou que o compromisso com a população segue mais forte.
“A mudança de partido é normal, precisamos identificar a melhor filiação para concorrer ao pleito. Fui feliz quando em 2020 escolhi o PMN e grato pelo tempo que passei. Hoje fico feliz com o convite para integrar o MDB, pois acredito que mudanças são necessárias para que possamos atingir melhores resultados com o povo de Manaus e a causa animal”.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Vanessa Ortiz
Durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (08/04), o vereador William Alemão (Cidadania) denunciou que comerciantes que atuam na área do Centro Histórico de Manaus foram impedidos de trabalhar na última quinta-feira (04/04), devido às medidas que a Prefeitura de Manaus tomou para organizar a inauguração do Mirante Lúcia Almeida.
De acordo com o parlamentar, a obra teve acréscimo de 49,94% do valor orçado inicialmente, ou seja, custou R$ 68,7 milhões, R$ 22,8 milhões a mais que o valor anunciado pelo Executivo Municipal ao noticiar a construção do complexo turístico.
“Eu não sou contra o desenvolvimento econômico, eu não sou contra a criação de novos cartões postais para a cidade, mas isso deve ser feito respeitando quem já estava lá. No dia da inauguração eu recebi essa denúncia de que um comerciante nas proximidades foi convidado a fechar as portas porque seu estabelecimento iria prejudicar quem iria para inauguração”, relatou o parlamentar.
Mirante – O Mirante Lúcia Almeida integra o pacote de obras para revitalizar e valorizar a área do centro histórico da cidade. Na última quinta-feira, um grande show de inauguração foi montado pelo Executivo Municipal com apresentações da cantora Vanessa da Mata, atração nacional, e dos cantores David Assayag e Arlindo Neto, atrações regionais.
O vereador destacou que uma matéria produzida pelo portal Radar Amazônico, em 16 de janeiro deste ano, noticiou que a Prefeitura de Manaus pretende gastar mais de R$ 6,8 milhões neste ano para realização de shows e eventos.
O valor, segundo a publicação, seria usado para a contratação das estruturas por meio de contratos firmados com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e outras seis empresas.
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