CMM aprova lei que obriga a Águas de Manaus notificar consumidores sobre multasO Projeto de Lei (PL) nº 257/2022 de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), que obriga a concessionária Águas de Manaus a notificar os consumidores sobre multas aplicadas, foi aprovado na manhã desta segunda-feira (19/08). De acordo com a matéria, a notificação deve ser feita no ato da constatação da infração, quando possível nas faturas […]
Requerimento de William Alemão que solicita informações sobre repintura no calçadão da Ponta Negra é derrubadoO requerimento nº 15.501/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania) que pede esclarecimentos sobre gastos, e a ausência de licitação nos serviços de remoção de pintura e repintura das pedras do calçadão do Complexo Turístico Ponta Negra, no bairro Ponta Negra, zona oeste, foi derrubado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta […]
Concurso público: CMM divulga legislação geral que integra conteúdo programáticoA legislação que será cobrada no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi divulgada na tarde desta sexta (16/08), no site oficial da Casa Legislativa através do link https://www.cmm.am.gov.br/biblioteca/arquivos-legislativo/. Os usuários que acessam o domínio são direcionados a um banner contendo todas as informações referentes aos conhecimentos específicos e legislação que integram o conteúdo […]
Comitê de LGPD realiza o mapeamento e inventário de dados pessoais dos setores da CMMDurante toda esta semana, o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou o mapeamento e inventário de dados pessoais em todos os setores, diretorias e gabinetes da Casa Legislativa. O objetivo da atividade, que encerrou nesta sexta-feira (16/08), foi dar continuidade nos processos de implementação da Lei Geral […]
Câmara Municipal de Manaus conclui semana de Auditoria InternaO período de Auditoria Interna do Sistema de Gestão Integrada (SGI), que teve início na última segunda-feira (12/08), finalizou, nesta sexta-feira (16/08), com visita a mais oito setores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante uma semana de auditoria, foram vistoriados mais de 20 setores, além de 41 gabinetes dos parlamentares. O corpo de auditores […]
Caio André critica falta de planejamento da Prefeitura de Manaus em situações de emergênciaO vereador Caio André (União Brasil) criticou, nesta quarta-feira (14/08), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), problemas na instalação elétrica de postes na capital. O parlamentar levou à tribuna os problemas ocasionados por um incêndio que atingiu as fiações de um poste de energia ontem (13/08), na avenida Mário Ypiranga, no bairro […]
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 20 Projetos de Lei nesta quarta-feira (14/08)Durante a manhã desta quarta-feira (14/08) os vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniram na sala de comissões para a análise 20 Projetos de Lei. Deste total, 11 PLs foram aprovados, sete tiveram pedidos de vistas e dois foram retirados de pauta. As […]
Projetos que incentivam empreendedorismo na capital avançam em Sessão Plenária na CMMOs vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta quarta-feira (14/08), dois projetos voltados ao incentivo e prática do empreendedorismo na capital. Um deles foi o PL nº 057/2024, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que cria a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. De acordo com o […]
PL de Carpê, que prevê atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência, é aprovado na CMMO Projeto de Lei n. 578/2021, de autoria do vereador Capitão Carpê (PL), foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e será enviado à sanção do prefeito de Manaus. O projeto, que estipula políticas municipais de atenção à saúde mental das mulheres vítimas de violência, prevê, em linhas gerais, responsabilidades do município para amparar […]
PL de Dr. Daniel, que prevê ‘Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem’, é aprovado na CMMO Projeto de Lei (PL) nº 204/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que estabelece a criação da “Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem”, em Manaus, foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (12/08). Após aprovação, o PL segue à sanção do prefeito da cidade. “Infelizmente, […]
