O vereador Lissandro Breval (Avante) repudiou a proposta de reajuste de R$ 30 apresentada pela Prefeitura de Manaus aos professores da rede municipal de ensino. Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (1º/4), o parlamentar criticou a promoção de festas e divulgação de vídeos falando sobre valorização da categoria que não condizem com a verdade da categoria.
“Três esfirras e um baré. É o que dá para comprar. É isso que dá pra comprar com os R$ 30 de reajuste proposto pela Prefeitura de Manaus para os professores de Manaus. Parece piada de 1º de abril, mas infelizmente não é. Queria eu que o gás utilizado para promover festas, fazer vídeos publicitários falando de valorização, fosse utilizado para valorizar efetivamente a classe”, afirmou Breval.
O vereador afirmou que o valor apresentado pela prefeitura é “um reflexo de gestão”, que tem prioridades invertidas e negligencia a valorização de profissionais não só da educação, mas em todos os segmentos.
“Não é de hoje que eu denuncio uma gestão de prioridades invertidas, que tem agilidade para proporcionar shows midiáticos, mas que na hora de agir efetivamente em favor da população nada. A questão dos professores é mais uma prova disso”.
Segundo o vereador, ele é um dos parlamentares que assinaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o não repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante Sessão Plenária nesta segunda-feira (1º/4), o vereador Marcelo Serafim (PSB) criticou o Executivo Municipal sobre o reajuste de 1,79% concedido aos servidores da saúde. O parlamentar considerou o repasse “humilhante” e distante das reivindicações da categoria.
Conforme Marcelo Serafim, de acordo com o Sistema de Processo Eletrônico da Prefeitura de Manaus (SIGED), em alguns casos servidores da saúde que desempenham funções como assistentes sociais e enfermeiros terão aumento real de pouco mais de R$ 36 reais nos salários.
“Um reajuste que não repõe nem as perdas inflacionárias do IPCA, no último ano. Esse é o respeito que o prefeito tem para com todos os servidores da área da saúde da cidade de Manaus”, afirmou o vereador.
O vereador também cobrou respeito com os profissionais da saúde, pois segundo ele, elevam o nome de Manaus colocando a capital amazonense como a primeira do País no atendimento da Atenção Básica.
“É uma vergonha, 1,79% é uma humilhação para aqueles que se dedicam para ser a melhor atenção básica do Brasil”, lamentou Marcelo.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
Nesta segunda-feira (1º/04), o vereador Mitoso (MDB) apresentou a indicação 133/2024, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao Executivo Municipal, para criar ações educativas às mulheres a fim de estimular o aleitamento materno, e promover a doação de leite.
Segundo Mitoso, a indicação propõe o uso do atual sistema de atendimento itinerante para a saúde da mulher, as conhecidas Carretas da Mulher, para propagação das ações.
Além disso, as ações buscam promover a conscientização sobre a importância da doação de leite materno para bebês prematuros ou em situações de vulnerabilidade, visam ainda informar e sensibilizar as mulheres sobre os benefícios do aleitamento materno para a saúde do bebê, como o fortalecimento do sistema imunológico, prevenção de doenças e promoção do desenvolvimento infantil.
“Como representante do povo, é meu dever garantir que estejamos investindo em iniciativas que promovam o bem-estar de nossos cidadãos mais vulneráveis. O aleitamento materno é uma prática fundamental para a saúde e o desenvolvimento dos bebês, e a doação de leite pode fazer a diferença entre a vida e a morte para bebês prematuros ou doentes”, conclui Mitoso.
Para Mitoso, com a implementação das iniciativas, espera-se que haja um aumento no número de doadoras de leite materno.
“Ao propor essas ações educativas, estamos dando um passo significativo para apoiar as mães em nossa cidade e incentivar práticas saudáveis desde o início da vida. Espero que, juntos, possamos promover uma cultura de solidariedade e cuidado mútuo, garantindo um futuro mais brilhante para nossas famílias”, finaliza o parlamentar.
Texto: Felipe Antônio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Guilherme Corrêa
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) celebrou o Sábado de Aleluia, no último dia 30, com crianças da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Cidade Nova, zona norte, que fazem parte do projeto “Meninos do Sassá”.
Durante a ação, foram distribuídos ovos e caixas de chocolate, picolé e refrigerante para os atletas participantes do projeto.
“Na intenção de manter a tradição e relembrar a crucificação, morte e ressurreição de Jesus Cristo, resolvemos oferecer aos Meninos do Sassá uma tarde de Páscoa cheia de significado, amor, partilha e, sobretudo, recomeço, propósito e fé,” disse o parlamentar.
Idealizado e mantido pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT), o projeto é uma escolinha de futebol que visa dar dignidade através do esporte para crianças moradoras da comunidade. Atualmente, cerca de 50 meninos e meninas de 6 a 12 anos de idade integram o grupo.
Após denúncias, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) solicitou da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) que sejam disponibilizadas informações e apontadas medidas para melhorias dos serviços prestados pela Manausmed.
A solicitação ocorreu via requerimento de n. 3682/2024, que passou pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e aprovado por unanimidade pelos vereadores na última semana.
De acordo com o parlamentar, que também é da área de saúde e servidor público municipal, a intenção é dar uma resposta aos servidores e à população.
“É com grande preocupação que recebo sucessivas reclamações sobre a falta de atendimento a pacientes que necessitam realizar consultas e exames médicos, especialmente aqueles que dependem desses exames para o diagnóstico e tratamento de suas doenças. Por isso, se faz extremamente necessário dar uma resposta significativa, afinal de contas, são mais de 40 mil pessoas que necessitam deste serviço”, pontuou Dr. Daniel.
Informações – O vereador informou que solicitou da Semad informações sobre as medidas que estão sendo ou serão adotadas para solucionar os problemas, considerando a importância dos exames médicos no diagnóstico precoce de diversas doenças, bem como para o acompanhamento e tratamento adequados.
O parlamento deu o prazo de no máximo de dez dias úteis, a partir do recebimento do documento na secretaria, para que as informações sejam disponibilizadas.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Raiff Matos assinou, na noite de sábado (30/03), a filiação ao Partido Liberal (PL). O evento contou com o ex-senador e presidente estadual da legenda, Alfredo Nascimento, e do deputado federal Capitão Alberto Neto.
“Estou muito feliz de estar agora no maior partido do Brasil, a maior bancada de deputados federais e senadores. E eu estou muito feliz em saber que eu vou estar lado a lado de parlamentares que acreditam na mesma ideologia, na mesma forma de fazer política como eu. De poder caminhar ao lado do presidente Bolsonaro”, justificou o vereador Raiff Matos.
O deputado federal capitão Alberto Neto citou a importância do vereador no partido, considerando as ideologias do PL com a direita amazonense.
“Eu queria falar da alegria de ter ao meu lado um vereador tão competente. Um vereador que tem trabalhado todos os dias. Com a permissão de Deus, que tem bíblia como manual de vida”, disse Capitão Alberto Neto.
O presidente regional do PL, Alfredo Nascimento, ressaltou a alegria de receber o vereador na sigla.
“Quando o Alberto (Neto) me disse que você vinha pro partido, fiquei muito feliz. Mais de 400 pessoas querem ser candidatos pelo partido da direita e você foi escolhido. Convidado porque você preenche os requisitos e tem as qualidades que nós queremos do nosso partido para a gente ajudar a mudar a vida dessas pessoas que moram em Manaus”, explicou Alfredo.
Foto: Joelma Sanmelo
O vereador Marcelo Serafim (PSB), protocolou nessa quarta-feira (27/03), um Projeto de Lei (PL) contra a tarifa imposta pelo Executivo Municipal, que segundo o parlamentar, pretende taxar a água de poços artesianos de prédios e condomínios fechados da cidade.
“Estou apresentando um Projeto de Lei proibindo essa tarifa de disponibilidade, para que o prefeito de Manaus não faça mal à cidade, e bem à concessionária. É intolerável, que nos dias de hoje, o prefeito opte por beneficiar uma concessionária que presta um péssimo serviço em nossa cidade, no lugar de beneficiar toda a cidade e a sociedade manauara. Peço que você compartilhe essa notícia, para que a gente possa fazer pressão política contra essa atitude desmandada do prefeito David Almeida”, enfatizou o parlamentar Marcelo por meio das redes sociais.
Ainda de acordo com o vereador do PSB, o impacto da nova tarifa será enorme prejudicando quase meio milhão de pessoas em Manaus.
“Isso se chama tarifa de disponibilidade e vai impor um alto custo a todas as pessoas da cidade de Manaus, mais de 400 mil pessoas, que moram dentro de prédios e condomínio fechados. Para vocês terem uma ideia, um condomínio como o Mundi, por exemplo, que tem mais de 600 apartamentos, pagará taxa de esgoto e de água algo em torno de 60 mil reais, e condomínios populares que possuem mais de 1000 habitações, chegarão a pagar 100 mil reais para à Águas de Manaus, sem que utilize uma única gota desta água, tendo em vista que esta água vem do poço artesiano”, destacou Marcelo Serafim.
Dados de uma pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Trata Brasil, apontam que Manaus, até o ano passado, tem apenas 26% de cobertura de esgotamento sanitário, muito distante dos 80% previstos em contrato firmado com a gestão pública municipal.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação/Assessoria
Após receber denúncias sobre irregularidades na exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) solicitou esclarecimentos do órgão sobre os critérios adotados nos procedimentos e os mecanismos de transparência utilizados no processo.
A solicitação ocorreu via requerimento, apresentado na última quarta-feira (27/03) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e aprovado pelos vereadores da Casa Legislativa.
De acordo com o parlamentar, é importante esclarecer a forma como tais procedimentos são conduzidos e quais garantias de transparência são asseguradas.
“Sabemos da importância destes profissionais, que colaboraram com a saúde municipal nos momentos de maior consternação e pânico, como na crise da pandemia de Covid-19. Eles merecem toda a nossa consideração e respeito, ainda mais quando se trata de exoneração. Por esse motivo, estou pedindo esclarecimentos, para que se tenha transparência e legitimidade, tranquilizando os servidores e a população em geral”, apontou Dr. Daniel.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dircom/CMM
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui o Programa Municipal “Justiça Social em Ação” em Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta semana. Após ser deliberado pelos vereadores no plenário da Casa Legislativa, o PL de n.º 076/2024, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Casa Legislativa.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a proposta visa promover a redução das desigualdades e o acesso igualitário aos direitos fundamentais.
“Sabemos que em pleno século XXI infelizmente há pessoas que não tem acesso aos direitos fundamentais. Isso é preocupante, pois não estamos falando apenas de números, mas sim de pessoas que necessitam de um olhar sensível e enérgico do poder público”, pontuou Dr. Daniel.
Dr. Daniel afirma que o Programa Municipal “Justiça Social em Ação” tem como diretrizes a assistência jurídica, mediação de conflitos, educação em direitos, inclusão digital e acesso à informação jurídica, além de parcerias com instituições de ensino jurídico, entidades público-privadas e organizações não governamentais.
Dados do IBGE, apontam que é alarmante a proporção da população que enfrenta situações de vulnerabilidade socioeconômica, o que acarreta barreiras significativas ao acesso aos direitos fundamentais. Estima-se que aproximadamente 25% dos brasileiros carecem de assistência jurídica.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Em seu pronunciamento nessa quarta-feira (27/03), o vereador Ivo Neto (PMB) trouxe para discussão a preocupante situação das crianças expostas ao perigo nos sinais de trânsito de Manaus pedindo esmolas. O debate ocorreu durante a votação do Projeto de Lei (PL) n° 239/2022, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que visa instituir no município de Manaus a campanha socioeducativa permanente intitulada “Todos contra a Esmola”.
De acordo com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em 2023, Manaus contava com cerca de 300 famílias que utilizavam crianças nas ruas e avenidas para mendigar dinheiro. Dessas famílias, 90% recebem algum tipo de auxílio social, como Auxílio Brasil, Auxílio Estadual Permanente e Bolsa Família Consorciada.
“É crucial fortalecer campanhas de conscientização, promover ações conjuntas dos órgãos de proteção da infância, ampliar os canais de denúncia e, sobretudo, aplicar punições severas aos responsáveis pela exploração infantil em Manaus”, destacou o vereador Ivo Neto.
Segundo Ivo, a mendicância é uma realidade na capital amazonense, contribuindo para o aumento da população de rua e dos pedintes em vários pontos da cidade.
O parlamentar reforça que esta é uma realidade exacerbada pela situação pós-pandemia, refletindo um crescimento na incidência de trabalho infantil, tanto nas ruas e sinais de trânsito, quanto nos ambientes domésticos. A identificação desses casos só é possível com a colaboração de toda a sociedade, por meio dos canais de denúncia existentes.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM