Nesta quinta-feira (07/03), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) foi entrevistado no Podcast “Pod Mais”, veiculado pela emissora de TV Record News Manaus. Na ocasião, o parlamentar fez um balanço do seu mandato e destacou as principais ações, como o “Projeto Despertar para a Educação”. O Podcast foi conduzido pelo apresentador Hiel Levy, acompanhado de Ormando Barbosa, Bosco Ricochete e Maestro Castilho.
“Agradeço imensamente a todos do programa pela oportunidade de mostrar o trabalho que vem sendo realizado em Manaus. É justamente para isso que fui eleito, para melhorar a vida das pessoas, fiscalizando, conduzindo ações e propondo leis que vão ao encontro das necessidades da população”, pontuou o parlamentar.
Ao falar do Despertar para a Educação Ambiental, o vereador destacou que o projeto surgiu como uma forma de minimizar os problemas que Manaus enfrenta por falta de cuidados com o meio ambiente e falta de saneamento básico.
“Na cidade, há uma grande dificuldade com a drenagem de água por conta da quantidade de lixo, ocasionando alagamentos em época de chuvas, em que muitas casas são alagadas e levadas pela água. A partir desse momento, iniciamos o projeto, onde junto de voluntários e parceiros, vamos às comunidades levar informações a respeito do descarte correto do lixo, a reciclagem e a arborização. Somente nessa ação, entregamos e ajudamos a plantar cerca de cinco mil mudas de plantas, contribuindo assim com a natureza”, apontou Dr. Daniel.
Homenagem – Durante o programa, o vereador aproveitou a oportunidade para homenagear as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, destacando sua mãe, a senhora Maria do Carmo Vasconcelos.
“Me recordo de quando era criança, meu pai sofreu um acidente grave e minha mãe precisou cuidar de todos nós, que éramos seis filhos, trabalhando, inclusive, quebrando castanhas em uma fábrica na cidade de Óbidos no Pará, tendo que chegar no local à 1h da manhã. Ela é um grande exemplo de superação, uma mulher guerreira, assim como muitas outras mulheres. Portanto, parabéns a todas as mulheres pelo seu dia, neste 08 de março”, lembrou.
Perguntado sobre a dinâmica de seu trabalho como parlamentar e os projetos de leis, Dr. Daniel destacou que tem mais de 100 Projetos de Leis (PLs) protocolados, sendo um dos mais produtivos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), de acordo com o site “O Convergente”. Dos projetos, 13 foram aprovados na CMM e sancionados pelo prefeito, tornando-se Lei Municipal, beneficiando a população. Entre as leis em vigor, o vereador destacou a “Campanha Doe Leite Materno, Doe Vida” e o “Fomento de Startups sediadas em Manaus”.
“Não sou vereador de escritório, só vou conseguir saber dos problemas se estiver junto do povo nas ruas, por isso temos, graças a Deus, bastante ações e projetos. E um deles que também posso citar é o projeto “Saúde em Dia”, que através de uma profissional da educação física, levamos saúde e autoestima às pessoas, através da dança, aeróbica e ritmos, isso em vários cantos de Manaus”, concluiu.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nessa quarta-feira (06/03), a Moção de Parabenização, nº 053/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (sem partido), ao Dia Internacional da Mulher, que será comemorado nesta sexta-feira (08/03).
Joelson Silva destacou que a data traz um momento de reflexão sobre a luta e as conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e respeito ao longo da história.
“Não poderia deixar de registrar minhas parabenizações a todas as mulheres de Manaus, em especial minha esposa, irmã e filhas. Esta Moção é uma forma de reconhecer e valorizar as mulheres pelo seu relevante papel na sociedade”, salientou o parlamentar.
Leis Sancionadas – Joelson Silva lembrou que juntamente com Parlamento tem buscado debater questões importantes em prol das mulheres e destacou que mais de quatro Leis de sua autoria, em defesa das mulheres, já foram sancionadas.
Uma delas não permite a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Já a Lei 2.936, criou o selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, para certificar que empresas e entidades priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, em Manaus.
Assessoria: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Na sessão plenária dessa quarta-feira (06/03), durante a Ordem do Dia, o Projeto de Lei (PL) n.º 318/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que garante o direito ao ensino de Língua Portuguesa para crianças e adolescentes imigrantes e refugiados no município de Manaus, teve seu parecer aprovado pelos vereadores da Casa Legislativa.
De acordo com a vereadora, a medida visa atender a crescente crise migratória na região, especialmente com o influxo de refugiados venezuelanos, onde estima-se que 40 mil desses indivíduos vivem no Amazonas.
A falta de domínio do idioma português dificulta a socialização e o desempenho escolar desses jovens, impactando suas futuras oportunidades de emprego. A propositura prevê atividades como aulas presenciais ou online, mentorias específicas, cursos sazonais, entre outros, além da disponibilização de profissionais qualificados.
O Executivo Municipal poderá estabelecer parcerias com instituições do terceiro setor para efetivar a implementação da lei. A proposição destaca a importância de garantir os direitos fundamentais desses jovens, sem discriminação de raça ou etnia, e visa facilitar sua integração na sociedade e no mercado de trabalho brasileiros.
O PL teve seu parecer aprovado e agora segue para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da CMM.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Elan Alencar (DC) recebeu na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (06/03), membros da comissão técnica do time Fura Olho, atual campeão na categoria feminina do Peladão 2023. A equipe busca apoio para que o time continue participando de competições.
“Viemos buscar apoio com o vereador Elan Alencar que está sempre disposto a ajudar”, afirmou o presidente do time, Francisco Gadelha.
No próximo domingo, dia 10 de março, a equipe terá um importante jogo pela “Taça Manaus” e esse apoio será de grande importância para que o Fura Olho continue mostrando todo seu potencial.
Para o vereador que tem no esporte uma das bandeiras do seu mandato, apoiar e incentivar a equipe é gratificante.
“Estamos muito felizes em poder apoiar o Fura Olho, dando oportunidades para que o time continue obtendo resultados positivos e levando para casa os prêmios”, finalizou Elan.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Vanessa Rocha
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou nessa quarta-feira (06/03), uma tribuna popular, promovida pela Procuradora Especial da Mulher da CMM, e pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), com o tema “Violência Política de Gênero: História e a Contemporaneidade”, comandada pela advogada palestrante Aparecida Veras.
Durante a tribuna, a palestrante destacou casos de violência política de gênero em diversas partes do mundo. Desde ataques verbais humilhantes até ameaças físicas e agressões.
De acordo com a vereadora, as mulheres políticas enfrentam uma realidade dolorosa e muitas vezes perigosa simplesmente por exercerem seu direito democrático de participação.
“Não podemos permitir esta situação, com todas as palavras de formas agressivas, intimidação desnecessária, eles querem nos desmotivar, por isso, temos que combater a violência política de gênero em todas as suas formas e garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas no ambiente político”, destaca Jacqueline.
A vereadora Jacqueline ainda ressaltou que as mulheres precisam cada vez mais participar da política, segunda ela, a verdadeira democracia só pode prosperar quando todas as pessoas, independentemente do gênero, são livres para participar plenamente e sem medo.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (06/03), um Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas atípicas, no âmbito da Casa Legislativa.
A proposta é do vereador Peixoto (Agir36) e tem como foco discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da assistência à pessoa com TEA e suas famílias.
Para o propositor, o grupo também contribuirá com a fiscalização da atuação do município em relação ao assunto e às legislações vigentes. Para Peixoto, o objetivo é debater o tema no sentido de oferecer um serviço público mais eficiente.
“A frente pretende contribuir com a cidade e com a população englobada, a fim de proporcionar um atendimento adequado quanto aos serviços, públicos e privados, de saúde e educação, o que, hoje, infelizmente, ainda é necessário mudanças”.
Frente Parlamentar – Caso seja aprovada, a Frente Parlamentar será composta por um colegiado de vereadores, que atuarão na apresentação de temáticas e projetos, além da realização de ações, como seminários, audiências públicas, palestras, conferências e outras atividades.
Com a votação, o Projeto de Resolução n.º 002/2024 segue para apreciação da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Atuação – Além de autor do Projeto, Peixoto é o secretário estadual do autismo do Agir36. A função o coloca como representante do partido em ações que gerem a promoção do assunto na CMM e no município.
O Agir36 é conhecido, nacionalmente, como o partido do autista. A sigla tem um trabalho amplamente ligado ao tema e atua com o objetivo de se dedicar a promover a inclusão, os direitos e o bem estar de pessoas autistas.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (06/03), o reajuste salarial para três categorias de servidores municipais, por meio de projetos que tramitaram em Regime de Urgência e seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus.
Uma das matérias foi a nº 135/2024, que fixa o reajuste de 5,93% dos servidores públicos da Secretaria Municipal da Informação (Semef), atribui valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Outro projeto (nº 136/2024) encaminhado à sanção reajustou os vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM), em 5,93%.
Também foi reajustado o valor do pagamento para servidores da área não específica, com aumento de 4,50%.
Ao todo, na Sessão Plenária desta quarta-feira, foram debatidos 22 Projetos de Lei. Deste total, além dos três enviados à sanção, outros seis foram deliberados, e 13 avançaram para novas comissões técnicas.
Na semana da mulher, projetos direcionados a este público também tramitaram na Casa Legislativa.
Um deles foi o nº 161/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos), que determina cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal.
De acordo com o artigo 1º, fica assegurada a cota de dez por cento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal. O PL também recebeu pedido de subscrição dos vereadores Marcel Alexandre (Avante), Professor Samuel (PL) e Peixoto (Agir).
A matéria avançou para a 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Durante Cessão de Tempo nesta quarta-feira (06/03), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), titulares da Secretaria Municipal de Administração de Manaus (Semad), apresentaram dados referentes a atendimentos do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (ManausMed).
O secretário Ebenezer Bezerra e o subsecretário César Marques explanaram, por aproximadamente 15 minutos cada um, informações sobre os serviços prestados aos servidores nos meses de janeiro e fevereiro.
De acordo com os titulares, neste período a ManausMed realizou mais de 19 mil atendimentos ambulatoriais e mais de 7 mil atendimentos de urgência e emergência. Os dados foram contestados por alguns parlamentares presentes no plenário.
“A falta de médico não é só do Amazonas, mas do Brasil, ainda assim estamos travando essa guerra e colocando profissionais nos hospitais para que nossos servidores sejam atendidos da melhor forma possível”, destacou o subsecretário César Marques.
Também foram feitos questionamentos referentes à suspensão da licitação que teve como vencedora a operadora Hapvida, que passaria a fazer os atendimentos dos servidores públicos por meio da ManausMed.
Parlamentares como o vereador Rodrigo Guedes (Podemos), questionaram que, se o plano de saúde está funcionando bem, não haveria motivos para uma troca de empresa para administrar o plano.
“O que foi feito na licitação foi de modo totalmente legal por parte da Prefeitura, para trocar o plano de saúde da ManausMed por uma empresa privada para melhor atender os servidores. Mas em visitas feitas pelo prefeito a secretarias municipais, os próprios servidores pediram a manutenção do atual plano de saúde, o que foi atendido pelo prefeito de Manaus”, destacou o secretário Ebenezer Bezerra.
O vereador Lissandro Breval (Avante) protocolizou um requerimento que pede a realização de Audiência Pública para discutir a problemática denunciada por prestadores de serviços e usuários da Manausmed.
Apresentado pelo vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 083/2024 foi deliberado na Sessão Plenária desta quarta-feira (06/03). A matéria propõe atualizações na Lei nº 3.248, de 27 de dezembro de 2023, que trata sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos de Manaus.
A propositura avançou para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
O projeto quer acrescentar ao artigo 3º da Lei os parágrafos 1°, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º. Conforme o texto, qualquer cidadão poderá informar aos gestores ou responsáveis legais pelos espaços esportivos e culturais, ou às autoridades presentes, acerca de conduta racista que presenciar ou tomar conhecimento.
Cabe, então, aos gestores ou responsáveis acionar o árbitro ou mediador da partida, ou apresentador do evento, para que seja feita a interrupção obrigatória da partida ou do evento.
Em caso de conduta racista praticada por grupo de pessoas, ou de reincidência de conduta, mesmo após interrupção do evento, ficará facultado ao árbitro ou a quem esteja conduzindo o evento esportivo encerrar totalmente a atividade.
Em sua justificativa, o projeto de Caio André detalha que a finalidade é prevenir e combater casos de racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância étnica nos estádios, ginásios e arenas esportivas de Manaus.
O objetivo é garantir que o acesso e participação da população negra nesses espaços não sejam prejudicados por quem não respeita princípios elementares do respeito a todos.
A propositura busca, ainda, tornar os estádios e arenas esportivas de Manaus ambientes saudáveis, acolhedores e educativos; além de transformar os frequentadores dos eventos em disseminadores da prática antirracista, por meio de campanhas educativas.
Uma proposta de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas, inserida no Projeto de Lei nº 156/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), avançou após votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (06/03).
O PL visa garantir o direito de apoio às mulheres que têm a vida modificada no que se refere às repercussões psicológicas, relacionamento familiar, funcionamento social e imagem corporal.
O parlamentar enumera que o acompanhamento psicológico propicia o desenvolvimento de condições para que a mulher mastectomizada chegue com maior segurança ao reconhecimento de sua situação, adote uma postura ativa na superação de suas dificuldades, entre outros benefícios.
“Entre as complicações mais comuns enfrentadas pelas pacientes após a mastectomia está o desenvolvimento de profunda tristeza, o isolamento social, a ausência de autoestima e a sensação de deformação física pela. Tais consequências, se tratadas adequadamente, podem evitar que o problema, uma vez instalado, evolua para um quadro mais grave”, justifica o parlamentar.
Os vereadores votaram a favor do parecer da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e o PL seguiu para a 6ª Comissão de Saúde da Casa Legislativa.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
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