Um requerimento feito pelo vereador Kennedy Marques (PMN), solicitando recapeamento asfáltico para a rua Camapu, comunidade Cristo Rei, bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus foi atendido nesta terça-feira (05/03).
Segundo os moradores do local, a rua estava quase intrafegável por conta da falta de asfalto. O vereador fiscalizou o início dos trabalhos de recapeamento.
“Agradeço secretário Renato Junior e ao prefeito David Almeida por atender nossa demanda. Manaus é uma cidade onde cai muita chuva e isso faz com que se perca asfalto com muita facilidade e agora está sendo feito um recapeamento reforçado, para que a população tenha melhor qualidade de vida e também não perca seu direito de ir e vir”, destaca o vereador.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Vanessa Ortiz – Assessoria de Comunicação do vereador
Em seu pronunciamento nessa terça-feira (05/03), o vereador Ivo Neto (PMB), explanou a temática do suicídio infantil no Brasil. Segundo o parlamentar, há um aumento no número de casos, o que requer urgência em medidas preventivas para reverter o índice.
O debate teve início com o vereador Joelson Silva (sem partido), que, segundo Ivo, o Joelson destacou o crescimento da taxa de suicídio entre jovens e fez um apelo ao Executivo Municipal, indicando que o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs) em construção no Parque Amazonino Mendes seja exclusivamente destinado ao atendimento de crianças e jovens em Manaus.
Ao ceder a palavra ao vereador Ivo Neto, este enfatizou a importância de palestras de conscientização para os pais, facilitação do acesso ao acompanhamento psicológico, atualmente de difícil acesso, segundo Neto, e o fortalecimento das campanhas de prevenção através dos meios de comunicação e secretarias.
Com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/NET) entre 2019 e 2023, foram registrados 1534 casos de violência autoprovocada (tentativa de suicídio) no Amazonas.
“Esse número é alarmante e precisa ser revertido. Nossas crianças e adolescentes devem ser prioridade”, destacou Ivo Neto.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Dione Carvalho (sem partido) discursou nessa terça-feira (05/03), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e destacou o desempenho dos atletas que participaram do Balbina Fight Night, evento de MMA, realizado no município de Presidente Figueiredo, região metropolitana de Manaus.
De acordo com Dione, um dos atletas, Raphael Gustavo, bateu recorde de nocaute, sendo considerado o mais rápido da história do Amazonas, em apenas 15 segundos.
Os atletas fazem parte de um dos projetos apoiados pelo vereador Dione Carvalho, o Elite Taveira, localizado na zona norte de Manaus. O projeto atende mais de 100 crianças e jovens, oferecendo oportunidade através das artes marciais.
Ainda durante o discurso, Dione mencionou que está sendo estudado um Projeto de Lei (PL) para buscar apoio aos atletas, uma vez que muitos deles desistem do esporte por falta de apoio do poder público.
De acordo com o vereador, Manaus possui diversos praticantes de esportes amadores que representam o município em diversas modalidades, porém sem o reconhecimento e apoio devidos.
“Esta proposta de lei mostrará ao município que há diversos atletas que precisam de apoio e merecem ser reconhecidos, recebendo visibilidade e suporte técnico”, explicou Dione Carvalho.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) usaram o tempo de fala durante o Grande Expediente desta terça-feira (05/03), no plenário Adriano Jorge, para debater políticas públicas voltadas a assuntos como saneamento básico em bairros carentes, combate ao aumento da taxa de suicídio entre crianças e adolescentes e incentivo ao esporte.
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) levou à tribuna a preocupação com a falta de saneamento básico na capital. De acordo com ele, apenas uma a cada quatro casas possuem saneamento básico.
“É até vergonhoso falar isso aqui na tribuna, porque os investimentos não estão de acordo com a estrutura da nossa cidade. Isso me preocupa bastante, é esgoto a céu aberto, são pessoas tendo contato direto com lixo”, pontuou o parlamentar.
O vereador cedeu aparte a outros colegas, que também cobraram ações rápidas do Executivo Municipal a respeito do tema.
Prevenção – O vereador Joelson Silva (sem partido) divulgou dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acerca da taxa de suicídio entre crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o parlamentar, o tema precisa ser encarado com mais seriedade.
“A pesquisa diz que a taxa de suicídio aumentou 6% no país entre 2011 a 2022. As taxas de notificação por autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos, evoluíram 29% ao ano no mesmo período. É um fator que nos leva a ficar preocupados”, afirmou Joelson.
O vereador cedeu aparte ao presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB).
“Precisamos criar uma rede de apoio e devemos levar esse debate adiante. A comissão está disponível e podemos até criar uma Audiência Pública para tratarmos sobre o tema”, completou Cordovil.
Esportes – O vereador Dione Carvalho (sem partido) usou o Grande Expediente para homenagear atletas de MMA que venceram um torneio no último final de semana, na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo. Região Metropolitana de Manaus.
O parlamentar exaltou o papel dos projetos sociais voltados para o esporte e pediu apoio do Executivo Municipal para financiar o custeio de atletas.
“O esporte reintegra o cidadão à sociedade. Eu vou indicar ao prefeito um programa de incentivo a esses atletas de alto rendimento”, discursou Dione.
Os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos), Ivo Neto (PMB), Elan Alencar (DC) e Allan Campelo (Podemos) também apoiaram e cobraram incentivos para os esportistas.
Foi deliberado nesta segunda-feira (04/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos), que busca o parcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Conforme o projeto, os requisitos e as regras de parcelamento ou reparcelamento ficarão à cargo do Poder Executivo, podendo ser requerido em casos que a transmissão imobiliária tenha ocorrido de fato. A regulamentação da presente lei também deverá observar as regras de parcelamento dos valores de crédito de ITBI inscritos na dívida ativa.
“O ITBI é umas das principais fontes de arrecadação de verba do município e essa lei beneficiaria a população, pois permitiria a revisão do valor dos imóveis e o parcelamento em até 60 vezes, ajudando o bolso de cada cidadão e ajustando a parcela de acordo com a sua situação financeira”, afirma Roberto Sabino.
O projeto seguiu para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
O vereador William Alemão (Cidadania) levou para o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (04/03), denúncia sobre o funcionamento de duas Unidades Básicas de Saúde Móveis (UBSMs), que de acordo com ele estão estacionadas na rua Ararabóia, Conjunto Viver Melhor 2, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. Segundo o parlamentar, há semanas as unidades de saúde estão sem prestar atendimento à população.
De acordo com Alemão, conforme informações disponíveis no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o serviço deveria funcionar das 8h às 16h, com oferta de consultas médicas e de enfermagem, testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), coleta de exame preventivo, inserção e marcação de procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg) e dispensação de medicamentos.
“As Unidades Básicas de Saúde Móvel estão trancadas e não atendem absolutamente ninguém. E o pior de tudo é que elas chegam na comunidade, toda a comunidade fica em alvoroço, alegre e satisfeita querendo saber como faz pra pegar senha de atendimento mas, não vão ter os serviços. As unidades não estão funcionando e ninguém do Residencial Viver Melhor foi atendido por elas até hoje”, afirmou o vereador.
O vereador afirma que, conforme denúncia de moradores do Viver Melhor, as duas unidades de saúde foram abandonadas no conjunto no último dia 9 de fevereiro, sem que sejam realizados atendimentos.
Conforme a Semsa, as unidades foram criadas em 2020 para levar atendimento de saúde para os locais identificados com vazios assistenciais, e deveriam permanecer de duas a quatro semanas em cada localidade, de acordo com a demanda da área.
Contudo, segundo a denúncia de Alemão, a atual gestão municipal trocou a empresa prestadora de serviço, após o encerramento do último contrato vigente.
O parlamentar afirma que o contrato com a empresa foi firmado em 2019 e teve início em 03/02/2020, para locação de quatro veículos adaptados e equipados para a área da saúde.
Ainda conforme a denúncia, nos anos de 2021,2022 e 2023, a Prefeitura teria autorizado aditivos no valor mensal de R$ 691 mil, ou seja, R$ 8,2 milhões por ano, para que a empresa continuasse prestando os serviços. Contudo, o contrato não teria sido renovado, deixando a população sem o serviço.
O vereador afirmou que apresentará requerimento para que a chefe da Secretaria Municipal de Saúde, Shádia Fraxe, compareça à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos.
Consta no site da Semsa que atualmente a rede de atenção à saúde municipal é composta por 288 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), destas, quatro são Unidades Básicas de Saúde Móvel terrestres.
Texto: Daniela Lopes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em pronunciamento nesta terça-feira (05/03), o vereador Joelson Silva (sem partido) afirmou que enviará ao Executivo Municipal uma indicação para que o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), em fase de construção no parque Amazonino Mendes, seja destinado exclusivamente para o atendimento de crianças e jovens da cidade Manaus.
O CAPs está localizado entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas leste e norte.
Joelson Silva iniciou o discurso destacando dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), que comprovam o crescimento da taxa de suicídio entre jovens, de 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período.
“Eu tenho falado a respeito deste assunto e isso me chamou bastante atenção, tenho acompanhado algumas pesquisas também feitas por outras entidades e até matérias jornalísticas. As pesquisas nos relatam que estamos indo na contramão da escala global. Enquanto os índices diminuem no resto do mundo, aqui nas Américas e em especial no Brasil e na região Norte vem aumentando esses casos”, salientou.
Pandemia – O parlamentar ressaltou que durante o período da pandemia de Covid-19, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com resumo científico divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022.
Para Joelson Silva é importante levantar debates e falar sobre o suicídio. Segundo ele, tais ações requerem uma articulação em rede envolvendo famílias, Poder Público e sociedade, e propôs a realização de uma Audiência Pública juntamente com o presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) e demais parlamentares da Casa Legislativa.
Amazonas – Em 2020, Manaus registrou 119 mortes por suicídio, com um aumento de 13,33% em relação ao ano de 2019, onde foram registrados 105 mortes. Já no ano de 2021, entre os meses de janeiro a abril, foram registrados na capital 46 casos. Ao todo, entre os anos de 2019 a 2021 foram registrados na capital 270 suicídios, já o interior apresenta 79 mortes, totalizando 349 casos no estado do Amazonas nos últimos três anos, um aumento muito significativo para o nosso estado.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: André Freitas
O vereador Lissandro Breval (Avante) criticou, durante Sessão Plenária desta terça-feira (04/02), a ausência de ações da gestão municipal que coloca Manaus na 21ª posição no ranking de saneamento básico de capitais brasileiras. Entre os dados apresentados pelo parlamentar, Breval destacou o avanço de apenas 6% nos últimos anos em serviços de coleta e tratamento de dejetos domésticos, contra 16% de avanço conquistados pela gestão anterior.
Os dados apresentados pelo vereador têm como base o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 23 de fevereiro de 2024.
“Saneamento básico é dignidade para a população. Parece que a gestão atual desconhece isso. Manaus é a 21ª capital em saneamento e a segunda capital que mais despeja efluentes em rios e igarapés como esgoto sanitário. Nada foi feito em três anos. Nenhum direcionamento, nenhum estudo de impacto, nada”, denunciou o parlamentar.
Para Lissandro Breval, a ausência de gestão sobre o lixo na capital tem sido um agravante para a questão do saneamento básico. O vereador afirma que tem trazido o debate sobre a necessidade de investimento em associações e cooperativas para a Casa Legislativa.
“O lixo está aí, sem tratamento sério. Nossa população enfrenta, no quintal de casa, lixeiras viciadas. Não tratamos o lixo como oportunidade de negócio. Sempre irei ressaltar o papel das cooperativas e associações como vetor de reciclagem, de geração de emprego e renda”.
Aterro sanitário – Ainda no discurso, Lissandro Breval criticou a inércia da gestão municipal diante do prazo judicial estabelecido para o atual aterro sanitário. Em agosto do ano passado, o vereador alertou para a urgência na discussão do tema e na apresentação de um plano, considerando que o tempo do aterro atual estava prestes a expirar.
“Temos um aterro sanitário com os dias contados. Se espera um milagre, ou melhor, se espera direcionar nosso lixo para um aterro que apresenta grande risco ambiental. Essa gestão não tem um olhar de dignidade para essa população. Isso é fato”, concluiu o parlamentar.
Após denúncias, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou, nesta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que a prefeitura realize um mutirão de limpeza para coletar pneus descartados de forma incorreta em calçadas e ruas da capital.
Segundo o parlamentar, a situação é um problema recorrente em vários bairros de Manaus, além de contribuir para a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
No último sábado (02/03), Guedes realizou uma ação de limpeza para eliminar uma lixeira viciada na rua Presidente Venceslau Braz, bairro Flores, zona centro-sul da capital, onde foram retirados 66 pneus destinados à empresa de reciclagem Amera.
“Além de sujar a cidade, o cemitério de pneus é um criadouro de mosquitos da aedes aegypti, que transmite vários vírus. Solicitei que a Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública) realizasse uma limpeza no local e instale câmeras para identificar veículos que cometem este crime ambiental. Além disso, a Prefeitura precisa realizar uma força tarefa para retirar pneus descartados de forma incorreta”, afirmou Guedes.
Rodrigo Guedes também solicitou a aplicação de multa em casos de descarte incorreto de pneus em Manaus.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Nessa segunda-feira (04/03), durante a sessão no plenário Adriano Jorge na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), fez um pronunciamento enfatizando a necessidade urgente de valorização dos profissionais da área de saúde, em especial dos psicólogos e assistentes sociais de Manaus.
Cordovil ressaltou a relevância da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, afirmando que esse compromisso deve ser cada vez mais fortalecido.
“Precisamos valorizar a categoria dos psicólogos, que muitas vezes têm sido verdadeiros salvadores de vidas”, afirmou o vereador.
Ele destacou ainda a crescente incidência de problemas mentais em todo o Brasil e a importância de ampliar a presença desses profissionais nas unidades de saúde pública de Manaus, para melhor atender à população que necessita de suporte psicológico.
Além disso, Cordovil ressaltou a relevância dos assistentes sociais, que estão na linha de frente dos problemas sociais, trabalhando para oferecer assistência àqueles que mais precisam.
Pensando nessa valorização, o vereador solicitou o apoio ao projeto de Lei nº 263/2023, que propõe o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
“É fundamental que reconheçamos o papel essencial desempenhado por psicólogos e assistentes sociais em nossa sociedade. Devemos garantir que esses profissionais tenham as condições adequadas para exercerem seu trabalho e oferecerem o suporte necessário às pessoas em situações de vulnerabilidade”, afirmou Cordovil.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM