Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (04/02), o vereador Elan Alencar (DC) destacou a fiscalização que realizou no último sábado (02/03) em duas unidades de saúde da zona rural de Manaus.
A primeira Unidade Básica de Saúde (UBS) foi a do Distrito de Saúde Rural (Disa) da Marina do Davi, no bairro Ponta Negra, zona oeste da capital. Segundo o parlamentar, a estrutura flutuante existe há mais de 30 anos e foi disponibilizada para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) utilizar de forma improvisada como UBS.
Na fiscalização, Elan Alencar, presidente da Comissão de Saúde da CMM, ainda apontou os trabalhos a serem executados para melhorar os serviços.
“A estrutura é bem antiga, mas a Prefeitura de Manaus já fez a aquisição de um novo flutuante que está em fase de conclusão e em breve será mostrado. Será uma nova estrutura para que os servidores da Semsa que trabalham na área ribeirinha de Manaus possam desempenhar um trabalho melhor”, disse o vereador.
Outra unidade visitada por Elan foi a da comunidade Livramento, construída há mais de duas décadas.
“Era uma unidade bem pequena e a atual gestão mandou que fosse reformada e ampliada para melhor atender a comunidade”, afirmou o parlamentar.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Joelson Silva (sem partido), durante sessão ordinária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (04/03), subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 060/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que pretende incluir o código QR Code nos diplomas do ensino superior, médio e fundamental para comprovar a graduação descrita no documento de conclusão do curso, na cidade de Manaus.
Joelson Silva destacou a importância do projeto, que seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
“É mais um instrumento que o estudante ganha. Por meio do código QR Code, essas pessoas que se formam, terão mais um instrumento para poder apresentar o seu diploma. É uma facilidade, uma ferramenta tecnológica que essa pessoa terá à sua disposição. Parabenizo a vereadora Glória Carratte, e todos os vereadores que aprovaram essa deliberação e alguns desses vereadores até subscreveram o projeto, que é muito inteligente e com certeza vai ser muito importante para a sociedade”, ressaltou Joelson.
O parlamentar também frisou que há muito tempo são denunciados casos de falsificação de diplomas e currículo por parte de pessoas mal intencionadas.
“Este PL também vai dificultar a apresentação dos certificados falsificados. Com certeza é uma ferramenta tecnológica que vai ajudar as pessoas possam ter habilidade para poder apresentar o seu diploma e evitar essas questões que ocorrem cotidianamente, que são as falsificações de diplomas na cidade de Manaus”, pontuou, Joelson Silva.
Conforme documento da proposta, as instituições de ensino deverão manter os dados de graduação no site oficial da instituição, com aba para consulta também pelo CPF do aluno, considerando os diplomas já emitidos sem a tecnologia QR Code.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (04/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) destacou a importância do atendimento psicológico nas sedes dos conselhos tutelares.
O debate sobre a questão ocorreu durante a votação do Projeto de Lei nº 262/2023, que estabelece o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
Ivo Neto, com a experiência de dois mandatos consecutivos como conselheiro tutelar, trouxe à tona a necessidade de direcionar esses atendimentos psicológicos para os conselhos tutelares.
“Muitas vezes os pais não têm como subsidiar um psicólogo, e na sede do conselho tutelar essas crianças são somente encaminhadas”, afirmou o parlamentar.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Um Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui a obrigatoriedade de inclusão de QR Code nos diplomas de ensino superior, médio e fundamental para comprovação de graduação foi deliberado nesta segunda-feira (04/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta é que o código remeta ao sítio oficial para atestar a graduação descrita no documento de conclusão de curso. De acordo com o PL, as instituições de ensino deverão manter os dados de graduação em sítio oficial da instituição com aba para consulta também pelo CPF do aluno, considerando os diplomas já emitidos sem a tecnologia QR Code.
“Nosso objetivo é dar segurança e credibilidade aos documentos, que por muitas vezes são falsificados, causando insegurança jurídica em nossa sociedade. E, como já temos a tecnologia a nosso favor, podemos estabelecer mais esse critério de verificação da validade do diploma”, destacou a vereadora autora do projeto.
O PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e foi subscrito pelos vereadores Joelson Silva (sem partido), Professora Jacqueline (União Brasil), Peixoto (Agir36) e Everton Assis (União Brasil).
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna da Casa Legislativa nesta segunda-feira (04/03), para anunciar aos moradores dos bairros Crespo e São Lázaro que, a partir da solicitação do parlamentar, o Governo do Estado vai viabilizar mais 62 unidades habitacionais pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), para quem mora em áreas de risco dessa localidade.
O presidente agradeceu ao Estado e destacou os ganhos para a cidade com a execução do programa.
“O programa Prosamim+ é sensacional e vai beneficiar milhares de pessoas, além de que, já contava 192 unidades habitacionais. Agora, a partir de uma solicitação nossa, terão mais 62 moradias para atender aos moradores do Crespo e São Lázaro que sofrem há mais de 20 anos vivendo em áreas de risco e que passam por constantes alagamentos”, detalhou Caio André.
“Essa nossa solicitação nasceu em uma Audiência Pública, de propositura minha, com a participação de vários órgãos entre eles a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Eles pediram essas moradias e o Marcellus Campêlo (titular da pasta) se comprometeu em levar a demanda ao governador”, comentou Caio André.
Caio André esteve, na semana passada, em uma visita à UGPE, que executa o Prosamin+, e recebeu a confirmação das novas unidades habitacionais.
“Nós só temos a agradecer ao Governo, em especial ao governador Wilson Lima, pela sensibilidade em atender essa solicitação dos moradores; e ao secretário Marcellus, por intermediar essa demanda e executar um projeto tão especial com grandes ganhos para a nossa cidade. Esse Prosamin+ é um programa bem maior que o anterior, só na questão de tratamento de esgoto ele aumenta de 18% para 26% de cobertura em nossa cidade, um ganho importantíssimo para Manaus”, enfatizou Caio.
“A chegada dessas novas moradias a quem precisa é uma contribuição nossa, desta Casa, para a população. Ela é fruto da nossa tribuna popular na Câmara Cidadã da zona sul, que trouxemos à Casa através de uma Audiência Pública e que resultou nessas 62 unidades habitacionais que não são só moradias para tirar pessoas de áreas de risco, elas terão o financiamento desses apartamentos e já sairão de lá com o título definitivo de suas casas”, completou Caio André.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária, a construção de três novas creches na capital. Os Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, tiveram os pareceres aprovados pelos parlamentares, e seguiram para a sanção da Prefeitura de Manaus.
A primeira matéria legislativa a ser votada foi o Projeto de Lei nº 567/2023, que oficializa a construção da Creche Municipal Almirante Victorio José Barbosa da Lomba. Em sequência, o Projeto de Lei nº 568/2023 oficializou, também, a construção da Creche Municipal José de Oliveira Fernandes. Por fim, os parlamentares aprovaram o parecer para a construção da Creche Municipal Caio Fabio D’Araújo.
Além destes, os parlamentares enviaram outros dois projetos à sanção e deliberaram sete proposituras que seguiram para a análise das comissões técnicas da CMM. Outros sete projetos tiveram os pareceres de comissões aprovados e avançaram na Casa Legislativa.
Todos os projetos podem ser conferidos no site oficial da Câmara (cmm.am.gov.br), nas abas Atividade Legislativa > Plenário > Pautas.
Reajustes – A sessão iniciou com a deliberação, sob pedido de urgência, do Projeto de Lei nº 135/2024 de autoria do Executivo Municipal. O texto trata sobre o reajuste de 5,93% dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). A mensagem foi deliberada e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Outra pasta que também teve o reajuste de 5,93% apresentado aos parlamentares, por meio do PL nº 136/2024, foi a da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que foi deliberada e também avançou à CCJR.
Durante Reunião Extraordinária, os vereadores também debateram e deliberaram o Projeto de Lei nº 137/2024 que fixa o reajuste de 4,50% referente à data-base 2022/2023, de servidores públicos da área não específica. A matéria foi enviada à avaliação da CCJR.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei nº 145/2023, que busca isentar a taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, cadastrados em projetos sociais, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta segunda-feira (04/03). A matéria é de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos).
O objetivo é incentivar atletas a participarem de eventos esportivos em Manaus. O projeto seguiu para a análise da 17ª Comissão de Esportes da CMM.
“Existem muitos atletas que são muito bons e perdem a oportunidade de competir por conta da falta de dinheiro. Esse PL vai dar a oportunidade de as pessoas competirem sem precisar estar pedindo ajuda, fazendo rifas, pedindo nos sinais. Vamos levar mais dignidade para essas pessoas, essa é a relevância desse projeto”, destacou Caio André.
De acordo com a justificativa do projeto, o aumento da criminalidade tem feito parte da realidade de muitos jovens e adultos, sendo o esporte uma ferramenta importante para ajudar a retirar pessoas propensas a esta realidade.
Conforme o PL, ficam os atletas praticantes da modalidade de jiu-jítsu, profissionais e amadores, residentes em Manaus, com, no mínimo, um ano de prática comprovada, isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportivos que tenham o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Lissandro Breval (Avante) protocolou, junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerimento que solicita informações sobre a real situação do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed). Em documento, o parlamentar pede a relação de pagamento dos fornecedores, folha de pagamento e relação de empenhos.
“Tenho recebido muitas denúncias de servidores que não estão sendo atendidos por clínicas e laboratórios prestadores de serviços da Manausmed. Esses mesmos prestadores de serviços afirmam que não recebem há seis meses. É uma bola de neve. Prestadores sem pagamento, população sem atendimento. Algo precisa ser feito”, afirmou Breval.
Segundo o parlamentar, a Manausmed tem sido alvo de debates e protestos nas últimas semanas. Entre os assuntos, o não pagamento de fornecedores e a não prestação dos serviços aos conveniados, e a possibilidade de repasse do atendimento médico para a rede particular Hapvida.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (04/02), para cobrar alternativas que não prejudiquem os trabalhadores e donos de flutuantes.
De acordo com o parlamentar, os proprietários concordam que sejam retirados flutuantes abandonados e aqueles que não passaram por manutenção nos últimos anos.
“Nesse final de semana, fiscalizei alguns flutuantes, e notei que tem muitos flutuantes sem manutenção e abandonados no meio do rio”, disse o vereador.
Sassá também pediu auxílio dos outros vereadores para que sejam criadas alternativas que não gerem desemprego em massa para os trabalhadores do local.
“São mais de mil flutuantes, mas só doze, pela legislação, estão regulares. Temos que ver onde está o problema para ninguém ser prejudicado. Não podemos deixar essas pessoas jogadas”, comentou o vereador.
Ainda durante o discurso, o vereador afirmou que não abandonará a classe.
“Sempre estarei ao lado do trabalhador, respeito a justiça, mas acredito que através do diálogo conseguimos ajudar todo mundo e sem prejuízo”, finalizou Sassá
Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Laercio Sousa
O vereador Kennedy Marques (PMN) promoveu, neste domingo (03/03), a ação “Clube Bom Pra Cachorro” no conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, zona norte da capital, atendendo mais de 300 animais.
No local foram ofertados serviços como corte de unhas, limpeza de ouvido, vermifugação, consulta médica veterinária. A novidade desta edição foi um agendamento para castrações de forma gratuita.
Para o vereador, realizar ações do tipo nas comunidades é uma forma de fazer com que mais pessoas possam se conscientizar sobre a qualidade de vida dos animais.
“Ações como essa fazem uma grande diferença na vida dos animais da comunidade, pois ajudam na conscientização das pessoas e garantem bem estar na vida dos nossos amigos de quatro patas”, destacou o parlamentar.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
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