Noticias parlamentares - Câmara Municipal de Manaus

Nesta terça-feira (06/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início aos Trabalhos Legislativos de 2024. Marcando esse momento e reafirmando o seu compromisso com a população, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) informou que irá protocolar 20 Projetos de Leis (PLs), que foram elaborados durante o recesso parlamentar após visitas às comunidades e conversas com moradores.

Segundo o vereador, além de fiscalizar, também é um de seus compromissos propor Leis que beneficiem diretamente a população.

“Durante o recesso parlamentar, junto de minha equipe de trabalho, fizemos questão de pensar em projetos que possam transformar a vida das pessoas. Com fé em Deus e muito trabalho, desejo que tenhamos um ano proveitoso”, afirmou Dr. Daniel.

Os PLs que serão apresentados tratam de questões voltadas para a área de saúde, infraestrutura, educação, cultura e arte, habitação, segurança, crianças e adolescentes, jovens e idosos, meio ambiente e sustentabilidade.

Vale ressaltar que, em três anos de mandato, o parlamentar protocolou cerca de 100 Projetos de Leis. Destes, 13 já foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelo prefeito de Manaus, tornando-se Lei Municipal. Somente em 2023, foram sancionados cinco projetos, entre eles: a Política Anti-bullying, Dia Municipal do Biomédico, Campanha da Prevenção contra Catarata e a Campanha Julho Laranja.

Além dos PLs, o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, desenvolve também, em seu mandato, os projetos Saúde em Dia, Despertar para a Educação Ambiental e a Caravana Solidária, com ações em toda a cidade, além de direcionar emenda parlamentar, com a destinação de recursos à instituições que atuam com a profissionalização de jovens e adultos, arte e cultura, entre outros.

A cerimônia de abertura dos trabalhos na Câmara, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), contou com a presença do Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que fez a Leitura da Mensagem Anual, do Vice-governador do Amazonas Tadeu de Souza, além de representantes do Legislativo Estadual, Judiciário, Religioso e demais autoridades.

Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Acompanhando a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta terça-feira (06/02), a vereadora Glória Carratte (PL) reafirmou seu compromisso com a população da cidade de Manaus. A parlamentar reforçou as iniciativas para que os trabalhos sigam de forma intensa em 2024.

“Estaremos trabalhando incansavelmente como sempre fizemos. Seguimos focados sempre em ações de melhoria para a população da nossa cidade. Nosso ano legislativo está só começando, porém o nosso trabalho nas ruas nunca parou”, ressaltou a parlamentar Glória Carratte.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos contou com a presença do prefeito David Almeida (Avante), que na ocasião realizou a leitura da Mensagem Anual.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), abriu, nesta terça-feira (06/02), os trabalhos legislativos do ano de 2024. A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Anual, seguindo o Regimento Interno da CMM, feita pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

A solenidade contou com a presença de autoridades, secretários do Executivo Municipal e os 41 parlamentares que integram a 18ª Legislatura na Casa. A galeria do plenário Adriano Jorge também foi preenchida pela população, que acompanhou a cerimônia. Após a abertura da sessão realizada por Caio André, David Almeida fez um discurso de aproximadamente 30 minutos na tribuna.

De acordo com o presidente da CMM, a expectativa é a melhor possível para o início dos trabalhos no parlamento em 2024. Em coletiva de imprensa, o presidente citou ações como o projeto Câmara Cidadã, e afirmou que a ideia é ampliar a iniciativa para fora do espaço legislativo.

“Nós temos trabalhado com muito afinco para dar a oportunidade dos vereadores desempenharem o papel que lhes foi concedido pelos cidadãos de Manaus, que é representar os mais diversos segmentos da nossa população, trazendo modernidade, e não será diferente esse ano”, disse Caio André.

Além do prefeito David Almeida e do presidente da CMM, participaram da Mesa de Honra da sessão solene o vice-governador, Tadeu de Souza (Avante); o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (PSDB), o deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Alema); a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins; e representantes do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Arquidiocese de Manaus e Assembleia de Deus.

Mensagem Anual – A leitura da mensagem anual faz parte do Regimento Interno da CMM, especificamente no artigo 122 do documento. O artigo cita que o prefeito, no dia 6 de fevereiro, vem ao parlamento para fazer um balanço das ações do município junto ao plano de metas para o ano em curso.

Na CMM, David Almeida apresentou um vídeo com o resumo das ações da prefeitura em três anos de gestão. Em seguida, na leitura da mensagem, o prefeito destacou os avanços do Executivo Municipal em diversas frentes da prefeitura de Manaus.

“Eu desejo a todos um bom ano legislativo. Um ano de êxito e que a população possa ser vista em primeira mão, possa ser a protagonista. Questões políticas, eleitorais, fiquem apenas para o período eleitoral. Nesse momento eu estou preocupado com entregas, seja na saúde, educação, segurança, infraestrutura, limpeza pública, administração, cultura, esporte, lazer, habitação, em todas as área, a prefeitura está presente”, afirmou David Almeida.

Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, (06/02), o presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), projetou para março deste ano a data de realização do concurso público da Câmara. O parlamentar afirmou que até março deste ano, os detalhes como número de vagas, cargos e salários deverão ser divulgados.

“Vai ser um ano de muito trabalho, como vem acontecendo nos últimos anos, e talvez a maior realização seja o concurso público. Já estão sendo preparados os últimos detalhes e, até o mês de março, o Parlamento Municipal irá divulgar o certame”, destacou Caio André.

O concurso foi um dos primeiros compromissos assumidos por Caio André, logo que tomou posse como presidente do parlamento municipal. Em um ato histórico, o vereador já convocou os aprovados no último concurso, realizado em 2003, para tomarem posse de suas vagas e possibilitar o andamento de um novo certame.

Além do concurso público, o presidente da CMM destacou ações desenvolvidas no ano anterior, uma delas, o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), que deu a oportunidade para aqueles servidores que por muito tempo estão na CMM, e que agora podem ter seu descanso merecido e de maneira justa.

“O PAI foi de extrema relevância para a abertura de novas vagas para aprovados no concurso que iremos realizar. Aqueles que já estavam aqui por anos servindo a população de Manaus mereciam descansar, mas de forma justa, o PAI foi fundamental para isso”, afirmou Caio André.

Transparência – O presidente CMM adotou o registro eletrônico de frequência dos servidores a partir de fevereiro de 2024. Feito de maneira individual e intransferível, o registro da frequência deve ser marcado no início e ao término da jornada diária, tornando o controle da frequência dos servidores mais transparente para toda a população.

O ponto eletrônico integra o pacote de medidas de transparência e modernização implementadas pelo atual presidente da CMM, desde que assumiu a gestão do parlamento.

Foto: Emerson França/Dicom

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos); e os parlamentares da 18ª Legislatura, realizam, nesta terça-feira (06/02), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Casa para o ano de 2024. A cerimônia será marcada pela leitura da mensagem anual do prefeito David Almeida (Avante).

Por meio do Departamento de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI), a CMM iniciou nesta segunda-feira (05/02), a apresentação de uma nova versão do sistema tecnológico utilizado para controle da presença dos vereadores em plenário, também usado em votações e aprovações de projetos, de matérias, entre outras funcionalidades.

O presidente da CMM, que participou dos testes no plenário Adriano Jorge, ressaltou que as atualizações garantem ainda mais transparência aos procedimentos realizados em plenário.

“A expectativa é a melhor possível. Daremos o início de mais um ano legislativo a partir desta terça e hoje estamos fazendo os últimos ajustes, inclusive das novas tecnologias que serão empregadas aqui no painel e no sistema dos vereadores. Isso trará mais transparência e acessibilidade para a nossa sociedade”, comentou Caio André.

O presidente ainda afirmou que a sociedade manauara pode esperar uma Câmara cada vez mais presente.

“Para esse ano, a sociedade verá uma Câmara mais atuante no sentido de buscar melhorias para a nossa cidade, para a população e que os trabalhos terão total transparência, que é marca da administração, desta mesa diretora”, finalizou Caio André.

Atualizações – O diretor do DGTI, Zuleinilson Portela, afirmou que, para 2024, os vereadores poderão usar um aplicativo móvel para integrar o sistema que é usado dentro do plenário Adriano Jorge.

“Atualizamos o sistema e agora os parlamentares irão ter um aplicativo no celular. São novidades e modernidades que auxiliarão o trabalho legislativo dos vereadores. Poucas Câmaras do Brasil têm esse sistema, e essa segunda fase de implementação reafirma o compromisso da Casa com a modernidade”, explicou o diretor.

“Essa ponte era um de nossos sonhos e é uma realidade agora”, comentou a moradora Ruth Silva, após a reconstrução de três pontes que levavam perigo aos moradores da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. As obras atendem solicitação do vereador Sassá da Construção Civil (PT).

Em janeiro, em uma das visitas feitas à comunidade, o vereador recebeu a reivindicação de populares. Segundo o parlamentar, a mudança traz um impacto significativo para quem vive na área.

“Esses acessos, fundamentais para o deslocamento dos moradores, estavam em situação precária e a causa de vários acidentes. Abaixo das pontes, há um canal extremamente insalubre. É algo que pode parecer simples para muitas pessoas, mas que tem um impacto importante na qualidade de vida e na segurança da população”, justificou Sassá.

Entre as pontes finalizadas está a que liga ao Núcleo 11, 12 e comunidade Bom Jesus, um dos principais acessos do bairro.

“As pessoas caíam no canal, se machucavam. Agora, até quem tem problema de mobilidade atravessa com segurança, e essa conquista aguardada proporcionará um acesso fundamental para as casas, beneficiando não apenas os residentes e todas as pessoas que precisam circular pelo local”, comemora o vereador.

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou o desabamento do barranco que fica na Avenida Mario Ypiranga, antiga rua Recife, bairro Parque 10, zona centro-sul. O vereador fiscalizou a área, e cobrou que a Prefeitura de Manaus realize os serviços necessários e impeça o desabamento total do barranco.

Segundo Guedes, após a forte chuva que ocorreu na capital na última sexta-feira (02/02), o barranco deslizou parcialmente, levando o vereador a cobrar providências da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para conter o desabamento no local.

Em abril de 2022, parte do barranco caiu, quebrando a mureta e o guarda-corpo da passarela. À época, a Prefeitura de Manaus garantiu que resolveria a situação, desde então, o vereador tem denunciado e cobrado providências, porém nada foi feito até o momento, segundo Guedes.

“O deslizamento desse barranco está localizado em uma das principais avenidas de Manaus, é inaceitável que a Prefeitura de Manaus ignore esse problema. Com as fortes chuvas previstas para ocorrer na capital, o barranco pode desabar a qualquer momento, atingindo motoristas e pedestres. Exijo que a Seminf impeça essa situação, não dá para aceitar que o Poder Público feche os olhos para isso”, finaliza Guedes.

Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador}
Foto: Kelvin Dinelli

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), prestigiou a ordenação episcopal do monsenhor Hudson Ribeiro, como bispo auxiliar da Arquidiocese de Manaus. A cerimônia religiosa ocorreu na última sexta-feira (02/02), no Santuário São José Operário, Centro da cidade.

Presidida pelo arcebispo metropolitano, cardeal Dom Leonardo Steiner, a celebração contou com a participação dos bispos auxiliares, autoridades civis da capital e eclesiais do Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o clero de Manaus, membros de pastorais, fiéis e o arcebispo de Cuiabá, Dom Mário Antônio.

Para o Dr. Daniel, assim como a igreja, a sociedade em geral terá um bispo auxiliar que tem entre as virtudes o diálogo, respeito e o cuidado com os mais vulneráveis.

“Como católico, fico feliz e agradecido a Deus por ganharmos mais um bispo, que junto de Dom Tadeu Canavarros e Dom Zenildo Lima, não tenho dúvidas de que fará um belo pastoreio, auxiliando o nosso cardeal da Amazônia, Dom Leonardo Steiner. Desejo felicidade a Dom Hudson neste novo desafio”, pontuou o parlamentar.

Histórico – Hudson Ribeiro é o terceiro presbítero diocesano eleito bispo auxiliar para a Arquidiocese de Manaus, tendo a sua nomeação feita pelo Papa Francisco, no dia 8 de novembro do ano passado. Ele nasceu em Parintins, em 31 de agosto de 1973, iniciando a caminhada aos 18 anos no Seminário Arquidiocesano São José, em Manaus.

Graduado em filosofia, teologia e psicologia, Hudson tem especialização em psicologia clínica, em terapia familiar, em mediação familiar e em cooperação internacional, além de mestrado em educação, doutorado em ciências e pós-doutorado em psicologia.

Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos) afirmou, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o projeto “Câmara Cidadã” será ampliado em 2024, contando, nas próximas ações, com a parceria da Casa Legislativa Estadual, além de outros parceiros.

Caio André participou, com outros 12 vereadores da 18ª Legislatura, da solenidade de leitura da mensagem governamental do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), no plenário Ruy Araújo.

“Este ano temos novidades, a Câmara Cidadã deve ter parceria com a Aleam e iremos ampliar isso cada vez mais, levando ainda mais serviços, e principalmente dando voz para a nossa sociedade”, declarou o presidente da CMM.

O projeto realizou, em 2023, quase 30 mil atendimentos gratuitos de saúde, cidadania, social, jurídico e em diversas outras áreas, para população das zonas leste, sul e norte.

O parlamentar reafirmou, ainda, o compromisso e parceria entre os legislativos municipal e estadual.

“A Câmara se faz presente em todas as ações de todos os poderes, e aqui na Assembleia Legislativa do Amazonas não seria diferente. Tivemos a presença de 13 vereadores, e nós temos essa parceria grande com a Aleam com as questões sociais, legislativas, trocas de conhecimento e parcerias institucionais”, finalizou Caio André.

Além do presidente da CMM, estiveram presentes os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Daniel Vasconcelos (Podemos), Everton Assis (União Brasil), Glória Carratte (PL), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Raiff Mattos (DC), Yomara Lins (PRTB), Thaysa Lippy (PP), Elissandro Bessa (Solidariedade) e Allan Campelo (Podemos).

Vereadores que integram a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram, nesta quarta-feira (1º/02), da solenidade de abertura dos trabalhos de 2024 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além do presidente da CMM, outros 12 parlamentares estiveram na cerimônia, marcada pela leitura da mensagem do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), no plenário Ruy Araújo.

Caio André destacou a importância da harmonia entre os poderes, em busca de ações que melhorem a vida da população de Manaus e de todo o Amazonas.

Além do presidente da CMM, estiveram presentes os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), Everton Assis (União Brasil), Glória Carratte (PL), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Raiff Mattos (DC), Yomara Lins (PRTB), Thaysa Lippy (PP), Elissandro Bessa (Solidariedade) e Allan Campelo (Podemos).

Foto: Ricardo Machado – Divulgação