O vereador Capitão Carpê (Republicanos) foi o primeiro a assinar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundeb, de autoria do também vereador Rodrigo Guedes (Podemos). Além do apoio ao pedido de investigação, Carpê participou de uma manifestação de professores da rede pública municipal nesta segunda-feira (08/01), em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Os profissionais do magistério querem que os vereadores cobrem da Prefeitura de Manaus explicações do motivo do não pagamento do abono do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
Parlamentares oficializaram, em dezembro de 2023, uma solicitação à Semed, pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundeb.
O ofício n° 344/2023 solicita que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal.
Carpê lembrou que protocolou uma ação no Ministério Público do Amazonas, ainda em dezembro do ano passado, para que os mesmos pontos sejam esclarecidos.
“Desde de dezembro estamos lutando contra essa covardia feita contra os servidores da educação. Vamos investigar e cobrar da Prefeitura que explique o que fez com o dinheiro do Fundeb”, afirmou Carpê.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) assumiu, nesta segunda-feira (08/01), como presidente em exercício da Câmara Municipal de Manaus (CMM), conforme o memorando nº 035/2023.
Na sala da presidência, Rosivaldo Cordovil expressou seu compromisso como presidente em exercício, afirmando estar empenhado em fazer o melhor pela comunidade.
O parlamentar destacou, ainda, o comprometimento em buscar melhorias para a cidade, assegurando que a Câmara permanece aberta e pronta para atender as demandas da população.
Rosivaldo ficará em exercício até a próxima quarta-feira (10/01).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que vai acatar a vontade da maioria dos parlamentares sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na manhã desta segunda-feira (08/01), professores da rede pública municipal de ensino estiveram na Casa Legislativa solicitando a CPI. A CMM também recebeu, na última sexta-feira (05/01), um requerimento que solicita a instauração da Comissão para apurar o motivo do não pagamento do Fundeb, por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Prefeitura de Manaus.
Caio André ressaltou que o Parlamento Municipal compreende a preocupação dos trabalhadores da educação, e que por conta disso a Mesa Diretora já formalizou questionamentos à Prefeitura de Manaus para esclarecimentos.
“Sobre o pedido de CPI do Fundeb, a vontade da maioria dos representantes populares deve ser analisada com cautela. A busca por resultados positivos ou negativos requer análise minuciosa. Como vereador de Manaus, reafirmo meu compromisso com causas trabalhistas e transparência no serviço público municipal. Essa é e sempre será minha missão”, afirmou Caio André.
O presidente da Câmara e outros parlamentares que integram a 18ª Legislatura oficializaram, ainda em dezembro de 2023, uma solicitação à Semed, pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundeb.
O ofício n° 344/2023 solicita que a Semed informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal.
Para o movimento dos professores, a Confederação Nacional dos Municípios estimou que o Fundeb da Prefeitura de Manaus, em 2023, esteve orçado no valor de R$ 1,3 bilhão de reais. Os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) indicam que a prefeitura usou 70,13% das verbas do fundo com o pagamento de salários. Contudo, por lei, 70% é o mínimo que pode ser investido em remuneração podendo ser usado até 100% do recurso.
“As contas da Prefeitura e o que foi falado pelo prefeito não batem, e por isso estamos aqui na CMM. O prefeito disse que investiu o recurso do Fundeb em valorização, só que isso não aconteceu. Disse que ia zerar a fila de progressão salarial e não zerou, que ia zerar a fila pelo pagamento das titularidades e também não zerou. A categoria pediu, em 2023, um reajuste de 15% e foi pago em 4,5%. Então nada de valorização salarial aconteceu, o que não justifica o não pagamento do Fundeb”, afirmou Jonas Araújo, professor.
Além do não pagamento do Fundeb, o documento que, de acordo com a classe, justifica a instalação da CPI também visa busca investigar o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos.
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
Idealizado pelo vereador Kennedy Marques (PMN), a “Carona solidária”, cumpre seu papel de atender uma grande demanda de tutores de animais, que muitas vezes não possuem condições para levar seu pet para consultas veterinárias e castração.
Durante todo o ano de 2023, mais de 3 mil caronas foram disponibilizadas e mesmo com o recesso parlamentar, os trabalhos continuam.
Para Kennedy, esse é um dos projetos mais importantes de seu mandato, pois proporciona que os tutores tenham a oportunidade de proporcionar melhor qualidade de vida aos seus pets e destaca que mesmo com o recesso parlamentar, a carona continua atendendo.
“Estamos em recesso, mas a carona solidária não. Este é um serviço que não pode parar e fico muito feliz em saber que ano passado conseguimos atender mais de 3 mil animais. A carona solidária está disponível de segunda a sábado e quem precisar, pode nos procurar”, diz Kennedy Marques.
Os tutores interessados em tirar dúvidas podem entrar em contato através do número (92) 99136-0201 em horário comercial.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento que solicita a instauração da CPI da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta já está disponível para receber assinatura física dos vereadores.
Em dezembro, o Prefeito de Manaus, David Almeida anunciou que o abono ou gratificação do Fundeb não seria pago em 2023, com a justificativa de que a Prefeitura de Manaus não possui saldo para realizar o pagamento. No período, Guedes foi procurado pelos profissionais da educação de Manaus que solicitaram investigação sobre a falta de pagamento do recurso, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Na última semana das sessões plenárias da Câmara Municipal de Manaus em 2023, Rodrigo Guedes apresentou o requerimento 23.293/23 que solicitava à Semed esclarecimentos sobre os gastos do Fundeb, exercício de 2023. O vereador também apresentou o requerimento 15.645 que questionava o valor do cachê pago ao cantor Mauricio Manieri durante evento para os profissionais de Educação, em Manaus, porém os vereadores aliados aos Prefeito derrubaram a proposta. Para Guedes, a suspeita é que o cachê foi pago com o recurso destinado ao Fundeb.
“O pedido da CPI está pronto e apto para qualquer vereador de Manaus assinar. Se precisar, levo pessoalmente a qualquer vereador para que assine. Precisamos de mais 13 assinaturas para investigarmos tudo que está acontecendo na Semed. Recebemos diversas denúncias no ano passado sobre várias irregularidades que ocorrem na secretaria e precisamos apurar urgente”, disse Guedes.
Além do Fundeb, a CPI também busca investigar o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população da cidade de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou a 20ª doação referente ao aumento salarial dos vereadores para cinco projetos sociais. O valor de R$ 2.500, referente ao reajuste, foi dividido entre as instituições e cada uma recebeu o valor de R$ 500. A iniciativa de Guedes de dividir os valores é para alcançar projetos diferentes de instituições sociais.
O valor doado pelo vereador aos projetos e instituições é referente ao aumento salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado em dezembro de 2020. Na tentativa de reverter o reajuste, Guedes apresentou o Projeto de Lei (PL) 010/21, que propôs a revogação da Lei nº 481/2020, que instituiu o aumento salarial, porém o PL segue com tramitação parada na Casa Legislativa. Com a Lei em vigor desde janeiro de 2021, a remuneração dos vereadores, que era de R$ 15 mil, subiu para R$ 18,9 mil.
Somadas as 20 doações, Rodrigo Guedes doou R$ 50 mil para instituições sociais e vítimas de sinistros que ocorreram na capital amazonense. A previsão é que até o fim do mandato R$ 60 mil sejam doados.
“Com essa doação, chego a exatos R$ 50 mil doados publicamente! São 50 mil reais que abri mão sem ser obrigado, porque quis fazer isso como gesto e prova inequívoca de que não aceitaria o aumento salarial que foi aprovado no último dia da sessão de 2020, em plena pandemia. Os únicos meses que não doei foram os meses eleitorais e pré-eleitorais de 2022, pois é proibido. Seguimos fazendo diferente e fazendo a diferença”, disse Guedes.
Projetos – Desta vez, os projetos sociais contemplados foram o projeto social Atletas do Pai, localizado no Colônia Santo Antônio; projeto social Favela Team, projeto Taekwondo – Esporte, Cidadania e Educação A.C.T / ACEBEF; projeto Aconchego e o Ongato, responsável por cuidados e abrigos de gatos abandonados.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Dione Carvalho (sem partido) recebeu, nesta quinta-feira (04/01), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a família de Miguel Nohan Reis da Silva, de sete meses, que nasceu com uma cardiopatia congênita. Os familiares buscam apoio no tratamento de saúde do bebê.
De acordo com a família, após uma cirurgia bem-sucedida, Miguel necessita, com urgência, de uma outra intervenção cardíaca.
Após conversar com os familiares, Dione solicitou a atenção da Secretaria de Saúde e do Hospital Francisca Mendes para o caso de Miguel, enfatizando a importância do tempo na sobrevivência de crianças cardiopatas.
“Sempre farei o meu máximo em prol das crianças cardiopatas. Esta missão foi dada por Deus, e junto com a solidariedade da população de Manaus, minha dedicada equipe e eu estamos comprometidos em proporcionar a assistência necessária no caso do pequeno Miguel”, enfatiza o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Nessa quinta-feira (04/01), o vereador Ivo Neto (PMB) esteve na rua São Mateus, no bairro Nova Esperança, para ouvir as preocupações dos moradores locais relacionadas à infraestrutura.
O foco principal das reclamações é a ponte de madeira que interliga o bairro Nova Esperança ao Dom Pedro, que segundo os moradores está em condições precárias, impossibilitando a circulação de pessoas.
O morador Mário Jorge, relatou que a ponte está há anos sem qualquer revitalização. Ele enfatizou a importância do acesso, mencionando que praticamente todas as ruas do bairro possuem pontes para ligar a outros bairros, mas a situação desta ponte é alarmante: “Sem condições de uso, precisamos de ajuda imediata”, destacou Mário.
O vereador Ivo Neto, após a visita, expressou sua preocupação com a situação.
“A infraestrutura está totalmente comprometida, dificultando o tráfego de crianças e idosos. Iremos formalizar a solicitação por meio de ofício ao Executivo para que providências sejam tomadas, evitando possíveis acidentes no local”, afirmou o vereador.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), visitou nesta sexta-feira (05/01), a área do igarapé do Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para fiscalizar uma obra inacabada.
“Os buracos produzidos pela Águas de Manaus nas ruas e avenidas da região, aliada a falta de finalização dos trabalhos, e o transbordamento dos bueiros tem tirado o sono dos moradores que pedem providências urgentes”, disse o vereador.
O parlamentar ressaltou ainda que moradores informaram que há cobrança de taxa de esgoto nas contas de água, sem haver rede de tratamento de esgoto no local.
“Um abuso que precisa ser revisto pelos órgãos reguladores da Prefeitura de Manaus”, reclamou Sassá.
Ao final da visita, o parlamentar se comprometeu em apresentar as demandas às secretarias responsáveis.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve nesta sexta-feira (05/01) no Terminal de Integração 4 (T4) do Jorge Teixeira, para fiscalizar as condições do local, que segundo ele, necessita de nova reforma. O parlamentar é autor de emenda que destinou recursos para recuperação do local em 2020.
“Em 2019 não apenas solicitei reforma, mas destinei emendas para fazer a obra. Porém, o terminal se encontra novamente em situação precária, os banheiros estão sem condições de uso, e por isso, solicito uma nova recuperação no local”, disse o vereador.
Jaildo afirmou que fará um novo requerimento à Prefeitura para que faça uma reforma no terminal e que vai cobrar ao longo deste ano que o trabalho comece o quanto antes.
“Vou estar lutando para que as obras sejam realizadas urgentemente, o povo da zona leste não pode ser esquecido e precisa de atenção do poder público”, finalizou Oliveira.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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