O Projeto de Lei (PL) 119/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (Podemos), que torna o tucunaré como símbolo da pesca esportiva, foi sancionado pela Prefeitura de Manaus e passa a ser uma lei municipal. A matéria aguardava sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a qual também estabelece regras para conservação e abate do pescado.
A Lei ganhou o nº 3.107 e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho deste ano após tramitar na Casa Legislativa. O presidente da Casa e autor do projeto, Caio André, falou da importância da lei para valorizar o pescado, e acima de tudo, beneficiar as cadeias produtivas que dependem do tucunaré.
“O projeto sempre foi pensado para não apenas tornar o tucunaré símbolo dessa modalidade – que atrai muitos turistas para a capital – mas também garantir a movimentação dessa produção para quem depende do tucunaré, como os ribeirinhos da nossa região. Agradeço o apoio do prefeito de Manaus e a sensação é de dever cumprido”, afirmou Caio.
Lei Municipal – A Lei define como áreas de proteção do tucunaré: Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago do Tarumã-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cuieiras e Lago do Apuaú. O projeto ainda torna proibido a captura do peixe em período de reprodução, especificamente entre os dias 1º de janeiro a 15 de março, mesmo que para a pesca esportiva.
A Lei cita, ainda, que caberá à prefeitura designar o órgão encarregado de realizar o levantamento de todos os empreendimentos de pesca esportiva que atuam em Manaus para fins de regularização. O órgão também ficará responsável por fiscalizar feiras, mercados e formalizar acordos de pesca com as comunidades rurais.
Foto: Divulgação – Dicom
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra a concessionária Águas de Manaus, devido à falta de água em vários bairros da capital amazonense nos últimos dias.
Desde a última sexta-feira (21/07), ao menos dez bairros de Manaus registraram desabastecimento de água por cerca de 48 horas, conforme relatos de moradores. Mesmo a concessionária garantindo que realizou manutenção do sistema de abastecimento, vários locais, segundo Guedes, ainda continuam sem água, o que tem resultado em transtornos no dia a dia dos moradores.
Guedes denunciou o que classificou como desserviço no fim de semana e nesta quarta-feira (26/07), ingressando com uma representação no Ministério Público e na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), para que seja realizada uma ação civil pública contra a concessionária Águas de Manaus.
O vereador cobrou, ainda, que a Prefeitura de Manaus multe a Águas de Manaus pela falta de abastecimento.
“Vamos ver se a Ageman irá multar a Águas de Manaus. Caso não faça, pedirei também no MP o indiciamento do diretor presidente da concessionária. A Águas de Manaus está nos últimos dias do prazo para reduzir em 25% a tarifa de esgoto, conforme TAG celebrado, fruto da CPI da Águas de Manaus na Câmara Municipal! Não podemos deixar que a empresa deixe a população no prejuízo e não seja penalizada. Vamos em busca de justiça”, defendeu o parlamentar.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli – Assessoria de Comunicação do vereador
Com o objetivo de conscientizar e prevenir acidentes com motociclistas, o vereador Professor Samuel (PL) propôs o Projeto de Lei (PL) n. 267/2022 que institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas em Manaus.
A propositura estabelece que a Semana seja realizada anualmente na semana em que se comemora o Dia Nacional do Motociclista, no dia 27 de julho. Durante essa semana, diversas atividades educativas e informativas serão desenvolvidas para conscientizar os motociclistas sobre a importância da segurança no trânsito.
Entre as ações previstas na Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, destacam-se: Palestras sobre direção defensiva, equipamentos de segurança e primeiros socorros; exposição de equipamentos de segurança e campanhas educativas para redução de acidentes.
O PL tem como objetivo central a redução do número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas em Manaus. O aumento alarmante desses acidentes e suas consequências devastadoras tornam essas ações educativas de extrema importância para a sociedade.
Através da conscientização e da adoção de práticas seguras, busca-se proteger os motociclistas, que representam uma parcela vulnerável da população, garantindo assim um trânsito mais seguro e responsável na cidade.
“Com a implementação da Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, acredito que a educação e a informação serão ferramentas essenciais na mudança de comportamento dos condutores, contribuindo para uma redução significativa das estatísticas de acidentes e tornando o trânsito da cidade de Manaus mais seguro para todos os seus cidadãos”, destacou o vereador Professor Samuel.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta quinta-feira (27/07), a vereadora Glória Carratte (PL) esteve no bairro Nova Esperança, na zona oeste da cidade, onde conversou com os moradores que solicitaram soluções para a área de saúde do bairro. Após o fim do recesso, a parlamentar vai protocolar os requerimentos para viabilizar respostas para os pedidos recebidos.
“Hoje os moradores nos apresentaram situações que estão acontecendo no bairro, e tão logo acabe o recesso parlamentar, irei protocolar os requerimentos necessários para cobrar da Prefeitura, a solução para esses problemas”, destacou a vereadora em resposta a um morador.
De acordo com a parlamentar, são nesses momentos de visita e atendimentos nos bairros, que ela tem a oportunidade de ver de perto a realidade de cada lugar.
“Estou sempre à disposição para ouvir atentamente os pedidos dos moradores e verificar a melhor forma de trazer melhorias e bem-estar para a nossa gente”, finalizou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Nesta sexta-feira (28/07), o vereador Ivo Neto (Patriota), irá inaugurar mais um polo do projeto “Esporte na Periferia” no bairro da Glória. O contemplado será o projeto social Gerar, que atende crianças e adolescentes com aulas de Jiu-jitsu.
O projeto social Gerar visa o desenvolvimento e promoção de garantias dos direitos sociais de crianças e adolescentes da comunidade do bairro São Raimundo e bairros adjacentes como Santo Antônio, Glória e Vila da Prata, bem como o desenvolvimento do potencial humano e social, por meio do acesso à educação, esporte e lazer, criando novas possibilidades de educação não formal estimulando uma trilha de aprendizagem com ênfase na qualificação nos resultados escolares e geração de renda através do empreendedorismo, impulsionando seu processo de desenvolvimento como um ser completo o tornando um multiplicador dessa ideia.
O “Esporte na Periferia” tem como objetivo incentivar jovens atletas e promover o bem-estar às pessoas da melhor idade, com a entrega de equipamentos e materiais esportivos, com isso, o vereador Ivo Neto visa incentivar esses projetos, buscando novos talentos e quem sabe futuros atletas de alto rendimento.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) destacou a significativa inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro), bem como o anúncio da construção de uma escola técnica destinada à formação de profissionais para atender às necessidades da Zona Franca de Manaus.
Para o vereador, essas iniciativas representam um marco importante para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Ele ressalta que o Dimicro será fundamental para fortalecer o empreendedorismo local, oferecendo um ambiente propício ao crescimento de micro e pequenas empresas, gerando empregos e impulsionando a economia da região.
“Hoje é um dia de comemoração para todos nós manauaras. Com a inauguração do Dimicro, estamos abrindo novas portas para o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, destaca o vereador Rosivaldo Cordovil.
A cerimônia contou com o anúncio de uma importante iniciativa para o desenvolvimento econômico da região: a construção de uma escola técnica municipal dedicada à formação de novos profissionais para atender às necessidades das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
“A construção da escola técnica é um investimento no futuro de Manaus. Estamos capacitando profissionais para atender às demandas da Zona Franca e impulsionar o setor industrial”, ressalta o parlamentar.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Dicom
O vereador Marcelo Serafim (PSB) solicitará, na volta do recesso parlamentar, o “mapa da violência” da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Para Marcelo, é fundamental identificar quais são os principais alvos dos criminosos para articular junto com a Guarda Municipal e Polícia Militar um reforço na proteção contra a criminalidade.
Para Marcelo Serafim, a Semsa não tem a menor condição de cuidar disso de forma isolada.
“Vejo o esforço da Dra. Shadia, mas não é função da Semsa cuidar da segurança. Temos a secretaria municipal de segurança pública e defesa social, que é comandado pelo Dr. Sérgio Fontes que cuida diretamente da guarda municipal”, afirma Marcelo.
“Sabemos que uma das suas funções é a proteção ao patrimônio público e não existe maior patrimônio na Semsa do que a integridade dos nossos servidores”, reforçou o vereador.
Recentemente a Policlínica Dr. Comte Telles foi assaltada por um grupo de criminosos e espalhou terror no meio dos servidores.
“O Comte Telles é um alvo constante, está em uma área considerada vermelha. Se não garantirmos a integridade dos profissionais de saúde estaremos fadados ao fracasso na atenção à saúde da população”, conclui Marcelo Serafim.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Divulgação/Assessoria
Na última semana, o vereador William Alemão (Cidadania) percorreu as ruas da comunidade Parque Riachuelo, no bairro Tarumã, em Manaus, para verificar a situação das vias que, conforme ele, constavam como “executadas” no site “Asfaltômetro”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal.
Durante a visita com seu gabinete móvel, o parlamentar constatou que a realidade das ruas não condiz com os dados apresentados na web. Um exemplo dado por ele foi a rua Arouca, que aparece como asfaltada, porém, foi possível averiguar que a via sequer teve as obras iniciadas, segundo o vereador.
Ao longo da rua Arouca, William observou um trator trabalhando e inicialmente afirmou pensar que fosse a Prefeitura realizando obras. Ao conversar com o operário do trator, este afirmou que um empresário da região o contratou, para melhorar as vias de acesso.
Segundo os moradores, a falta de asfalto tem afetado diretamente a qualidade de vida da população local, pois dificulta o acesso aos serviços básicos, como a entrada de ambulâncias e ônibus escolares, assim como a acessibilidade de PCDs.
Essa discrepância entre os dados oficiais e a realidade, apontada por Alemão, tem preocupado o parlamentar, que reforçou sua posição na Câmara Municipal de Manaus diante da situação.
“Eu já denunciei no Tribunal de Contas, porque vi que contar com a base do Prefeito é inútil. O nosso dinheiro não está sendo investido onde deveria. Não há transparência no Programa Asfalta Manaus. Não dá, desvio de dinheiro público é crime”, afirmou o vereador.
Com a contundente declaração, as denúncias ganham ainda mais força, e a comunidade do Tarumã-Açu permanece atenta e confiante de que suas demandas serão ouvidas e atendidas pelas autoridades competentes.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Gilmar Nascimento (Sem partido) apresentou o Projeto de Lei (PL) n.º 209/2023, que tem como objetivo instituir o uso de vassouras produzidas com materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos em Manaus. A iniciativa visa contribuir para a preservação do meio ambiente, reduzir os custos de manutenção e incentivar a economia circular na cidade.
O PL propõe a adoção de vassouras fabricadas a partir de materiais recicláveis, em especial, as conhecidas garrafas PET, que infelizmente são comumente vistas poluindo os igarapés, lixeiras e rios da região.
O principal objetivo desta proposta é combater o problema ambiental causado pelo descarte inadequado deste tipo de material, ao mesmo tempo em que incentiva a economia circular. Ao reaproveitar esses resíduos, será possível não apenas limpar e direcioná-los corretamente, mas também utilizá-los como matéria-prima para a produção de vassouras, sacos plásticos, tampas e outros produtos.
Uma das vantagens significativas do projeto é a economia que acarretará nos gastos com a limpeza e manutenção dos espaços públicos. Vassouras produzidas a partir de materiais recicláveis tendem a ser mais acessíveis em termos de custo, além de apresentarem maior durabilidade, proporcionando benefícios econômicos para o poder público.
Além disso, a iniciativa tem o potencial de estimular o setor de reciclagem, gerando oportunidades de emprego e renda para a população envolvida nessa atividade, o que fortalecerá a economia local.
Outro aspecto relevante é a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente. A implementação desse Projeto de Lei pode incentivar a adoção de práticas mais responsáveis em relação ao uso e descarte de materiais, contribuindo para uma cidade mais limpa e sustentável.
O vereador Gilmar Nascimento expressou satisfação ao constatar que já existem empresas locais engajadas na produção e exposição de vassouras recicláveis, demonstrando que a proposta já encontra apoio e incentivo no setor privado. Além disso, o parlamentar destacou a inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro), que também contribuirá na produção de vassouras recicláveis, gerando emprego para a população.
O Projeto de Lei Nº 209/2023 representa, portanto, uma iniciativa inovadora e responsável, com o potencial de trazer benefícios ambientais, econômicos e sociais para a cidade de Manaus, caminhando rumo a um futuro mais sustentável e consciente.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Com o intuito de promover uma melhor qualidade de vida para crianças com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o gabinete do vereador Peixoto (Agir) vem oferecendo atendimento psicológico às famílias que têm dificuldade de conseguir o serviço na rede pública de saúde. Na última terça-feira (25/07) o parlamentar acompanhou uma das sessões e pôde ver de perto o trabalho desenvolvido pela psicóloga Lauraline Lopes Coutinho.
Segundo o vereador, o serviço disponibilizado é uma grande oportunidade para as famílias que necessitam do tratamento.
“Sabemos que nem todos os pais têm a chance de ao menos ter o diagnóstico de TEA e os que já conseguiram precisam de acompanhamentos especializados e infelizmente, o serviço público, por mais que se esforce, não consegue atender toda a demanda gerada. Com a ajuda de nossa psicóloga, conseguimos tirar do fluxo algumas famílias e oferecer um serviço muito bom, com uma excelente profissional e que é especializada nesse tipo de tratamento”, destacou Peixoto.
Atualmente, 15 crianças participam, semanalmente, da terapia que ocorre de forma humanizada. Durante os atendimentos, a especialista aplica diversas técnicas, que variam de acordo com cada demanda. Segundo a psicóloga, o objetivo é trabalhar as necessidades individuais de cada criança.
“Essas técnicas são para melhorar as habilidades sociais das crianças. Assim eu consigo ajudar os pais e a própria criança a lidar com os sentimentos como a ansiedade, a impulsividade, a agressividade e frustrações, auxiliando na auto regulação, ensinando a obter autocontrole”, explicou Lauraline.
O trabalho também se estende à família; a psicóloga orienta como os pais devem passar por todo o processo, desde o entendimento sobre o TEA, como a aceitação do diagnóstico e no tratamento do dia a dia.
“É fundamental o entendimento do que é o autismo para saber lidar e assim trabalharmos juntos, tanto eu psicóloga como a família da criança. É 50% terapia, 50% com a família”, afirmou a profissional.
As sessões duram quase uma hora, sendo 40 minutos exclusivo da criança e 10 minutos destinados aos pais. Este tempo surpreendeu Alessandra Garcez, mãe do pequeno Benício, um dos beneficiados pelo projeto.
“Eu até estranhei um pouco porque quando levava o Benício em outro lugar eram apenas 20 minutos e agora o Benício fica 40 minutos com ela. Eu quero agradecer pois nós sabemos que o tratamento pela rede pública nós não conseguimos, então eu sou só gratidão, eu e o meu filho. Eu vejo a evolução dele e quero agradecer de coração a toda equipe”, disse Alessandra.
Para Érica Fernanda, outra mãe atendida pelo projeto, a iniciativa faz a diferença na vida dela e de seu filho.
“Mãe de autista é tão carente e vemos tantas pessoas falando ser em prol da causa, mas não vemos nada. Desde 2018 meu filho estava no Sisreg e só teve uma consulta marcada no ano passado. Quando surgiu essa oportunidade eu fiquei mega feliz, pois é uma evolução para ele. Coisas que eu não consigo, a doutora conseguiu identificar. Então nós agradecemos o vereador, pelo empenho, pela gente e pelas crianças, principalmente”, enfatizou.
Para o parlamentar a ação é uma grande ajuda às mães e às crianças e considera o projeto como parte integrante da rede de apoio às famílias que têm um integrante autista.
“A gente enfrenta na nossa sociedade pessoas sem informação, profissionais de saúde sem especialização na área. Por isso, quando conheci a doutora Lauraline, especialista no assunto, na hora abracei o projeto e vi a oportunidade de poder ajudar. Eu sei o quanto isso é importante para as mães e fundamental para as crianças. É de extrema importância ter o direcionamento correto pois ao saber que seu filho tem o TEA, muitas não sabem nem o que fazer. Ter a oportunidade de estender a mão a quem precisa e fazer a diferença é maravilhoso”, completou Peixoto.
O vereador vem levantando a bandeira da causa com outras ações, como o Projeto de Lei (PL) de n.º 255/2023 que propõe a criação do “Mês Abril Azulado”, dedicado à promoção de ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ideia é ter um mês repleto de ações visando cada vez mais colocar o assunto em debate entre a população, em busca de uma sociedade mais consciente e menos preconceituosa e com atividades de valorização de crianças autistas e seus pais.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
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