Em recesso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após a finalização do primeiro semestre do ano de 2023, o vereador Peixoto (Agir) avalia de forma positiva sua atuação na Casa Legislativa durante este período. O parlamentar, que figura sempre entre os representantes da população de Manaus com maior atuação, mais uma vez se apresentou como um dos que mais têm propostas, tendo a aprovação de 4 Projetos de Lei que beneficiam a capital.
Entre os projetos que conquistaram aprovação, estão o PL nº 475/2021, que instituiu o Portal da Transparência Social que visa informar a origem e destino dos recursos públicos envolvidos com os programas, projetos e atividades socioassistenciais do município à população e o Projeto de Lei Complementar que altera o § 1.º do art. 20 da lei n.17, de 1.º de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação das torres onde são instaladas as antenas que transmitem o sinal de internet de quinta geração.
Para o vereador, os projetos são garantias para a população. “Tanto o Portal da Transparência Social, quanto a alteração na legislação do 5G são ações que beneficiam a população. O portal assegura que a utilização de recursos públicos estarão sendo utilizadas de maneira correta, seria. Isso traz segurança nas finanças do município. Já a alteração na Lei do 5G dá a chance de ter a melhoria do serviço oferecido na cidade, com o prazo de colocação da aparelhagem necessária. Com uma internet melhor, todos nós ganhamos”, destaca Peixoto.
Os anseios da população em relação à infraestrutura também foram lembrados pelo parlamentar. Além de trabalhar os requerimentos, com pedidos de serviços em todas as zonas de Manaus, Peixoto também atuou de forma mais contundente na liderança da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas da CMM. O vereador conquistou a presidência da COMSOP neste semestre e segue à frente até o fim de 2024.
Nesses primeiros seis meses, ele esteve, pessoalmente, acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Peixoto, que tem grande experiência na área, sempre está nas ruas para monitorar os inúmeros que recebe diariamente em seu gabinete, entre eles as quase 60 indicações que solicitou ao Executivo Municipal.
“Minha vida pública iniciou nas obras que a Prefeitura realiza nas ruas de Manaus, como parlamentar não faço diferente e estou sempre acompanhando os serviços que a Seminf realiza, nas áreas urbana e rural. Tenho compromisso de atender todos que me procuram, é preciso garantir que seus pedidos estão sendo atendidos”, afirma.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Fotos: Assessoria de Comunicação do Vereador
A incorporação do Partido Social Cristão (PSC) ao Podemos, aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano, promove mudanças na composição das bancadas da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Anteriormente com dois parlamentares, a legenda passa a contar, agora, com cinco vereadores em Manaus, incluindo o presidente da Casa, Caio André, que assumiu o comando do Podemos na esfera municipal.
Além de Caio André, passaram a integrar a bancada do Podemos os parlamentares Dr. Daniel Vasconcelos e Alan Campelo, novo líder do partido na CMM. Os vereadores Rodrigo Guedes e Roberto Sabino já compunham o partido antes da incorporação do PSC.
Após reunião com dirigentes do Podemos nesta segunda-feira (17/07), o presidente da CMM ressaltou que, à frente da legenda, baseará o trabalho na ampliação das ações.
“Assumo o Podemos municipal com a missão tornar, cada vez mais, essa uma legenda firme, defendendo ações e propostas positivas para Manaus e nosso Amazonas”, disse Caio André.
Os partidos haviam anunciado a incorporação no dia 22 de novembro de 2022, afirmando o objetivo de unir valores e com comprometimento com o Estado Democrático de Direito.
Após retorno à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023, o vereador Roberto Sabino (Podemos) apresentou em seis meses trabalho legislativo mais de 400 requerimentos enviados à Prefeitura de Manaus como serviços de recapeamento de ruas, pavimentação em locais que nunca receberam asfalto, limpeza pública, manutenção de esgoto e bueiros e em iluminação e lixeiras viciadas entre outros pedidos que foram requeridos durante as visitas nas comunidades e bairros da capital.
Ao assumir a Presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara no começo de fevereiro deste ano, foram inúmeras participações em Audiências Públicas tratando sobre segurança, além de promover audiência e reuniões com as principais lideranças e representantes da área.
Roberto Sabino também em sua atividade parlamentar levou algumas indicações relevantes ao Executivo Municipal, entre elas a indicação ao prefeito de Manaus e ao secretário de Segurança Municipal, para a criação da ronda motorizada nas UBSs, principalmente naquelas localizadas em bairros com alto índices de criminalidade visando maior proteção aos pacientes e médicos e preservação das Unidades Básicas de Saúde de Manaus.
Por meio dos mais de 19 Projetos de Lei já deliberados pela Câmara Municipal, destacam-se as proposituras que dispõe sobre a proibição do aumento de preços durante calamidade pública; garantia de cota em empregos para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica e a PL que determina sinais musicais adequados para alunos autistas em escolas municipais.
Em apenas alguns meses de mandato, o Vereador Roberto Sabino afirma que as tais atividades executadas foram apenas o começo de sua jornada legislativa em 2023 e que seu trabalho não parará, visando sempre o bem estar dos cidadãos manauaras e auxiliando nas melhorias da cidade de Manaus.
Matéria: Maryna Ambrósio – Assessoria de comunicação do vereador
Durante o recesso o vereador Ivo Neto (Patriota) segue atuante dentro das comunidades. Na noite de terça-feira (17/07), o parlamentar visitou a sede da Instituição Associação Amigos do São José dos Campos, onde todas as segundas-feiras é realizada a entrega de sopa para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em média 500 pessoas são alcançadas.
A Associação de Amigos São José dos Campos existe há 10 anos e fica localizada na Rua Canamarim com a Rio Cuinum, no bairro de São José dos Campos, zona leste de Manaus e tem como presidente Edmilson Nunes. Além da distribuição de sopas, o projeto oferece atendimento para o CadÚnico, Bolsa Família, consulta de Sisreg, entre outros serviços.
“Eu firmei um compromisso com eles e hoje visitando a sede eu vi a grandiosidade do projeto e o quanto a comunidade é beneficiada por isso, são trabalhos como esses que me deixa feliz em saber que fiz a escolha certa, em dar assistência a quem realmente precisa”, declara o vereador Ivo Neto.
O presidente da Associação Amigos do São José dos Campos, Edmilson Nunes, agradeceu o apoio do vereador Ivo Neto que já existe há alguns meses e afirma que o apoio só tem a contribuir com a comunidade.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessora de Comunicação do vereador
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, destacou a importância da iniciativa da Prefeitura de Manaus em facilitar a mobilidade e o acesso de idosos e pessoas com deficiência na cidade. A partir de terça-feira, dia 25 de julho, será iniciada a expedição do novo modelo da credencial de estacionamento, que autoriza o uso de vagas especiais, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
“Como representante do povo e defensor dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, tenho o compromisso de apoiar e promover ações que melhorem a qualidade de vida desses grupos vulneráveis”, afirmou o vereador Cordovil. “Acredito firmemente que é fundamental facilitar a mobilidade e o acesso de pessoas idosas e com deficiência em nossa cidade, e essa iniciativa da Prefeitura de Manaus é um passo importante nessa direção”, completou.
Para obter a nova credencial de estacionamento, os idosos deverão apresentar comprovante de residência atualizado, cópia do RG e CPF. Já as pessoas com deficiência deverão apresentar, além desses documentos, um laudo médico com diagnóstico, CID, carimbo e assinatura do médico especialista. A credencial será adquirida gratuitamente na sede do IMMU, localizada na avenida Urucará, nº 1.180, bairro Cachoeirinha, zona Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
“Esse modelo já é utilizado em outros estados federativos e, agora, também será implementado em nossa querida Manaus, trazendo benefícios para os idosos e pessoas com deficiência”, ressaltou o vereador. “É importante lembrar que as atuais credenciais continuam válidas até o término de seu prazo de validade, e a troca pelo novo modelo deverá ser feita somente após o vencimento, garantindo assim a continuidade do uso das vagas especiais”, acrescentou.
O vereador Cordovil convidou a população a divulgar essa informação e colaborar para que aqueles que necessitam tenham acesso facilitado às vagas especiais.
O vereador Alonso Oliveira (Avante), participou nesta segunda-feira (17/07), da inauguração realizada pelo governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, do 51º laboratório de robótica – Espaço Maker – do projeto “Fazer para Aprender”, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc). O novo espaço foi instalado no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, localizado no bairro Educandos, zona sul de Manaus
“Esse novo espaço tem o objetivo de desenvolver metodologias ativas de aprendizagem nas escolas da rede estadual. Os estudantes, agora, terão acesso a produtos de tecnologia de ponta, poderão aprender áreas como linguagem de programação, robótica, empreendedorismo, carpintaria, impressão em 3D, eletrônica, entre outras áreas de conhecimento” explicou Oliveira.
Com a meta de implantar 100 laboratórios de robótica em todo o estado, o Fazer para Aprender faz parte do programa Educa+ Amazonas, lançado pelo governador Wilson Lima em 2021.
Espaço Maker – Equipados com produtos de inovação e tecnologia, cada Espaço Maker foi projetado pelo Governo do Amazonas para ampliar, dentro das escolas da rede pública estadual, a aprendizagem dos estudantes com conteúdo sobre robótica, programação, impressão em 3D, eletrônica, produção de áudio e vídeo, marcenaria e produção artística.
Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
As propostas de modificações no Projeto de Lei 249/2023, que regulamenta pesca do Tucunaré no estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), apresentadas pelo vereador William Alemão (Cidadania), foi tema central das discussões, que ocorreram na última semana, em um encontro realizada na loja Sucuri, bairro Vieiralves e que reuniu representantes da pesca esportiva, ambientalistas e autoridades.
Segundo Alemão, o PL, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), precisa passar por alguns ajustes antes de ser aprovado, e por esse motivo, dará entrada em um pedido para realizar as devidas modificações assim que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltar do recesso parlamentar.
“Existe a necessidade de modificar dois trechos errados na lei municipal vigente. Primeiramente, é importante esclarecer que a proibição não deveria ser para a captura durante o período de defeso, mas sim para o abate. Além disso, é preciso considerar que não há necessidade de defeso para peixes que não estão em risco de extinção. Precisamos repensar esses pontos e buscar soluções mais adequadas. Nosso objetivo é conciliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, mantendo empregos e protegendo as espécies nativas, como o tucunaré-açu”, explicou William Alemão.
O foco principal da reunião foi quanto a proteção da pesca esportiva no Amazonas, atividade que é respaldada por Lei desde 2018, e que atrai anualmente mais de 20 mil turistas para o estado, tornando-se uma das principais fontes de emprego e renda em várias regiões do interior. O tucunaré, em especial, tornou-se o símbolo emblemático da pesca esportiva no Amazonas.
Segundo o vereador William Alemão, a pesca do tucunaré-açu movimenta mais de R$ 300 milhões a cada semestre, sustentando uma cadeia produtiva que abrange pelo menos 24 municípios do Amazonas. Esses números evidenciam a importância econômica e social da atividade para a região.
O debate realizado na loja Sucuri despertou o interesse de diversos segmentos, tanto pela relevância da pesca esportiva quanto pela necessidade de ajustes na legislação.
Os trabalhos promovidos pelo gabinete do vereador Marcio Tavares (Republicanos) não param. Desta vez, o parlamentar, que faz um trabalho constante e atuante nos bairros de Manaus, visitou uma das bases do projeto Futuro Melhor, idealizado pelo gabinete do parlamentar, projeto que tem levado cursos profissionalizantes para diversas mulheres, reforçando assim o empreendedorismo feminino.
O parlamentar esteve no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, para prestigiar a realização da primeira edição do “Café com Elas na Comunidade” entre as donas de casa e participantes do projeto Futuro Melhor.
Para o vereador Marcio Tavares essa é uma forma de integração social entre as participantes do projeto Futuro Melhor, é extremamente gratificante para o parlamentar, ver o progresso das participantes do projeto Futuro Melhor.
“O nosso projeto Futuro Melhor tem levado cursos de embelezamento para diversas mulheres, que assim poderão ter uma renda e também estarão prontas para entrar no mercado de trabalho. É maravilhoso poder ajudar essas mulheres e ver o crescimento e desenvolvimento delas”, enfatizou o vereador Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver / Assessoria de Comunicação
Foto: Valter Leandro
Pioneiro na busca de políticas públicas contra a pornografia no Brasil, o vereador Raiff Matos (DC) comemora a expansão da sua luta em todo o país. Na última quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou audiência pública sobre os malefícios do vício em pornografia.
Na ocasião, especialistas apontaram que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para a saúde e a segurança pública, gerando um custo social que exige políticas públicas para reduzir seus danos.
Por iniciativa do vereador Raiff Matos, a lei 497, de 18 de outubro de 2021, instituiu em Manaus a Semana de Conscientização sobre os Malefícios à Saúde Causados pela Pornografia com o objetivo de estimular o debate sobre o problema e buscar soluções principalmente para proteger crianças e adolescentes desse mal.
No encontro na CAS, segundo a Agência Senado, o psicoterapeuta Mizael de Jesus Lima Cardozo Silva, vice-presidente do Instituto Infância Protegida, afirmou que há estudos segundo os quais a dependência do chamado “entretenimento adulto” pode gerar consequências psicológicas e mudanças comportamentais.
Ele compartilhou ainda que, em atendimento clínico, tratou de casos de pacientes abusadores sexuais — vários deles menores de idade — que eram também viciados em pornografia, a qual teria contribuído para dessensibilizá-los. Mizael Silva também ressaltou que, na internet, a pornografia se soma a estímulos à violência sexual.
Silva mencionou a publicação de Robert V. Dindinger, da Utah Valley Psychology, nos Estados Unidos, para quem o grau de prazer obtido pelo acesso à pornografia pode superar atividades como alimentação, sexo, consumo de nicotina e de álcool e levar à diminuição de outros interesses.
“Temos pesquisas mostrando que pessoas que acessam pornografia têm o mesmo dano cerebral de pessoas que usam cocaína. O vício é a atribuição errada no cérebro, que pode começar a reconhecer coisas como drogas e pornografia como importantes para a sobrevivência. A pessoa sente um prazer, produz dopamina, e depois passa pela dessensibilização, o cérebro não produz mais a mesma quantidade de dopamina diante do estímulo que tinha inicialmente. A dopamina produzida pela pornografia pode durar até 14 horas no cérebro, que não tem capacidade de absorver [diferente de outras atividades cotidianas]. Essa dopamina que sobra no cérebro vai começar a matar neurônios causando lesões no lóbulo pré-frontal. É um caso de saúde”, afirmou Mizael Silva, referindo-se ao neurotransmissor que atua no sistema nervoso e é relacionado ao humor e ao prazer.
Ainda na audiência pública em Brasília, o presidente do Instituto Federal Kids, Clayton da Silva Bezerra, fez apelo para o acompanhamento dos pais de crianças. O instituto, organizado pelo sindicato de delegados da Polícia Federal, realiza ações sociais para combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
“O que você faria se seu filho aparecesse com um presente em casa? Certamente perguntaria de onde veio, o que ele fez para ganhar… Seu filho pode estar recebendo presentes virtuais caríssimos, que custam até 100 mil reais [se referindo a utensílios virtuais utilizados em jogos online de múltiplos jogadores]. Muitas vezes os pais não sabem que os filhos estão recebendo presentes de abusadores”, disse Clayton Bezerra.
Por tudo isso, o vereador Raiff Matos disse esperar que tanto a Prefeitura de Manaus como as escolas particulares possam aproveitar a segunda semana do mês de outubro para ampliar a conscientização contra os malefícios da pornografia. “É importante que todos façam sua parte contra a pornografia. A conscientização é muito importante e precisa começar bem cedo. As escolas podem realizar palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários e outros métodos para mostrar o grande mal que a pornografia vem fazendo no mundo”, acrescentou o vereador.
Assessoria: Fred Novaes
Foto: Jerônimo Garlott
Neste último sábado (15/07), mais de 300 pessoas foram atendidas durante ação social realizada na Igreja Assembleia de Deus, congregação Nova Esperança 3, no bairro Nova Esperança 2, zona oeste de Manaus. A ação foi de iniciativa do vereador Joelson Silva (Patriota), com o apoio da Prefeitura de Manaus e Departamento Missionário Político da Assembleia de Deus no Amazonas (Dempadam).
Durante a assistência foram ofertados mais de 17 serviços aos moradores do bairro Nova Esperança, entre eles, atendimento jurídico, atendimento médico, atendimento com Conselho Tutelar, vacinação com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), serviços odontológicos, vacinação de pets pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), atendimento Psicossocial, aferição de pressão. Dentre os órgãos parceiros estavam a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), o Sistema Nacional de Emprego (SINE), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Joelson Silva, no decorrer dos últimos meses uma série de ações foram realizadas com o intuito de beneficiar as comunidades de Manaus. “O social é um dos principais objetivos do meu mandato. Levar esses serviços à comunidade traz alívio aos nossos corações, fazemos tudo com amor e carinho para atender as demandas que recebemos no nosso gabinete. No dia da ação todos nós nos disponibilizamos em ajudar o próximo, e no final temos a sensação de dever cumprido. Agradeço a minha esposa Hilza Cardoso, o pastor Nilton David e toda equipe pelo empenho e dedicação”, enfatizou.
Curso de qualificação – Já a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) entregou um total de 30 diplomas aos alunos que participaram do curso de Designer gráfico com o Canva para celular, com duração de 4h. O curso realizado na sexta-feira (14/07), foi voltado para estudantes e profissionais, iniciantes ou não no uso do aplicativo.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Adenilton Custódio– Assessoria de Comunicação do vereador
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