A pedido dos moradores do Conjunto Carlos Braga, localizado na zona Norte, uma equipe do vereador Caio André (PSC) esteve no local e constatou a situação precária das vias do conjunto. Diante do problema, o vereador utilizou a plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (23/5), e destacou a aprovação da sua indicação ao Executivo Municipal para levar o programa Asfalta Manaus ao conjunto e realizar o recapeamento de todas as ruas.
“O conjunto Carlos Braga está, há muitos anos, sem receber uma ação de asfaltamento e as ruas e avenidas estão em situação deplorável. Eu sei da sensibilidade da Prefeitura de Manaus e sei da importância que uma ação de recapeamento trará aquela comunidade, por isso, fiz uma indicação ao executivo municipal para que o programa Asfalta Manaus, que é uma ação sensacional de recuperação viária do governo e prefeitura, tão logo chegue ao conjunto e possa proporcionar mais dignidades ao moradores”, comentou.
O vereador falou ainda sobre a qualidade do trabalho executado no Asfalta Manaus e conclamou o apoio do Governo e da Prefeitura para atender a indicação. “Esse é um programa singular, que adentra todos os bairros de forma séria e responsável, recuperando também as vias transversais, o que é fundamental. Por isso, conclamo o apoio do governo, da prefeitura e desta Casa para que o programa chegue ao conjunto e recupere todas as vias”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (23/5), durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) do vereador Luis Mitoso (PTB), que institui a campanha “Todos Contra o Bullying” nas escolas da rede municipal de ensino.
Segundo a justificativa do projeto, em muitos países da América Latina, está sendo aplicada uma metodologia de prevenção, adotada na Finlândia, que envolve as testemunhas que presenciam a agressão e ficam caladas ou até apoiam o agressor.
A metodologia trabalha a empatia, sentimento essencial de respeito ao outro, e que para isso tem como alvo crianças na primeira faixa etária de escolarização.
O método obteve resultados significativos nas escolas finlandesas onde houve redução de 80% dos casos de bullying, após a implantação da metodologia, que passou também a ser adotada em outros países da Europa.
Os vereadores também aprovaram e encaminharam para sanção da Prefeitura o PL 576/2021, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui em primeiro de dezembro o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital.
Deliberações
Ainda foram deliberados durante a sessão plenária, outros quatro Projetos de Lei, encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Dentre eles, o que considera de utilidade pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras, que atua na oferta de cursos de capacitação, além de eventos abertos ao público, como palestras e seminários, doações, atendimentos psicológicos e pedagógicos.
Para mais detalhes sobre a pauta desta segunda-feira, basta clicar no link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A vereadora Professora Jacqueline (União) comemorou a sanção da Lei nº 2889/2022, que estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus.
O projeto de Lei, sancionado em 18 de maio deste ano, é de autoria da vereadora e na manhã desta segunda-feira (23/5), durante pronunciamento na Sessão Plenária, Jacqueline ressaltou a importância de políticas públicas destinadas às vítimas de violência doméstica. “Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e chegam a ser assassinadas por não terem para onde ir, a maioria delas, dependem economicamente de seus agressores e uma política pública de habitação destinada à essas mulheres dá a elas, o poder de se libertarem desses ciclos de violência”, acrescentou.
No primeiro parágrafo, para os efeitos da lei, configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, e as formas de violência doméstica determinadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
A lei também ampara mulheres chefes de família, no parágrafo 2º, para os efeitos desta Lei, consideram-se famílias chefiadas por mulheres aquelas em que as mulheres são responsáveis pelo sustento da família com renda mensal per capita de até dois salários mínimos.
Jacqueline comentou o impacto da lei para as mulheres chefes de família. “Este projeto é fruto de uma lei sob o ponto de vista das mulheres e para mulheres, que beneficia diretamente toda a família. Mães solos, viúvas e as mulheres chefes de famílias agora poderão se empoderar pela força da lei para conquistarem sua moradia própria”, defendeu.
Texto e foto: Renata Paula – Assessoria de comunicação da vereadora
O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) afirmou, em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (23/5), que fez indicações de nº 257 e 259 ao Governo do Estado para que o número de provas corrigidas nos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros seja de seis vezes a quantidade de candidatos e não somente três vezes como está previsto no edital.
De acordo com o parlamentar, o Governo já autorizou aumentar número de correções do concurso da Polícia Civil do Amazonas e a mudança servirá para que mais candidatos consigam preencher o número máximo de vagas disponíveis ao final do certame.
“Não podemos deixar essa oportunidade passar, como policial militar e especialista em segurança pública sei o quanto é importante essa pauta, o quanto é importante para o concurseiro que está aguardando essa chance de se tornar um agente de segurança pública do nosso Estado”, afirmou o Capitão.
Ainda de acordo com vereador, a pauta vem sendo levantada desde o início do seu mandato, mesmo não sendo de nível municipal.
“Atuei como policial militar por 13 anos, a população sempre questionou a falta de segurança pública. O último concurso aconteceu há dez anos e com isso, a nossa população cresceu, assim como a criminalidade. A ideia é que mais pessoas possam fazer o TAF (Teste de Aptidão Física), já que, historicamente é uma etapa que representa um filtro de até 40% no número de candidatos. Precisamos de mais pessoas nas próximas etapas do exame para que possamos preencher o máximo de vagas possível ao final”, finalizou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta segunda-feira (23/5), a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) fez uma indicação à Prefeitura de Manaus para que seja dada isenção fiscal do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas enquadradas como startups instaladas em Manaus.
A proposta visa fomentar a instalação de negócios inovadores. Com a isenção, poderão ser beneficiadas empresas de pesquisa e desenvolvimento de ciências físicas e naturais; ensino fundamental, médio e superior; parques de diversões; centros de convenções; administração de cartão de crédito ou débito; biotecnologia; emissão de vales-alimentação e correlatos; resposta audível, telemarketing ou call-centers; intermediação e agenciamento de negócios por meio de vales-alimentação e correlatos.
“Precisamos fortalecer a qualificação como cidade inteligente e atrair as empresas responsáveis pelos avanços advindos da tecnologia e de novas formas de trabalho e relações de consumo”, ressalta a vereadora.
Segundo o último levantamento de comunidades realizado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), a capital amazonense conta, atualmente, com 76 empresas atuando neste formato de negócio. O estudo estabeleceu seis categorias primordiais para que o ambiente seja propício para que ideias inovadoras sejam realidade: cultura, densidade e diversidade, capital, ambiente regulatório, talentos e acesso ao mercado.
O Governo do Amazonas planeja impulsionar negócios de base tecnológica no Estado. Ainda neste mês, foi sancionada pelo governador Wilson Lima a Lei Estadual nº 5.861/2022, que visa facilitar e desburocratizar a abertura de negócios nesse segmento econômico no Amazonas, inclusive atraindo empresas de outras regiões do país. Essa lei estabelece uma série de regras de estímulo, como a possibilidade de criação de chamamentos públicos exclusivos para o segmento, cooperações com universidades e contratação especial para desenvolvimento de soluções tecnológicas.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
O vereador Professor Samuel (PL) utilizou a tribuna na manhã desta segunda-feira (23/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ressaltar a importância da Lei nº 2.173, que institui no calendário municipal a Semana de Valorização da Vida Humana, trazendo ações durante a 7ª edição.
Em seu pronunciamento o parlamentar destacou dados que evidenciam a alarmante falta de valor a vida. “Mais de 300 casos de violência doméstica foram registrados em Manaus no primeiro bimestre de 2022. Nos primeiros quatro meses deste ano, já foram atendidos 59 casos de abuso e dois de exploração sexual infantil e os números da SSP confirmam o crescimento de 45%, no número de homicídios em Manaus. Esses dados só reforçam que precisamos valorizar a vida humana”, disse.
A lei de autoria do vereador Professor Samuel indica a promoção durante a quarta semana do mês de maio, a escolas, instituições públicas e privadas, ações voltadas a importância da luta contra homicídios, feminicídio, exploração sexual infantil, suicídio e muitos outas problemáticas que diariamente ceifam vidas.
O parlamentar finalizou sua fala com uma referência ao autor Antoine de Saint, “ele escreveu que, apesar da vida humana não ter preço, agimos sempre como se certas coisas superassem o valor da vida humana. No entanto, basta uma pequena reflexão para entendermos que nada tem mais valor na vida que a própria vida. Com todos seus contratempos, com todas suas mazelas, a vida ainda é o nosso maior bem”.
Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (23/05), o Projeto de Lei nº 310/2021, de autoria do vereador Amom Mandel (Cidadania), continuou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após vereadores rejeitarem o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O PL dispõe sobre a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes, como retocolite ulcerativa, tireoide de Hashimoto ou lúpus eritematoso sistêmico.
O parecer contrário da comissão foi rejeitado pelo plenário da Casa Legislativa e o PL seguiu para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Durante a discussão, Amom esclareceu os pontos que foram utilizados na justificativa da procuradora e do relator da CCRJ para proferir o parecer desfavorável.
Segundo o vereador, o projeto não prevê a criação de cargos ou de despesas aos cofres públicos do município.
“Nós prevemos que a Prefeitura poderia convocar, por exemplo, as associações comunitárias, do terceiro setor na área da saúde, para que elas levassem especialistas nas áreas, como artrite reumatóide, diabetes, tireoide de Hashimoto. O atendimento médico para essas especialidades não ocorre nas Unidades Básicas de Saúde, mas nos hospitais da rede estadual. O que se cria nesse projeto é meramente uma rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes”, afirmou.
O parlamentar citou como referência a Lei federal nº 8.142/1990 que, entre outras providências, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), como nos conselhos municipais.
“O projeto de lei prevê que nas discussões já ocorrem, ou deveriam ocorrer, com os comunitários, com a classe médica em geral e assim por diante, é que os temas relacionados às doenças autoimunes sejam obrigatoriamente tratados”, disse Amom.
Outro PL de Amom que também dá atenção aos pacientes com doenças autoimunes é o de nº 097/2022, deliberado pelo plenário da Câmara Municipal na última semana, que equipara estas pessoas às Pessoas com Deficiência, no que diz respeito aos direitos e benefícios sociais, como direito a percentual de vagas reservadas em concursos públicos.
Para Amom, o projeto é importante para garantir a inclusão social das pessoas com doenças autoimunes e a continuidade em seus respectivos tratamentos.
Texto: Déborah Arruda
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
O vereador Wallace Oliveira (Pros) mostrou grande preocupação em relação aos altos índices de acidentes de trânsito, especialmente os envolvendo condutores alcoolizados, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (23/5).
“Hoje venho a tribuna desta Casa para trazer, de forma preocupante, os últimos índices com relação aos acidentes com veículos acontecidos não somente em Manaus, mas também em todo Brasil”, afirma.
O parlamentar reiterou que o aumento foi de cerca 70%, sendo o consumo de bebidas alcoólicas, a maior causa desse aumento. “O registro de crescimento desses acidentes chegou a 70%, e a causa campeã é justamente embriaguez ao volante”.
Wallace Oliveira comentou sobre a situação dos postos de combustíveis, onde ainda ocorre grande movimentação de venda e consumo de bebidas alcoólicas.
“Quando passamos em alguns pontos da nossa cidade, vemos uma movimentação muito grande nos postos de gasolina relativa à venda de bebidas alcoólicas e o consumo no local. O problema não é esse, mas sim quando uma pessoa alcoolizada assume o risco de tomar a direção de um veículo ao sair dali, por isso precisamos de leis mais duras e aplicadas na sua essência”.
O vereador repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 19 de maio, que confirmou a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao motorista que se recusar fazer o teste do bafômetro.
“Diante desses fatos, o STF confirmou a multa para o motorista que recusar fazer o teste de bafômetro, isso é algo de extrema importância, porque anteriormente estes se amparavam na questão de não gerar prova contra si mesmo, o que amortecia uma possível sanção. Além disso, a Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais”.
Wallace Oliveira enfatizou que essas sanções precisam ser aplicadas na íntegra nos condutores que se acharem nessa situação.
“Com a multa, o condutor terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, recolhimento da CNH e retenção do veículo, e eu apoio totalmente esse texto. Pois hoje, existem muitas famílias enlutadas devido a irresponsabilidade de muitos que escolhem dirigir embriagados”.
Ao final de sua fala, o parlamentar solicitou maior rigor na aplicação das leis pelos órgãos de fiscalização de todas as esferas.
“Quero aqui fazer um apelo, aos órgãos de fiscalização competentes, seja municipal, estadual ou federal, para que estes estabeleçam o rigor nos casos, sem nenhum tipo de flexibilização. Precisamos refletir profundamente sobre esse aumento, porque olhar esse impacto somente na família de outros é fácil, mas que Deus nos livre desse impacto chegar a nossa família através da imprudência de um condutor bêbado que decidiu dirigir um veículo”, finalizou.
Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei (PL) 438/2021, de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB) foi aprovado nesta segunda-feira (23/5), na Câmara Municipal e vai à sanção do prefeito de Manaus David Almeida.
O PL institui nas escolas da rede municipal de ensino a campanha “Todos contra o Bullying”, com atividades baseadas no método KiVa, cujo a metodologia tem como alvo a promoção da empatia e da cooperação entre os alunos.
“A campanha envolverá atividades complementares às ações já executadas nas escolas da Municipalidade no âmbito das estratégias antibullying, com o objetivo de executar ações educacionais especificas, com a finalidade de promover a cultura da não violência por meio do desenvolvimento de competências socioemocionais baseadas na sensibilização sobre o valor do outro em atitudes de respeito mútuo”, descreve Mitoso.
O parlamentar ressalta que a implementação da referida campanha será feita por intermédio de parceria com instituições ou organizações que já implementaram o método KiVa.
“Isso possibilitará, sem quaisquer ônus, capacitar os nossos educadores da rede municipal de ensino a aplicarem a referida metodologia que, inclusive, já é adotada em vários países do mundo e cidades da América Latina”, explicou Luis Mitoso.
Março Laranja é do Mitoso!
É de Luis Mitoso a Lei Municipal 1.533/2010, que dispõe sobre a prevenção do bullying nas escolas municipais, bem como a Lei Municipal 2.104, de 06 de abril de 2016, que institui o mês de prevenção ao bullying escolar, conhecido como ‘Março Laranja’.
Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Felipe Antônio – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Caio André (PSC) usou a plenária na manhã desta segunda-feira (23/5), e parabenizou todos os atletas amazonenses que, no último dia 15, participaram do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Criança, que ocorreu em Barueri, no Estado de São Paulo. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que fez uma moção de aplausos e parabenização aos atletas, que já foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A moção de parabenização e aplausos é um reconhecimento aos atletas da Academia Melqui Galvão Jiu-Jitsu School. “Este foi um grande resultado para o Amazonas, sem dúvidas. Essa moção vem realmente para reconhecer a dedicação desses atletas e por defenderem e representarem tão bem o nosso Estado. Eu jamais deixaria passar despercebido a conquista dessas crianças que, desde já, sabem a força e os benefícios que a prática desportiva traz. Meus parabéns a todos os atletas da arte suave”, comentou.
O vereador destacou ainda os nomes dos atletas que estão inseridos na moção e a importância de se reconhecer os resultados obtidos pelos atletas. “Nossa moção já foi aprovada para os atletas Marcelinho Paes, Hadassa Crisóstomo, Máximus Caio Barroso, Isaque Rego Lima, Kalebe Henrique Sartarelli Pereira, Gabriel Andrade Monteiro, Gabriel Barbosa Fonseca, Aleilson de Oliveira Borges, Maria Eduarda Aguiar Martim, Guilherme de Oliveira Balieiro e Laís Lima”, explanou.
“Quero aqui parabenizar todos os atletas, a todos os professores e a academia em especial por esse belíssimo resultado conquistado no Estado de São Paulo, na cidade de Barueri. Não poderia deixar passar em branco e sei que reconhecer a conquista desses atletas é também inspirá-los a continuar essa caminhada vitoriosa. Tenho certeza que eles terão um futuro repleto de coisas boas que somente o esporte proporciona. Parabéns!”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
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