A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) pediu a reativação e revitalização da Casa do Cidadão, na Rua Canopus, bairro Lírio do Vale 1. A solicitação foi por meio do Ofício nº 151/2022, direcionado à titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Moraes.
Jacqueline ressalta a importância de centros sociais que incentivem a prática de atividades física nas comunidades. “Nossos idosos merecem não só um espaço pra confraternização, mas também para ocupação do corpo e da mente”, defendeu.
A dona de casa Maria Cristina Pinheiro é uma das moradoras do bairro que frequentavam o ‘Centrinho’, como o local é chamado. “Quando a gente vai ao médico, a primeira coisa que ele nos recomenda é atividade física. A gente precisa de um local para ações sociais, praticar atividade física e retorno dos encontros do grupo Flor do Lírio”, explicou.
Em 2017, a vereadora Jacqueline destinou emenda parlamentar nº124/2017, no valor de R$150mil para recuperação e reforma da Casa do Cidadão do Lírio do Vale 1, na antiga Rua Girassol com Rua Vitória Régia.
Texto e foto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
Na manhã desta quinta-feira (19/5), a vereadora Glória Carratte (PL) esteve no Conjunto Cidadão 10, na zona Oeste de Manaus, acompanhada do diretor do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (MMU), Paulo Henrique, onde conversaram com os moradores do local sobre melhorias quanto as linhas de ônibus que atendem a comunidade.
“No mês passado estive também com os moradores da área e na ocasião estava acompanhada de outro representante do órgão. Hoje, conseguimos que o diretor Paulo estivesse presente nessa visita e acompanhasse de perto o pedido dos moradores por melhorias nas linhas de ônibus que atendem a comunidade.”, ressaltou a vereadora.
De acordo com o diretor IMMU, será realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de que no futuro seja construído um terminal de ônibus dentro do conjunto. Enquanto isso, o órgão vai fazer uma avaliação das linhas existentes para ampliar as condições e melhor atender a comunidade.
“A comunidade é atendida por duas linhas e verificamos que no local existe uma área muito grande, que pode futuramente receber um terminal de bairro, para que a linha saia de dentro da comunidade. Vai ser feito um estudo para saber se é possível que novas linhas sejam criadas, ou se as que já existem podem ser remanejadas”, completou o diretor do órgão.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
Apenas três vereadores foram favoráveis ao requerimento nº 4703/2022, de autoria do vereador Amom Mandel (Cidadania), que cobra a relação nominal das 10 mil ruas que serão recapeadas pelo programa Asfalta Manaus neste ano e outras sete mil que, segundo divulgação da Prefeitura de Manaus, foram totalmente recuperadas em 2021.
Com 29 votos contrários, o requerimento foi rejeitado durante a sessão plenária desta quarta-feira (18/05). As 10 mil ruas a serem recapeadas neste ano receberam um investimento na ordem de R$ 1,5 milhão, mas não há divulgação do projeto base.
“O que eu estou solicitando é a lista de ruas asfaltadas pela Prefeitura de Manaus. Existe um projeto base que tem que ser feito antes desse asfaltamento e a Prefeitura já o tem. Esse é o direito fundamental, de qualquer cidadão, de acesso à informação. À população, se for negado um direito fundamental como esse, essas são as pessoas que estão negando. Estou fazendo meu papel básico como vereador, que é fiscalizar”, ressaltou o vereador.
Pelo menos 93 requerimentos do parlamentar não receberam resposta do Executivo municipal ou ainda estão em fase de elaboração de ofício pela Casa Legislativa. Entre os mais antigos está o requerimento nº 1322/2021, sobre informações detalhadas a respeito do contrato responsável pelo asfaltamento das ruas, que há mais de um ano aguarda encaminhamento à Prefeitura de Manaus.
Outro que também está estacionado na Câmara Municipal desde abril de 2021 é o nº 1425/2021. O documento cobra informações e dados atualizados sobre a quantidade de ambulâncias disponibilizadas para a prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência em Manaus, de acordo com o convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Seguindo a esteira dos mais antigos está o de nº 1370/2021, que também deveria ter sido encaminhado em abril de 2021. O requerimento pede ao Executivo municipal informações detalhadas e dados atualizados das vacinas destinadas e distribuídas em Manaus. Já o de nº 5227/2021, que questiona sobre o quadro técnico da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e previsão de concurso público para preenchimento de vagas remanescentes, aguarda ofício desde 25 de agosto de 2021, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Para Amom, a solicitação de informações à Prefeitura de Manaus é fundamental para a transparência do Município.
“A Prefeitura não responde ofícios enviados individualmente pelos vereadores, por meio de seus gabinetes, a Prefeitura não responde, hoje, muitos requerimentos de informações que são protocolados pela Câmara Municipal. Tem uma lista de 93 requerimentos da minha autoria que sequer foram encaminhados pela Câmara após aprovação em plenário. A Prefeitura não responde às solicitações de acesso à informação via portal da transparência, algo que todo cidadão tem o direito de fazer, desrespeitando uma lei federal”, afirmou.
Texto: Déborah Arruda
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Nesta quinta-feira (19/5), dia em que a cota do Rio Negro atingiu 29,30 metros, o vereador Elan Alencar (Pros) fiscalizou a subida das águas nas ruas do Centro de Manaus, para conferir de perto as dificuldades já enfrentadas pela população e também as ações desenvolvidas pela prefeitura para minimizar os danos causados pela cheia.
De acordo com o parlamentar, é preciso ficar atento constantemente com a subida do rio, uma vez que, ano passado a capital teve a maior enchente de sua história. “As águas podem nos surpreender como já fizeram anteriormente. Já chamei a atenção para o tema no parlamento e agora vou às ruas acompanhar de perto o problema. Precisamos fiscalizar e diariamente monitorar essa situação”, afirmou Elan Alencar.
O vereador disse ainda que a cheia já afeta pessoas em bairros como o São Jorge e Mauazinho. De acordo com a Defesa Civil de Manaus, dos 19 bairros previstos para serem atingidos com a cheia de 2022, 11 já sofrem com a subida do nível do rio.
Apesar do cuidado redobrado, o nível elevado das águas do rio, não é motivo suficiente para que seja decretado estado de emergência, ainda que já se possa vislumbrar uma cheia severa, como destacou o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Sérgio Fontes. O que leva ao decreto são todas as ações que devem ser feitas pela Prefeitura de Manaus para enfrentar as consequências da cheia.
Pontes de madeira estão sendo construídas na área central da cidade, para evitar que os comércios sejam fechados por conta da cheia, assim como nos demais bairros afetados.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), promoveu, nesta quarta-feira (18/5), palestra aos alunos da Escola Municipal Nestor José Soeiro Nascimento. O tema: a necessidade de qualificação contínua para quem busca colocação, ou recolocação, no mercado de trabalho.
A palestra foi realizada pela diretora da Escola do Legislativo da CMM, Deborá Cavalcante, que atendeu ao convite feito pelo Movimento Ninguém Fora da Escola (Monifes), da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento teve o objetivo de estimular os alunos aos estudos nas unidades escolares que atuam com a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“O maior investimento para ser competitivo no mercado de trabalho é a educação, é estar sempre se atualizando e em movimento”, destacou Deborá no encontro, onde também detalhou aos alunos as oportunidades gratuitas que podem ter nos cursos online do Programa EscolegisCMM.
O EscolegisCMM é uma plataforma de educação à distância criada em dezembro do ano passado pelo presidente da Câmara de Manaus, vereador David Reis (Avante). Só agora em junho há 74 opções de cursos de qualificação profissional, sendo que cada aluno pode escolher até três, com inscrições que podem ser feitas pelo site www.escolegiscmm.com.br.
O Diretor Legislativo da Câmara de Manaus, Darlen Monteiro, que também participou do evento, destacou a necessidade da educação como investimento para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho.
Em um depoimento durante a palestra, um aluno afirmou que começou a crescer em seu ofício de estofador quando percebeu a necessidade de estudar, especialmente sobre assuntos relacionados à contabilidade e gestão de pessoas.
“Esse é um movimento cada vez mais comum e importante: de o aluno ter de sair da escola para trabalhar e depois voltar à escola exatamente por sentir necessidade de crescer e prosperar”, destacou Darlen.
O diretor lembrou ainda da oportunidade dos cursos online, proporcionada pelo EscolegisCMM, programa que nasceu durante a pandemia, que também pode auxiliar nessa formação e atualização de currículos, àqueles que buscam mais preparo e competitividade.
Texto: Liege Albuquerque – Escola do Legislativo
Foto: Diretoria de Comunicação
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri), vereador João Carlos (Republicanos), destacou nesta quarta-feira (18/5), a importância da data para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Precisamos dar um basta nessa violência e para que isso aconteça, precisamos da atenção e apoio de toda sociedade. Esses abusos precisam acabar”, defendeu o republicano, lembrando que o número para denúncias é o Disk 100.
Segundo o parlamentar, um grande reforço tem sido feito por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que lançou recentemente uma série de ações voltadas à proteção deste público. “O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (Planevca) é uma das grandes ações que irão ajudar nesse combate”, disse.
Dividido em cinco dimensões estratégicas (abuso sexual; exploração sexual; violência física; violência psicológica; e violência institucional), o Planevca reúne objetivos, ações e métodos para orientar a sociedade, considerando aspectos multidisciplinares, a regionalização e a intersetorialidade.
Além do Plano, o evento prevê o lançamento do Observatório Nacional da Criança e do Adolescente, a assinatura do Pacto Nacional pela Implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº. 13.431/2017), entre outras ações.
O documento vem sendo elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH) em conjunto com os ministérios da Cidadania (MCID), da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Turismo (MTUR), além da sociedade civil por meio de consultas públicas.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, comemorado nesta quarta-feira (18/5), o vereador Gilmar Nascimento (União) enfatiza a Lei nº 232, de sua autoria que criou o Código de Conduta Ética do Turismo para Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Manaus.
A Lei, criada em 2010, reforça as ações de combate e conscientiza a população para que denuncie situações de abuso e exploração de crianças e adolescentes. De acordo com a estatística divulgada pelo vereador, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% têm entre 1 a 5 anos de idade.
“Todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país. Se você conhece algum caso de criança vítima desse tipo de abuso, denuncie!”, argumentou Gilmar Nascimento.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Nesta quarta-feira (18/5), por unanimidade, os vereadores de Manaus aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Radio-Base (ERB) autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município de Manaus”.
O Projeto de Lei Complementar nº 601/2021, de autoria do vereador Peixoto (Pros), apresentado em 5 de novembro do ano passado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para viabilizar a tecnologia 5G na capital do amazonense serviu como parâmetro para a mensagem do executivo. E consubstanciada na iniciativa do parlamentar, o prefeito de Manaus encaminhou o projeto aprovado hoje na Câmara.
“A gestão do Executivo Municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica que a torna apta a receber a tecnologia 5G”, comemorou Peixoto.
A matéria aprovada hoje tramitou em regime de urgência na Casa e obteve parecer favorável nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo Municipal, que regulamenta a tecnologia 5G, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (18/5), durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A matéria, que tramitou em regime de urgência, com o número 002/2022, prevê o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação RadioBase (ERB) autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As antenas da rede 5G serão acopladas às antenas de 4G, que por sua vez, devem ser adaptadas para funcionar em paralelo à nova infraestrutura de conexões enquanto os dois sistemas coexistirem. Enquanto a média da velocidade do 4G no Brasil é de 19,8 Mbps (megabits por segundo), o 5G pode chegar a até 10 Gbps (gigabits por segundo). Ou seja, 100 vezes mais rápido do que o 4G.
O vereador Peixoto (Pros) agradeceu o empenho da Prefeitura na elaboração da matéria enviada à Câmara e afirmou que a aprovação do PLC, é um marco histórico para a cidade. “Agradeço e reconheço todo esforço do Executivo para a formatação desta Lei, e enfim Manaus vai entrar na era do 5G, que vai proporcionar mais conectividade e investimentos para todos nós e para as empresas”, afirmou.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante), aproveitou a discussão para reconhecer o trabalho do vereador Peixoto frente à elaboração final do texto do projeto, que segundo ele, foi fundamental para a aprovação da matéria. “O vereador tomou a frente de todas as discussões, e contribuiu com muito louvor em todas as etapas de criação do documento que hoje é aprovado, e isso precisa ser reconhecido”, afirmou.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores ainda deliberaram nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 173/2022, do Executivo Municipal que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A proposta seguiu para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras; vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Os vereadores ainda deliberaram durante a sessão outros 10 projetos, dentre eles o nº 172/2022, da vereadora Thaysa Lippy (PP), que dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa; o nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), que obriga os estabelecimentos gastronômicos e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio e o nº 129/2022 do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas.
Para ter mais detalhes sobre a votação dos Projetos desta quarta-feira, basta acessar o link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) pressionou os vereadores para aprovar a criação da CPI da Águas de Manaus, o parlamentar é o autor da proposta, junto ao vereador Sassá da Construção Civil (PT). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi apresentada em agosto de 2021 para investigar a concessionária Águas de Manaus. Porém, a CPI ainda depende de uma assinatura para ser instaurada.
A comissão busca investigar a cobrança de taxa de esgoto sem a prestação de serviços, o reajuste de 24,52%, a ser aplicado de forma escalonada, desde janeiro 2022 até 2036, as interrupções abruptas no fornecimento de água; cobrança de valores sem efetivo consumo; ausência de relatório obrigatório de cumprimento de metas; e falta de abastecimento para as zonas norte e leste da cidade.
Devido à falta de assinaturas, Guedes cobrou mais uma vez, que os vereadores assinem a proposta para que a população tenha respostas sobre o mal serviço oferecido pela concessionária.
“Não podemos deixar que a Águas de Manaus deite e role, fazendo o que bem entende. Vários bairros padecem com a falta de água todos os dias, além do reajuste de 9,8% nas contas de água do consumidor. A concessionária faz o que quer, destrói as ruas da cidade fazendo com que a população tenha prejuízos diariamente. Ninguém faz nada e a Câmara Municipal está às cegas, sem ter respostas para oferecer ao consumidor. Nós precisamos ter uma perícia verdadeira nos serviços oferecidos pela concessionária”, declarou.
O vereador argumentou ainda que o parlamento não pode se omitir de fiscalizar serviços que prejudicam os moradores de Manaus.
“A população gasta um valor absurdo para receber um serviço de péssima qualidade, isso não pode ser deixado de lado. Precisamos fiscalizar! Quero acreditar que a falta de assinaturas não possui ligação com o autor da Comissão, pois nosso trabalho aqui é oferecer serviços dignos à população”, garantiu.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
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