O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), solicitou nesta quarta-feira (04/5) durante reunião na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa, a revitalização e organização de todos os terminais de integração da cidade.
Segundo o parlamentar, é necessário que estes locais passem por reformas que darão mais dignidade aos trabalhadores e passageiros. “Pedi que os Terminais da Constantino Nery, Cachoeirinha, Jorge Teixeira, São José e Cidade Nova, sejam revitalizados, pois precisam de ajustes e aproveitei a presença do Wanderson na Câmara para pedir de imediato esse trabalho”, disse.
O parlamentar aproveitou para parabenizar o prefeito David Almeida e o titular da Semacc, pelo trabalho que estão desenvolvendo em todas as áreas da cidade. “Parabenizo e agradeço ao prefeito e o Wanderson, pelo empenho e dedicação de melhorar cada vez mais nossa cidade, principalmente nestes setores. Manaus tem pressa e precisamos estar empenhados nestes trabalhos”, concluiu.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em busca da valorização de atletas amazonenses, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) propôs o Projeto de Lei nº116 /2022, que busca converter milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos para atletas e paratletas de Manaus. O PL foi deliberado pelos vereadores nesta quarta-feira (04/5).
A proposta estabelece que os poderes Legislativo e Executivo deverão converter em milhas ou outros benefícios oferecidos por companhias aéreas, relacionados a passagens aéreas adquiridas com recursos públicos para servidores em atividades oficiais. As milhas serão aplicadas em passagens aéreas a serem usadas por atletas e paratletas da capital.
De acordo com o projeto, terão direito ao benefício atletas ou paratletas que representem município e estejam devidamente cadastrados em suas agremiações, federações ou confederações esportivas e necessitam realizar viagens para participar de competições esportivas oficiais estaduais, nacionais ou internacionais promovidas pelas federações ou confederações esportivas. O auxílio também contempla os técnicos dos atletas e paratletas, no entanto, a proposta não se estende a qualquer dirigente das agremiações esportivas, independentemente da finalidade.
Para Guedes, a proposta busca auxiliar atletas amazonenses que não conseguem apoio para viajar e acabam perdendo oportunidades de disputar campeonatos fora do município, representar a cidade e crescer profissionalmente.
“Os atletas enfrentam uma triste realidade na nossa cidade, pois muitos precisam fazer vaquinhas e pedir dinheiro nos semáforos para custear as passagens aéreas. Então, a cada passagem comprada pelo poder público as milhas seriam direcionadas a um banco de milhas disponíveis para os atletas, o projeto busca fazer justiça. Sabemos que o momento mais importante na carreira de um atleta é a possibilidade de disputar campeonatos de grande visibilidade, por isso, precisamos garantir a presença dos nossos atletas em momentos como esse”, comentou.
Com a deliberação, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deve tramitar nas demais comissões da CMM até ser aprovada em plenário.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto:Michell Mello
A proposta do Projeto de Lei do vereador Jander Lobato (PSB), sobre a isenção do pagamento da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, foi deliberada, nessa quarta-feira (04/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e encaminhado para 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
A proposta acrescenta o artigo 43-A à Lei n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata sobre a isenção do IPTU para as pessoas com deficiência proprietários ou não, que estejam contempladas nos programas sociais dos governos federal, estadual ou municipal.
O projeto alcança as pessoas com síndrome de down, síndrome de tourette, transtorno do espectro autista (TEA), mal de alzheimer, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, fibrose cística com base em conclusão da medicina especializada, entre outras patologias.
“Estamos avançando nesse pleito que tem o intuito de atender à necessidade daqueles que mais precisam. Há famílias que têm custos excessivos com a compra de medicamentos e de tratamentos, e que poderiam estar isentos do pagamento desse tributo”, afirmou o vereador.
A legislação brasileira beneficia com a isenção do Imposto de Renda as pessoas com doenças graves, que geralmente necessitam de intervenções médicas complexas ou do uso de medicações especiais.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A pedido do vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta quarta-feira (04/5), Sessão Solene em homenagem aos 185 anos Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) e ao dia do Policial Militar. Na ocasião, foram feitas a entrega de diplomas e certificados de honra ao mérito aos destaques da PM no ano de 2021.
Em seu pronunciamento, o vereador, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da CMM, prestou homenagem ao Cabo da Policia Militar, Isaías Filho, de 38 anos, assassinado a tiros nesta quarta-feira na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.
“Tenho a certeza que não vai ficar assim, conheço nossos guerreiros e respostas serão dadas. Esse militar deixa uma família, era guerreiro e proativo na tropa, usava sua farda com muita honra, tinha orgulho de ser policial. Infelizmente foi vítima do crime organizado”, afirmou o parlamentar.
O Comandante da Polícia Militar do Amazonas, Coronel Marcus Vinicius representou o governador Wilson Lima na solenidade e fez questão de mandar um recado aos suspeitos pela morte do cabo Isaías.
“Esse crime não vai ficar impune. Eu estarei à frente da tropa e nós não vamos parar enquanto não responsabilizarmos quem fez isso”, afirmou.
O Comandante geral também agradeceu o vereador Capitão Carpê Andrade pela homenagem feita à Polícia. “Quero agradecer o vereador Capitão Carpê pela representação da instituição na Câmara Municipal, prova que pessoas como você oriunda da nossa instituição tem uma capacidade técnica intelectual fruto adquirida pela sua experiência, mas muito dela moldada aqui dentro junto com toda essa tropa, junto com todos os policiais. Provamos que podemos sim, colocar um representante de qualidade e, você tem nos representado, muito bem”, destacou o Coronel.
A sessão também contou com a homenagem in memorian ao Sargento Manoel Wagner Silva Souza e ao Cabo Márcio Carlos de Souza, que foram mortos em tiroteio na região do Rio Abacaxi, em Nova Olinda do Norte.
O capitão Carpê também fez a entrega de 53 certificados de honra ao mérito a militares pelo reconhecimento das atividades e serviços prestados à sociedade em 2021. Ao final de seu pronunciamento, Carpê fez questão de enfatizar sua admiração pela instituição.
“Fato é que a instituição que celebra seus 185 anos é composta de homens valorosos, dedicados e conscientes de seu papel enquanto cidadãos e guardiões da paz e da ordem pública. O que seria de nossa população sem a presença desses profissionais nas ruas”? indagou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador]
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O vereador Ivo Neto (Patriota) esteve reunido com o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Emerson Lima, para verificar a possibilidade de retorno dos atendimentos do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC do Educandos, na zona Sul de Manaus. Na ocasião, o secretário informou que deve ser inaugurado um novo PAC no Studio 5, que vai atender aos moradores daquela região e deve ser o maior do Estado.
Ainda em setembro do ano passado, o parlamentar solicitou à Sejusc a revitalização da sede do PAC, que foi desativado no dia 07 de junho de 2021, quando foi alvo da ação de membros de facção criminosa que estavam causando terror na cidade com ataques a prédios e locais públicos. Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador informou que o local estava sendo utilizado como ponto para o tráfico de drogas.
Em reunião com o secretário Emerson Lima, nesta quarta-feira (04/5), o parlamentar reforçou o pedido e recebeu a informação de que será inaugurado um novo PAC no Studio 5 Mall, no Distrito Industrial, que deve se tornar o maior do Estado e atender aos moradores dos bairros da zona Sul.
“Fiquei muito agradecido por ter sido bem recebido pelo secretário e pela novidade, de que o novo PAC vai ter os atendimentos ampliados para os moradores e deve ser inaugurado no mês de junho”, afirmou Ivo Neto.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Os vereadores deliberaram em regime de urgência, nesta quarta-feira (04/5), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei 150/2022, enviado pela Prefeitura de Manaus, que regulamenta um novo serviço modal complementar no transporte público de passageiros, em substituição aos ônibus executivos e alternativos, que, segundo o projeto, operam em caráter precário provisório e que não atendem satisfatoriamente seus propósitos na prestação do serviço público.
Na justificativa da matéria, é detalhado que o serviço será prestado de forma contínua e permanente, comprometendo-se o permissionário com sua regularidade, segurança, higiene, conforto e cortesia na prestação, assumindo o risco por toda e qualquer despesa.
O projeto agora deve ser analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, de Serviços Públicos e de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa.
Este foi um dos 15 Projetos analisados durante a sessão plenária desta terça, sendo nove deles deliberações, como o 655/2021, do vereador Márcio Tavares (Republicanos), que institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril e o 060/2022 do vereador Allan Campelo (PSC) que obriga os organizadores de eventos abertos ao público que ocorrem em Manaus, a realizar serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos secos gerados durante os eventos.
Também foi deliberado o Projeto de Resolução 004/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que cria no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas.
Para ter acesso ao resultado da pauta desta terça, basta acessar o link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) criticou nesta quarta-feira (04/5), durante seu discurso no pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o formato que está sendo aplicado o Sistema Faixa Azul nas rua Tapajós e nas proximidades do Mercado Adolpho Lisboa, no Centro da cidade. Segundo ele, as faixas permitindo o estacionamento estão ocupando dois lados das vias, dificultando o trânsito de veículos nestas áreas.
“O trânsito está ficando cada vez mais caótico no Centro por conta do Zona Azul, e por isso vou fazer uma indicação ao prefeito David Almeida, para que revise esse projeto, porque não há necessidade de ter dois lados de estacionamentos naquela área”.
O parlamentar lembrou que antes do Zona Azul, só era permitido estacionar de um lado e que não entende o motivo de terem modificado isso. “Olha só a gravidade que está acontecendo no Centro, eu estudo naquela área e pego um trânsito carregado, por isso peço que revejam essa situação”, solicitou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou na tarde da última terça-feira (03/5), a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do programa Asfalta Manaus no bairro da Compensa, que aconteceu na rua Gilberto Mestrinho. A vereadora destacou o início das obras no bairro e disse que os moradores da zona Oeste estão otimistas com a recomposição asfáltica na área.
“O bairro da Compensa é muito querido por nós e todos sabem. São anos trabalhando e vivendo a realidade das famílias daquela área. A partir de agora, nosso amado bairro da Compensa vai ter melhores condições de trafegabilidade”, ressaltou a parlamentar.
Ainda de acordo com a vereadora, que antes do início do ato de assinatura, teve a oportunidade de conversar com moradores que estavam no local, a chegada do Asfalta Manaus no bairro foi comemorada pelos comunitários.
“Os moradores da área do Pantanal estão muito felizes e otimistas. Durante as falas, o prefeito David Almeida, o governador Wilson Lima e o secretário Renato Junior destacaram o início das obras, começando por ruas que estão dentro do bairro e não pelas principais. Isso foi muito comemorado pelos moradores”, disse Glória Carratte.
Programa Asfalta Manaus
O Programa vai garantir o recapeamento asfáltico de 10 mil ruas em todos os bairros da capital amazonense. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), serão investidos R$ 160 milhões pela prefeitura, e R$ 150 milhões pelo governo estadual, para atender a 20 lotes com aproximadamente 500 ruas cada.
Segundo o prefeito David Almeida, as ruas serão recuperadas ainda em 2022, e que a missão é transformar Manaus em referência em infraestrutura viária para todo o país.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (03/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) solicitou a contratação de artistas que sejam Pessoas com Deficiência (PcDs) e autistas para se apresentarem no evento ‘Passo a Paço”, anunciado pela prefeitura de Manaus.
O vereador, que é autor da Lei Rafael Alma que garante 5% de vagas em editais culturais a artistas PcDs e autistas, fez a solicitação no intuito de garantir a inclusão desses artistas no importante evento anunciado pela prefeitura para o mês de setembro.
“Eu gostaria de sugerir ao secretário Alonso que entre esses artistas ele colocasse PcDs e pessoas autistas. Espero que ele contemple artistas, como o Rafael Alma, que tem grande potencial, para que possam demonstrar o trabalho que já desenvolvem na cidade”, ressaltou Ivo Neto.
O novo evento
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), apresentou, na última sexta-feira, (29), o novo conceito do Festival #SouManaus Passo a Paço 2022.
A edição deste ano acontece nos dias 3, 4, 5 e 6 de setembro, e contará com mais de 50 atrações locais, 15 nacionais, incluindo atrações religiosas, e internacionais. A expectativa de público é de mais de 300 mil pessoas, somando os quatro dias de evento.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador João Carlos (Republicanos), esteve na manhã desta terça-feira (03/5), participando da Reunião de Instalação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado Estadual João Luiz. No evento, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Valores Cristãos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) representou a Casa Legislativa.
O Parlamentar Municipal parabenizou a iniciativa do deputado e disse ser de extrema importância a criação da mesma. “Essa doença atinge pessoas de todas as classes sociais, idades, gêneros e cores. É preciso falar sobre o assunto de forma responsável e informar como podemos agir para tratar a depressão e o uso de drogas, além de prevenir casos de suicídios. A Frente Parlamentar é uma forma que encontramos para propor políticas públicas e ações concretas para combater o avanço dessa doença em nosso Estado”, complementa.
Para o deputado João Luiz, esse projeto se faz necessário, considerando que no Amazonas é cada vez maior o número de usuários de drogas, o que acaba fomentando a criminalidade, principalmente, o tráfico. “O Estado deve e pode cumprir o fortalecimento de cuidados e prevenção à depressão, suicídio e drogas, sendo essa Frente Parlamentar um mecanismo importante de mobilização e articulação do tema no Estado”, disse o deputado João Luiz.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Skip to content